quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Portaria proíbe a venda de bebidas alcoólicas, além do consumo em locais públicos

O período é diferente, mas a justificativa é a mesma: manter a ordem no pleito eleitoral do final de semana.
O Dr. João Dantas Carvalho, juiz da 29ª Zona Eleitoral, através da Portaria nº 012/2010, proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nos municípios de Limoeiro do Norte e São João do Jaguaribe.
Conhecida como Lei Seca Eleitoral, além de proibir a venda, o consumo em local público também é vedado.
De acordo com a portaria, considerando a inegável necessidade da manutenção da ordem pública e normalidade da vida cidadã, antes, durante e após o encerramento das eleições que se avizinham, e que a ingestão de bebidas alcoólicas se apresenta, quase sempre, como elemento encorajador para a prática da violência, resolve:
“Proibir a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, churrascarias, mercearias, supermercados, botequins e similares, como também proibir o seu consumo em público, em todo o território das cidades de Limoeiro do Norte e São João do Jaguaribe, a partir das 07:00h da manhã deste sábado (02/10/2010), até o término da apuração nesta zona.”
Foram afixadas cópias da presente Portaria nos estabelecimentos comerciais que comercializam bebidas alcoólicas nos citados municípios. Ainda de acordo com a portaria, os infratores ficam sujeitos às penas vigentes na legislação.
Em outros Estados, proibição divide opiniões
Apesar deste tipo de proibição ser comum em vários municípios brasileiros, algumas entidades e sindicatos que representam estes estabelecimentos contestam as decisões.
A contestação baseia-se em que além de não haver uma lei específica para coibir a venda de bebidas alcoólicas em função das eleições, a proibição causa enormes prejuízos aos empresários e trabalhadores do setor. A título de informação, em nível nacional, estados como São Paulo e Santa Catarina, por exemplo, já acabaram com esta proibição.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

15ª Vara da Justiça Federal de Limoeiro do Norte julgará 1.140 processos em 10 dias

Uma 'Força Tarefa' com o apoio de servidores e magistrados visa acelerar julgamentos de processos na Região.
Entre os dias 18 e 29 de outubro, a cidade de Limoeiro do Norte, interior do Ceará, vai receber a atuação de uma força tarefa para zerar processos em tramitação no Juizado Federal. A ação tem como meta principal julgar 1.140 processos em torno de 10 audiências de instrução e julgamento por dia. Durante esse período, a média diária de audiência de instrução vai para 114 instruções e julgamentos por dia, um diferencial entre os demais mutirões realizados pelo Brasil afora, quando são focados os esforços em audiências de conciliação de menor complexidade.
Nas audiências haverá a oitiva do autor do processo e de testemunhas. Para tanto, a cidade vai receber o reforço de juízes federais vindos de todo o Estado do Ceará, ao todo seis magistrados vão atuar diretamente no mutirão, sendo dois da 15ª Vara Federal, Francisco Luís Rios Alves e Lauro Henrique Lobo Bandeira. Para dar conta de todo esse trabalho, o diretor da Secretaria, James Maxwell Costa Freire, separou os 20 servidores em três grandes grupos de trabalho: assessores dos magistrados em audiência, apoio às audiências e logística. A expectativa é que todos os demandantes já saiam da audiência com a sentença em mãos, deixando de lado a idéia de morosidade da justiça.
Dessa forma, será possível zerar os processos iniciados nos anos de 2009 e 2010 nos juizados federais, onde quase 100% dos casos dizem respeito a ações com pedidos de benefícios previdenciários como aposentadorias, pensões por morte e salário maternidade, em geral negados na esfera administrativa pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Demandas essas, que deságuam no judiciário federal abarrotando o serviço e superlotando prateleiras.
Procurador federal do INSS há sete anos e lotado em Limoeiro do Norte, Marcelo Moreira Tavares, explica que alta taxa de recorribilidade deve-se ao fato de requerimentos administrativos não serem instruídos com a prova da condição de beneficiário. Por conta disso, muitas vezes é necessário ver o requerente e ouvir suas testemunhas para ter certeza de seus direitos, explica o procurador apontando para o fato de haver muitas demandas improcedentes, em média de 60 a 70%, só na Capital.
Segundo informa o juiz substituto da 15ª Vara Federal, Lauro Henrique Lobo Bandeira, esse mutirão será, sem dúvida, um marco para o jurisdicionado, grande destinatário desses serviços, quando obterão uma resposta célere aos seus pedidos.
Após esses esforços será necessário realizar mais dois outros mutirões para dar cumprimento às sentenças que serão prolatadas durante as duas semanas, um de cálculos e outro de expedição de requisição de pequeno valor, as chamadas RPVs, que versam sobre valores abaixo de 60 salários mínimos.
Policiamento
Tendo em vista o grande fluxo de partes, testemunhas, advogados, população de modo geral e de todos os magistrados e procuradores federais que estarão na cidade no dia do evento, já foi solicitado reforço policial e seguranças internos.
Cidadania
Durante o mutirão, será realizado na praça, em frente ao prédio da Justiça Federal, um grande evento contendo uma programação valorizando a cidadania e a qualidade de vida dos moradores da região. Em baixo de tendas que serão colocadas para a população se protegerem do sol de 40 graus, será possível tirar o RG, fazer consultas odontológicas e médicas, assistir a palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis, fazer vacinação contra gripe, tétano, hepatite, testes de HIV, cortes de cabelo, testes de câncer de boca e muitos outros serviços que serão colocados a disposição da população.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
15ª Vara Federal na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte/CE
(Fórum Desembargador Federal José Maria Lucena)
Rua Coronel Serafim Chaves, 525 – Centro.
CEP: 62.930-000 - Fone: (88) 3423.3463
Informações: Justiça Federal do Estado do Ceará

