segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Motociclistas realizam I Enduro do Limão

Enduro se enquadra no padrão F.I.M., sendo uma prova de velocidade na terra com objetivo de testar as habilidades dos pilotos e a resistência dos veículos.
Historicamente marcada pela tradição das bicicletas, Limoeiro do Norte rendeu-se às motos e acontecerá neste domingo, 06 de Dezembro, o primeiro Enduro do Limão, onde os motoqueiros enfrentarão um circuito padrão F.I.M., de 3 voltas de 40 km, nas categorias de 100 à 150cc Suspensão Simples (Titans, Pop, Biz, YBR, etc); 100 à 150cc Suspensão Cross; Força Livre acima de 200cc.
As inscrições tiveram início nesta segunda-feira, 30 de novembro, na sede da Concessionária Nova Onda, e seguem até o dia do evento com o custo de R$ 30,00 para todas as categorias. Os dez primeiros colocados, de cada categoria, receberão troféus.
A largada está programada para as 9:00h da manhã deste domingo (06/12), partindo da Av. Cel. Antônio Joaquim, em frente a sede da Concessionária Nova Onda, passando por algumas ruas da cidade em direção à Chapada do Apodi, e retornando à cidade pela Barragem das Pedrinhas.
Na parte do percurso que passa pelas ruas do município, os motoqueiros deverão obedecer a sinalização de trânsito, sendo que, somente no percurso em cima da serra que virá a valer a competição.
O público poderá assistir uma prova especial a ser realizada próximo ao Galpão das Carroças, na Rua Inácio Mendes. Participarão do evento motoqueiros de várias cidades do Vale do Jaguaribe, e de Estados vizinhos.
Segundo a organização do evento, a realização deste primeiro Enduro abrirá novas portas para o desenvolvimento do esporte no município. "Nosso objetivo é que consigamos no próximo ano trazer para Limoeiro do Norte uma etapa do circuito cearense de motociclismo", afirma Harley Araújo.
Para o secretário municipal de Esporte e Juventude de Limoeiro do Norte, Leó Maia, "a orientação da gestão municipal é o apoio às categorias de base em todos os esportes, além de incentivar ações em esportes radicais no município, no sentido de popularizá-los, como este enduro que será realizado", argumenta.
O evento conta com o apoio: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, Semej, Moto Clube Trilhas do Vale e Nova Onda; e os patrocínios de: Casa da Carne, Oficina Uti, Organização Guerreiro, Fran Bebidas, Reciclagem Arimatéia, Bloco Corujão, Limofolia 2010, Tijolos & Lajotas, Mercantil da Economia, Farmácias Bons Amigos, Multiplac, Érica Modas, Limofrutas, Ibernon - o Rei do Milho, Vereador Eliezer, Dárcio CD’s, BNB Club, Restaurante e Lanchonete Central, Eudes Matos Designer.
Mais informações:
Moto Clube Trilhas do Vale
(88) 8806-0604 / 9645-6845
Informações:.www.limoeirodonorte.ce.gov.br

XII Semana de Geografia da FAFIDAM debate sobre Natureza, Sociedade e Cultura do semiárido

O evento deverá reunir em Limoeiro do Norte mais de 400 participantes, entre estudantes de escolas púbicas e particulares, universitários, professores de geografia e profissionais da área.
A solenidade de abertura da XII Semana de Geografia da FAFIDAM está programada para às 19h desta terça-feira (01/12), no Auditório da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, da Universidade Estadual do Ceará (UECE), e será presidida pelo diretor da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, professor Hidelbrando dos Santos Soares. Em seguida, os professores José Olivenor de Souza Chaves e Cláudia Granjeiro fazem a primeira palestra do evento, sobre o tema “Semiárido Nordestino: Natureza, Sociedade e Cultura”.
O evento é promovido pela UECE/FAFIDAM e conta com o apoio do Colegiado do Curso de Geografia, Laboratório de Geografia (LAGEO) e Centro Acadêmico de Geografia. As inscrições continuam abertas e podem ser feitas no Blog: semanageografiafafidam.blogspot.com.
Participam da XII Semana de Geografia da FAFIDAM estudantes e professores de geografia, de vários municípios cearenses e da Região Jaguaribana, como Itaiçaba, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Quixerá Russas, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Alto santo, Iracema, Jaguaruana, Jaguaribara, Pereiro e Jaguaretama. O evento é aberto também a estudantes, professores e profissionais, dessa área, de outras Universidades e Faculdades.
Inscrições para o evento
As inscrições para o evento serão realizadas do dia 04/novembro até às 16:00h do dia 01/dezembro, primeiro dia de evento.
Taxas de inscrições:
Estudantes (escolas públicas e particulares): R$ 5,00
Universitários: R$ 10,00
Profissionais: R$ 20,00
O depósito deverá ser feito no Banco do Brasil na CC: 8.141-8 / AG: 2253-5, em nome de Maria Lucenir Jerônimo Chaves. Não será aceito comprovante de caixa eletrônico.
Os interessados devem pagar a taxa, baixar a ficha, preencher e enviar para o e-mail: semanageografiafafidam@gmail.com.
Campanha ‘Natal sem Fome’
A coordenação do evento pede a colaboração dos participantes com a doação de 1Kg de alimento não-perecível no ato do credenciamento, em prol da campanha ‘Natal sem Fome’.
PROGRAMAÇÃO
Terça-Feira - 01/12/2009
08:00 às 18:00h - Inscrições, Credenciamento e Entrega de Material
19:00h – ABERTURA
19:30 às 22:00h - Mesa de Abertura
TEMA: “Semi-Árido Nordestino: Natureza, Sociedade e Cultura”
Coord.: Profª. Ms. Érika Gomes Brito
Palestrantes: Profª. Ms. Cláudia Granjeiro (UECE) / Prof. Dr. José Olivenor de Souza Chaves (FAFIDAM)
Local: Auditório da Fafidam
Quarta-Feira - 02/12/2009
07:30 às 11:00h - Apresentação de trabalhos e exibição de Vídeo.
Local: Salas de Aula da Fafidam
13:30 às 17:00h - Mini-Cursos
Local: Salas de Aula da Fafidam
19:30 às 22:00h - Mesa Redonda
TEMA: Degradação ambiental no Semi-Árido: um panorama das paisagens sertanejas litorâneas.
Coord.: Profa. Ms. Maria Lucenir Jerônimo Chaves
Palestrantes: Profª. Dra. Jacqueline Lustosa (UFCG) / Prof. PhD. Edson Vicente da Silva (UFC)
Local: Auditório da Fafidam
Quinta-Feira - 03/12/2009
07:30 às 11:00h - Mini-Cursos
Local: Salas de Aula da Fafidam
13:30 às 17:00h - GD’S
Local: Salas de Aula da Fafidam
19:30 às 22:00h - Mesa Redonda
TEMA: Desenvolvimento Regional e Sujeitos Sociais: Olhares sobre o Semi-Árido.
Coord.: Profa. Ms. Maria Anezilany Gomes do Nascimento
Palestrantes: Prof. Ms. Cícero Nilton Moreira da Silva (UERN) / Prof. Dr. José Levi Furtado Sampaio (UFC) / Yuri - Representante/ MAB
Local: Auditório da Fafidam
Sexta-Feira - 04/12/2009
07:30 às 11:00h – ENCERRAMENTO
TEMA: Alternativas de Convivência com o Semi-Árido / Rodrigo - Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte.
13:30 ás 17:00h - GEOBALL (AABB de Limoeiro)
Maiores informações:
Érika Brito (professora): (85) 9183-7520
E-mail: rika.brito@gmail.com
Blog: semanageografiafafidam.blogspot.com

