quarta-feira, 12 de maio de 2010

Pulverização Aérea: Audiência debate agrotóxico

Antes da audiência, no auditório da Fafidam, será lançado o Caderno Conflitos no Campo 2009.
Uma grande movimentação acontece hoje, neste município, para acompanhar a audiência pública que discutirá a pulverização aérea nas lavouras de fruticultura da Chapada do Apodi, logo mais às 15 horas, mas "um grito por justiça social e ambiental" dá o tema de manifestação que começa logo no início da manhã, com caravana de militantes sociais e trabalhadores rurais em caminhada na comunidade de Tomé, onde morava o líder comunitário José Maria Filho.
Após um café da manhã coletivo, será realizado o ato "Não estamos sós", com monumento de celebração ao Zé Maria e à luta contra os agrotóxicos, com plantio de árvores e caminhada até o local onde o líder foi assassinado. A caravana se dirigirá até o Centro de Limoeiro do Norte e, antes da audiência realizada pela Câmara Municipal no auditório da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam), será lançado o Caderno Conflitos no Campo 2009, pela Comissão Pastoral da Terra.
Tanque que abastece famílias de comunidades na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte, prejudicado pelo veneno.
Ênfase
Os movimentos sociais e os pesquisadores das universidades vão dar foco aos agrotóxicos, não somente à pulverização aérea. A intenção é dar ênfase às "contradições" do modelo de desenvolvimento do agrotóxico e seus impactos sociais, ambientais e na saúde da população. Serão relacionados aspectos críticos da pulverização e o assassinato do líder José Maria como consequências das denúncias que ele vinha fazendo.
Resumidamente, o grande "grito de justiça", de acordo com fontes dos movimentos, é para três aspectos da sua luta do líder assassinado: a questão fundiária: luta pela terra; agrotóxicos: pulverização aérea; água: envenenamento por agrotóxicos do lençol freático.
A reportagem apurou que militantes sociais pretendem pressionar para que a proibição da pulverização aérea, conforme lei municipal, estenda-se para todo o Estado. A reclamação dos moradores do Tomé, hoje com medo e silenciosos desde a morte do líder José Maria, era sobre a contaminação supostamente gerada pelos aviões que jogam veneno na lavoura das empresas fruticultoras, e os dejetos estariam contaminando tanto diretamente áreas povoadas como o canal que leva água diretamente para algumas comunidades da região.
Entre os anos de 2008 e 2009, com a morte de trabalhadores rurais com suspeita de contaminação, muitos outros trabalhadores passaram a denunciar as condições de trabalho, relatos de tontura e desmaio, em quem trabalhava diretamente ou próximo da aplicação de veneno.
Na tentativa de garantirem alguma segurança própria, muitos trabalhadores rurais fizeram imagens "do que não pode ser visto pela fiscalização", segundo um trabalhador ouvido pela reportagem. Em uma delas a máquina que aplica veneno está despejando o resto diretamente e sem cuidados no solo.
A audiência que acontece nesta quarta-feira (12/05) já estava marcada semanas antes da morte de José Maria. Os vereadores da Câmara Municipal acharam necessária diante das pressões envolvendo, de um lado, os movimentos sociais e comunidades e, de outro, as empresas que aplicam o veneno. Produtores reclamam da forma com que as questões estão sendo tratadas, em que os agrotóxicos seriam, "exageradamente", apontados como vilões.
"O que deve existir é um controle, uma responsabilidade", pontuou um produtor, que pediu para não ser identificado. As fazendas fruticultoras da Chapada do Apodi empregam milhares de pessoas da região jaguaribana. Mas os pesquisadores do Núcleo Tramas alertam para o perigo do que chamam de "mito do desenvolvimento", em que a geração de empregos seria apontada como elemento mais importante, em contraponto a problemas sociais, de saúde e ambientais de toda sorte. Em contraponto à legislação federal, que regulamenta a pulverização aérea, a Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) quer chamar atenção ao artigo 30 da Constituição Federal, que dá aos municípios a legitimidade para legislar sobre "assuntos de interesse local".
Peixes mortos em tanque que abastece famílias, no Município de Limoeiro do Norte, com água para beber. Os agrotóxicos são os causadores da mortandade.
COMUNIDADE X PRODUTORES
Chapada do Apodi é vista como uma terra de conflitos
A Chapada do Apodi é uma terra de conflitos. Por trás dos embates entre pesquisadores e comunidades, de um lado, e empresários e produtores, de outro, a insolvência diante de um modelo agroeconômico que os primeiros tentam mostrar seus problemas e os últimos suas qualidades. A morte do líder José Maria ainda não teve suas causas esclarecidas, mas deu forças para que a igreja e os movimentos sociais encampassem a luta do líder comunitário contra a contaminação por agrotóxicos.
Agricultura
A agricultura irrigada gerou mais de 10 mil empregos diretos e, também, indiretos, aqueceu a economia local, elevou o nome de Limoeiro e de Quixeré a municípios exportadores e deu destaque à Chapada do Apodi, na divisa entre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, 20 anos atrás vista apenas como "pedra no sapato" dos gestores municipais.
As discussões sobre concentração fundiária e utilização de agrotóxicos, intensificadas desde 2006, levou as empresas a se pronunciarem diante das denúncias. A adoção do Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e criação de depósito de embalagens de agrotóxicos estão entre as ações das empresas fruticultoras.
Renda
O agronegócio é uma das principais fontes de renda do Ceará e responde por mais de R$ 1 bilhão no faturamento das riquezas do Estado, que assumiu o posto de 2º maior exportador de frutas do País e que, ao longo de 2009, atraiu 24 grandes empresas. O "medo" dos empresários é que os que não utilizam adequadamente os agrotóxicos prejudiquem aqueles que regulam os níveis de aplicação e asseguram a proteção do trabalhador.
Censo Agropecuário
De acordo com o Censo Agropecuário Brasileiro de 2006, pelo menos 16 milhões de pessoas trabalhavam em 5,2 milhões de estabelecimentos agrícolas do País. Desses, 1,4 milhão utilizaram agrotóxicos naquele ano, com 54% em unidades menores que 20 hectares, o que sobe para 81% quando somados os estabelecimentos de até 100 hectares. Somente nos Estados Unidos, menor consumidor de agrotóxico que o Brasil, os custos sociais e ambientais do uso de agrotóxicos chega a US$ 10 bilhões ao ano.
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem e Fotos: Melquíades Júnior

