sexta-feira, 30 de julho de 2010

Comerciante é morto com vários tiros em Limoeiro, e polícia prende dois suspeitos

Um homicídio foi registrado na tarde desta quinta-feira (29/07), no centro de Limoeiro do Norte, por volta das 16:30h, na Rua Sabino Roberto, 3043, mas precisamente na Loja Centro dos Pneus, que teve como vitima o proprietário do dito estabelecimento, tratando-se do Sr. Benildo Diógenes de Almeida, 42 anos, natural de Iracema/CE, casado, o qual foi alvejado na altura da cabeça, com cerca de 3 disparos de revólver.
Benildo chegou a ser socorrido ao Hospital Regional deste município. Segundo os bombeiros que o socorreram, a vítima ainda tinha sinais vitais, mas não resistiu e veio a óbito em seguida na emergência.
No momento do crime, encontrava-se no local como cliente da loja, o médico Michayllon Franklin Bezerra, 36 anos, que sofreu um tiro de raspão na cabeça, próximo à orelha esquerda, mas passa bem.
O crime foi praticado por 2 indivíduos que, segundo testemunhas, chegaram em uma moto de cor preta, ambos com capacete, entraram de repente no estabelecimento e um deles, no caso, o garupeiro, descera e efetuou os disparos.
Após praticarem o assassinato, os meliantes saíram em disparada, segundo informações de populares, no sentido a cidade de Quixeré/CE.
Ao tomar conhecimento do fato, iniciou-se uma perseguição com cerco policial, sob o comando do Maj. Claudemir Ferreira, que acionou todo o efetivo de serviço, e contou com equipes do Destacamento de Quixeré/CE, e ainda os policiais militares da Força Tática de Apoio (FTA) que prestam serviços à USI de Tabuleiro do Norte/CE, como também a equipe do GPM do Tomé.
Suspeitos foram capturados no final da tarde
Todo o aparato policial passou então a diligenciar e, por volta das 17:20h, a equipe da FTA conseguiu abordar os dois suspeitos, com as mesmas características, na localidade de Água Fria, zona rural de Quixeré. No momento da abordagem, o soldado Clênio efetuou um disparo de pistola .40, para conter os meliante que ainda tentaram retornar e fugir do local.
Os indivíduos foram identificados como José Nilson Reges da Costa, vulgo “Tezinho”, 20 anos, natural de Açailândia/MA, residente na localidade de Arraial, zona rural de Limoeiro do Norte/CE. O mesmo estava portando um revólver Taurus, calibre 38, nº EL-13753, cano curto, oxidado, com capacidade para cinco cartuchos, e com um dos cartuchos marcados (batido catolé) no tambor. Vale salientar que o citado já foi identificado também como suspeito de crimes de roubo, praticados nesta região, pois fora flagrado e reconhecido em câmeras de segurança praticando assalto em estabelecimento comercial, ficando inclusive sua nítida imagem gravada em um desses locais.
Já o segundo elemento trata-se de Filipe de Oliveira, 18 anos, natural de Limoeiro do Norte/CE, também residente na localidade de Arraial, zona rural de Limoeiro do Norte/CE, o qual também já é envolvido em crimes na região, inclusive com participação em Homicídio ocorrido no início deste ano nesta urbe.
Ambos trafegavam numa motocicleta de cor preta, sendo o garupeiro, no caso, o “Tezinho”, de capacete preto, e o condutor, o “Filipe”, de capacete azul escuro, estando as características do veículo, do tipo marca, modelo e placa adulteradas, ou seja, encobertas com fita isolante preta. Com um deles ainda foi encontrado um rolo de fita isolante.
Após a detenção dos suspeitos, os mesmos foram conduzidos à DPC local, onde foram autuados em flagrante pelos artigos 121 (homicídio) e 311 (adulteração do veículo) do Código Penal Brasileiro.
Após verificação junto ao INFOSEG, constatou-se que a moto pertence a um dos acusados, no caso o “Tezinho”. A investigação sobre a motivação deste homicídio está a cargo da Policia Civil desta cidade. A vitima fatal deste crime foi encaminhada ao IML de Quixeramobim/CE, onde seria submetido a Exame Cadavérico.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Reforma do Matadouro Público em Limoeiro

Em fase final de conclusão, as obras devem deixar o estabelecimento atendendo todos os critérios da vigilância sanitária.
Continua em ritmo acelerado o trabalho de recuperação do tão criticado e comentado Matadouro Público de Limoeiro do Norte. Tendo sofrido uma intervenção do Ministério Público, o matadouro foi fechado em função de denúncias relativas ao péssimo estado de conservação e funcionamento do mesmo.
Com a decisão do Ministério Público em fechar o abatedouro, a administração municipal reconheceu a necessidade de uma reforma geral, em regime de urgência. A gestão buscou parcerias com Estado e a União, e, aos poucos, o Matadouro de Limoeiro vai ganhando uma nova vida.
Falando a reportagem da TV jaguar, o secretário de obras do município, José Lins Guerra (Eliézer), afirmou que a parte física de alvenaria de toda recuperação, estará pronta até 30 de agosto, dia do município. Em relação aos equipamentos que serão instalados, estão todos em fase de licitação, como uma câmara fria, entre outros equipamentos, atendendo todas as normas de funcionamento, e obedecendo todos os critérios da vigilância sanitária que culminou com a interdição do mesmo.
Ainda não está definida a data em que o Matadouro Público será entregue à comunidade. De acordo com o secretário, nos próximos 30 a 40 dias a reforma será concluída e, consequentemente, o Matadouro Público será entregue a sociedade limoeirense.
Informações: TV Jaguar, por Ribamar Silva / Foto: Arnaldo Freitas

domingo, 25 de julho de 2010

‘Abrindo Caminhos’ abre espaço para a população da Cidade Alta debater sobre seus problemas

Há algum tempo entramos na ‘Era da Informação’. Isso é um ponto positivo para a população, já que, para a formação de opinião, é fundamental vermos as coisas de vários pontos de vista. Desde que imparcial, e sem interesses pessoais ou políticos, os meios de comunicação são de fundamental importância para a formação de um cidadão consciente de seus direitos e deveres.
Com a chegada da internet, o ‘bombardeio’ de notícias é imenso, o que fez nascer a vontade de darmos nossa opinião. E a grande rede fez com que a ‘interatividade’ seja a bola da vez, em todos os meios de comunicação, dando voz aos internautas.
Um dos meios que mais abrem as portas para esta interatividade são os blog’s. Esta ferramenta a cada dia vem ganhando mais espaço, como forma de informar através da divulgação da opinião de milhares de pessoas anônimas, que dão seus pontos de vista e abrem um canal de debate sobre diversos assuntos. Mas a interatividade não se restringe à internet.
Abrindo Caminhos
Apesar de o mundo virtual ganhar espaço, os bairros Antônio Holanda de Oliveira e Bom Jesus do Cruzeiro, que juntos formam a popular ‘Cidade Alta’, em Limoeiro do Norte, hoje dispõem de um importante meio de comunicação: o jornal ‘Abrindo Caminhos’.
Com o objetivo de informar e formar a população local acerca de seus direitos e deveres, o jornalzinho estimula os moradores a desenvolverem um senso crítico, através da abertura de um espaço para a publicação de suas opiniões, críticas e elogios.
Isso, além de despertar na população o hábito da leitura, a cada edição distribuída pela comunidade, os responsáveis pelo jornal promovem o plantio de uma árvore, despertando o interesse da população aos problemas do meio ambiente.
“O nosso jornalzinho Abrindo Caminhos é apenas um informativo das notícias do cotidiano da ‘Cidade Alta’. Não pode fazer tudo, porém, não se recusa a fazer o que pode”, declara Nevildo Bessa, um dos idealizadores e diretor do jornal.
A cada edição, o jornalzinho promove o plantio de uma árvore.
O jornalzinho está em seu segundo ano, na edição de número 35. Sua circulação é quinzenal, e com a ajuda de diversas pessoas, tem uma tiragem de 500 exemplares.
Mesmo com a circulação limitada à comunidade, o jornalzinho Abrindo Caminhos também está ligado ao mundo virtual através do blog Abrindo Caminhos, onde se encontra disponível o conteúdo de todas as suas edições.
Maiores informações:
Jornalzinho Abrindo Caminhos
Nevildo Bessa - (88) 9231-8570