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Limoeiro vence Boa Viagem e volta à briga por vaga

Com a vitória o Jaguar do Vale volta à briga por uma das vagas de terceiro melhor colocado, para a 2ª Fase da Copa.
Jogando no estádio Serjão, o Limoeiro Futebol Clube derrotou o Boa Viagem por 2 a 1, na tarde deste domingo (19/09), em jogo válido pela 5ª rodada do Grupo B da Copa Unimed Fortaleza de 2010.
No primeiro tempo, o Limoeiro abriu o marcador aos 24min, com Alexandre. No início da segunda etapa, Junior Mota ampliou a vantagem do time Jaguar do Vale aos 2min. O gol do Boa Viagem foi assinalado por Renato Bruno, aos 19min da segunda etapa.
Na briga pela vaga
O resultado faz o Jaguar do Vale, com 6 pontos ganhos e na 3ª posição do Grupo B, voltar a brigar por uma das vagas de melhor terceiro colocado.
Para tanto, o Limoeiro terá vencer na última rodada, o Guarani de Juazeiro, para não depender de ninguém, ou então, torcer por um tropeço de seus principais concorrentes na competição.
Próximo confronto em casa
Pela última rodada da primeira fase, o Limoeiro Futebol Clube volta a campo na próxima quinta-feira (30/09), quando recebe o Guarani de Juazeiro no estádio Bandeirão, às 20:10h, precisando de uma vitória para assegurar sua classificação para a segunda fase da competição.
Informações: Artilheiro.com.br

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Escola Normal conquista o bronze do Futsal Sub-14 nas Olimpíadas Escolares 2010

Domingo de decisões no último dia de competições da edição nacional das Olimpíadas Escolares, em Fortaleza.
No futsal masculino, os meninos da Escola Normal Rural, de Limoeiro do Norte, conquistaram o bronze ao derrotarem na disputa do 3º lugar a equipe do Colégio Opet (PR), por 4 a 3. A partida aconteceu no Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), às 14:30h deste domingo (19/09).
Pelas quartas-de-final a Escola Normal havia eliminado os alagoanos do Colégio Santíssima, com uma goleada de 4 a 0. Nas semifinais, os meninos da Escola Normal Rural foram derrotados na prorrogação por 5 a 3 pelo Colégio Santa Emília, de Pernambuco. O belo futebol apresentado pelas duas equipes encheu os olhos de todos que acompanharam a partida.
Campeão da etapa nacional em 2009, o Futsal Sub-14 da Escola Normal segue mostrando a tradição e força do futsal limoeirense, que representou o Estado na competição.
A edição fortalezense das Olimpíadas Escolares apresentou números recordes em relação às edições anteriores. Houve a participação de 4.217 pessoas, sendo 3.635 atletas, entre 12 e 14 anos. Pela primeira vez o evento teve 100% de participação dos estados do País. Os jogos foram realizados entre os dias 10 e 19 de setembro. Estiveram em disputa, 11 modalidades, entre esportes individuais e coletivos.