sábado, 28 de novembro de 2009

Limoeiro do Norte festeja sua Santa Padroeira

Uma programação especial marca as comemorações em louvor à santa padroeira de Limoeiro do Norte e de pelo menos 35 cidades do interior.
Começa neste sábado (28/11), as comemorações alusivas a padroeira de Limoeiro do Norte, Nossa Senhora da Imaculada Conceição. As festividades são marcadas por uma vasta programação, que segue até o dia 8 de dezembro.
Berço da ocupação desde quando o município era apenas uma vila, a Igreja de Nossa Senhora da Imaculada Conceição guarda parte da história de Limoeiro do Norte, onde é tradição a realização, no mês de dezembro, dos festejos em louvor à santa padroeira.
Nessa imagem vemos, em primeiro plano, a imagem de Nossa Senhora da Imaculada Conceição; e ao fundo, a imagem que a população conhece como de Nossa Senhora das Graças. (Foto: Alex C. Monteiro)
A Festa da Padroeira 2009, que tem como tema: “Com Maria, aprendemos a ser discípulos de Jesus”, proporciona tanto momentos religiosos, com missas especiais e carreatas, como culturais, oferecendo noite de comidas típicas, sorteios etc.
O costume tem sobrevivido. A festa da padroeira ainda representa o ponto alto dos festejos dos municípios, modificada naturalmente pelos elementos da civilização. Nossas “fazendas” de hoje são os ofícios diversos que a vida nos reservou e que, em tempos de festa, abandonamos para comungar de momentos únicos de religiosidade e congraçamento.
Para ver a programação completa, clique aqui.

Moradores retiram cercas do Rio Jaguaribe

Em Limoeiro do Norte, moradores se comprometeram a preservar a margem do rio no entorno das casas.
Dentre os problemas que cercam o Rio Jaguaribe, estão as cercas de arame farpado. Elas existem pelas margens e, em alguns casos, cortando o próprio leito do rio, por motivo de alguém sentir-se dono individual ou para proteger a horta cultivada dos animais criados soltos. Numa iniciativa da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, moradores se comprometeram a preservar a margem no entorno das casas, onde ainda estão plantando ou criando animais. O termo de compromisso é para retirarem as cercas, acabarem com plantio e criação nas margens, mas eles querem garantias de que o lugar será, então, preservado.
Como que o rio seja um quintal da casa (e o é, literalmente), diversos moradores ribeirinhos utilizam o espaço das margens para plantar legumes, hortaliças, criar carneiro, ovelha e jogar o lixo doméstico. A cerca protege o plantio dos bichos e do lixo. Mas como a margem do rio não é lugar de fincar cercas, plantar hortaliças nem jogar lixo, a Autarquia Municipal do Meio Ambiente reuniu-se com moradores da Ilha de Santa Therezinha para que se comprometam a preservar o Rio Jaguaribe.
Comunidade assume compromisso de retirar as cercas de arame farpado que cercam o Rio Jaguaribe. A iniciativa é para que se possa preservar o local. (Foto: Melquíades Júnior)
A comunidade, uma das mais afetadas pelas enchentes neste ano no Estado do Ceará, sabe o que é ver um rio largo e raso não suportar as águas e despejá-las dentro das casas.
Participantes
Maria Luzirene Teixeira de Lima Amorim foi uma das assinantes do Termo de Compromisso de "retirar as cercas do leito do rio e não utilizar o leito e as margens para plantio ou criação de animais, com o total respeito à legislação municipal e leis federais e estaduais vigentes", diz o documento. A moradora Wilberlene Dias achou importante a ideia de defender o rio, e aguarda o período da colheita de feijão, batata e macaxeira num pequeno pedaço do rio. Os legumes vão todos para a panela de casa.
Dúvida
Mas a dúvida de Wilberlene é a mesma de todos os moradores: que tipo de compensação existirá se não puderem plantar o que ajuda no suprimento do lar? O poder público se comprometerá a evitar a violação do espaço? "Quando a gente não plantava, o terreno era cheio de lixo, que só não estão mais jogando tanto para não matar as plantas", afirma Wilberlene, acrescentando que "não adianta de nada se a gente não puder plantar, mas puderem jogar lixo".
O superintendente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, Luis Mendes de Sousa Andrade, defende que o termo de compromisso assinado "é apenas um primeiro passo, mas, ao mesmo tempo, é um marco, pois são os moradores se comprometendo a retirarem as cercas. Claro que tem os resistentes, mas é um processo a ser vencido, e também vamos fiscalizar para que não seja depositado lixo, e para isso temos apoio do Ministério Público".
A assinatura de termo de compromisso para retirada das cercas nas margens tem o apoio do Comitê em Defesa do Rio Jaguaribe, Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente e Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Esses órgãos têm feito trabalho de recomposição da mata ciliar nativa no Rio Jaguaribe. Apesar de existirem vários dispositivos constitucionais recentes, é a "Lei das Florestas", nº 4.771 do ano de 1965 que obriga a conservação da vegetação nas Áreas de Preservação Permanente em faixas que variam de 30 a 500 metros nas margens dos rios.
ENQUETE
O compromisso de retirar as cercas é correto?
“É importante preservar, mas garantir que não continuem jogando lixo, se não é como se não adiantasse nada”.
Wilberlene Dias Moradora – Ribeirinha
“É um primeiro passo na mudança de mentalidade. Com a adesão de uns moradores, esperamos que os outros comecem a refletir”.
Luis Mendes - Superintendente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente
“Eu acho que não vai adiantar muito. A gente já mora na zona rural perto do rio para poder plantar e criar para o nosso sustento”.
Fátima Lima Amorim - Moradora Ribeirinha
Mais informações:
Autarquia Municipal do Meio Ambiente - Prefeitura de Limoeiro
(88) 3423.1165
Vale do Jaguaribe
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem: Melquíades Júnior

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Universitários ganham novo espaço de leitura

Com acervo informatizado, a nova biblioteca da Fafidam oferece modernas instalações aos alunos.
Finalmente a tecnologia chega, de várias formas, a uma biblioteca de unidade da Universidade Estadual do Ceará (Uece) no Interior. Primeira obra da gestão Cid Gomes em uma unidade da universidade fora de Fortaleza, é inaugurada nesta sexta-feira (27/11) a nova biblioteca da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam), em Limoeiro do Norte. Prédio com dois pisos, ar refrigerado, laboratório conectado à Internet, salas de leituras, equipamentos novos e acervo digitalizado atenderá a estudantes de pelo menos 16 municípios, como sequência de uma série de melhorias obtida nos últimos anos.
Praticidade, comodidade, mas, principalmente, um maior aporte logístico será encontrado na nova Biblioteca Cônego Misael Alves de Sousa, levando o nome do primeiro diretor da Fafidam, centro educacional existente há quatro décadas. A intenção é acabar com a dificuldade de, chegando à biblioteca, não se ter acesso às estantes e ter que pedir anunciando nome do livro e do autor, para os funcionários guiarem-se em amarelados cadernos que indicam a localização do volume. Com o acervo de 16 mil volumes digitalizado em computador, a busca torna-se fácil e rápida, pelo próprio usuário, que terá acesso a todos os espaços.
O acervo da nova biblioteca foi ampliado e contará com controle informatizado, facilitando o acesso dos estudantes aos livros, em atendimento de 80 alunos por vez. (Foto: Melquíades Júnior)
A entrada terá sensor para evitar extravio de qualquer obra. O espaço de atendimento foi ampliado, com mesas e computadores. No primeiro andar, situa-se a sala da administração, o laboratório de informática com 16 computadores novos conectados à internet, e salas de leitura individual e de estudo em grupo com recursos multimídia. Tudo funcionando nos três turnos, podendo atender, ao mesmo tempo, 80 alunos ocupando todos os espaços da biblioteca, devidamente sentados - 2.100 estudantes formam o corpo discente da Fafidam.
"É uma importante conquista para alunos e professores. Vai permitir um maior aproveitamento do horário extra-sala de aula, principalmente para estudantes que moram em outra cidade e precisam passar o dia aqui", pontua Hidelbrando dos Santos Soares, diretor da Fafidam. Emenda parlamentar possibilitou R$ 150 mil e o Governo do Estado empregou R$ 183,4 mil, viabilizando estrutura predial, compra de equipamentos e instalação também de internet e condicionadores de ar.
Ainda existe recurso de R$ 50 mil para aquisição de aproximadamente 300 novos livros para uso de estudantes e professores. A estudante do curso de Letras Lailsa Ribeiro ficou contente com a nova biblioteca. "Vai facilitar o acesso aos livros, que antes precisávamos solicitar na mesa, mas necessitamos de muito mais livros, pois, às vezes, é preciso comprar, isso quem tem condições", disse ela.
Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam) – Av. Dom Aureliano Matos, 2058, Centro - Limoeiro do Norte/CE. Fone: (88) 3423.6962.
Nos últimos anos, a Fafidam promoveu várias reformas, como, por exemplo, aquisição de salas de aula, reforma completa do auditório, 500 novas cadeiras e 50 novos computadores.
INVESTIMENTO
333 MIL REAIS, aproximadamente, foram investidos na modernização da biblioteca da Fafidam, entre recursos de emenda parlamentar e verba do próprio Governo do Estado.
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem: Melquíades Júnior