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Subseção da Justiça Federal de Limoeiro do Norte inova no atendimento

Pensando na agilidade, a 15ª Vara Federal de Limoeiro do Norte implantou, há uma semana, um novo sistema de atendimento aos advogados no balcão.
Batizado de “Atendimento Agendado”, os advogados enviam antecipadamente por e-mail ou por telefone listas com os temas de processos que têm interesse para serem consultados e em seguida é marcado horário para atendimento por um servidor da Vara. Dessa forma, o advogado é atendido com prioridade quando chegam ao balcão evitando filas e perda de tempo.
Além disso, a 15ª Vara disponibilizou dois terminais para consulta on-line dos processos, onde os procuradores e partes imprimem o andamento atualizado e se dirigem ao balcão com a localização dos processos em mãos. Os computadores encontram-se na entrada do prédio da Justiça Federal, o que possibilita ao jurisdicionado obter o andamento por meio dos terminais, garantindo uma consulta processual rápida.
Advogado há 28 anos na justiça federal, o experiente Mauri Oliveira Freitas explica que com o novo procedimento o atendimento ficou mais eficaz.
“Levando-se em consideração a presteza com que somos atendidos o novo procedimento é muito ágil”, aduz Oliveira Freitas, advogado dos expropriados do projeto de irrigação do Tabuleiro de Russas.
Da mesma forma, o economista da construtora Andrade Guttierrez, Leonildes Venâncio Alencar, afirma que a nova forma de atendimento tem facilitado o trabalho de quem tem vários processos para serem consultados. “Aqui o atendimento tem sido muito dinâmico e permite uma consulta em bloco dos processos”, resume.
Conforme o juiz da 15ª Vara Federal, Francisco Luis Rios Alves, a medida foi implantada após proposta do diretor da Secretaria, James Maxwell Costa Freire, visando melhoria no atendimento do jurisdicionado. Ele lembrou que novas técnicas estão sendo implantadas para beneficiar o acesso à justiça e citou como exemplo o julgamento por videoconferência.
Com o “Atendimento Agendado” a 15ª vara federal, em Limoeiro do Norte, facilita o acesso das partes à Justiça. Para agendar o atendimento, o advogado pode entrar em contato por meio do e-mail dirvara15@jfce.jus.br ou maxwellfreire@jfce.jus.br, pelo telefone: (88) 3423-3393, ou pelo fax: (88) 3423-3463.
Fonte: Justiça Federal no Ceará

Combate à Violência: Operação policial resulta em oito pessoas presas em Limoeiro do Norte

A população reclama dos diversos assaltos e homicídios que têm acontecido na região ultimamente. O tráfico também é preocupação da Polícia.
A cidade de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, foi surpreendida no início da manhã desta sexta-feira (23/07), por volta das 5 horas, por uma operação integrada das Polícias Civil e Militar, além do helicóptero do Ciopaer, para combater a violência no município.
Participam da ação cerca de 130 homens, um amparato de 40 viaturas, com o apoio das delegacias regionais do Vale Jaguaribano. Até o momento, oito pessoas foram presas, dentre elas cinco homens e três mulheres, em diversas localidades de Limoeiro.
A Polícia apreendeu, ainda, drogas, cinco revólveres, além de cerca de mil reais em dinheiro e vários objetos que caracterizam o tráfico, como diversos celulares e balanças. Ao todo, são 18 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos.
A operação terá continuidade ao longo do dia e os presos foram todos encaminhados para a Delegacia da cidade.
A população tem reclamado, junto à administração do município, sobre diversos assaltos e homicídios que têm acontecido na região ultimamente. Ontem (22/07), foi realizada, inclusive, uma audiência pública para debater o assunto.
Informações: Jangadeiro Online

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Caso Zé Maria do Tomé: Manifestantes cobram avanço em investigação

Entidades lembraram, nesta quarta-feira (21/07), na Capital, três meses da morte de Zé Maria. Polícia ouviu 40 pessoas no inquérito.
Das ruas de Limoeiro do Norte para o Centro de Fortaleza ecoaram os mesmos gritos uníssonos: "Zé Maria vive! Até quando? Sempre, sempre". O ato público em frente à sede da Superintendência da Polícia Civil levou à Capital o sentimento de revolta de trabalhadores rurais de Limoeiro e de movimentos sociais e religiosos do Estado com os três meses da morte do líder comunitário José Maria Filho, ou "Zé Maria do Tomé". Ele foi o maior denunciante dos problemas envolvendo agrotóxicos e expropriação fundiária na Chapada do Apodi. Presente no protesto, a família pediu justiça, e a polícia até agora não avança nas investigações. Ontem, em Limoeiro, a Polícia ouviu mais um suspeito de participação no crime.
Em pé, calada, preferindo não dizer nada, apenas ouvindo os que falam por ela, dona Maria Lucinda, viúva de ‘Zé Maria’, acompanha o protesto no Centro de Fortaleza. Chegou cedo com as filhas Márcia e Juliane, que em memória à luta do pai não perdem nenhum dos protestos contra abuso de agrotóxicos, contra a pulverização aérea e contra a impunidade.
Os comerciantes e os aposentados que povoam a praça em frente à Superintendência da Polícia Civil entendem o movimento: "eu soube desse problema no Limoeiro, o pior é que é em todo canto e ninguém dá jeito", diz Francildo Ferreira, vendedor de raízes de plantas medicinais.
"Tivesse sido um empresário, um político, a Polícia Federal e a Polícia Civil já tinham ido atrás e prendido os culpados", reclama Lourdes Vicente, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina. O ato de protesto seguiu em cortejo da praça da Polícia Civil à sede do Ministério Público do Estado. É desses dois órgãos públicos que os manifestantes, além dos moradores da comunidade de Tomé, em Limoeiro, ainda amedrontada, aguardam uma "resposta".
ATO EM PROTESTO contra a impunidade no caso do líder comunitário José Maria, do Município de Limoeiro do Norte, na Praça da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza. A manifestação reuniu entidades, amigos e familiares do agricultor.
Combativo nos problemas de contaminação por agrotóxicos, José Maria Filho questionava, também, as formas de apropriação das áreas rurais na Chapada do Apodi feitas por médios e grandes empresários. Agricultor desde criança, o morador da Comunidade do Tomé viu a chegada da agricultura irrigada e, ao mesmo tempo, uma invasão de grandes empresas rurais, comprando, sem documento, as terras dos agricultores que, endividados junto aos bancos que forneciam os créditos para plantação, venderam as terras e se tornaram funcionários rurais dessas empresas. Líder da Associação dos Ex-Irrigantes do Jaguaribe Apodi (Aija), José Maria questionava, ainda, a lentidão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na demarcação de terras, medida que ganhou agilidade após a repercussão das denúncias do líder comunitário veiculadas no Diário do Nordeste nos últimos anos.
As reportagens com denúncias sobre expropriação fundiária e contaminação por agrotóxicos, tendo como uma das principais fontes José Maria Filho, causaram a reação de empresas em questão, e do assunto o próprio agricultor denunciou sofrer censura por uma rádio local, que supostamente pretendia preservar a imagem de um cliente publicitário. As denúncias sobre terras e contaminações foram aos poucos sendo comprovadas pelo Dnocs, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e Universidade Federal do Ceará (UFC).
"Isso não é o fim, o protesto é para reiterarmos que a luta continua, e aqui estamos buscando paz e harmonia", afirma padre José Almir, pároco de São João do Jaguaribe, que vê associação de causa entre os crimes de morte de Chico Mendes, da missionária Dorothy Stang e do líder comunitário José Maria Filho.
Até agora foram ouvidas cerca de 40 pessoas no inquérito policial presidido pelo delegado José Fernandes, com auxílio dos delegados Jocel Dantas e Antônio dos Santos Pastor. Ontem à tarde, em Limoeiro, foi acareado um suspeito de ter participado do crime.
Depois de mais de um mês de investigações, a Polícia encaminhou o material que tinha à Justiça. Por falta de informações, divergências e trabalho de perícia inacabado, a justiça reenviou o documento. "Nem todas as perícias ainda foram concluídas, pois ainda tem material a ser encaminhado para a delegacia. Estamos aqui porque acreditamos que vamos elucidar a execução material do crime", afirma o delegado auxiliar no inquérito que apura a morte de José Maria, Jocel Dantas.
Agrotóxicos
"Falta recurso para órgãos da Justiça, e sobra isenção tributária em agrotóxicos".
Maiana Lima - Rede Nacional de Advogados Populares (Renap)
"Estamos comendo veneno, e as pessoas de Fortaleza precisam saber o que acontece".
Lourdes Vicente - Movimento dos Sem Terra e Via Campesina
"Não pode haver impunidade, mas a nossa luta é com paz e harmonia".
José Almir - Pároco de São João do Jaguaribe
Mais informações :
Delegacia de Polícia
Rua José Satino, 271 – Centro
Limoeiro do Norte/CE
(88) 3423.4572
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem e Foto: Melquíades Júnior