Impacto na saúde: Pesquisa relaciona casos de câncer com agrotóxicos

Cerca de 68% das pessoas que aplicam agrotóxico em plantios na Chapada do Apodi desconhecem o produto.
Foram 42 as mortes causadas por câncer neste Município, a maioria entre agricultores, somente no ano passado. O número é considerado alto demais para um município com pouco mais de 50 mil habitantes. O registro não difere muito dos outros anos na mesma cidade. Porque ainda não se pode dizer "com toda clareza", especialistas evitam ser categóricos sobre relação de efeito e causa entre o uso indiscriminado de agrotóxicos na Chapada do Apodi e os óbitos por neoplasia (câncer).
Mesmo assim, mais de dois anos de levantamento científico da Universidade Federal do Ceará (UFC) na região leva a médica e professora Raquel Rigotto, que lidera o grupo de pesquisa, a dizer que "a relação entre câncer e agrotóxicos está muito estabelecida, com diversos ativos e contaminantes, e não só câncer", explica a pesquisadora, que participa hoje de audiência pública em Limoeiro do Norte sobre o impacto da pulverização aérea dos aditivos químicos nas lavouras cultivadas na Chapada do Apodi.
Os estudos servirão de instrução ao Ministério Público em ação judicial, que poderá resultar na possível suspensão do manejo de pulverização aérea dos venenos no cultivo de culturas, principalmente de frutas como abacaxi, melão e banana.
Poluindo diretamente o solo e o lençol freático, máquina despeja restos de agrotóxico na Chapada do Apodi, zona rural de Limoeiro do Norte.
Veneno e câncer são palavras já incluídas em todas as discussões sobre o impacto, na saúde humana, dos agrotóxicos aplicados na Chapada do Apodi, veiculadas nas matérias do Diário do Nordeste. Porém, a ênfase de que uma coisa "não pode se dissociar da outra", no caso de Limoeiro do Norte, ficou evidente no Seminário "A violação de Direitos Fundamentais Frente aos Impactos Sócio-Ambientais do Agronegócio na Chapada do Apodi", realizado no Departamento de Mestrado da Faculdade de Direito da UFC, na última segunda-feira. Dentre os participantes, além da pesquisadora Raquel Rigotto, o professor Gerson Marques, chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Ele informou que o Ministério Público do Trabalho está celebrando convênio com a UFC para que as provas levantadas na pesquisa sirvam para instruir o Ministério Público na ação judicial "quando for necessário", segundo pontuou.
Os agrotóxicos são utilizados na Chapada do Apodi de forma indiscriminada e desconhecida. Pelo menos 68% das pessoas que aplicam o produto para combater as pragas não sabem que tipo de veneno estão usando. Não bastasse isso, alguns dos produtos utilizados, considerados "extremamente tóxicos" e "muito perigosos" ao meio ambiente, estão na relação de venenos em "reavaliação" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Apesar de permitidos no Brasil, esses pesticidas não o são na maioria dos países do mundo. O "Gramoxone", um herbicida, é um deles.
Desde 2007 o Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade (Tramas), da UFC, realiza levantamentos sobre saúde humana e do meio ambiente na Chapada do Apodi, bem como interpreta os levantamentos feitos por instituições públicas. Mas de dez poços subterrâneos analisados, pelo menos em cinco foram encontrados venenos. Falam por si só os números levantados pelo relatório da Companhia de Gestão de Recurso Hídricos (Cogerh), sobre a qualidade da água do aquífero Jandaíra, a segunda maior reserva subterrânea da Região Nordeste, situada entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.
A médica e professora Raquel Rigotto apresentou dados sobre o uso do agrotóxico no mundo em seminário na UFC.
Localizações anatômicas
Os pesquisadores do Núcleo Tramas reuniram os dados de câncer nos últimos dez anos e fizeram o levantamento de 23 localizações anatômicas de câncer. Ao separar agricultores de não agricultores, a frequência de câncer do primeiro grupo tinha sido maior que a esperada em 15 das 23 localizações.