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

América do Arraial conquista o título da 3ª Divisão do Campeonato Limoeirense 2009

O América do Arraial venceu o Cruzeiro da Sucupira e conquistou o titulo de campeão da 3ª Divisão do Campeonato Limoeirense 2009, promovido pela Liga Desportiva de Limoeiro do Norte (LDLN), em jogo realizado na tarde de sábado, dia 07 de novembro de 2009, no estádio municipal Bandeirão.
No tempo regulamentar, as equipes empataram em 1x1, com gols de Edu (América) e Babau (Cruzeiro), levando a decisão para os pênaltis. Na cobrança de penalidades o América fez 3x1, e levantou o “caneco”. Edu, capitão da equipe campeã, recebeu o troféu das mãos do prefeito do município, João Dilmar da Silva. Gilliard Moura foi o árbitro da partida, auxiliado por Chico Castro e Pelado.
Na foto acima, vemos o time do América do Arraial, campeão da Terceirona Limoeirense 2009. Abaixo, a equipe do Cruzeiro da Sucupira, vice-campeã da competição. (Fotos: Paulo Noronha)

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Ministro do TSE, Arnaldo Versiani, nega seguimento a recurso do PSDB de Limoeiro do Norte

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani, em decisão monocrática (individual), negou seguimento ao Agravo de Instrumento (AI - Nº 12012), interposto pelo Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB) de Limoeiro do Norte contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que reformou a decisão do juízo de primeiro grau, e manteve o prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva, no cargo.
Arnaldo Versiani foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para substituir o ministro Caputo Bastos, e tomou posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 11 de novembro de 2008. O ministro Versiani é mineiro de Belo Horizonte, e se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1985.
João Dilmar estava sendo acusado de compra de votos, abuso do poder político e econômico e uso ilegal de recurso de campanha pela suposta distribuição de camisas alusivas à sua legenda no período eleitoral, em 2008.
Resumo
O Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou ação de investigação judicial eleitoral em desfavor de João Dilmar da Silva e Raimundo Nonato Pinheiro, prefeito e vice-prefeito do Município de Limoeiro do Norte/CE, por abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio (fls. 40-56).
O Juízo da 29ª Zona Eleitoral do Ceará julgou parcialmente procedente a AIJE e cassou os diplomas dos investigados, declarando-os inelegíveis pelos três anos subsequentes às eleições de 2008, bem como lhes aplicou, individualmente, multa no valor de R$ 40.000 (quarenta mil) UFIR. Ademais, tendo em vista que o prefeito cassado não atingiu mais de 50% dos votos, determinou a posse dos segundos colocados.
Interposto recurso por João Dilmar da Silva e Raimundo Nonato Pinheiro, o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, à unanimidade, rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, deu provimento ao referido recurso, com o fim de reformar a sentença e julgar improcedente a investigação judicial, em acórdão assim ementado.
Acompanhamento Processual
AI - Nº 12012, teve a seguinte movimentação:
24/11/2009, 17:07:34 - Registrado Decisão Monocrática de 23/11/2009.
Negado(a) seguimento ao Agravo de Instrumento.
GAB-AV - GABINETE DO MINISTRO ARNALDO VERSIANI
Decisão
(...) Da análise acurada da prova colhida nos autos, todavia, feita de maneira aprofundada por este Relator, conclui-se que:
É fato comprovadamente demonstrado nos autos a grande quantidade de camisas de cor amarela utilizadas em Limoeiro do Norte pelos eleitores simpáticos aos investigados, no dia anterior à eleição e no próprio dia da eleição em outubro de 2008. No dizer do PSDB em Limoeiro do Norte, tal fato seria suficiente a influenciar a opinião pública e contrariar o disposto na Legislação Eleitoral. Houve sim a distribuição de tais camisas aos eleitores de Limoeiro do Norte e é por demais óbvio o benefício à candidatura dos recorrentes. A certidão de fls. 234, exarada pela Oficiala de Justiça que funcionou naquela Zona Eleitoral, no dia 5 de outubro de 2008, no posto de combustível de Toinho de Genésio atestou de forma cabal a concentração de mais de cem pessoas trajando camisas amarelas iguais - algumas com o número 10 nas costas e todas com um símbolo verde na frente.
Nas fotos acostadas às fls. 27/28 e 32 e 34, verifica-se que há pessoas trajando também camisas verdes, o que identificava o candidato PAULO DUARTE.
Em 25.8.2008 a MMa Juíza examinou o material apreendido em serigrafia da cidade de Limoeiro do Norte e determinou que os estabelecimentos comerciais da cidade deveriam a partir daquela data, emitir recibo contendo o nome completo, o endereço e o RG dos compradores, preenchendo, ainda, relatórios periódicos para a comercialização de blusas de cores amarela, azul e verde. Daí se justifica a apresentação de recibos por parte de algumas pessoas que teriam adquiridos as blusas amarelas, num total de 55 camisas, número considerado pequeno pela Juíza Eleitoral. Desta forma, não se pode descartar por completo a possível aquisição por parte dos próprios eleitores de Limoeiro do Norte de camisas de cor amarela. Este fato não elide, de modo algum, repito, a distribuição não identificada de tal material no período anterior à convenção e à eleição de outubro de 2008. A própria Juíza afirmou em sua decisão que teria presenciado um número grande de pessoas utilizando as camisas e na mesma decisão referiu-se às camisas que teriam circulado na cidade, em face da convenção partidária do PRB, ocasião em que foi instaurada outra representação eleitoral, que fora julgada improcedente. Este fato é por demais importante, se considerarmos que a defesa dos investigados disse reiteradamente que as camisas que existiam na cidade seriam advindas da convenção partidária e adquiridas por particulares.
Ressalto, embora não seja fato inesperado, que na prestação de contas de JOÃO DILMAR DA SILVA (na manifestação constante das fls. 238/240), não há registro da encomenda e da confecção de tais camisas e a sua aquisição não pode ser atribuída aos investigados, pelo constante dos autos. O Ministério Público local se insurgira contra a inexistência desse registro ao que os recorrentes responderam que as referidas camisas teriam sido distribuídas pelo PRB, na convenção. Coerente com a sua defesa em todo o processo de INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL a ausência de quaisquer registros sobre tal aquisição na prestação de contas.
Assim, por todo o analisado, e ao contrário do que fora afirmado na sentença recorrida, concluo que não restou comprovada a encomenda e a distribuição por parte dos investigados daquela quantidade de camisas amarelas. Ao contrário do que afirmaram o PSDB e Limoeiro do Norte e o Promotor Eleitoral com atuação naquele Juízo, não há provas robustas de que os investigados seriam responsáveis pela confecção e distribuição de - no mínimo, 10.500 (dez mil e quinhentas) camisas ao eleitorado da 29ª Zona Eleitoral. (...)
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais é iterativa no sentido de que para fundamentar a cassação de mandatos eletivos fundada em abuso de poder econômico e em captação ilícita de sufrágios a sentença proferida em Ações de Investigação Judicial Eleitoral há de vir escorada em provas robustas e inconcussas. Não é, todavia, o caso dos autos, em que a prova testemunhal produzida se apresenta frágil e inconclusiva, e as alegações formuladas pelo Partido representante se baseiam em meras presunções não comprovadas em Juízo.
Embora o TRE/CE tenha concluído que ficou comprovada a utilização de grande quantidade de camisetas de cor amarela no Município de Limoeiro do Norte no dia anterior à eleição e no próprio dia da eleição, entendeu aquela Corte que o número de camisetas que teriam sido confeccionadas e distribuídas segundo o recorrente - 10.500 - não ficou comprovado.
Além disso, ficou devidamente demonstrado que havia eleitores no município utilizando camisetas de cores identificadoras de outros candidatos.
Assim, de acordo com as provas que foram mencionadas no acórdão recorrido, as camisas poderiam ter sido adquiridas pelos próprios eleitores ou serem as mesmas utilizadas por ocasião da convenção partidária.
Observo que, ainda que os investigados não tenham sido responsáveis pela confecção e distribuição das camisas, o Tribunal a quo reconheceu que estes foram beneficiados pelo fato.
Não obstante, em razão de serem poucas as camisetas cuja distribuição ficou comprovada e tendo em vista o fato de as camisetas de outros partidos também terem sido utilizadas por eleitores, não há como se afirmar que esse fato teve potencialidade, não estando, portanto, comprovado o requisito indispensável à configuração o abuso do poder econômico, conforme pacífica jurisprudência desta Corte Superior.
Destaco que não se trata aqui de aferir ou não o mero benefício com relação à questão atinente às camisetas, mas é imprescindível que esse fato tenha potencialidade de modo a configurar o ilícito previsto no art. 22 da LC nº 64/90, o que não ficou evidenciado no caso concreto.
Além disso, a par de não ter sido comprovada a responsabilidade dos recorridos em relação ao fato, também não há provas de que com ele tenham anuído, motivo pelo qual também não há como igualmente se reconhecer a configuração da indigitada prática de captação ilícita de sufrágio.
Por tudo isso, tenho que, para modificar o entendimento da Corte de origem, que, examinando o contexto fático-probatório, julgou improcedente a AIJE, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é vedado em sede de recurso especial, a teor do Enunciado nº 279 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
Com relação à alegação de configuração do ilícito atinente ao art. 39, § 6º, da Lei nº 9.504/97, que diz respeito à distribuição de camisetas, destaco que a Corte de origem, no julgamento dos declaratórios, assentou a "não comprovação da encomenda, confecção e distribuição das trais camisetas ao eleitorado de Limoeiro do Norte (...)" (fl. 560), não reconhecendo a conduta imputada aos investigados.
Desse modo, nego seguimento ao agravo de instrumento, nos termos do art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 23 de novembro de 2009.
Ministro Arnaldo Versiani – Relator