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Continuam as reclamações pelos transtornos causados pelas obras do saneamento em Limoeiro

Há quase um ano começaram as obras de saneamento básico do município de Limoeiro do Norte, no baixo Jaguaribe. Mas o que deveria ser a solução de um problema, trouxe ainda mais transtornos para a vida dos moradores.
Apesar dos benefícios futuros da obra, os transtornos causados são alvos de reclamações de toda a população. É o que mostra a reportagem do Ceará Notícias da TV Jangadeiro.

Transtornos já duram um ano
Uma obra de saneamento básico no município de Limoeiro do Norte, no Baixo Jaguaribe, está demorando cerca de um ano, e vem acarretando muitos problemas para a população. Na maioria das ruas, são vários buracos e escavações que soltam poeira e se transformam em verdadeiras armadilhas para os mais desatentos, que até já caíram dentro e se feriram.
Os moradores e comerciantes reclamam das condições em que a obra está sendo executada. No trânsito é onde mais se percebe os transtornos ocasionados pelos serviços. As principais vias de acesso ao Centro da cidade ficam congestionadas e prejudicam o bom funcionamento do fluxo. A sinalização também é alvo de reclamações, especificamente nos desvios feitos nos pontos das obras.
Como muitos evitam passar por onde existe poeira e crateras, as vendas nos estabelecimentos caíram devido ao baixo movimento de clientes. A rotina foi alterada e alguns afirmam que a iniciativa que seria solução trouxe apenas problemas, até o momento.
O superintendente do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (Saae), Antônio Costa, reconhece os transtornos consequentes da obras. Mas ele justifica com a extensão do projeto, que são mais de 60 quilômetros de rede coletora de esgoto na cidade. A previsão para finalização da obra é para o fim deste ano, garantiu.
Informações: Blog da Janga, por Sidarta Duarte

Ato marca três meses do assassinato de Zé Maria

As ruas do Centro de Fortaleza receberão, nesta quarta-feira (21/07), um movimento diferente do vai e vem comercial dos transeuntes. Centenas de manifestantes, entre militantes sociais, religiosos e trabalhadores rurais, farão um ato público de protesto em lembrança aos três meses de morte do líder comunitário, José Maria Filho, de Limoeiro do Norte. A intenção é não deixar cair no esquecimento o caso que, antes de ser de polícia, é social, político e econômico. O ato em protesto à impunidade acontece de 8 as 11 horas e terá como ponto de partida a praça em frente à sede da Policia Civil, no Centro da Capital cearense.
Como o Caderno Regional antecipou na última segunda-feira, várias entidades ligadas às lutas do campo no Ceará, grupos religiosos, estudantes, pesquisadores de universidades e moradores de Limoeiro, farão protesto para exigir a "apuração ágil, imparcial e efetiva do crime, pela Polícia Civil e pelo Ministério Público", diz a nota convocatória divulgada nesta terça-feira (20/07), pela manhã. Com faixas, cartazes e gritos de protesto, os manifestantes também pedirão a cooperação da Polícia Federal nas investigações. Esta intenção foi apresentada ao governador Cid Gomes, no mês de maio.
José Maria questionava, ainda, a apropriação das áreas rurais na Chapada do Apodi, como foto de 2007. (Foto: Melquíades Júnior)
Segundo o padre Júnior Aquino, pároco de Limoeiro do Norte, o protesto servirá para mostrar que os movimentos continuam acordados e fortes para que não haja impunidade. O "Zé Maria" foi morto no dia 21 de abril deste ano, numa estrada na Chapada do Apodi, em Limoeiro, a caminho da comunidade Tomé, onde morava. Conforme as informações da época, Zé Maria voltava para casa no horário de sempre depois de ter feito as compras no Centro de Limoeiro, onde também mantinha reunião com os grupos sociais que com ele combatiam o uso abusivo de agrotóxico, pela prática da pulverização aérea. Foi morto com 18 tiros, após perseguição, em que estariam envolvidos ao menos um carro e uma moto. O crime ainda não foi elucidado.
Naquela semana, ele e outros militantes sociais se preparavam para participar da audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Limoeiro, que colocaria em votação emenda à lei que proibia a pulverização. Com a sua morte, a audiência assumiu contornos mais fortes, mas não foi o suficiente para, uma semana depois, a maioria dos vereadores de Limoeiro decidirem pela permissão da pulverização aérea. O fato aconteceu no momento em que acontecia uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado em que foi consenso que o Ceará enfrenta sérios problemas de uso indiscriminado de veneno nas lavouras.
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem e Foto: Melquíades Júnior

terça-feira, 20 de julho de 2010

Insegurança preocupa entidades de Limoeiro

O Município deixou de ser apenas travessia de pistoleiros, para se tornar alvo de assaltantes e arrombadores.
Principais representações comerciais, políticas, sociais e judiciárias deste município se reuniram para discutir providências no combate à insegurança, em evento chamado de "Segurança para todos". Depois da onda de arrombamentos, agora assaltos a mão armada preocupam os comerciantes. As câmeras de vigilância não têm intimidado. Falhas e deficiência na segurança pública, com desvios de competência de funções, acentuam o problema.
Além disso, estabelecimentos comerciais funcionando além do tempo pré-estabelecido, pouco efetivo policial no patrulhamento nas ruas, uma polícia civil que não cumpre mandados de busca e apreensão e uma polícia militar que, responsável pelo trabalho preventivo, precisa atuar também de forma investigativa, são alguns fatores que pautam questionamentos da insegurança no Município.
Uma drogaria foi assaltada três vezes em apenas um mês, uma ótica teve dinheiro e joias levadas, lojas de roupas sofreram arrombamento de madrugada, a agência dos Correios - que hoje realiza serviços bancários, mas sem esquema de segurança de bancos - foi assaltada, e os bandidos desses crimes são de bairros periféricos, de outros municípios e até de outros Estados. Fronteira com o Rio Grande do Norte, Limoeiro deixou de ser apenas ponto de travessia de pistoleiros, para tornar-se alvo de assaltantes e arrombadores. Mesmo com o crescimento econômico, a segurança pública não acompanha a demanda.
Representantes de vários setores do Município se mobilizam contra a insegurança em Limoeiro.
Alvo de críticas
A Polícia Militar é, naturalmente, colocada como o alvo de críticas, mas boa parte delas se refere a funções que não compete aos militares. Os assaltos acontecem geralmente à noite. No centro comercial de Limoeiro, algumas lojas seguem abertas até duas horas a mais que a maioria, tornando-se alvo fácil dos bandidos. "É uma questão não só de segurança como até de direitos trabalhistas", pontua o Major Claudemir, comandante da 4ª Companhia de Policiamento, que cobre Limoeiro e outros três municípios. No caso da drogaria assaltada três vezes, os bandidos foram presos.
De acordo com o Major Claudemir, o patrulhamento é feito de forma ininterrupta, mas nem tudo pode ficar na responsabilidade da Companhia. "Nosso dever termina no momento em que entregamos o criminoso nas mãos do delegado, a partir daí é por conta da Justiça e da Polícia Civil o destino que é dado ao criminoso".
Ao final da reunião, ficou acordada a elaboração de uma carta de solicitações que, quando concluída, será encaminhada ao prefeito de Limoeiro, João Dilmar, para que este possa articular junto à outras entidades a discussão sobre o problema da insegurança na cidade. Dentre as reivindicações, a realização frequente de blitz de desarmamento, maior efetivo policial na cidade e a criação de uma guarda municipal. A Câmara Municipal, que não enviou nenhum representante para a discussão, também receberá o documento até o final do mês.
Mais informações:
CDL de Limoeiro
Rua Cândido Olímpio Gonçalves Freitas, 1689
(88) 3423-1922
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem e Foto: Melquíades Júnior