"No caso específico do Vale do Jaguaribe, os dados não mostram ainda com clareza, mas porque o câncer têm um período de latência relativo. A relação entre câncer e agrotóxicos está muito estabelecida, e não só câncer, como doenças endócrinas, diabetes, tipos de tireoide, doenças imunológicas, infertilidade, suicídio, má formação congênita, abortamento precoce, hepatopatia, doenças de pele e alérgicas", afirma a pesquisadora Raquel Rigotto.
Problemas
"A região da Chapada do Apodi tem problema de toda ordem: terra, meio ambiente, saúde e jurídico".
Gerson Marques - Prof. de Direito da UFC e chefe da Procuradoria Reg. do Trab. da 7ª Região.
Mais informações:
Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Fortaleza/CE
(85) 3366.8044
ORGANIZAÇÃO DE MOVIMENTOS
País é "campeão" no uso de venenos
Denúncias que geraram pesquisas científicas que levaram à organização de movimentos. O problema dos venenos não se restringe mais aos males que possa causar à saúde e ao meio ambiente e assumem contornos de política de direitos humanos, principalmente após a morte do líder comunitário José Maria Filho, principal denunciante do problema em sua comunidade, o Tomé, na Chapada do Apodi. Na tarde desta quarta-feira acontece audiência pública em Limoeiro para discutir o uso de agrotóxicos, mas na noite da última segunda-feira o seminário "A violação de Direitos Fundamentais Frente aos Impactos Sócio-Ambientais do Agronegócio na Chapada do Apodi", na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, adiantou o tom das discussões das próximas horas.
Segundo Raquel Rigotto, o uso intenso de agrotóxico, seja via aérea ou terrestre não é grande somente na Chapada do Apodi, mas em todo o Brasil, País que em 2008 já era o campeão mundial de consumo de agrotóxicos. Em 2009, foram vendidas aqui 780 mil toneladas, com faturamento estimado de US$ 8 bilhões. Em dez anos esse mercado cresceu quase quatro vezes mais que a média mundial, e em três vezes a importação desses produtos entre 2000 e 2007. As dez maiores empresas de agrotóxicos do mundo respondem por cerca de 80% do que o País compra. Um faturamento que se vê ameaçado com as iniciativas de resistências dos produtores, de movimentos sociais e da própria Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pretende restringir a entrada de alguns insumos.
"É um contraponto do direito e da ideologia. A tendência à redução normativista atende aos interesses do mercado. A poluição se torna legítima quando é sustentada por uma legalidade", diz Maiana Maia, da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap). "A região da Chapada do Apodi tem problema de toda ordem: terra, meio ambiente, saúde e questão jurídica. Parte disso seria resolvido politicamente se o Estado quisesse. É preciso atuar de forma orquestrada, com os diversos órgãos estaduais atuando em conjunto. Para enfrentar esses problemas é preciso pé no chão, prudência e investigação segura, se não o Judiciário anula no outro dia" explica o professor de Direito da UFC e chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Gerson Marques.
O procurador ainda aponta caminhos para que a discussão em torno dos problemas envolvendo contaminação por agrotóxicos seja conduzida de forma responsável e legitimada: uma possibilidade é dar uma divulgação internacional à qualidade do produto que o comércio internacional está adquirindo. Os consumidores internacionais não iriam se arriscar a consumir produto proveniente de uma região que estivesse poluída. Outra possibilidade é atuar junto aos organismos internacionais para que eles olhem as regiões poluídas e adotem alguma medida de comercio internacional.
FIQUE POR DENTRO
Mercado mundial
O BRASIL é o maior mercado de agrotóxicos do mundo e representa 16% de toda a venda mundial. Na Chapada do Apodi, um dos produtos utilizados é o "Gramoxone", um herbicida considerado muito perigoso ao meio ambiente, extremamente tóxico para organismos aquáticos e "altamente persistente no meio ambiente". Não pode ser aplicado na presença de ventos fortes ou nas horas mais quentes, um paradoxo em se tratando da região jaguaribana, quente, úmida e ventosa.
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem e Fotos: Melquíades Júnior

Lei sobre uso de agrotóxicos em Limoeiro do Norte será debatida nesta quarta-feira (12/05)