domingo, 19 de setembro de 2010

No Futsal, Limoeiro perde em casa para o Horizonte e está eliminado do Estadual 2010

Numa noite em que 'a bola não queria entrar', Limoeiro perde para o Horizonte e está eliminado do Cearense Futsal.
Como previsto, a torcida limoeirense fez a sua parte, e lotou o Ginásio Coberto na noite deste sábado (18/09), no jogo de volta entre Limoeiro e Horizonte, valendo uma vaga na semi-final do Campeonato Cearense de Futsal 2010.
Após perder jogo de ida por 4x0, Limoeiro tinha como 'dever de casa' vencer o jogo no tempo normal, levando a partida para a prorrogação, onde teria a vantagem do empate. A equipe limoeirense entrou em quadra com Marcos, Marcony, Dedo, Dionísio e Ewerson.
Também não era difícil prevê que o Horizonte iria jogar nos contra-ataques. Com uma forte marcação em meia-quadra, a equipe horizontina fechava bem todas as portas, abrindo espaços na marcação limoeirense.
O que ninguém contava era com um gol sofrido no início do jogo, dificultando a tarefa do Limoeiro, que tinha que se expor ainda mais. Na primeira etapa muitas chances foram criadas, mas nenhuma convertida em gol.
Tudo ou nada pro segundo tempo
Veio o segundo tempo, e o Limoeiro iniciou com uma formação bem ofensiva, com Marcos, Piliu, Domar, Pitoko e Preá, partindo pra cima em busca da virada, e embalado pela festa e apoio da torcida. Porém, numa falha de marcação, o segundo gol horizontino foi como um 'balde de água fria'.
Vontade não faltou, chances também não. Mas quando a bola não quer entrar, fica muito difícil. A partida seguia com todos os ingredientes de um grande jogo de futsal. Bolas na trave, contra-ataques desperdiçados, chutes em cima do goleiro, bolas salvas em cima da linha, com a diferença que só a bola do Horizonte entrava.
Gerlânio entrou no gol, dando mais opções ofensivas com seus bons chutes. A pressão que o Limoeiro exerceu era grande, mas não conseguia converter em gols as chances criadas. Num pênalti em cima de Ewerson, o Limoeiro tinha a chance botar fogo no jogo. Mas nem o pênalti entrou.
O Limoeiro seguia tentando o gol de todas as formas, porém, de forma desordenada, e veio o tiro de misericórdia com o terceiro gol horizontino. Denilson ainda cobrou uma falta que explodiu na trave, visto pelos poucos torcedores que ainda ficaram no ginásio para ver o apito final, e o placar de Limoeiro 0x3 Horizonte.

Escola Normal disputa medalha de bronze do Futsal nas Olimpíadas Escolares 2010

Os meninos da Escola Normal Rural, de Limoeiro do Norte, foram derrotados por 5 a 3 pelo Colégio Santa Emília, de Pernambuco, pelas semifinais masculinas do futsal das Olimpíadas Escolares Fortaleza 2010, etapa de 12 a 14 anos. A partida aconteceu no Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), na tarde deste sábado (18/09).
O belo futebol apresentado pelas duas equipes encheu os olhos de todos que acompanharam a partida.
A Escola Normal disputa a medalha de bronze neste domingo (19/09), às 14:30h, enfrentando o Colégio Opet, do Paraná. A decisão do torneio acontece logo em seguida, às 15:30h, entre Colégio Amorim (SP) e Colégio Santa Emília (PE).
Em uma partida marcada pelo alto nível técnico, o treinador cearense Iranildo 'Bodó' Soares fez questão de destacar a qualidade de todos os atletas. "O jogo foi decidido nos mínimos detalhes. Os meninos das duas equipes jogaram muito bem. Quem erra mais, perde", concluiu Iranildo Soares.
O ala Vinícius Bala, de 12 anos, conhecido como 'míssil pernambucano', por ser veloz e ágil, foi o destaque da partida entre o Colégio Santa Emília (PE) e Escola Normal Rural (CE). Faltando três minutos para o final do jogo, ele marcou o gol de empate, em 3 a 3, e levou a partida para a prorrogação. Em seguida, no desempate, Vinícius arrancou pela direita e fez o gol da virada. "Foi emocionante. Saí da reserva e consegui jogar bem. Dedico os gols para meus pais", disse Vinícius, de 1,50m, ao apontar para os pais na arquibancada. O Colégio Santa Emília, de Pernambuco, busca o bicampeonato da competição, já que conquistou a medalha de ouro em 2008 na cidade de Poços de Caldas.
Campeão da etapa nacional em 2009, Futsal Sub-14 da Escola Normal disputa a medalha de bronze das Olimpíadas Escolares Fortaleza 2010.
Pelas quartas-de-final a Escola Normal havia eliminado os alagoanos do Colégio Santíssima. Os cearenses jogavam no contra ataque, esperando os erros do adversário. A estratégia deu certo, e com o placar de 4x0 a Escola Normal assegurou a vaga na semifinal. “Nosso foco é o campeonato. Nós trabalhamos muito para isso”, garantiu Erivan Palhares.
As Olimpíadas Escolares são organizadas e realizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro, co-realizadas pelo Ministério do Esporte e pelas Organizações Globo, com a direção técnica das Confederações Brasileiras Olímpicas e apoio do Governo do Ceará.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Latrocínio na zona rural e Roubo à farmácia são registrados em Limoeiro do Norte