Adiada visita da Secretaria de Direitos Humanos

A esperada comitiva da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que chegaria ontem de Brasília para participar de reuniões em Fortaleza e Limoeiro do Norte sobre trabalhadores e comunidades vítimas de agrotóxico, teve sua visita adiada por conflito de agenda no acompanhamento de outro caso em que se apura a violação de direitos humanos, em outro Estado. A confirmação do adiamento só foi dada às 18 horas, quando a comitiva manteve contato com os movimentos sociais da Capital justificando o adiamento da visita.
O Caderno Regional desta segunda-feira (19/07), cuja edição foi fechada às 15h do domingo (antes do adiamento da visita), traz reportagem de capa sobre levantamento da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) sobre a isenção de impostos para os agrotóxicos no Ceará. A mesma reportagem traz a agenda da equipe do Programa, que se reuniria com representantes de órgãos públicos e de movimentos sociais em Fortaleza e Limoeiro, de onde vêm as principais denúncias de violação dos direitos humanos, por conta da contaminação por agrotóxicos.
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem: Melquíades Júnior

Agrotóxicos no Ceará estão isentos de impostos

Levantamento da Renap, que revela isenções de impostos de agrotóxico no Ceará, será divulgado esta semana.
Desoneração tributária de insumos agrícolas como fator de ampliação de investimentos, repercutindo na geração de emprego e renda, mas, trocando em miúdos, uma terrível sequela: isentos de uma série de tributos, o Estado e o País assistem à crescente entrada de venenos contra pragas na lavoura, e essa facilidade estaria relacionada ao uso abusivo de agrotóxicos no Ceará. Levantamento feito pela Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) revela a série de isenções de impostos para a comercialização de agrotóxico no Estado. O Brasil é campeão mundial em consumo de agrotóxicos, e aqui se aceita até o que - por questão de saúde - é rejeitado em outros países em desenvolvimento e nos desenvolvidos.
O levantamento será divulgado esta semana, junto ao manifesto de entidades locais que pedem rigor no ‘Caso Zé Maria’. Farão manifestação nesta quarta-feira (21/07), em Fortaleza, em frente à sede da Polícia Civil. Membros da Secretaria Especial dos Direitos Humanos chegam hoje ao Município de Limoeiro.
Levantamento
O Diário do Nordeste teve acesso a um levantamento da Renap sobre a isenção de ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins concedida aos agrotóxicos, no Estado do Ceará. A medida vale, até mesmo, para os produtos em reavaliação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que já foram rechaçados em vários outros países produtores. Os agrotóxicos ficaram isentos de cobrança de ICMS no Ceará desde um decreto do Governo do Estado, em 1997.
No dispositivo se declarou a isenção dos seguintes tipos de defensivos: inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas, acaricidas, nematicidas, raticidas, desfolhantes, dessecantes, espalhantes adesivos, estimuladores e inibidores de crescimento (reguladores), vacinas, soros e, ainda, medicamentos produzidos para uso na agricultura e na pecuária, "vedado o benefício quando dada ao produto destinação diversa".
Esse tipo de desoneração também é constatado na esfera federal. As isenções seguiram uma escala crescente, como tem sido o aumento da compra de agrotóxicos no Brasil, que em dois anos subiu do terceiro para o primeiro lugar mundial em consumo.
O Brasil é campeão mundial em consumo de agrotóxicos. Aqui se aceita até o que é rejeitado em outros países em desenvolvimento e nos desenvolvidos.
As informações sobre a isenção de impostos é mais um elemento que se soma às conflituosas e delicadas questões sobre a política de uso de agrotóxicos. O Ceará, notadamente a Chapada do Apodi, em Limoeiro, tornou-se um objeto nacional de reflexão sobre o que acontece se não há um plano estadual de uso dos defensivos agrícolas. A redução de impostos é vista como conquista no País com alta carga tributária. Os produtores rurais defendem que a desoneração de tributos para os defensivos agrícolas barateia, sim, a compra desses produtos, o que diminui o custo da produção e, teoricamente, repercute no maior potencial de empregabilidade. O dilema está sobre se falta equilíbrio e se está havendo uma compensação saudável em isentar os agrotóxicos de ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins. A Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) reconhece que, ainda, não se consegue controlar a compra e venda de defensivos agrícolas, hoje adquiridos numa facilidade maior que 15 anos atrás.
"Às isenções tributárias concedidas aos agrotóxicos somam-se ainda às carências estruturais e institucionais, provocando a externalização dos custos sociais, ambientais e sanitários que, não sendo embutidos no preço do produto, acabam por ser coletivamente absorvidos pela sociedade e pelos sistemas públicos previdenciários e de saúde", explica Maiana Maia, da Renap, que acrescenta: "as isenções tributárias diminuem os custos equivalentes à utilização de agrotóxicos pelas empresas, ao que, pelo outro lado, os agrotóxicos barateados vão nos custando a vida e o meio ambiente equilibrado, numa relação claramente desigual".
Consumo
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxico e, também, o principal importador do produto no mundo. Em 2009, foram vendidas 780 mil toneladas, com faturamento estimado de US$ 8 bilhões. Em dez anos, este mercado cresceu quase quatro vezes mais que a média mundial, e em três vezes a importação destes produtos, entre 2000 e 2007. As 10 maiores empresas de agrotóxicos do mundo respondem por cerca de 80% do que o País compra. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior, o País importou 1,84 mil tonelada do produto, em 2008. Em 2009, saltou para 2,37 mil t. Pela falta de atividade controladora, o Ceará não sabe a quantidade de defensivos consumidos.
Comercialização
780 Mil toneladas de agrotóxicos foram vendidas, no ano de 2009, no Brasil, com faturamento estimado de US$ 8 bilhões. Brasil é o maior consumidor de agrotóxico, no mundo.
ORIENTAÇÃO
Capacitação para aplicar veneno
Engenheiros agrônomos e trabalhadores rurais que atuam no setor de aplicação de veneno serão capacitados nesta cidade, a partir da semana que vem, pela Agência de Defesa Agropecuária (Adagri). A medida faz parte de uma séria de ações estratégicas promovidas pelos principais órgãos do setor agrícola no Estado que fazem a elaboração do Plano Estadual de Uso de Agrotóxicos, coordenado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente no Ceará (Conpam). Mesmo com a orientação, um dos principais impasses continua a ser a falta de controle sobre a mistura de venenos, formando o coquetel de agrotóxicos.
Entre os dias 26 e 29 de julho, agentes da Adagri promoverão um curso sobre aplicação de veneno. No dia 29 os engenheiros agrônomos serão orientados pelo Crea sobre a necessidade de aplicação do receituário agronômico. Também participarão os comerciantes que revendem defensivos agrícolas.
"Fiscalizamos 22 revendas e o pessoal vende pouco agrotóxico e ainda vende errado. E vamos discutir a realização de uma coleta itinerante permanente de embalagem de agrotóxicos, a cada dois ou três meses", anuncia o gerente da Adagri, Nivardo Silva Júnior. Antes, servidores da Agência estão passando por capacitação, "para o pessoal sair em campo com mais confiança". Ele defende que só se conseguirá gerar resultados positivos se todos os órgãos articulados fizerem a sua parte. Os diagnósticos feitos por Semace, Secretaria da Saúde, Adagri e Ministério da Agricultura serão convergidos no relatório do Conpam, que neste semestre finaliza o relatório que será uma pré-produção do plano estadual que regulamentará o uso de agrotóxicos. "É um processo complicado, mas estamos até finalizando um manual de fiscalização", diz Nivardo. O primeiro alvo de todo o trabalho é a Chapada do Apodi, em Limoeiro, onde foi constatada uma série de irregularidades no uso de venenos nas lavouras.
Na época da morte do líder comunitário Zé maria, centenas de trabalhadores fizeram protesto no local do assassinato.
DIREITOS HUMANOS
Comunidade Tomé recebe comissão
Está programada para hoje uma visita de membros da Secretaria Especial dos Direitos Humanos à comunidade de Tomé, na Chapada do Apodi, neste Município. Lá viveu o líder comunitário José Maria Filho, assassinado há três meses. A equipe técnica do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos é coordenada por Juan Oscar Gatica, que tem articulado o apoio federal em uma série de grandes casos de repercussão no País da violação dos direitos humanos.
Segundo a programação agendada, também haverá visita às instituições e autoridades públicas locais. Amanhã a comitiva retornará a Fortaleza, onde terá reunião em algumas instituições para discutir os problemas envolvendo as denúncias de atentado aos direitos humanos, no Ceará. Nos dias 22 e 23, os representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos disporá tempo para recebimento de novas denúncias por possíveis vítimas, sobre qualquer tipo de violação dos direitos humanos, bem como fará o acompanhamento de casos antigos, já capitulados no Ceará, envolvendo trabalhadores, comunidades e ocupação de espaços por grandes empreendimentos econômicos.
Utilização abusiva de veneno e, no meio de tudo isso, trabalhadores rurais e famílias tidas como vítimas de uma situação que culmina em denúncias e, até agora, principalmente discussões. Em 2007, foi verificado que famílias de uma comunidade eram atingidas por enxofre aplicado no solo agrícola. Nenhuma medida concreta de coibição foi tomada diante das maiores empresas fruticultoras da Chapada do Apodi.
Somente nesse agropolo, a Adagri fiscalizou 71 produtores, dentre os quais sete grandes empresas exportadoras, mas, só na Chapada, são 324 produtores a serem fiscalizados, de acordo com a Agência. Como solução à carência de servidores para a fiscalização, denunciada pelo Caderno Regional, o número de fiscais aumentará de um para três, em Limoeiro do Norte, com abrangência de atuação nos municípios vizinhos.
Mesmo com a regulamentação da compra e venda de defensivos agrícolas, outro desafio para os órgãos é a mistura de produtos, formando os coquetéis de veneno, mais fortes e com rápida ação destruidoras de pragas nas plantações, uma verdadeira solução imediata para o produtor minimizar perdas. De acordo com o Núcleo de Trabalho Saúde e Meio Ambiente para a Sustentabilidade, da Universidade Federal do Ceará, aplicações de coquetéis têm desobedecido aos períodos de carência de aplicação de cada produto individualizado.
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem e Fotos: Melquíades Júnior