O uso de agrotóxicos em lavouras de Limoeiro do Norte, combatido pelo ambientalista José Maria Filho, assassinado recentemente, será debatida hoje em audiência pública. Questão divide opiniões na cidade.
O polêmico cumprimento da lei que proíbe o uso de aeronaves na pulverização de lavouras em Limoeiro do Norte será tema da audiência pública de hoje à tarde na cidade da região jaguaribana, a 198 quilômetros da Capital. O uso de agrotóxicos através da pulverização aérea é utilizada por fruticultores, principalmente da banana, na Chapada do Apodi, e combatido pelo ambientalista José Maria Filho, assassinado no último dia 21.
De um lado, os fruticultores apontam prejuízos por conta da ação da praga Sigatoka-amarela. Do outro lado ficam as comunidades próximas as plantações, que reclamam de doenças e contaminações dos agrotóxicos.
A perda da lavoura chega a praticamente 50% devido à falta da pulverização, conforme José Aldair Gomes Costa, da gerência agrícola comercial da Frutacor, uma das empresas no Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi, de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
O gerente da Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi (Fapija), Carlos Neri, diz que a pulverização aérea tem um custo mais baixo, quantidade de veneno menor e eficácia de combate à praga maior. Aldair Gomes e Carlos Neri garantem que pulverização é realizada apenas três vezes ao ano (fevereiro, abril e junho), e obedecidas as normas do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Vigilância Santiária (Anvisa), entre elas, a distância das residências e mananciais.
Problema do uso indiscriminado de agrotóxicos na Chapada do Apodi ganhou mais ênfase depois do assassinato do líder comunitário Zé Maria do Tomé.
Resistência
As comunidades residentes próximas ao perímetro irrigado, integrantes de movimentos sociais e ligados à diocese, além dos vereadores que tentam a aprovação da lei que proíbe o uso dos agrotóxicos na Chapada, discordam quanto às pulverizações. O vereador Hélio Herbster (PT) fala até “do aumento de complicações intestinais, do estômago e de câncer de pele por causa do manuseio do agrotóxico”.
Ele lembra que a médica e professora da UFC, Raquel Rigotto faz pesquisas desde 2007 na Chapada do Apodi e já detectou contaminações por agrotóxicos. Antes da audiência, pela manhã, haverá, no Sítio Tomé, onde José Maria foi assassinado, haverá homenagens ao líder comunitário que lutava contra o uso de agrotóxicos.
Investigações
Até o dia 21 deste mês, deverá ser concluído o inquérito policial sobre a morte de José Maria, de acordo com o delegado Jocel Dantas. Ele informa que se todas as investigações e depoimentos não forem concluídos na data, pedirá um novo prazo.
“Com certeza a Justiça vai conceder pois se trata de um crime complexo”, diz. Informa ainda que a mínima informação está sendo checada. Ontem, segundo ele, foram ouvidos alguns empresários da área de frucultura da Chapada do Apodi.
E mais:
- “A lei (sobre o uso de agrotóxicos) ainda não está legalizada, por isso nós não fiscalizamos”, diz o diretor da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Limoeiro do Norte, Luis Mendes.
- Ele diz que a responsabilidade é da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Na realidade, existe uma lei estadual (número 12.228/93) que delega a fiscalização para a Semace, Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Secretaria da Saúde (Sesa).
- De acordo com a assessoria de imprensa da Semace, a fiscalização do órgão é quando há prejuízos ao meio ambiente, e a partir do Disque Natureza - telefone 0800.275.2233.
- A responsabilidade da Sesa e da SDA é conjunta e feita através da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). O gerente de inspeção, insumos e produtos vegetais do órgão, Nivardo Silva Júnior informa que foi feita fiscalização em abril na Chapada do Apodi sobre a pulverização aérea. Após um relatório, haverá treinamento dos fiscais e será intensificada a fiscalização a partir de junho.
Ações desta Quarta-feira, 12 de maio de 2010
7 Horas
Encontro das delegações em Sítio Tomé, seguido de café da manhã coletivo, mística e celebração do monumento ao Zé Maria e à luta contra os agrotóxicos: Ato: “Não estamos sós”.
8h30min
Plantio de árvores no local. Saída em carreata do Sítio Tomé até o local do assassinato.
9h30min
Caravana até a cidade de Limoeiro do Norte.
10 Horas
Marcha pelas ruas da cidade e distribuição de panfletos.
12 Horas
Almoço no Ginásio Diocesano a partir do meio-dia e lançamento do Caderno Conflitos no Campo 2009 da Comissão Pastoral da Terra, no ginásio diocesano às 13h30min.
14 Horas
Saída em Caminhada até o IFCE para Audiência Pública a partir das 15 horas.
17 Horas
Ato na Praça do Seminário.
Informações: OPOVO Online, por Rita Célia Faheina
Fonte: Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte

Lei gera polêmica em Limoeiro do Norte

"Ficam expressamente proibidas as pulverizações aéreas em regiões agrícolas em nosso município". Este é o artigo 1º da Lei de número 1.278/09 aprovada pela Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Mas em 10 de fevereiro, em projeto de lei que dispõe sobre a política ambiental de Limoeiro do Norte, a Prefeitura solicitou, em documento enviado à Câmara de Vereadores (artigo 213), a revogação da lei sobre a proibição do uso de aeronaves nas pulverizações de lavouras. No dia 11 de março, o vereador Heraldo de Holanda apresentou emenda supressiva ao projeto de lei sobre a política ambiental.
O texto do artigo 1º diz o seguinte: "Fica suprimido o artigo 213 do projeto de lei número 007/2010, o qual dispõe sobre a política ambiental do município de Limoeiro do Norte". Os vereadores Heraldo de Holanda (PR) e Hélio Herbster (PT) querem que a lei seja cumprida e as pulverizações proibidas.
"O ambientalista José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé, estava junto conosco nessa luta. Mas mesmo após seu assassinato não vamos desistir. Por isso é que vamos realizar uma audiência pública para defender a permanência da lei", diz Heraldo, que se refere ao debate desta quarta-feira (12/05), na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam). O encontro terá presença da professora Raquel Rigotto, da Universidade Federal do Ceará, que faz pesquisas na Chapada do Apodi desde 2007, sobre a utilização de agrotóxicos nos plantios. (RCF)
Informações: OPOVO Online