terça-feira, 24 de novembro de 2009

101 casais participam de casamento coletivo

Iniciativa atendeu casais que já viviam juntos, mas não tinham condições de pagar pelo registro civil.
Casamento exige dedicação, respeito, responsabilidade, amor. E pelo menos R$ 105 para fazer o registro civil. Quem não tem essa quantia e já "juntou os panos" teve oportunidade de dizer o "sim" para um juiz e, gratuitamente, documentar a união e assegurar os direitos de marido e mulher. Em Limoeiro do Norte, 101 casais carentes foram registrados no maior casamento coletivo já realizado na região, numa parceria do Tribunal de Justiça do Estado, Rotary Club e Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Cidadania.
A maioria dos casais era da zona rural do município de Limoeiro do Norte e muitos são beneficiários do Programa Bolsa Família, do Governo Federal.
Foi quando surgiu essa oportunidade que a agricultora Maria José Gomes da Silva dirigiu-se para o agricultor Joseir da Costa: "E aí, você aceita casar comigo?". Os dois riram, porque estão juntos há 16 anos, mas sentiam que estavam casando de novo. Mesmo depois de tanto tempo, tinham o nervosismo típico de quem vai casar. O juiz João Dantas Carvalho chamava os noivos pelo nome e fazia a tradicional pergunta. Quando indagado, o agricultor Erinaldo da Silva estava tão nervoso que só soube levantar o polegar direito como sinal de positivo. "É pra dizer ´sim´", explicou a noiva. A filha única de Joseir e "Mazé" registrava tudo com uma câmera fotográfica, feliz de ver os pais casados "no papel". A maioria dos casais beneficiados vive na zona rural e muitos são beneficiários do Programa Bolsa Família. A rusticidade das mãos grossas e calejadas contrastam nos noivos com as alianças douradas nos dedos, calças sociais, camisa de "pano passado" e vestidos de cetim.
Para Pedro Luciano Lima, titular da Secretaria de Ação Social de Limoeiro, além de representar uma economia para famílias, "assegura direitos para os casais. Várias instituições se uniram para proporcionar este evento", coloca.
O presidente do Rotary Club, Arnóbio Santiago, afirma que o resultado foi muito positivo. "Cerca de 170 casais fizeram inscrição, mas 101 estavam aptos a casar, e aconteceu um evento muito bonito". Também contribuiu Italo Feijó Granja, do Cartório do 1º Ofício de Limoeiro do Norte.
Cidadania
"Muitos casais carentes sonhavam com uma oportunidade inédita como essa".
Pedro Luciano - Secretário municipal.
"Este evento pode servir de exemplo para outros municípios fazerem o mesmo".
Arnóbio Santiago - Presidente do Rotary Club.
"O registro civil assegura direitos que uma união estável teria a partir de cinco anos".
João Dantas Carvalho - Juiz de Direito e diretor do Fórum de Limoeiro.
Mais informações:
Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania: (88) 3423.1340
Rotary Club de Limoeiro do Norte: (88) 8816.3985
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem e Foto: Melquíades Júnior

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Na disputa pela presidência do partido, Anchieta Pinheiro vence eleições do PT em Limoeiro do Norte

Petistas de todo o Brasil foram às urnas neste domingo (22/11) para escolher os novos dirigentes do partido para o período 2010-2012. As eleições aconteceram em mais de 4 mil municípios, nos quais 1 milhão e 350 mil filiados estavam aptos a votar para as direções locais, estaduais e nacional.
Em Limoeiro do Norte concorreram à presidência, Anchieta Pinheiro da ala ligada ao vice-prefeito Nonato Pinheiro e à vereadora Nadir Chaves, além do deputado federal Guimarães, sendo esta a ala da ‘Democracia Radical’ do partido. Do outro lado, Erasto Santos, da ala ‘Tendência Marxista’, ligada ao vereador professor Hélio Herbster e ao vice-governador do estado professor Pinheiro.
Ao todo estavam aptos á votar em Limoeiro do Norte 1.020 filiados, sendo que apenas 755 militantes compareceram às urnas. Uma abstenção de 25,9%.
O petista Anchieta Pinheiro foi vencedor com 479 votos, contra 245 votos do seu adversário Erasto Santos. Foram registrados 29 votos brancos e 02 nulos.
A nível estadual, a candidata Luizianne Lins, apoiada pelos candidatos, obteve 701 votos, enquanto a candidata Zezé Moraes obteve 14 votos. Brancos 33 e nulos 07 votos.
O pleito transcorreu na maior tranqüilidade possível, demonstrando assim o verdadeiro espírito democrático entre os petistas.
No decorrer da campanha houve um debate muito acirrado, ocorrido no Hotel e Pousada O Bezerra, e ainda momentos de participação de ambas as chapas em programas de rádio.
Erasto Santos, no último Processo de Eleição Direta (PED), retirou a candidatura em nome de um consenso, e votou em Nadir Chaves (vereadora), atual presidente. Segundo Erasto, o PT de Limoeiro do Norte precisa se renovar. “Depois de 26 anos nas mesmas mãos, o PT precisa de renovação” afirma.
A posse de Anchieta Pinheiro será no dia 20 de fevereiro de 2010. A vereadora Nadir Chaves, atual presidente, pretende “deixar o partido organizado e pronto para o novo presidente assumir”.
Informações: TVJAGUAR.com.br e Notícias do Vale