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Limoeiro: Homem é assassinado com 8 tiros; companheira e sobrinha saem feridas

A vítima já tinha passagem pela Polícia e respondia pelo crime de assalto, em regime semi-aberto.
Por volta das 21:30h deste domingo (18/07), através de ligação para o 190, populares informaram que na Rua Mixico Nonato, no bairro Bom Nome em Limoeiro do Norte, foram ouvidos alguns disparos de arma de fogo.
Ao chegarem no local, os policiais militares constataram que o indivíduo identificado como Edson Maia da Silva, conhecido por “Edinho”, 26 anos, havia sido atingido com aproximadamente 8 disparos à bala. Após ser socorrido, a vítima veio à óbito no hospital. Edson respondia a dois Arts.157 (Roubo), e encontrava-se no regime semi-aberto, e residia no Sítio Pitombeira, zona rural de Limoeiro do Norte/CE.
No momento do fato, o mesmo estava com sua companheira de nome Elenice Guimarães Maia, 35 anos, além de uma sobrinha, identificada como Eloisa Luana da Silva de Melo, 23 anos. As duas também foram lesionadas pelos disparos, e ficaram em observação no Hospital Regional.
Todos foram atingidos quando trafegavam em uma motocicleta, no endereço acima mencionado. Os policiais passaram a efetuar diligências no intuito de capturar o autor dos disparos, mas até o presente momento, não conseguiram êxito.

Seleção de Limoeiro conquista o título no Sub-20

Em partida realizada no estádio Bandeirão, na tarde deste domingo (18/07), a Seleção de Limoeiro do Norte confirmou o seu favoritismo na Final Regional do Campeonato Cearense de Futebol Amador Sub-20, ao vencer a equipe do Ypiranga de Lagoinha/Quixeré, pelo placar de 3 a 1, "levantando o caneco" da competição.
Os gols da partida foram assinalados por Tiago (2 gols) e Allison para Limoeiro, enquanto Gregori descontou para o Ypiranga. A arbitragem ficou por conta de Neném de Osório, tendo como assistentes Francisco Chagas e Francisco Matias.
Além do título, o atleta limoeirense André Tiago foi o artilheiro da competição, com 9 gols, e eleito o craque da etapa da Região Jaguaribana pela organização do evento.
Equipe Campeã: Gerlânio, Artur, Zé Alves, Ednaldo, Janiélio, Renato, Ricardo, Erivelton, Allisson, Tiago, Alan, Dejaci, Tallyson, Luis Alisson, Diego, Jerry, Kelvin, Welvv. Técnico: Cláudio Rocha. Preparador Físico: Cicero Alves. Massagista: Calazar. Diretor: Chico Velho.
Informações:.www.tanaarea.net / Foto: Sindeval

Órgão ligado à Presidência da República, vem à Limoeiro acompanhar denúncias do uso de venenos