Zé Maria escondia ameaças de morte

Quando se entra no pequeno comércio da Avenida Principal, 248, do Sítio Tomé, a lembrança do ambientalista é visível. Ao lado da imagem de Nossa Senhora de Fátima, dona Branquinha colocou foto do marido José Maria Filho, 44, assassinado em 21 de abril. Zé Maria do Tomé era líder comunitário e respeitado pelas 700 famílias da localidade na Chapada do Apodi, entre Limoeiro do Norte e Quixeré.
Branquinha é o apelido de Lucinda Xavier, 41, mulher do Zé Maria. Com tão pouco tempo da morte, ela diz que ainda não tem condições de falar sobre ele. Trava a voz e as lágrimas começam a cair. "Foram 20 anos de casados e estamos (ela e os três filhos) sofrendo muito", diz.
A filha mais velha, Márcia, tem 19 anos, a outra, Juliane, 15 anos, e o Gabriel, 4 anos. "Ele (Gabriel) era o xodó do Zé Maria. Pergunta pelo pai todo dia, quando vai voltar pra casa", diz dona Branquinha que agora passa o dia só no comércio. Quanto às ameaças de morte que o marido sofria e os boletins de ocorrência que fez na delegacia, ela diz que nada disso ela sabia. "Muitas coisas ele não contava pra gente não se preocupar".
Fotos do ambientalista ornamentam altar no comércio da família, em São Tomé. (Foto: Deivyson Teixeira)
O mesmo diz o amigo e também líder comunitário, Leocildo Maia Aguiar. "Ele (Zé Maria) nunca falou sobre essas ameaças de morte. Eu não sabia sobre esses boletins de ocorrência. Só soube depois que ele foi morto. Leocildo é cauteloso, como dona Branquinha, ao mencionar o caso. "A gente tem receio de tudo".
Mas sobre o amigo, ele desanda a falar: "Ele trabalhava muito pela comunidade, queria o bem estar de todos. Lutava por boas casas, água de beber de qualidade e contra o uso dos agrotóxicos. Há pelo menos três anos o Zé Maria tomou a frente da associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra da Chapada do Apodi e vivia pra cima e pra baixo atrás de melhorias pro Tomé". A associação está sem dirigente e com atividades paralisadas. (RCF)
Legado de um lutador
"O Zé Maria era um lutador. Era empenhado na questão dos agrotóxicos e na água usada pela comunidade do Tomé", diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limoeiro do Norte, José Ribeiro (foto). Ele disse que dias antes do assassinato (21 de abril), Zé Maria se reuniu com ele para tratar de projeto de casas populares para o Sítio Tomé.
Informações: OPOVO Online

terça-feira, 11 de maio de 2010

Preço da Gasolina em Limoeiro é considerado um dos mais elevados do Estado do Ceará

Consumidor paga mais caro pela gasolina no Interior, onde há pequenas diferenças de preços entre os postos.
A gasolina comum no Interior está cerca de 7% mais cara que o mesmo combustível na Capital. Em Fortaleza, o preço médio chega a R$ 2,67. Em algumas cidades do Interior, atinge R$ 2,87. O preço do combustível em Limoeiro do Norte é considerado um dos mais elevados do Estado do Ceará.
O monopólio comercial - até quatro postos chegam a ter um mesmo dono - é visto como a maior causa dos valores inflacionados. Em um posto no Centro da cidade o litro da gasolina comum é vendido a R$ 2,84, o diesel a R$ 2,10 e o álcool a R$ 2,07. Noutro posto de combustíveis, na saída da cidade, a gasolina comum está a R$ 2,87, o diesel a R$ 2,05 e o álcool a R$ 2,11.
O município é entreposto comercial, rota de caminhões que seguem para Fortaleza ou para o sul do Estado, e para as áreas fruticultoras na própria região jaguaribana, mas muitos motoristas evitam abastecer na cidade por causa do preço elevado do litro do combustível.
Informações: Diário do Nordeste
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Semace atua na fiscalização do uso irregular de agrotóxicos em Limoeiro do Norte e Quixeré