Controlar a água: Estudos mostram preocupação com a qualidade da água

A profecia de que a escassez da água para abastecimento humano será motivo para a provocação de guerras pelo controle dos mananciais hídricos já correspondem a uma realidade presente. Assim, palestinos e israelenses disputam as preciosas fontes d'água existentes na árida região do Oriente Médio, aumentando o raio de seus conflitos que não têm previsão de término.
Outrora, um elemento abundante no Brasil, a água passou a ser vista estrategicamente pelo risco de sua finitude, obrigando, primeiro, a tarifar seu consumo; depois, a promover a formação de comitês nas bacias hidrográficas para gerenciar o uso e desestimular o plantio de culturas dependentes de grande consumo de água. Os órgãos de pesquisa buscam, mais do que nunca, identificar os aquíferos ainda não mapeados como reservas para o futuro.
Em decorrência das pesquisas realizadas pelo antigo Grupo do Vale do Jaguaribe, as sondagens do subsolo no Vale do Cariri identificaram um reservatório de águas subterrâneas, capaz de abastecer, no futuro, as comunidades urbanas situadas no seu entorno. Essa descoberta adquiriu tanta relevância que os projetos de culturas irrigadas com essas fontes d’água são desestimulados. Existe todo cuidado para evitar desperdício hídrico.
Mapa mostra a segunda maior reserva de água subterrânea do estado do Ceará, localizada na Chapada do Apodi, porção leste do estado do Ceará, na divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte.
A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) começa a mensurar a quantidade e a qualidade da água existente no subsolo. Essa preocupação não é apenas local. Comissões integradas por técnicos do Ceará e do Rio Grande do Norte farão, também, o gerenciamento das águas da Bacia Potiguar estendida entre os dois Estados. É uma forma de integração objetivando garantir o suprimento das comunidades urbanas, diante do uso desordenado da água.
Esse gerenciamento da Cogerh se processa na Chapada do Apodi, onde se localiza o Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi, distribuído entre os municípios de Limoeiro do Norte e Quixeré. Isso porque a falta de preservação e mau uso das águas subterrâneas causam vulnerabilidade, poluição, contaminação, perda de qualidade e de quantidade, comprometendo esse recurso escasso.
A Chapada do Apodi separa o Ceará do Rio Grande do Norte. Em face da qualidade das terras do seu entorno e dos recursos hídricos localizados e em fase de mapeamento, a Cogerh elaborou o Plano de Gestão Participativa dos Aquíferos da Bacia Potiguar. Em torno dele, vem promovendo o cadastramento dos poços existentes e levantando informações sobre hidroquímica, isótopos ambientais e bacteriologia.
Essa mobilização envolverá uma série de estações de monitoramento, levantamento planialtimétrico, avaliação das dimensões de contorno dos aquíferos, balanço hídrico e estimativa da recarga e das reservas diante da demanda social. A escassez desse recurso tem levado os gestores do plano hídrico a uma preocupação constante com a quantidade da água consumida e, especialmente, com a qualidade.
Tivesse sido adotada essa prevenção no passado, o semiárido nordestino teria evitado a triste marcha da desertificação.
Informações: Diário do Nordeste – Editorial

sábado, 21 de novembro de 2009

Limoeiro do Norte é maior produtor de mel do Brasil

De acordo com pesquisa do IBGE, Limoeiro do Norte lidera a lista maiores produtores de mel no âmbito nacional, superando Picos (PI).
Com uma produção de 550 toneladas em 2008, o município de Limoeiro do Norte (CE) ocupa a primeira posição dos principais produtores nacionais de mel. Destaca-se a perda de posição de Picos, que era o principal produtor de mel em anos anteriores, e o surgimento de Apodi, município que não aparecia em anos anteriores entre os vinte principais produtores de mel.
Cinco municípios cearenses foram listados entre os principais produtores de mel no País. Além de Limoeiro do Norte, com 550 toneladas, aparecem na lista: Santana do Cariri, 392t; Tabuleiro do Norte, 380t; Alto Santo, 300t; e a cidade de Icapuí, com uma produção anual em 193t.
O Ceará teve um aumento de 30% da produção de mel em 2008. Com isto, ocupa a quarta posição no País e a segunda no Nordeste, com 4.073 toneladas produzidas.
Os dados constam da pesquisa "Produção da Pecuária Municipal", divulgada na última quinta-feira (19/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O mel brasileiro tem ganhado importância nacional e internacionalmente. No estado do ceará o mel é introduzido em programas municipais da merenda escolar e de geração de emprego e renda para pequenas comunidades. (Foto: Alex Pimentel)
De acordo com a pesquisa, no cenário nacional, a produção de mel teve aumento de 8,8%, quando comparada com 2007. O levantamento refere-se aos produtos de origem animal da pecuária. Os fatores para que o mel tenha destaque deve-se à importância do produto nos mercados nacional e internacional, além de ter sido introduzido em programas regionais da merenda escolar e de geração de emprego e renda para pequenas comunidades. No Estado do Amazonas, a produção cresceu vertiginosamente, embora sua participação nacional ainda seja pequena.
Depois de Limoeiro do Norte, as cidades que também produzem mel em larga escala são Apodi (RN) e Picos (PI), em segunda e terceira posições, respectivamente.
A pesquisa do IBGE também destaca o Ceará com relação ao efetivo de ovinos. Perdendo apenas para o Rio Grande do Sul e Bahia, o Estado detém uma participação de 12,2% na produção nacional, o que corresponde a 2.030.982 cabeças. As cidades incluídas entre as 20 com maiores rebanhos foram Tauá, com 136.000 cabeças; e Independência, com 98.420.
Além disso, o Estado também coloca-se na quarta posição com relação ao efetivo de caprinos, com 998.787 cabeças, o que corresponde a 10,7% do País. Tauá, na região dos Inhamuns, é a única cidade apontada entre as 20 mais importantes neste setor, com 68.527 cabeças. Já para o efetivo de bovinos, o Estado ocupa a 14ª posição, com 1,2% da produção do País. Em 2008, este setor teve o primeiro resultado positivo, como aponta a pesquisa do IBGE, depois de dois anos sucessivos de redução do rebanho (2006 e 2007) e quatro de redução do seu ritmo de crescimento (2004 a 2007). O efetivo de bovinos no ano de 2008 foi de 202,287 milhões de cabeças. Comparando-se os anos de 2008 e 2007, houve crescimento de 1,3%.
Extração Vegetal
Além da pesquisa sobre a "Produção da Pecuária Municipal 2008", o IBGE apresentou a "Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura 2008". Nesta edição, conforme apurado na pesquisa, a produção primária florestal do País somou R$ 12,7 bilhões. A referência ao Ceará, pelo levantamento, está relacionado à produção de cera de carnaúba. O total produzido no ano passado corresponde a 3.044 toneladas, representando uma queda de 4,6% comparativamente à quantidade coletada em 2007. O Ceará é o principal produtor nacional, tendo concentrado 81,4% do total. Na segunda posição, encontra-se o Rio Grande do Norte (17,2%). Os maiores produtores no Estado do Ceará são: Russas, Granja, Morada Nova, Aracati, Cariré, Santana do Acaraú, Itarema, Jaguaruana, Caucaia, Itaiçaba, Limoeiro do Norte, Alto Santo, Sobral e Cascavel.
Os Estados do Maranhão e Amazonas completam a relação da lista dos produtores de cera de carnaúba, respondendo por apenas 1,4% do total produzido no País.
Pó cerífero
A produção de pó cerífero de carnaúba, em 2008, somou 18.468 toneladas, menor que a do ano anterior. O maior produtor nacional é o Piauí, com 12.454 toneladas, ou 67,4% do total produzido no País; na segunda posição está o Ceará, com 5.492 toneladas.
No ranking dos 20 maiores municípios produtores, oito são cearenses: Granja, Camocim, Coreaú, Santana do Acaraú, Moraújo, Morrinhos, Cariré e Uruoca. Em conjunto, os 20 maiores municípios produtores foram responsáveis por 55,2% da produção nacional de pó cerífero de carnaúba em 2008. Os municípios cearenses de Granja, Cariré e Santana do Acaraú produzem e comercializam tanto o pó cerífero quanto a cera de carnaúba no estado bruto.
Crescimento
30% foi o aumento registrado na produção de mel no Ceará, de acordo com a pesquisa do IBGE. Esse percentual corresponde a 4.073 toneladas quando comparado com 2007.
Mais Informações:
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Av. 13 de Maio, 2901 – Fortaleza
(85) 3464.5342
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem: Maurício Vieira