Onda de violência parece não ter fim em Limoeiro do Norte. Após crime de latrocínio, a polícia efetuou a prisão de três suspeitos.
Por volta das 18:30h desta quinta-feira (16/09), na localidade de Morros, zona rural de Limoeiro do Norte/CE, o Sr. João Alves de Brito, 63 anos, que é residente na citada localidade, teve sua residência invadida por 3 indivíduos em duas motos.
Os elementos, armados a revólver, e sob forte ameaça contra ele e sua família, passaram a exigir dinheiro e armas existentes, mostrando conhecer o que ocorria na residência.
Na ocasião, os indivíduos subtraíram da vitima a quantia de R$ 850,00 em espécie e 2 armas de fogo (sendo 1 espingarda calibre 36, e 1 rifle calibre 22).
No entanto, quando os assaltantes estavam saindo da residência para o quintal, foram surpreendidos pela presença inesperada de um cidadão que trabalhava com a referida vítima do roubo, tratando-se do Sr. Pedro Maia de Farias, 41 anos, residente na localidade de Quixaba, ali próximo, o qual foi logo atingido com 2 disparos na altura do tórax e abdômen, não resistindo e vindo a óbito no local. Em seguida, os latrocidas fugiram em disparada, tomando rumo ignorado.
Após tomar conhecimento do fato, todo o efetivo da Polícia Militar, sob o comando do Major Clademir, passaram a realizar diligências e cercos por toda a região, no intuito de tentar identificar e prender os autores do delito. Todos os Destacamentos foram acionados.
Algum tempo depois, por volta das 19:40h, três suspeitos foram detidos pelos referidos Oficiais, com o apoio da patrulha de serviço em Tabuleiro do Norte/CE. Esses suspeitos e duas motos foram conduzidos à DPC da USI local, onde estão sendo investigados pelo Delegado, Dr. Francisco Edinaldo do Vale Cavalcante, que está respondendo pelos dois municípios atualmente. A vítima fatal foi conduzida pelo rabecão da Perícia Forense ao Instituto Médico Legal de Quixeramobim/CE.
Roubo a estabelecimento comercial
Ainda na quinta-feira, por volta das 14:30h, na Av. Dom Aureliano Matos, mais precisamente na Farmácia SAMED, onde se encontrava a funcionária Áurea Carmelita Moura da Silva, 27 anos, atendente de farmácia, quando um indivíduo magro, a pé, de capacete, armado de revólver, adentrou na farmácia e anunciou o assalto.
Sob forte ameaça, o elemento rendeu a funcionária e subtraiu uma quantia de aproximadamente R$ 300,00 em espécie. Os policiais militares realizaram diligências no intuito de identificar e prender o autor do delito, porém até o momento sem êxito.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