Durante as fiscalizações, a Semace autuou as empresas em Limoeiro do Norte e Quixeré por irregularidades no funcionamento.
Na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Coordenadoria Florestal (Coflo)/Núcleo de Controle e Extensão Florestal (Nucef), realizou no final do mês de abril fiscalização em empresas do ramo de frutas. A ação, que teve como objetivo averiguar irregularidades no uso de agrotóxicos, foi motivada por uma denúncia feita pelo Movimento dos Sem Terra (MST).
Segundo o técnico da Semace, Flávio Rego, Limoeiro do Norte tem sido alvo de práticas irregulares de empresas frutíferas que lidam com agrotóxicos em plantações. Muitas delas desobedecem a distância limite, que é de 500 m² das comunidades. Ele explica também que uso desordenado desse material pode implicar em uma poluição hídrica naquela região.
A pulverização aérea de agrotóxicos é outro fator predominante em Limoeiro do Norte. A convite da Comissão de Urbanismo, Meio Ambiente e Agricultura da Câmara Municipal de Vereadores de Limoeiro do Norte, a Semace participará de audiência pública que vai discutir a lei que permite essa prática. O evento, agendado para o dia 2 de junho, acontecerá no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da região.
Problema do uso indiscriminado de agrotóxicos na Chapada do Apodi ganhou mais ênfase depois do assassinato do líder comunitário Zé Maria do Tomé.
Durante as fiscalizações, a Semace autuou as empresas C. Gualberto de Lima (Quixeré) e Morada Fértil (Limoeiro do Norte) por irregularidades no funcionamento. Dentre os procedimentos ilegais foram constatados: comercialização de agrotóxicos sem registro junto a autarquia, registro para comercialização vencido, armazenamento inadequado de alimentos humano e ração animal.
Saiba mais
Os fabricantes de agrotóxicos que comercializam seus produtos no Estado devem fazer o cadastramento dos mesmos junto à Semace. O mesmo procedimento também acontece com os comerciantes que transacionam agrotóxicos diretamente com os usuários, empresas prestadoras de serviço, empresas agropecuárias e empresas de armazenamento e expurgos de sementes, que utilizam agrotóxicos para fins fitossanitários.
Informações: SEMACE/ASCOM
*Ana Luzia Brito - Assessoria de Comunicação da Semace

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Justiça mantém ação civil pública que apura atos de improbidade do prefeito de Limoeiro do Norte

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a ação civil pública que investiga atos de improbidade administrativa do prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público estadual e apura atos referentes à gestão anterior (2005-2008).
“Há indícios de contratação de servidor público municipal sem a prévia realização de concurso público, com possível ofensa aos princípios que regem a Administração Pública”, afirmou o relator do processo em seu voto, desembargador Francisco Sales Neto, durante sessão realizada na última segunda-feira (03/05).
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE. (Foto: Alex C. Monteiro)
Entenda
Conforme os autos, em 21 de outubro de 2008, o MP propôs ação civil pública contra o prefeito reeleito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva, por ato de improbidade administrativa praticado durante gestão anterior naquele município. Ele teria admitido, sem concurso público, através de contratos temporários, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, auxiliares de serviços gerais e professores, conforme cópias de contratos juntadas ao processo.
Em 24 de março de 2009, o juiz da 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, João Dantas Carvalho, recebeu a ação civil pública e determinou a citação do prefeito para fins de contestação do feito no prazo legal. O magistrado considerou ser “temeroso concluir, nesta fase processual, pela não existência do ato de improbidade”.
João Dilmar da Silva interpôs agravo de instrumento (20470-98.2009.8.06.0000/0) no TJCE, solicitando que a decisão do magistrado fosse cassada. Ele sustentou que não cometeu qualquer ato de improbidade e defendeu que as contratações temporárias foram fundamentadas na Lei Complementar Municipal nº02/2005.
Ao analisar o agravo, o desembargador relator destacou que os argumentos do prefeito, pautados em lei complementar, serão analisados no decorrer da instrução processual, através do contraditório e da ampla defesa.
“O recebimento da ação não tem natureza meritória, analisando-se tão somente se as condições estão presentes e se há, em tese, indícios suficientes para a propositura da ação”, explicou Sales Neto, ao assegurar que tudo isso foi observado pelo magistrado de 1º Grau.
Com esse posicionamento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao agravo e confirmou a decisão de Primeira Instância. Agora, o Tribunal de Justiça vai comunicar a decisão ao Juízo da Comarca de Limoeiro do Norte, que vai tomar as medidas necessárias visando julgar o mérito da ação civil pública.
Informações: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)

Curso Operacional de Defesa Civil em Limoeiro

Dando continuidade à política de trabalho através do planejamento das ações de Defesa Civil, o Coordenador Estadual de Defesa Civil do Estado do Ceará, Coronel João Vasconcelos Sousa, iniciou o ciclo de capacitações e treinamentos que visa abranger todos os municípios do Estado.
O primeiro Município do interior do Estado a sediar esse novo ciclo foi Limoeiro do Norte, onde aconteceu de 04 a 06 de maio de 2010 o Curso Operacional de Defesa Civil voltado aos membros das COMDEC’s (Coordenadorias Municipais de Defesa Civil) ou pessoas indicadas pelos respectivos Coordenadores Municipais da Região Jaguaribana.
Além de representantes do Município sede, participaram do Curso representantes de mais cinco Municípios: Itaiçaba, Morada Nova, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.
O CODC foi ministrado com uma carga horária de 24 h/a, momento em que foram abordados diversos temas fundamentais para a assimilação de uma doutrina de Defesa Civil voltada para a redução dos desastres, enfatizando-se a prevenção e a preparação.
Além da sala de aula, os alunos tiveram a oportunidade de participar de um exercício prático, no qual visitaram uma área de risco daquele município e puderam avaliar o grau de vulnerabilidade e os principais fatores de risco da comunidade.
Informações: Defesa Civil do Ceará