Membros da Secretaria Especial dos Direitos Humanos acompanham denúncias de abuso de venenos no Ceará.
Esta semana é importante para os movimentos sociais e para as discussões que envolvem o uso indiscriminado de agrotóxicos no Estado. Membros da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, órgão ligado à Presidência da República, chegam ao Ceará para acompanhar as denúncias de abuso de venenos e visitarão, nesta terça-feira (20/07), a comunidade do Tomé, em Limoeiro do Norte, do líder comunitário José Maria Filho. Na próxima quarta-feira, serão lembrados os três meses de seu assassinato ainda não elucidado - haverá um grande ato público em Fortaleza.
O mesmo dia marca os dois meses da autorização, pela Câmara Municipal de Limoeiro, da pulverização aérea com agrotóxicos, em que ‘Zé Maria’ era o mais combativo. A comitiva de Brasília traz também a equipe técnica do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Contextualização
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos se reunirá com entidades envolvidas na luta contra o agrotóxico para contextualizar a realidade da Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte, um dos polos de agricultura irrigada mais importantes do Nordeste e onde têm ocorrido os conflitos mais recentes pelas denúncias de abuso de agrotóxico e concentração de terra. O líder comunitário José Maria Filho, principal denunciante desses problemas locais, foi assassinado por pistoleiros com 18 tiros há quase três meses. Os conflitos na região jaguaribana ganharam repercussão internacional.
A Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), Cáritas Diocesana, Movimento dos Sem Terra e núcleos de pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE) estão entre as entidades que denunciam os problemas com abuso social econômico e de envenenamento em trabalhadores e famílias rurais no Ceará.
Protesto agrotóxicos: centenas de trabalhadores fizeram ato no local da morte de Zé Maria. (Foto: Melquíades Júnior)
Campeão
O Brasil é campeão mundial de consumo de agrotóxicos. Foram encontrados resíduos de agrotóxicos em poços subterrâneos e nas torneiras de água para consumo de famílias na Chapada do Apodi, de acordo com as pesquisas da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) e da Universidade Federal do Ceará (UFC), respectivamente. Foi encontrado até venenos vindos da lavoura e que já viraram lixo nos países desenvolvidos. Em Limoeiro do Norte, Município com pouco mais de 53 mil habitantes, a média é de uma morte por câncer a cada nove dias.
A morte de José Maria Filho, vítima de pistolagem, ainda que não tenham sido elucidadas as causas, gerou reação dos movimentos sociais no Ceará e causou repercussão na Europa. Alemanha, Áustria, Suíça, Suécia estão representadas em 35 ONGs que acompanham os conflitos de terra e problemas ambientais e de saúde no Brasil e na América Latina. Em carta aberta distribuída por vários outros países da Europa, o movimento compartilha com a reivindicação local de apuração rigorosa no caso do assassinato e ressalta a luta contra a contaminação por agrotóxicos. A notícia da morte foi recebida na Alemanha pelo professor Tobias Schmitt, que acompanha a problemática pelo site do Diário do Nordeste, e que por dois anos esteve no Brasil pesquisando os conflitos envolvendo terra e recursos hídricos. Tobias liderou o movimento de repúdio pelas ONGs européias.
As reportagens sobre os conflitos na Chapada do Apodi foram publicadas com exclusividade pelo Diário do Nordeste desde as primeiras denúncias de contaminação, em 2006, até 2010, quando a morte de José Maria Filho chamou a atenção dos diversos meios de comunicação em todo o mundo.
Depois de reunião com moradores da comunidade do Tomé, em Limoeiro, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos também visitará autoridades públicas em Fortaleza. Haverá recebimento de novas denúncias e o monitoramento de demais casos que envolvem denúncias de atentado aos direitos humanos, o que inclui a carcinicultura, usinas eólicas e indústria de veneno agrícola.
A Renap esclarece que, os indivíduos ou grupos tenham novas denúncias de violação dos direitos humanos, devem aproveitar a visita dos representantes da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.
Em nota oficial que será publicada ainda esta semana, entidades sociais falarão da de incentivos econômicos dados a empresas produtoras de veneno e farão novo pedido de cooperação da Polícia Federal no caso do assassinato do líder comunitário e ambientalista José Maria Filho, em Limoeiro do Norte. Na última reunião com os movimentos sociais, o governador Cid Gomes admitiu que discutiria a possibilidade de apoio do órgão federal.
Denúncia
"A gente bebe é água contaminada, no entanto, os ‘grandes’ sempre escondem a verdade".
José Maria Filho - Líder comunitário de Limoeiro do Norte, em entrevista ao Diário do Nordeste em 2009.
Mais informações:
Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte
Vale do Jaguaribe
(88) 3423.3222
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem e Foto: Melquíades Júnior

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Limoeiro do Norte terá Policlínica Regional e nova emergência para o hospital Pólo

O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, assina nesta segunda-feira, 19 de julho, em Limoeiro do Norte, na região do Jaguaribe, a ordem de serviço para a construção da policlínica regional e inaugura também a nova emergência do hospital pólo Dr. Deoclécio Lima Verde. A solenidade acontecerá às 10 horas, na Rua João Maria de Freitas, s/n, esquina com Rua Napoleão Nunes Maia, endereço da policlínica. Em seguida, o secretário Arruda Bastos fará a inauguração da emergência do hospital pólo de Limoeiro do Norte, na Rua Sabino Roberto, 3005, Centro.
O Governo do Estado investiu R$ 563.235,24, em recursos do Tesouro, na obra da nova emergência do hospital-pólo de Limoeiro do Norte, que oferece a população de 226.860 habitantes dos municípios de Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Pereiro, Potiretama, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte atendimento em traumato-ortopedia, clínica média cirurgia. Foram investidos, ainda, R$ 350 mil na aquisição de equipamentos novos, entre eles desfibrilador, mesa cirúrgica, carro de emergência, eletrocardiógrafo, cadeiras de rodas, macas e computador.
Os hospitais-polo são unidades públicas municipais ou filantrópicas, distribuídos em todas as regiões do Estado. Recebem recursos mensais da Secretaria da Saúde do Estado para oferecer à população assistência na média complexidade, evitando transferências de pacientes para a capital. Por mês, a Sesa repassa R$ 3,8 milhões para os 34 hospitais pólo.
Com a inauguração da policlínica de Limoeiro do Norte, a população dos municípios da 10ª microrregião de saúde terá acesso a exames e serviços que atualmente, na rede pública, são realizados somente na Capital. É o caso da tomografia computadorizada. A previsão é de que a nova policlínica realize 3.696 consultas mensais. As especialidades médicas incluem assistência em cirurgia geral, clínica geral, gineco-obstetrícia, mastologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, neurologista, angiologia, urologia, neurologia, angiologia e endocrinologia.
Para os serviços de apoio diagnóstico haverá posto de coleta para patologia clínica, eletrocardiograma, ecocardiografia, ergometria, radiologia convencional, endoscopia digestiva, endoscopia respiratória, ultra-sonografia com dopplermetria, mamografia, audiometria, tomografia e eletroencefalograma. Haverá, ainda, serviços de enfermagem, nutrição, psicologia, fisioterapia/terapia ocupacional, fonoaudióloga, tratamento do pé diabético e assistência farmacêutica.
Os pacientes serão atendidos por 29 médicos especialistas, 10 profissionais de saúde nível superior não médico, 29 de nível médio e 35 profissionais administrativos e técnicos, no total de 103 funcionários. Para a construção da policlínica, o Governo do estado investiu R$ 5.817.772,92. Em equipamentos, foram investidos R$ 5.253.725.00.
O Programa de Expansão e Melhoria da Assistência à Saúde, que inclui além das policlínicas regionais, a construção do Hospital Regional do Cariri e do Hospital Regional Norte, e 16 Centros de Especialidades Odontológicas, prevê investimentos de R$ 571,4 milhões em recursos do Tesouro do Estado e de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Cinco Centros de Especialidades Odontológicas já foram inaugurados em Acaraú, Baturité, Juazeiro do Norte, Russas e Ubajara. Há 11 CEO em construção.
Informações: Assessoria de Imprensa da SESA

Aprovada a Lei que regulamenta o Plantão 24 horas das farmácias em Limoeiro do Norte

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou Projeto de Lei nº. 016/2010, de 10 de Março de 2010, que institui o plantão de atendimento 24 horas para farmácias e drogarias no município de Limoeiro do Norte.
Após muitas reclamações da população, e passando na pele o transtorno de procurar aos domingos e feriados, e não encontrar farmácias abertas para o atendimento à população depois das 20 horas, o conceituado advogado Dr. Charles Lourenço, tomou a iniciativa e procurou o presidente da Câmara Municipal, Carlos Marcos de Sousa Nunes (Barão), que ouviu atentamente as justificativas levadas por ele sobre o projeto.
De imediato, a questão foi encaminhada para a análise da comissão permanente de Saúde, que aprovou a iniciativa do projeto de Lei sugerido pelo advogado, e foi constituído um projeto que regulamenta o atendimento das farmácias ao público, durante as 24 horas por dia.
Falando para a reportagem da TV Jaguar Online, Dr. Charles Lourenço ressaltou a maturidade da Câmara Municipal, ao ouvir uma proposta vinda de um cidadão, destacando ele ainda a agilidade dada na tramitação e aprovação da matéria.
(Foto: Carlos Mendes)
O que diz a Lei
De acordo com o Projeto de Lei, as farmácias e drogarias localizadas em Limoeiro do Norte ficam autorizadas ao funcionamento ininterrupto, inclusive aos fins de semana e feriados, em escala de rodízio de plantão 24 horas, observando a alternância de funcionamento para o período das 20:00 às 08:00 horas do dia subseqüente.
Por medida de segurança, o atendimento ao público poderá ser feito através de uma “janela” de fácil acesso ao consumidor. A escala deverá ser afixada em local de fácil visualização nas unidades de saúde do município, bem como na parte externa das farmácias e drogarias.
Descumprimento resultará em penalidades
O Poder Executivo designará órgão competente para a fiscalização do cumprimento desta Lei, aplicando aos infratores as penalidades de advertência, multa, ou até, a suspensão do alvará de funcionamento. Os cidadãos também poderão exercer o papel fiscalizador, denunciando o descumprimento desta Lei ao órgão fiscalizador.
Cabe agora ao Poder Executivo informar aos proprietários de farmácias e drogarias, e cobrar a observância da Lei, bem como dar divulgação ao calendário de atendimento da farmácia que diariamente ficará de plantão.
Após ser rejeitada em primeira votação (em 25/03/10), a Lei foi aprovada em segunda votação, com 05 votos favoráveis e 03 votos contrários, em sessão ordinária realizada na última quinta-feira, dia 08 de julho de 2010.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Limoeiro FC confirmado na Copa Fares Lopes

