Evento terá representação das Prefeituras e de lideranças comunitárias dos municípios de Limoeiro do Norte e Quixeré.
Numa tentativa de se chegar a uma definição sobre os limites territoriais entre Limoeiro do Norte e Quixeré, no próximo dia 10 de novembro de 2010, uma equipe composta por técnicos, representantes do Executivo e vereadores dos dois municípios farão uma visita de campo à localidade Sítio Tomé, na altura da estrada da Vereda dos Macacos. A decisão foi tomada em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (03/11), na Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).
Hoje, na localidade do Sítio Tomé, três escolas estão na área territorial de Quixeré e uma outra unidade escolar em Limoeiro do Norte. Segundo a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, o que se pretende é buscar uma solução consensual para a questão. Enfatizou que o processo em curso e que vem ocorrendo em vários municípios do Ceará visa facilitar a vida das comunidades e definir quem fica responsável pela administração de equipamentos sociais, "e não promover doação de terras".
No caso de Limoeiro e Quixeré, a transferência de terra de um para outro município é tão pequena que não redundará em mudanças no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme explicou a assessoria de imprensa da Aprece. Da reunião de ontem participaram representantes das Prefeituras dos citados municípios e da Assembleia Legislativa, bem como técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Ceará (IBGE) e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
Em reunião realizada na tarde de ontem, na Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará, ficou marcada para o próximo dia 10 de novembro a visita à localidade entre as cidades cearenses.Como a definição sobre os limites territoriais é uma atribuição do Estado - conforme determina a Constituição Federal -, os estudos sobre o tema vêm sendo conduzidos pela Assembleia Legislativa.
A expectativa é de que a visita ao distrito, que atualmente se encontra dividido entre dois municípios cearenses, conte com a presença do prefeito de Quixeré, Raimundo Nonato Guimarães Maia (também conhecido como Pitiúba), e o de Limoeiro do Norte, João Gilmar, assim como dos técnicos do IBGE e do Ipece.
Também serão convidados representações dos políticos locais e de lideranças comunitárias, lembrou a presidente da Aprece, adiantando que, na reunião de ontem, na associação, já foi possível perceber que está havendo boa vontade entre as partes para se chegar a uma definição sobre os limites.
"O papel da Aprece é chamar para que seja feito o diálogo, para um acordo", ressaltou Eliene Brasileiro, enfatizando que a Aprece é favorável a todo o trabalho de remarcação cartográfica dos municípios cearenses, desde que esse processo seja feito de forma participativa, dando voz aos entes municipais e aos parlamentares estaduais.
Atualmente, existem oito municípios cearenses com problemas de demarcação em área, territorial, são eles: Maranguape, Palmácia, Acarape, Barreira, Penaforte, Jati, Limoeiro do Norte e Quixeré. Seus representantes vêm sendo convidados desde o mês passado a participarem de reuniões na Assembléia Legislativa com a presença da Aprece, IBGE, Ipece e membros do Legislativo com a finalidade de discutir o assunto e se chegar, de fato, a uma solução para o impasse. Após o levantamento de dados e da pesquisa de campo, a primeira tentativa de entendimento aconteceu entre Penaforte e Jati.
Segundo o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios da Assembléia Legislativa, Luiz Carlos Mourão Maia, o levantamento visa rever as divisas intermunicipais, tendo sido identificadas áreas de indefinições de limites em cerca de 47 municípios do Estado.
Informações e Foto: Diário do Nordeste
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