Limoeiro Futsal fica no empate diante da sua torcida

Times brindam torcedor com ótimo espetáculo. No fim, igualdade no marcador e emoção até o último minuto.
Limoeiro Futsal e Quixeramobim empataram por 2 a 2, na noite deste sábado (08/05), na quadra da Escola Normal em Limoeiro do Norte, partida válida pela segunda rodada do Grupo C no Cearense 2010.
Um bom público compareceu à quadra para empurrar o Limoeiro Futsal à sua primeira vitória na competição. Porém, assim como na primeira partida, a equipe da casa saiu atrás do marcador. Destaques da partida, os experientes Fábio Lucas e Wendel do Quixeramobim levavam muito perigo nos contra-ataques.
No intervalo, o segundo árbitro passou mal, e teve de ser substituído, atrasando o reinício do jogo. Buscando o resultado, o Limoeiro Futsal colocou o goleiro-linha e pressionava muito o Quixeramobim, conseguindo o empate nos minutos finais da partida.
O duelo pela primeira rodada foi marcado pela boa atuação do Quixeramobim que goleou Russas por 5 a 1. Já o Limoeiro Futsal, mesmo jogando bem, havia ficado no empate em 3 a 3 jogando fora de casa contra o Ferroviário/Morada Nova.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Limoeiro Futsal estréia com empate no Campeonato Cearense Adulto Masculino 2010

Ônibus foram colocados à disposição para os torcedores prestigiarem a estréia do Limoeiro Futsal no Cearense 2010.
Jogando no ginásio Dr. Jorge Luis Chagas Maia, em Morada Nova, o Limoeiro Futsal empatou em 3x3 com o Ferroviário/Morada Nova na noite do último sábado (01/05), partida essa válida pela primeira rodada do Campeonato Cearense Adulto Masculino 2010. Apesar do empate, a partida foi bem movimentada.
Em casa, o Ferroviário/Morada Nova começou melhor e abriu 2 a 0 de vantagem no placar, porém, o Limoeiro Futsal entrou no jogo e conseguiu o empate fora de casa. Os gols da equipe limoeirense foram marcados por Celinho, Piliu e Ewerson.
Em casa, Limoeiro Futsal busca primeira vitória
Dando sequência no campeonato, o Limoeiro recebe o Quixeramobim no próximo sábado (08/05). A partida será realizada na quadra da Escola Normal Rural, às 20:00h, e espera-se uma boa presença de torcedores para empurrar a equipe limoeirense em busca de sua primeira vitória na competição.
Primeira Fase
O Campeonato Estadual de Futebol de Salão, edição 2010, Categoria Adulto/Masculino, será disputado por 20 equipes, distribuídas em três grupos (A, B e C). O Limoeiro Futsal compõe o Grupo C, junto com Mombaça, Quixeramobim, Quixadá Futsal, Russas Futsal e Ferroviário/Morada Nova.
Nesta primeira fase, as equipes jogarão entre si, em jogos de ida e volta, dentro de seus respectivos grupos, classificando-se para a disputa da fase seguinte, as 4 primeiras Equipes/Municípios tecnicamente melhor pontuadas, de cada grupo, num total de 12 Equipes/Municípios.

sábado, 1 de maio de 2010

Audiência Pública em Limoeiro do Norte discutirá pulverização aérea com movimentos sociais

Participam da audiência movimentos sociais e outras entidades ligadas ao combate contra o uso do agrotóxico na Chapada do Apodi.
A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte realiza no dia 12 de Maio de 2010, quarta-feira, uma audiência pública para discutir o problema da pulverização aérea. A oportunidade contará com a presença da professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Rigoto, apresentando a pesquisa que mostra alguns problemas relacionados ao uso do agrotóxico na Chapada do Apodi.
Participam da audiência também movimentos sociais como a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Sindicato dos Servidores de Limoeiro, Fafidam, Caritas, e outras entidades ligadas ao combate contra o uso indiscriminado de agrotóxico na chapada.
Problema do uso indiscriminado de agrotóxicos na Chapada do Apodi ganhou mais ênfase depois do assassinato do líder comunitário Zé Maria do Tomé.
O líder comunitário, José Maria Filho, 42 anos – encontrado morto no último dia 21/04/2010, em uma estrada de Limoeiro do Norte – lutava contra o uso indiscriminado de agrotóxicos na Chapada do Apodi, além de reivindicar constantemente melhorias para sua comunidade. Ele participava de programas de rádio apelando por melhorias para a localidade e contra o uso abusivo do defensivo agrícola por empresas agrícolas que poluíam a região. Por conta disso, é possível que os movimentos sociais realizem uma manifestação na oportunidade. (Informações: Jangadeiro Online)

Guichês eletrônicos da Caixa Econômica sofrem tentativa de arrombamento em Limoeiro do Norte