17ª Expovale reúne criadores do Baixo Jaguaribe

A caprinocultura será um dos destaques da 17ª Expovale, que prevê movimentar R$ 500 mil em negócios.
Produção agropecuária, exposição, fechamento de negócios e anúncio de investimentos farão parte da 17ª edição da Exposição Agropecuária do Baixo Jaguaribe (Expovale).
O evento segue até sábado (18/09) no Parque Francisco Vidal de Andrade, em Limoeiro do Norte. Se for confirmado o sucesso das edições anteriores, a Expovale deverá movimentar cerca de R$ 500 mil em negócios.
Na programação, estão previstas exposições de animais, de produtos agropecuários, de implementos agrícolas, bem como a participação de instituições técnicas e bancárias, fazendo investimentos e anunciando negócios de financiamento em produtos e insumos para os produtores. A ideia é aumentar o potencial agropecuário da região, gerando emprego e renda para os produtores locais.
Também durante a Feira, haverá o V Encontro dos Produtores de Leite da Agricultura Familiar, o III Concurso Leiteiro da Agricultura Familiar, Concurso Leiteiro Bovino, I Concurso Leiteiro Caprino e julgamento de animais, provas equestres e desfile de cães.
A Expovale ainda terá momento cultural com shows musicais e parque de diversões, atraindo o público infanto-juvenil. A realização do evento é da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (Semar).
"A Expovale tem crescido a cada ano, e isso demonstra a necessidade do investimento no potencial agropecuário da região jaguaribana", afirma o secretário municipal da Semar, Antonio Deusimar. Informações e Foto: Diário do Nordeste

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Limoeiro do Norte retira do meio ambiente 2,6mil kg de embalagens vazias de agrotóxicos

Promovida pela Aciavale, com apoio do inpEV, ação viabilizou a devolução do material pelos agricultores da região
Nos dias 9 e 10 de setembro, foi realizada a campanha de recebimento itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos em Limoeiro do Norte/CE. Com a participação dos agricultores da região, foi possível retirar do meio ambiente 2.630 kg de embalagens vazias.
A ação, promovida pela Associação do Comércio de Insumos Agrícolas do Vale (Aciavale), que representa as revendas de Limoeiro do Norte e região do entorno, teve o apoio da Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace), da Associação do Comércio Agropecuário do Semiárido (Acasa), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e do inpEV, instituto que representa a indústria fabricante de defensivos agrícolas para a destinação das embalagens vazias de seus produtos.
O material recolhido foi levado à central de recebimento de embalagens vazias de Mossoró/RN, gerenciada pela Acasa, para posterior destinação ambientalmente correta (reciclagem ou incineração). Atualmente são produzidos 17 artefatos a partir da reciclagem das embalagens vazias de defensivos agrícolas como conduíte corrugado, barricas para incineração, dutos corrugados, sacos plásticos para descarte de lixo hospitalar, caixa para fiação elétrica, entre outros.
Recebimento Itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos em Limoeiro do Norte. (Foto: Divulgação / inpEV)
Sobre o inpEV
O inpEV, Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, é uma entidade sem fins lucrativos que representa a indústria fabricante de defensivos agrícolas em sua responsabilidade de destinar as embalagens vazias de seus produtos de acordo com a Lei Federal nº 9.974/2000 e o Decreto Federal nº 4.074/2002.
A lei atribui a cada elo da cadeia produtiva agrícola (agricultores, fabricantes, canais de distribuição) e poder público, responsabilidades que possibilitam o funcionamento do sistema de destinação de embalagens vazias.
O instituto foi fundado em 14 de dezembro de 2001 e entrou em funcionamento em março de 2002. Atualmente, possui 84 empresas e sete entidades de classe do setor agrícola como associadas.
Mais informações sobre o inpEV, e o sistema de destinação de embalagens vazias, estão disponíveis no site: www.inpev.org.br
Veja também:
"Riqueza sim, mas para alguns...”
Chapada do Apodi: O polígono da exclusão (por Luiz Antonio Cintra)
CartaCapital destaca os problemas que atingem a Chapada do Apodi
Incidência de leucemia entre agricultores da Chapada do Apodi
Entrega de dossiê sobre os agrotóxicos na Chapada do Apodi
MPT recebe dossiê sobre uso de agrotóxicos na Chapada do Apodi
Vereadores autorizam pulverização aérea
Aplicação aérea pode ser proibida no Ceará
Questão do uso de agrotóxicos é tratado como coisa pequena
Audiência Pública discutirá pulverização aérea em Limoeiro do Norte
Agrotóxicos, o veneno nosso de cada dia (por Dr. Reuber)
Envenenamento sutil (Editorial do Jornal OPOVO)
Agrotóxicos: Água em áreas da Chapada do Apodi está contaminada
Estudos mostram preocupação com a qualidade da água
Questão do uso de agrotóxicos é tratado como coisa pequena
Agrotóxicos estariam contaminando as águas
Trabalhadores preocupados com uso de agrotóxico
Abuso no uso de agrotóxicos na Chapada do Apodi

