segunda-feira, 5 de abril de 2010

Ajuda federal para habitação

O Ceará foi o Estado que mais aprovou projetos para construção de unidades pelo Programa Minha Casa.
No Brasil, em 1983, a área originalmente endêmica da Doença de Chagas ou com risco de transmissão correspondia a 36% do território brasileiro, com triatomíneos domiciliados em 2.493 municípios, o equivalente a 50,1% do total (4.974) de municípios. A população sob risco era de aproximadamente 60 milhões, com 4,2% da população rural infectada. A realidade é bem diferente de três décadas atrás, mas o transmissor ainda resiste em parte das antigas áreas endêmicas. O Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh) foi adotado pelo Ministério da Saúde pela primeira vez em 1967. Desde 1991, com a criação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), este órgão expandiu o projeto para toda a área endêmica do País.
Existem basicamente três grandes programas federais para a restauração ou substituição total de casas de taipa por outras de alvenaria: o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), o Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh) e, mais recentemente, o Programa Minha Casa, Minha Vida. O maior empecilho é que outras casas de taipa são rapidamente construídas quando os filhos dos beneficiados com novas unidades decidem constituir nova família.
Na casa da dona Maria de Lourdes, citada no início do Caderno, o seu filho Climério Lima, de 27 anos, será o primeiro a sair de casa. Quando a mãe receber a casa de tijolo, a primeira na vida, o barro, as telhas e a madeira que sobrarem da residência atual servirão para o filho construir o seu primeiro "barraco próprio".
Obras não acompanhadas de uma política incisiva de erradicação dessas moradias precárias colaboram para a continuidade do risco de doenças e da indústria de promessas, com agentes políticos tendo sempre à disposição alguém cujo sonho é deixar um casebre de barro.
Família em casas de taipa ficam mais sujeitas a Doença de Chagas. As paredes podem abrigar o inseto transmissor.
Nas propostas dos programas federais, as intervenções pela melhoria habitacional devem levar em consideração aspectos da transmissão da doença, comportamento e biologia dos vetores e hospedeiros vertebrados, mas acima de tudo deve ser planejada e executada tendo a comunidade como condutora e parceira desse processo, uma vez que as ações serão efetuadas em suas casas devendo ser respeitados os seus hábitos e a sua cultura.
De acordo com o Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh), da Funasa, a eleição dos municípios a serem contemplados com os recursos deverá obedecer aos critérios estabelecidos na Portaria nº 106/2004: "para seleção da(s) localidade(s) a serem beneficiadas nos municípios eleitos, tomará como base os índices de infestação do vetor (intra e peridomiciliar) e critérios técnicos como: existência de habitações que necessitam das melhorias; viabilidade técnica; interesse da comunidade e facilidade de acesso à(s) localidade(s)".
Paralelo ao "Projeto Chagas", também haverá substituição de casas de taipa por alvenaria na segunda fase do Programa Minha Casa Minha Vida. Somente no Ceará serão investidos R$ 75 milhões, sendo R$ 13,5 milhões do Governo Estado e R$ 61,5 milhões do Governo Federal. O Ceará foi o Estado que aprovou a maior quantidade de projetos para municípios com até 50 mil habitantes. Serão 4.500 unidades habitacionais em 108 cidades, o que equivale a 24,1% da segunda etapa do programa.
ALERTA NACIONAL
Doença de Chagas ainda preocupa
No ano passado (2009) foi estimado em 3,5 milhões de brasileiros infectados com o Mal de Chagas, uma doenças silenciosa, que causa diversas lesões no corpo, principalmente no coração, chegando a ser fatal. Nos últimos 16 anos, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) desenvolve projetos para substituição de casas para dentro dos padrões de engenharia sanitária e ambiental, tendo como objetivo a eliminação de vetores de doenças como malária, dengue e verminoses, além da Doença de Chagas, descoberta um século atrás por um brasileiro, o pesquisador Carlos Chagas. Mas o desconhecimento sobre a quantidade de casas de taipa no Brasil reflete a dúvida sobre a eficácia dos atuais programas habitacionais para a erradicação de tradicionais nichos do mosquito transmissor do Mal de Chagas: as frestas nas paredes de barro.
A casa de alvenaria e a casa de taipa são feitas da mesma matéria, a diferença é que, na primeira, o barro é cozido, ganha solidez e consistência em forma de tijolo, e facilita as instalações sanitárias. Sem revestimento e em constante decomposição, as paredes das casas de taipa têm em suas brechas o risco de abrigo para mosquitos como o "barbeiro", transmissor da Doença de Chagas. O mosquito hospedeiro desenvolve em seu tubo digestivo um ser parasita microscópico, de longa cauda (flagelo), e se aloja no sangue de animais domésticos ditos abrigos transmissores e do homem. O inseto portador da doença passa a residir se alojando nas frestas e esconderijos da casa de taipa. Pica e transmite na sua picada fezes contaminadas, em geral à noite, infectando os desprotegidos membros da família.
Diferentes tipos do inseto "barbeiro", que transmite o Mal de Chagas, ao picar a pele do ser humano. Ao coçar a picada, as mãos pode levar o parasita para a corrente sanguínea. (Foto: Thiago Gaspar)
Em Limoeiro do Norte, o maior número de casas de taipa está registrado na Chapada do Apodi, mas foi nas comunidades rurais mais próximas das urbanas que se conferiu a contaminação por Doenças de Chagas. A equipe do Núcleo de Endemias e Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde contabilizou 188 casas de taipa em 34 localidades. Mas não houve o mesmo levantamento sobre o número de residências de taipa na Chapada do Apodi (500, segundo uma associação comunitária) porque "apesar de ser onde mais tem esse tipo de construção, não foi encontrado nenhum foco com mosquito transmissor", afirma Rosa Aurenir, do Núcleo de Endemias e Zoonoses. O mesmo alívio não foi encontrado nas comunidades de Pedra Branca e Várzea do Cobre, onde as pessoas só descobriram estar com a doença porque pretendiam fazer doação de sangue. Na coleta foi diagnosticado o problema. A preocupação é acompanhada pela equipe da professora Maria de Fátima, da Universidade Federal do Ceará (UFC), que realizou no início deste ano 200 exames nas duas comunidades citadas anteriormente e prossegue com o levantamento em visitas mensais ao município, especialmente nas residências de taipa.
Origem da doença
Há 101 anos, em abril de 1909, o pesquisador Carlos Chagas, do Instituto Oswaldo Cruz, identificou a doença pela primeira vez. Antes, já havia identificado o inseto vetor-transmissor e o agente causador, o Trypanosoma cruzi, nome em homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz. Mais de 130 insetos podem transmitir a doença, porém a maioria deles ainda não foi muito estudada. A forma mais conhecida de transmissão é por meio das fezes de insetos hematófagos (que se alimentam de sangue), os chamados "barbeiros".
Enquanto se alimenta, o barbeiro infectado deposita fezes com parasitas na pele. Se a pessoa coçar a picada e, logo após, esfregar os olhos, nariz ou boca, os parasitas podem entrar no sistema sanguíneo. Se uma pessoa infectada é picada por outro inseto, os parasitas infectam o inseto. A transmissão também pode ocorrer por transfusão de sangue, de mãe para bebê por meio da placenta, acidentes em laboratório e pela ingestão de alimentos contaminados (não só o açaí e o caldo de cana).
MORADIA
108 cidades do Ceará integram a segunda fase do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, que prevê construção de moradias para famílias de baixa renda no País.
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem e Fotos: Melquíades Júnior

Um comentário:

Consultora Educacional disse...

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