A Diretoria de Competições da FCF divulgou nesta quarta-feira (14/07), o desdobramento da tabela, com as datas, horários e estádios, da Copa Fares Lopes, com início dia 21 de agosto de 2010.
Doze clubes confirmaram participação no certame. Divididos em três grupos, na primeira fase as equipes se enfrentarão em jogos de ida e volta. Os dois melhores de cada grupo, e os dois melhores 3º lugares, classificam-se para as quartas-de-final.
Com presença confirmada na competição, o Limoeiro Futebol Clube integra o Grupo C, e fará sua estréia fora de casa contra o Guarani de Juazeiro, às 16h do domingo (22/08), no estádio Romeirão em Juazeiro do Norte. Os grupos ficaram definidos da seguinte forma:
Grupo A
Associação Esportiva Tiradentes
Caucaia Esporte Clube
Ceará Sporting Club
Guarany Sporting Club
Grupo B
Associação Desportiva Limoeiro Futebol Clube
Associação Desportiva Recreativa Cultural Icasa
Boa Viagem Esporte Clube
Guarani Esporte Clube
Grupo C
Ferroviário Atlético Clube
Fortaleza Esporte Clube
Horizonte Futebol Clube
Itapipoca Esporte Clube
Vale vaga na Copa do Brasil
A competição premiará o vencedor com a Taça Fares Lopes, além de garantir a segunda vaga de um time cearense na Copa do Brasil de 2011. A primeira vaga foi conquistada pelo Fortaleza, que venceu o Campeonato Cearense da Primeira Divisão deste ano.
O Jaguar do Vale fará sua primeira partida diante de sua torcida, já na segunda rodada, quando enfrentará o Boa Viagem, no domingo, dia 29 de agosto, véspera do Dia do Município. A partida será realizada no estádio Bandeirão, também às 16h.
Confira abaixo todos os jogos do Limoeiro FC:
22/08 - Guarani x Limoeiro
29/08 - Limoeiro x Boa Viagem
05/09 - Icasa x Limoeiro
14/09 - Limoeiro x Icasa
19/09 - Boa Viagem x Limoeiro
26/09 - Limoeiro x Guarani
Para ver a tabela completa, clique aqui

quarta-feira, 14 de julho de 2010

‘Segurança para todos’: CDL de Limoeiro do Norte quer discutir a segurança pública do município

A iniciativa da CDL atende a diversas reclamações de comerciantes que estão aterrorizados com a onda de assaltos na cidade. Desde Outubro/2008 a população sofre com o aumento de ações delituosas.
Sob o título “Segurança para Todos”, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Limoeiro do Norte (CDL), presidida pelo comerciante Paulo Afonso Mendes Andrade, quer discutir a questão da segurança pública no município de Limoeiro do Norte. A iniciativa da CDL atende a diversas reclamações de comerciantes da cidade, que estão temerosos com a onda de assaltos e arrombamentos, em estabelecimentos comerciais e residências, que vem ocorrendo rotineiramente no município.
O debate está marcado para esta quinta-feira, 15 de julho, a partir da 19:00h, no auditório da CDL de Limoeiro do Norte, situado na Rua Cândido Olímpio, 1689.
O objetivo do encontro é discutir a ‘Carta de Solicitações’ que está sendo proposta pela entidade, no que diz respeito à segurança pública em Limoeiro do Norte.
A direção da instituição classista convidou para participar desse momento diversas autoridades, dentre elas, o prefeito do município, representantes do Judiciário, Legislativo Municipal e Estadual, Polícia Militar e Civil, Religiosos, representantes de classes, comerciantes e a comunidade em geral. (Informações: TV Jaguar)
Maiores informações:
CDL - Limoeiro do Norte
Rua Cândido Olímpio Gonçalves Freitas, 1689
Fone: (88) 3423-1922
Assalto à farmácia vira rotina
Um dos mais recentes casos de assalto a comércios em Limoeiro do Norte, aconteceu no sábado (10/07), por volta das 9:20h da manhã, na Farmácia São Luiz, localizada na Rua Sabino Roberto, em frente ao Hospital Regional Deoclécio Lima Verde. Por sinal, a citada farmácia já foi, por várias vezes, alvo de assaltantes.
Nesta ocasião, as câmeras de segurança do estabelecimento registraram a ação do elemento, identificado posteriormente como Paulo César de Almeida Silva, 26 anos, conhecido como “Cesinha”. O mesmo adentrou o local armado de revólver, onde se encontrava o balconista Cícero de Almeida Silva, 27 anos, e anunciou o assalto sob forte ameaça, subtraindo uma quantia de dinheiro não informada.
Antes de se evadir do local, o criminoso também tomou de assalto a carteira, contendo todos os documentos, cartões de crédito, três cartões de banco, e a quantia de R$ 620,00, do Sr. Antônio Marcos Andrade Lima, 36 anos, que estava no estabelecimento no momento da ação delituosa.
Em seguida o meliante evadiu-se a pé, em direção a localidade de Ilha de Santa Terezinha, periferia desta cidade. Os policiais militares, com apoio do FTA, realizaram diligências no intuito de localizar e prender o autor do delito.
Prisão do assaltante
Cesinha foi detido e levado até a DPC local, por volta das 14:15h desta segunda-feira (12/07), no bairro Ilha de Santa Terezinha, às margens do Rio Jaguaribe, periferia de Limoeiro do Norte/CE.
O acusado acima qualificado foi apresentado ao Delegado, e ao ser interrogado, confessou ter praticado o referido roubo ocorrido na Farmácia São Luiz. O mesmo também responde pelo crime de receptação, Art.180 do Código Penal Brasileiro, e é suspeito de vários roubos, a estabelecimentos comerciais e pessoas, neste município.
No mesmo dia, por volta das 15:00h, também foi conduzido para prestar esclarecimento na DPC, o pedreiro Raimundo Valdenir Fernandes dos Santos, 40 anos, por suposto envolvimento de participação neste crime. No momento da abordagem foram apreendidos e levados para averiguação os seguintes objetos: 01 moto Yamara XTZ, ano 2008/09, cor azul, placa HYK-2827; 02 capacetes San Marino de cores: verde escuro e vermelho.
Os mesmos foram ouvidos em interrogatório para instauração de inquérito policial pela autoridade competente.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Colheita de Ata em Limoeiro do Norte

Agricultores do Ceará estão contentes com a safra da fruta do conde, chamada também de ata. A colheita movimenta o município de Limoeiro do Norte.
Chapada do Apodi, área rural do município de Limoeiro do Norte, há 215 quilômetros de Fortaleza. Na paisagem típica do sertão, há milhares de pés de ata, também conhecida como pinha ou fruta do conde. Na fazenda de 20 hectares do agricultor Daniel Vital, quase 17 mil plantas produzem dez mil quilos por mês. A coloração mostra que a fruta está madura. “O clima foi favorável, com menos chuva, é mais fácil de fazer o manejo de controle de praga e doenças da cultura”, explicou.
Em uma das áreas as árvores ficam sempre carregadas. As plantas adultas chegam a produzir até 50 frutos. Quando termina a colheita de um hectare, começa a de outro.
Daniel investiu em um sistema de irrigação e polinização artificial. “Já são localizadas a fertilização e o monitoramento das áreas para ter uma eficiência de manejo de praga e doenças. É uma série de atividades que, para ter sucesso, está tudo interligado”, completou.
Quase não há desperdício. A fruta, colhida madura, é telada e encaixotada. As caixas de ata vão para os mercados da capital cearense. Os agricultores vendem o quilo da ata por R$ 2,50.
Fonte: Globo Rural e G1.com