Limoeiro FC perde para o Icasa, no Bandeirão

Apesar de todas as dificuldades, o Icasa conseguiu derrotar o Limoeiro, e conquistou a vaga antecipada para a segunda fase.
Na noite desta terça-feira (14/09), em partida realizada no estádio Bandeirão, o Verdão do Cariri venceu o Jaguar do Vale pelo placar de 2 a 1, pela 4ª rodada do grupo B da Copa Unimed Fortaleza de 2010.
Os gols da partida foram todos assinalados na segunda etapa. Aos 8min, Diogo França abriu a contagem em favor do Icasa, e Dico fez o segundo dos visitantes aos 18. Aos 30min, Bruno Moro diminuiu para o Limoeiro FC, que segue mal das pernas na competição.
Na sequência da competição, o Limoeiro Futebol Clube viaja até Boa Viagem, onde enfrenta o time da casa no próximo domingo (19/09), às 16h, no estádio Serjão.
FICHA TÉCNICA
LIMOEIRO - 1
André, João Paulo, Alexandre, Bruno Garcia e Breno (Guel); Tonho (Bruno Moro), Freitas, Carlito e Nilton (Erivelton); Mota e Romário. Técnico: Ely Carlos.
ICASA - 2
Mauro, Sérgio, Marcelo Mineiro, Luís Gustavo e Carlinhos (Rafael); João Neto, Paulo Foiani, Dico e Raul (Alex Santana); Diogo França e Fabrício Ceará (Neto). Técnico: Hélio Pinheiro.
Competição: Copa UNIMED Fortaleza 2010. Local: Estádio Bandeirão, Limoeiro do Norte/CE. Árbitro: Anderson Lima. Assistentes: Adelino Amorim e Anderson Silveira. Renda: Não divulgada. Público: Não divulgado. Gols: Diogo França (8 do 2°), Dico (18 do 2°), para o Icasa; e Bruno Moro (30 do 2°), para o Limoeiro.
Informações: Ceará Esporte Total / Foto: Blog do Icasa

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Seminário estimula o empreendedorismo

Inscrições para Seminário Empreender 2010 são gratuitas.
“Agora é tempo de crescer”. É com esta visão estratégica que o Empreender 2010 vai para o interior do Estado e na próxima sexta-feira, dia 17 de setembro, o seminário realizado pelo Grupo de Comunicação O POVO, através da Fundação Demócrito Rocha, e apoiado pela Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, acontecerá a partir das 14:00 horas, na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM).
Diferentemente do que ocorreu nos anos anteriores, quando o evento era transmitido ao vivo para o interior, através de videoconferência, além de Limoeiro do Norte, este ano o seminário visitará mais oito cidades: Aracati, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Quixadá, Sobral e Tauá.
A proposta é oferecer uma estratégia de formação ainda mais interativa e participativa. De acordo com o coordenador geral do Empreender, Nazareno Albuquerque, nas edições anteriores o seminário buscou ajudar na constituição de microempresas e na formalização de empreendedores individuais, por isso, o atual desafio é colaborar com a consolidação e sustentabilidade desses negócios. “Para isso, contamos com a parceria de diversas instituições, como a FCDL, IFCE, Instituto Atlântico e Femicro, que acreditam que a profissionalização é um caminho sustentável para a construção de um Ceará mais justo”, explica.
O prefeito João Dilmar participou do seminário em Fortaleza. Durante o evento também será realizada uma feira de produtos dos empreendedores locais.
As inscrições podem ser realizadas gratuitamente através do site:
www.vceventos.com.br/empreender.
Clique aqui e confira a programação.
A programação do evento nas cidades do interior conta com as seguintes palestras: “Aprendendo a empreender – Gerenciando um negócio sustentável”; “Aprendendo a empreender – A gestão financeira da micro e pequena empresa”; “Oportunidades de negócios no município e macro região”; “Como participar com sucesso das compras governamentais”; e “Preparando-se para a inclusão digital”, as quais serão ministradas por representantes das instituições parceiras: Secretaria de Finanças de Fortaleza, do Sebrae/CE, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará e da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), além da FCDL, IFCE, Instituto Atlântico e Femicro.
Ano a ano, o Empreender vem crescendo no Ceará. Hoje, é o maior seminário sobre Empreendedorismo do país. Em sua primeira edição, em 2007, a transmissão ao vivo, através de videoconferência, ocorreu em Sobral, Iguatu, Quixadá, Crateús e Juazeiro do Norte, e o evento contou com a participação de 5 mil pessoas. Em 2008, o Empreender teve como tema “Compras Governamentais”, um capítulo especial da Lei do Super Simples. Novamente, milhares de empreendedores acompanharam os painéis de discussão. Em 2009, com o tema “Micro Empreendedor Individual. Seja Legal”, o seminário foi transmitido para um público de mais de 3,5 mil pessoas em nove cidades do interior do Estado. Este ano, em Fortaleza, o evento atraiu 1,5 mil pessoas.
Informações:.www.limoeirodonorte.ce.gov.br