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Advogados elegem Dr. Ramon novo presidente da OAB - Subseção Limoeiro do Norte

Em Limoeiro do Norte, o jovem advogado Dr. Gledson Ramon foi candidato único para suceder o Dr. Paulo Franco à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Limoeiro do Norte (OAB), em eleição realizada nesta sexta-feira (20/11), na nova sede da OAB, recém inaugurada em Limoeiro do Norte.
Exatamente 128 advogados estavam aptos a votar na região, mas apenas 79 compareceram, sendo registrada uma abstenção de aproximadamente 38,2%. Ramon recebeu 76 votos, 96% dos votos válidos, tendo 01 branco e 02 nulos.
"Foi muito bom o resultado. Demonstrou que os advogados da região estão confiantes no trabalho que pretendo realizar à frente desta conceituada entidade", disse Gledson Ramon, que assume o posto em 2010, no lugar de Paulo Franco Rocha Lima.
A chapa vencedora dirigirá a entidade por três anos, entre 2010 e 2012. A votação ocorreu tranquilamente desde 8h em Limoeiro do Norte, na sede da subseção. Os votos foram registrados em uma urna eletrônica, que foi cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
De acordo com o atual presidente da OAB Limoeiro do norte, Paulo Franco Rocha Lima, o uso do equipamento tornou mais ágil a apuração do resultado do pleito, que foi conhecido às 16h05min, cinco minutos depois do fim da votação.
O voto é obrigatório. Quem não participou do pleito e não justificar a ausência em até de 60 dias após a eleição será punido com multa de 20% do valor da anuidade. Não há voto em trânsito, somente advogados que estão em dia com as suas obrigações perante a tesouraria da OAB Ceará podiam votar.
Em relação à eleição estadual, na urna da regional Limoeiro, o candidato Valdetário Monteiro, venceu por uma pequena diferença de 11 votos.
FIQUE POR DENTRO
Estado democrático
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros. A ordem foi fundada no Ceará em 1933 com o objetivo de congregar e defender a classe, mas também de lutar pelo Estado Democrático de Direito.
Já nesta época, a OAB-CE intervinha em várias questões estaduais e nacionais para beneficiar não só a categoria, mas o conjunto da sociedade. Durante os anos da Ditadura Militar - nas décadas de 1960 e 1970 -, a Ordem dos Advogados do Brasil teve uma atuação de grande destaque no combate à repressão política e em defesa dos direitos civis e políticos dos adversários da Ditadura.
A entidade tornou-se, assim, o principal porta-voz do restabelecimento da democracia no Brasil, tendo sido reconhecida nacional e internacionalmente pela defesa intransigente dos direitos humanos. Hoje, a OAB nacional luta pela melhoria na qualidade do ensino jurídico do País e pelo respeito aos direitos democráticos existentes.
OAB – Subseção Limoeiro do Norte
Rua Camilo Brasiliense, 346 - Centro
Fone/Fax: (88) 3423.1321
CEP:62.930-000 - Limoeiro do Norte/CE
Fonte: TVJAGUAR.com.br e Diário do Nordeste / Foto: Notícias do Vale

Casamento comunitário oficializa a união de 170 casais em Limoeiro do Norte

Recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Fermoju) subsidiarão 170 casamentos civis de pessoas carentes em Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza.
O casamento comunitário ocorrerá neste domingo (22/11), às 9h, na Pousada e Hotel Zé Bezerra, no bairro Santa Luzia, na sede daquele município.
A cessão de recursos do Fermoju para auxiliar nos custos cartoriais do casamento foi autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ernani Barreira Porto, com base no Artigo 16, da Portaria nº 1.006/2009, que admite, excepcionalmente, ações em favor da erradicação do sub-registro.
Entre os casais que terão a união formalizada neste domingo, há casos de famílias que realizaram o matrimônio apenas religioso ou que vivem apenas “juntos”. Cirelene Delfino de França e Macário Rodrigues de Menezes, por exemplo, são casados apenas na Igreja Católica há 35 anos. Já Rosileide Nunes Amorim e Dimas Bezerra da Silva vivem juntos há nove anos e têm cinco filhos.
As famílias beneficiadas com o casamento comunitário são todas vinculadas ao Programa Bolsa Família, do Governo Federal. A seleção dos casais foi feita pelo Rotary Club de Limoeiro do Norte, em parceria com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania de Limoeiro.
A solicitação de financiamento pelo Fermoju foi encaminhada ao titular da 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, juiz de Direito João Dantas Carvalho, que encaminhou o pleito à Presidência do TJCE.
Fonte: TJCE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