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Limoeiro conquista Festival de Vôlei do Interior

A seleção feminina de vôlei de Limoeiro do Norte, comandada por Raimundo Araújo (Duim), vista aqui, sagrou-se campeã do Festival de Vôlei do Interior, disputado na Escola Normal em Limoeiro do Norte, ao vencer por 2 sets a 0, a seleção de Jaguaribe, treinada por Fábio Freitas, com parciais de 25/12 e 25/21. A promoção coube à Liga do Interior. Destaque para a atleta Geórgia Marla.
Informações e Foto: Diário do Nordeste (coluna do Sílvio Carlos)

Saneamento causa transtorno em Limoeiro

Ruas de Limoeiro do Norte estão com mais problemas com a obra de saneamento. Agora, os buracos são maiores.
Uma cidade em obras e a obra virando canteiro do tamanho das ruas, que terminam esburacadas, empoeiradas e um calçamento de pedras em sentidos aleatórios, provocando até acidentes. A cidade de Limoeiro do Norte vive um momento paradoxal, com a maior obra de saneamento básico já realizada na região e, ao mesmo tempo, acumulando um número de ruas que, embora saneadas, ficam com as sequelas da obra que passou.
Ruas que haviam recebido novos e regulares calçamentos, agora são estradas arriscadas e com uma série de lombadas "involuntárias", tornando o trânsito mais arriscado. Apesar de vencedoras de um consórcio milionário, as empresas que realizam as escavações para os dutos de saneamento não deixam o local do jeito que haviam encontrado, e sim pior.
Avenidas movimentadas lembram estrada carroçável, tamanha é a poeira atrás dos veículos que passam. Há mais de um ano vários bairros de Limoeiro passam por uma obra de saneamento básico, de água e esgoto, para a maioria das residências.
O bairro Antônio Holanda, o mais populoso, terá aproximadamente 85% de suas residências saneadas. Nos lugares das escavações, placas de ferro e montes de terra anunciam o canteiro onde são colocados os dutos para o esgoto doméstico, em substituição às fossas residenciais, que poluem o meio ambiente e não atendem à demanda de resíduos das casas.
É natural encontrar terra espalhada pela rua durante a obra, mas não o seria depois de concluído o serviço. Além de ficar a sujeira, com parte da argila antes no subsolo, o calçamento das ruas não é recolocado no sentido linear.
Uma zona de elevação paralela às calçadas denuncia claramente onde foi o local de escavação. Na Avenida Coronel Antônio Joaquim, na entrada de Limoeiro, há trechos com o calçamento de pedras soltas.
Ruas de Limoeiro do Norte tornam-se intrafegáveis diante da péssima qualidade na obra do saneamento. (Foto: Melquíades Júnior)
Em translado de moto pelas ruas da cidade, para observar de perto o problema, a reportagem foi surpreendida. Um dos blocos de pedra mudou de posição com o peso do pneu dianteiro e, durante a virada do bloco, bateu e entortou o pedal do freio traseiro da moto. Destino: oficina mecânica.
A Avenida Francisco Remígio, a mais larga do centro da cidade, que liga o centro à Barragem das Pedrinhas, também está com o terreno cheio de irregularidades. Diante da situação crítica, desde o mês passado o consórcio foi novamente alertado a fazer a limpeza das ruas após as escavações, mas não resolveu o problema. A única diferença é menos terra no meio das ruas.
O problema da sujeira deixada pela obra nas vias de Limoeiro já foi tratado pelo Diário do Nordeste em maio do ano passado. Na época, havia o agravante das chuvas e da cheia do Rio Jaguaribe, como alegação da dificuldade de se fazer a limpeza nas ruas saneadas.
A obra de construção do saneamento básico de Limoeiro do Norte é feita por um consórcio das construtoras Granito e PWE. Ao todo, são 52 quilômetros de saneamento, ao custo total de R$ 18 milhões, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e, internamente, projeto incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Limoeiro é responsável pela coordenação da obra no município.
"Tem mais gente agora tapando os buracos do que fazendo", afirma Mauro Costa, superintendente do SAAE de Limoeiro. Segundo Mauro, uma das responsabilidades do consórcio de empresas do saneamento é fazer a limpeza da cidade nos lugares por onde passou a obra, "e isso está sendo feito". Mas não foi explicado o que será feito dos inúmeros desníveis nos calçamentos das ruas.
ENQUETE
Prejuízos
"A cidade ficou estragada, as ruas cheias de lombadas. É importante o saneamento, mas faz tempo demais dessa buraqueira."
Ednardo Lopes - Comerciante
"Passam uma eternidade para tirar esses entulhos, não podia porque os motoristas acabam batendo nas pedras."
Clotilde Dias - Aposentada
Mais Informações:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
Limoeiro do Norte
(88) 3423.4200
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem: Melquíades Júnior

Assessoria técnica para projetos de cultura

Para não se perder na burocracia dos editais, a Secretaria da Cultura de Limoeiro orienta os produtores culturais.
Estão chegando ao fim os prazos de alguns dos principais editais lançados pela Secretaria da Cultura do Estado (Secult) para trabalhos artísticos nas mais diversas áreas. E para que haja uma maior seleção de projetos do Interior e, portanto, uma maior descentralização dos investimentos deste setor, a Secretaria Municipal da Cultura de Limoeiro do Norte oferece assessoria para as pessoas que estão elaborando projetos para os principais editais.
O principal deles, o Edital de Incentivo às Artes, termina o prazo de inscrição esta semana. O Edital BNB de Cultura, do Banco do Nordeste, também está com inscrições abertas.
Pode até não ser tão complicado, mas a quantidade de informações, entre orçamentos e justificativas, solicitadas nos projetos para editais é uma grande dificuldade para pessoas consideradas leigas no assunto, mas nem por isso querem deixar de participar, ver a possibilidade de materialização dos trabalhos em literatura, música, teatro, entre outros. Durante o período de inscrição para os editais, servidores da Secretaria Municipal da Cultura de Limoeiro devem ajudar os artistas e produtores na elaboração de projetos.
O secretário da Cultura de Limoeiro, Renato Remígio, vê a participação em editais como uma possibilidade de aumentar o investimento em atividades de promoção cultural. Assim, o apoio por meio da assessoria técnica é uma oportunidade para que produtores não desistam de colocar seus projetos em prática por conta da burocracia.
"É uma ocasião única para acessibilidade dos recursos diretos, por meio dos editais da cultura, ou seja, dinheiro tanto do Estado e da União como de iniciativas privadas".
Com valor de R$ 3,2 milhões, o Edital de Incentivo às Artes 2010 da Secult seleciona projetos de arte e cultura nos segmentos de artes cênicas, artes visuais, música, fotografia, literatura, livro e leitura. O edital também regulamentou a edição 2010 dos prêmios Alberto Nepomuceno de Composição para Bandas de Música e Chico Albuquerque de Fotografia, que já tiveram suas inscrições encerradas no último dia 9. Outros editais lançados no início do ano também tiveram projetos assessorados pela Secretaria. Um que ainda está no prazo é o edital BNB de Cultura, edição 2011, selecionando projetos para as áreas de música, literatura, artes cênicas, artes visuais, audiovisual e área de artes integradas ou "não-específicas". Serão R$ 6 milhões investidos.
Renato Remígio defende os editais como forma de fazer o dinheiro público ter um investimento garantido, e quer levar adiante a ideia de editais municipais de incentivo à cultura.
"O pouco recurso que se tem disponível no município deve ser distribuído de forma democrática pela concorrência de edital, essa é a nossa meta". Mas antes será necessária a criação de leis municipais que possam reger o fundo de investimentos, bem como atuação do Conselho Municipal de Cultura. Os limoeirenses interessados em assessoria na elaboração de seus projetos devem agendar horário no Centro Cultural Márcio Mendonça, onde funciona a Secretaria da Cultura.
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem e Foto: Melquíades Júnior