Segundo uma funcionária da agência, os homens usaram um maçarico para tentar quebra os guichês, mas não conseguiram.
Bandidos tentaram arrombar guichês da Caixa Econômica Federal de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, durante a madrugada desta sexta-feira (30/04).
Quando chegaram pela manhã, para o expediente normal de trabalho, os funcionários da instituição bancária se depararam com dois guichês que sofreram a tentativa de arrombamento.
A informação foi repassada por uma funcionária da agência e, segundo ela, os homens usaram um maçarico para tentar quebra os guichês. O gerente acrescentou que os bandidos teriam usado inclusive explosivos durante a ação e cobriram as câmeras do circuito interno de TV com embalagens de alumínio para impedir a filmagem. A Polícia Federal deverá realizar as investigações.
Informações: Jangadeiro Online / Foto: Mário Oliveira

Fruticultura atrai investimentos de Chile e Espanha

Empresários do exterior pretendem instalar duas unidades fabris de beneficiamento de frutas no Ceará.
Além de movimentar o comércio internacional de micros e pequenas empresas, a 14ª edição do Encontro Internacional de Negócios do Nordeste (Einn), no Centro de Negócios do Sebrae/CE até esta sexta-feira (30/04), já começou a trazer novas oportunidades para o Ceará e para os investidores estrangeiros. Os empresários José Losano, da Espanha, e Aníbal Bravo, do Chile, presentes no Estado para o evento no Sebrae, deverão instalar no Ceará duas unidades fabris de beneficiamento de frutas, de acordo com a articuladora da Unidade de Acesso ao Mercado do Sebrae, Mônica Tomé.
Fruticultura é uma das vedetes nas rodadas de negócios do Encontro do Sebrae e já capta investimentos. (Foto: Silvana Tarelho)
Segundo o presidente da Adece (Agência de Desenvolvimento do Ceará), Francisco Zuza de Oliveira, os estrangeiros visitaram, nesta sexta-feira (30/04), o município de Limoeiro do Norte para entenderem a experiência local no ramo da fruticultura.
Os lugares em que serão instaladas as unidades ainda não foram definidos. Conforme Zuza, os empresários se reunirão com membros da Adece para conhecer os modelos de incentivo do governo e acertar os detalhes dos investimentos.
Informações: Diário do Nordeste, no caderno Negócios

Envenenamento sutil

*Editorial do jornal O POVO, no caderno Opinião, em 30 de Abril de 2010.
Enquanto prosseguem as investigações sobre o assassinato do líder comunitário José Maria (agora com pedido de intervenção da Polícia Federal), as atenções da opinião pública se voltam para a Chapada do Apodi para examinar as raízes dos problemas que envolvem sua morte: os conflitos fundiários e a questão do uso abusivo de agrotóxicos. Abordaremos, aqui, este último item.
A questão dos agrotóxicos ganha relevo depois que a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) na Chapada do Apodi - região leste do Estado onde se concentram as maiores áreas irrigadas com águas subterrâneas do Ceará - identificou a presença de agrotóxicos nesses mananciais. O estudo foi financiado pelo Banco Mundial e apresentado em outubro do ano passado com o título de “Plano de gestão participativa dos aquíferos da Bacia Potiguar (CE)”. Os municípios mais visados são os de Limoeiro do Norte, Quixeré, Tabuleiro do Norte e Alto Santo, que receberam 40 estações de monitoramento que dão informações de hora em hora.
A necessidade de fiscalização exigiu a realização de um convênio com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a fiscalização naquela área e para um trabalho de educação ambiental, envolvendo 12 comunidades e cujos dados de monitoramento da água serão apresentados a cada dois meses. Na verdade, desde 2007 uma equipe de pesquisadores do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC), conduzida pela professora Raquel Rigotto, faz um trabalho de acompanhamento do impacto dos agrotóxicos na saúde do trabalhador e dos consumidores de frutas no Ceará, com ênfase na Chapada do Apodi. O trabalho é patrocinado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e já constatou a contaminação da água por produtos químicos.
Esses dados reforçam a necessidade de um maior empenho das autoridades públicas para substituir os agrotóxicos por defensivos agrícolas naturais, uma vez que os produtos químicos não só estão contaminando os mananciais como se entranham na própria estrutura de frutos e hortaliças com graves prejuízos para a saúde humana e animal. Os consumidores desses produtos, e não apenas seus produtores, estão sendo paulatinamente contaminados, o que resulta em várias doenças graves, sobretudo, a leucemia e outros tipos de câncer.
Alternativas aos agrotóxicos já existem, aqui mesmo no Ceará, e são os defensivos agrícolas orgânicos, como a manipueira (mas existem outros), um produto retirado da mandioca e de comprovada eficácia para o combate de diversas pragas. Uma das vantagens é que, além de a mandioca ser altamente difundida no Estado, os custos da produção são ínfimos.
Assim, é hora de o interesse coletivo prevalecer sobre o particular e ser desenvolvida uma política destinada a substituir o produto químico pelo orgânico. Assim, a morte de José Maria não terá sido em vão.