São Benedito passa a operar em Limoeiro do Norte, no lugar da Rápido Limoeiro

Novo sistema assegura redução média de 14% nas passagens intermunicipais. O Ceará é o primeiro estado do Brasil a implantar o novo sistema de transporte intermunicipal de passageiros.
A empresa de transporte coletivo São Benedito Autovia Ltda. passou a operar nos municípios pólos de Aracati, Russas, Morada Nova e Limoeiro do Norte. A mudança faz parte de um novo sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. A confirmação se deu nesta quarta-feira (18/11), quando o governador do Estado, Cid Gomes, assinou sete ordens de serviços que darão início à operação do novo sistema.
A partir desse novo modelo, os usuários deverão ter mais qualidade nos serviços prestados pelas empresas auto-viárias, devendo atender uma demanda mensal de aproximadamente 1,2 milhão de passageiros, abrangendo todas as regiões do Estado, exceto a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Durante dez anos, o sistema de transportes, em todo o Estado, vai ser responsabilidade de apenas cinco empresas. A decisão não agradou grande parte do empresariado do setor.
Em Limoeiro do Norte, a empresa São Benedito Autovia Ltda. passou a operar no lugar da Rápido Limoeiro. (Foto: ThiagoVinicius)
Novo sistema de transporte rodoviário
O novo sistema, regulamentado através de processo licitatório, com base no que determina a Constituição Federal, aumentará a circulação da frota em 380 ônibus, obrigatoriamente equipados com ar-condicionado e até cinco anos de uso (no antigo sistema a frota era em média de sete anos). Haverá também redução média de tarifas de 14%, chegando a 19% entre Juazeiro e Crato. “Essa é uma grande vitória do Governo do Estado, que agora beneficiará diretamente a população que utiliza o sistema”, destacou o superintendente do Departamento de Trânsito do Ceará (Detran), João Pupo. Ele também lembrou que a nova operação elevará a cobertura do transporte rodoviário intermunicipal em cerca de 91 linhas, gerando empregos diretos para cerca de 1.250 pessoas.
A criação do novo sistema, que já começou a operar a partir desta quarta-feira (18/11), foi iniciada a partir de uma pesquisa de satisfação por parte dos usuários, além de fóruns regionais nos municípios pólos, reuniões no Detran e audiências públicas que aprovaram o modelo de edital por unanimidade . “A partir disso e por determinação do Governador, que queria permitir a população um sistema seguro, de qualidade e com tarifas justas, vimos a necessidade de mudanças no antigo sistema”, lembrou secretário-adjunto da Seinfra, Otacílio Borges.
Além da legalização do sistema, da redução do valor da passagem e das melhorias no conforto e segurança dos passageiros, a licitação permitiu ao Estado arrecadar das empresas ganhadoras da licitação, como pagamento de outorga prevista no edital, o valor de R$ 12,9 milhões, que serão investidos na melhoria do sistema.
O governador Cid Gomes informou que, para ficar completo, falta legalizar o sistema de transporte complementar (alternativo) e julgar a licitação do lote 5, que abrange a região do Litoral Oeste do Estado. Até o fim do mês o sistema deve estar totalmente regularizado, segundo ele.
Áreas de operação
As sete, das oito áreas de operação, com linhas radiais e regionais, serão operadas pelas seguintes empresas: os municípios pólos de Aracati, Russas, Morada Nova e Limoeiro do Norte, pela empresa São Benedito Autovia Ltda.; os municípios pólos de Baturité e Quixadá, pela empresa Fretcar Transporte, Locação e Turismo Ltda.; os municípios pólos de Canindé, Crateús e Tauá, pelo Consórcio Viação Princesa dos Inhamuns/Gontijo; o município pólo de Sobral, pela Expresso Guanabara S/A; o município pólo de Iguatu, pela Empresa Guanabara S/A; os municípios pólos de Crato e Juazeiro do Norte, pela Expresso Guanabara S/A e o aglomerado urbano do Crajubar (constituído pelos municípios de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha), com linhas regionais operadas pela Auto Viação Metropolitana Ltda.
A área de operação que abrange municípios como Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Jijoca de Jericoacoara e Cruz, e outros localizados no Litoral Oeste do Estado, ainda não teve seu julgamento finalizado, em função de ações administrativas, “mas que deverá logo ser regularizada, assim como o novo sistema de transporte rodoviário intermunicipal complementar de passageiros”, garantiu o governador.
Supostas irregularidades no processo licitatório estão sendo analisadas pela acessoria jurídica da Rápido Limoeiro.
Insatisfação
Todas as regiões do Ceará vão ser atendidas por cinco empresas: São Benedito, Fretcar Transportes, Viação Princesa dos Inhamuns/Gontijo, Expresso Guanabara e Auto Viação Metropolitana. As empresas foram escolhidas por meio de licitação, que será válida por dez anos. O processo de licitação para a escolha das empresas não agradou a todos. Durante todo o processo, de acordo com o governador Cid Gomes, empresas do setor deram entrada em mais de 100 liminares contra o novo modelo. “Conseguimos caçar todas”, afirmou Cid Gomes.
Nesta quarta-feira (18/11), durante a assinatura das ordens de serviço, representantes das empresas que não venceram o processo de licitação estiveram presentes no Palácio Iracema, na tentativa de recorrer da decisão do Governo.
Segundo os empresários, o edital de licitação só beneficiou as grandes empresas e formou um monopólio no Estado. Eles disseram também que vão continuar investigando possíveis irregularidades no edital. “Já estamos analisando algumas irregularidades do edital e vamos recorrer. Estão nos tratando como clandestinos, não podemos mais circular”, comenta a proprietária da empresa Rápido Limoeiro, Silvana Silveira.
Conforme o governador Cid Gomes, não há mais motivos para reclamações, uma vez que o processo foi debatido e, agora, já está decidido. “Sinceramente, não há motivo justo para reclamar desse sistema”, disse. O vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Interestadual do Ceará (Sinterônibus), Carlos Magalhães, explicou ainda que a ordem do Governo é absorver a mão de obra das antigas empresas em seus atuais quadros, tanto na Capital como no interior.
Informações: Notícias do Vale e OPOVO Online

Inspeção em ônibus escolares faz escolas de Limoeiro do Norte paralisarem as aulas

Por causa da proibição de circular qualquer ônibus que não esteja dentro das condições técnicas adequadas a realizarem o transporte escolar, 10 escolas municipais e uma estadual paralisaram suas aulas nesta quarta-feira (18/11), em Limoeiro do Norte.
As aulas de duas escolas na sede e outras oito na zona rural, além da Escola Estadual de Ensino Médio Lauro Rebouças, foram suspensas por toda esta semana. Os professores constaram a presença que em algumas salas de um número inferior á 10 alunos, bem abaixo do normal.
Os ônibus deverão passar por uma nova inspeção nesta quinta-feira, dia 19 de novembro. A secretária de Educação, Juliana Soares, pediu a compreensão de todos os pais e alunos, pois as medidas se fazem necessárias para a segurança dos alunos.
A primeira inspeção realizada nos transportes escolares realizada no final de semana passada constatou a falta de itens básicos de segurança em 28 dos 29 ônibus inspecionados. As medidas estão sendo tomadas depois da tragédia que vitimou uma criança de apenas 02 anos de idade que caiu pelo buraco existente no piso de um ônibus escolar.
Algumas medidas foram tomadas pela administração municipal após o ocorrido, sendo uma delas a criação de uma comissão que está inspecionando os veículos e a colocação de um monitor em cada um dos ônibus dos outros novos que estão circulando para evitar novos acontecimentos trágicos. Um disque-denúncia também foi criado.
Relação nominal das escolas que tiveram as aulas paralisadas:
1. João Batista Ribeiro (Sítio Tomé)
2. Cesar Cals Neto (Sucupira)
3. Lucas Evangelista (Baixa Grande)
4. Deputado Manoel de Castro (Km 60)
5. Joaquim Dino Gadelha (Cabeça Preta)
6. Miguel Vieira de Melo (Ingarana)
7. Setor NH-6 (Setores)
8. Profº. José Afonso Ferreira Maia (Bixopá e Anexos)
9. Ester Guimarães Malveira (Sede)
10. Pe. Joaquim de Menezes (Sede)
11. EEM Lauro Rebouças de Oliveira (Sede)
Informações: Notícias do Vale

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Limoeiro do Norte recebe Caravana Mais Alimentos

Cinco municípios cearenses de diferentes regiões recebem a visita da caravana do Programa Mais Alimentos por toda esta semana. A intenção é incrementar o acesso de agricultores familiares às linhas de crédito do programa.
A feira itinerante estará sendo realizada em Limoeiro do Norte nesta quarta-feira, 18 de novembro, na Praça da Rodoviária. A caravana chegou ao município na tarde desta terça-feira (17/11), com cerca de 20 carretas e cerca de 150 pessoas aptas à demonstração dos produtos e esclarecimentos de dúvidas dos interessados.
Na oportunidade, Limoeiro do Norte contará com exposição de máquinas, tratores e implementos agrícolas que implica numa grande estrutura. Vários prêmios, dentre os quais um trator, serão sorteados entre os agricultores familiares de cada município presentes ao evento.
Os municípios de Crato (16/11), Quixeramobim (17/11), Limoeiro do Norte (18/11), Baturité (19/11) e Sobral (20/11), nesta ordem, são alvo de visita da Caravana Mais Alimentos. Os agricultores familiares destas localidades terão a oportunidade de participar da Feira Itinerante Tecnológica do Programa Mais Alimentos, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). O titular da pasta, Camilo Santana, com o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, e o diretor técnico da empresa, Walmir Severo Magalhães, participam do evento.
A caravana objetiva incrementar o acesso do agricultor(a) familiar às linhas de crédito do Programa Mais Alimentos. Com carência de três anos para inicio do pagamento, prazo de até 10 anos para o financiamento a juros de dois por cento ao ano, os pequenos produtores poderão financiar projetos de até R$ 100 mil. A Feira Itinerante deve reunir, nas cinco localidades, um público de cinco mil agricultores interessados em conhecer as condições das linhas de crédito.
A escolha destes municípios para passagem da caravana deve-se ao fato de serem tidos como referência em atividades produtivas da agropecuária. A Ematerce, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), além das prefeituras municipais, apóiam a iniciativa.
Informações: Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA

Engenheiro sofre sequestro relâmpago em Limoeiro

No fim da tarde desta segunda-feira (16/11), o engenheiro agrônomo Francisco Moreira Leite, de 48 anos, foi vítima de um sequestro relâmpago nas proximidades da ladeira Cabeça Preta, na CE-265. Cinco homens armados de pistola e encapuzados abordaram Moreira, à procura de R$ 10 mil que estariam sob sua posse.
Frustrados com a ausência do dinheiro, os assaltantes sequestraram o engenheiro durante 1 hora. Em seguida eles liberaram a vítima, há 10 quilômetros de distância do local da abordagem, levando R$ 500,00 em espécie e seu veículo.
Segundo o cabo Bezerra, os bandidos não foram violentos. O comandante da Companhia de Polícia Militar de Limoeiro do Norte, major Claudemir, acionou todas as viaturas para buscas aos criminosos.
Informações: Ceará Agora (por Márcio Dornelles e Rozil Bezerra)

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Após morte de criança, comissão constata precariedade no transporte escolar de Limoeiro

A análise se baseia numa série de itens de segurança estipulados na portaria baixada pelo prefeito.
Uma Comissão de Vistoria dos Transportes Escolares de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe), criada após a morte da criança Francisco Artur Farias Santiago, de 2 anos, que caiu em um buraco que havia em um transporte escolar, realizou as primeiras vistorias neste final de semana.
E o resultado é alarmante: dos 29 ônibus vistoriados pela comissão, apenas um se encontra em condições de tráfego.
A análise se baseia numa série de itens de segurança estipulados na portaria baixada pelo prefeito municipal e que são essenciais para o funcionamento dos transportes. Segundo o vereador professor Hélio, integrante da Comissão, dois mecânicos foram contratados para acompanhar as vistorias; um contratado pelo prefeito e outro pela Câmara Municipal. No entanto, antes mesmo de serem vistoriados pelos profissionais, a falta de itens básicos de segurança reprovaram os transportes.
Os ônibus da empresa R&R, responsável pelo veículo que ocasionou a morte da criança, estão incluídos nesta lista de 29 veículos, juntamente com outros sublocados. Os ônibus considerados mais novos e pertencentes à própria Prefeitura Municipal serão vistoriados até a próxima quarta-feira (18/11).
Em entrevista ao Programa “Desperta Limoeiro”, que estreou na Jangadeiro Fm de Limoeiro do Norte, apresentado pelo radialista Mário Oliveira, o prefeito municipal João Dilmar da Silva afirmou que nenhum ônibus que não esteja em condições adequadas irá circular.
Informações: Jangadeiro Online

Debatida a doação de terreno para instalação do Pinheiro Supermercado em Limoeiro do Norte

“Que venha o ‘Pinheiro’ e outros grandes investimentos para nossa região”, declarou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Limoeiro do Norte.
Instalado e crescendo em alguns bairros da periferia de Fortaleza, e em algumas cidades do interior do Estado, a rede cearense de Pinheiro Supermercado vai ampliar-se. Seu controlador, Honório Pinheiro, que é também o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) do Ceará, está abrindo mais uma loja no sertão. Para isso, está prospectando o supermercado em Limoeiro do Norte, na região do Jaguaribe, onde solicitou da prefeitura um terreno para as instalações.
Gerou muita polêmica a doação do terreno para a construção do supermercado, nas sessões da Câmara Municipal, quando foi encaminhado para a sede do Poder Legislativo Municipal, o projeto de Lei do Poder Executivo, solicitando aos vereadores que fosse doado o terreno para a implantação do Pinheiro Supermercado, na entrada da cidade.
O projeto foi retirado da pauta de votação para uma análise mais completa por parte dos vereadores, e foi decidido também que seria realizada uma reunião com o prefeito, os vereadores, os comerciantes e a Câmara de Dirigentes Lojistas do Limoeiro do Norte, onde, na oportunidade seria apresentado para os mesmos o projeto do supermercado e os benefícios que poderiam trazer para a Região Jaguaribana.
Em debate
Neste sábado (14/11), foi realizado um encontro na sede da Prefeitura Municipal, com a presença dos vereadores, liderados pelo presidente da câmara, Carlos Marcos de Sousa Nunes (Barão); comerciantes dos mais diversos seguimentos lojistas; a Câmara de Dirigentes Lojistas do Limoeiro do Norte (CDL), representado pelo seu presidente, Paulo Afonso Mendes (foto); e o controlador do Pinheiro Supermercado, o Sr. Honório Pinheiro, que é também o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas Ceará.
Na ocasião, o prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva, defendeu a doação do terreno, alegando que a empresa iria gerar cerca de 130 empregos diretos e 400 indiretos, que contribuiria com o desenvolvimento da economia do município.
O vereador Valdir do Suburbão afirmou, a reportagem da TVJAGUAR.com.br, ser um dos que defende a instalação da empresa, e alegou que a vinda de um grande empreendimento como este só vai contribuir cada vez mais para que a cidade de Limoeiro se torne a capital do Vale do Jaguaribe. O Presidente da CDL, Paulo Afonso Mendes, foi enfático afirmando: “Que venha o ‘Pinheiro’ e outros grandes investimentos para nossa região”.
Informações e Foto: TVJAGUAR.com.br

sábado, 14 de novembro de 2009

Sobral Extreme Fighter: Zé Maria vence Ivan Alves

Representando Limoeiro do Norte, Zé Maria “trucida” seu adversário empolgando o público que prestigiava o evento.
Realizado no último domingo (08/11) na cidade de Sobral, o Sobral Extreme Fighter foi o primeiro evento de MMA organizado na segunda maior cidade do estado Ceará. O ginásio poliesportivo ficou lotado, o público presente vibrou muito com ótimos combates e a torcida dos lutadores locais agitaram e gritaram muito nas cadeiras e arquibancadas.
A segunda luta da noite pagou o ingresso. Mostrando que já não dá mais para lutar em eventos de pequeno porte, Zé Maria, a Fera do Interior, dominou o lutador local, Ivan Alves, do inicio da luta até jogarem a toalha no final do terceiro round.
Ivan Alves, carioca radicado em Sobral, tinha o ginásio todo a seu lado, mas Zé Maria não deu a miníma e foi para “trocação” franca, dando chutes internos e low-kicks. Quando a luta seguia para o clinchê, Zé Maria derrubava e ficava nos 100 kilos, tentando encaixar uma kimura ou maltratando com socos.
Quando montava, a Fera do Interior ligava a metralhadora, e foi assim a luta toda. Até que no terceiro round, Zé Maria montou e começou o massacre, obrigando ao corner de Ivan Alves jogar a toalha, desistindo da luta.
Informações:.www.meiaguarda.com.br / Reportagem e Foto: Júnior Samurai
Zé Maria vrs. Ivan Alves
Assista abaixo os melhores momentos da luta entre Zé Maria x Ivan Alves, vencida pelo limoeirense no Sobral Extreme Fighter, em vídeo produzido pelo site Meia Guarda.