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Limoeiro Futsal não resiste ao Horizonte fora, e tem que vencer jogo de volta no Ginásio Coberto

Time perde por 4 a 0, e decide vaga nas semi em casa. Torcida promete lotar o Ginásio Coberto no jogo de volta em Limoeiro do Norte.
Sem repetir as atuações anteriores, o Limoeiro Futsal não suportou a pressão do time horizontino, ao contrário de jogos anteriores, quando a parte ofensiva teve ótimo desempenho.
O Horizonte fez o dever de casa e venceu o Limoeiro por 4x0, na noite de sábado (11/09), no estádio Joaquim Domingos Neto.
Depois de muita pressão, o primeiro gol saiu ainda no primeiro tempo, com Luciano aproveitando uma cobrança de falta. No segundo tempo, apesar do Limoeiro começar tomando a iniciativa, mas o Horizonte continuou atacando e logo ampliou a vantagem para dois gols, em finalização de Luciano. Mesmo vencendo por dois tentos, a equipe horizontina se manteve à frente, marcando a saída de bola do Limoeiro.
Na tentativa de descontar o placar o Limoeiro colocou em quadra seu goleiro linha, mas foi o goleiro do Horizonte, João Glauber, que marcou o terceiro gol para os donos da casa. Rafael Maciel deu números finais a partida, marcando o quarto gol horizontino.
Limoeiro segue vivo e decide vaga em casa
Com a derrota, a vantagem se inverteu, e o Limoeiro tem a obrigação de vencer a segunda partida no tempo normal, por qualquer placar, levando assim a decisão para a prorrogação, em dois tempos de 5 minutos. Neste caso, a vantagem voltaria para a equipe limoeirense, que jogaria pelo empate.
A partida de volta será realizada no próximo sábado (18/09), às 20:00h, no ginásio municipal José Nilson Osterne. A torcida promete lotar o Ginásio Coberto para apoiar a equipe.

domingo, 12 de setembro de 2010

Carroça-pipa abastece em perímetro irrigado

O Vale do Jaguaribe é uma das regiões do Estado com mais água. Porém, os sertanejos ainda passam sede.
Não é da seca, é da cerca que mais teme o sertanejo do Vale do Jaguaribe, que vive uma realidade paradoxal, mas no popular adjetiva como vergonhosa mesmo: possui a maior reserva hídrica superficial e subterrânea do Estado, e padece do mesmo problema dos outros rincões da caatinga - dificuldade de acesso à água. Para se alimentarem do líquido, famílias precisam "roubar" água de um canal de irrigação. O mesmo acontece no Canal da Integração, ou Eixão, que desloca águas do Açude Castanhão.
São estruturas de escoamento de água construídas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mas que têm priorizado água para plantação nos perímetros irrigados, em detrimento das famílias sedentas que veem a água passar em frente de casa e ficam a depender de carro-pipa ou da "esperteza" para sobreviverem.
Para aqueles não atendidos pelas políticas públicas, resta o que eles chamam de esperteza. Mas é instinto de sobrevivência mesmo. Dia sim, dia não, as mulheres da família Nascimento andam dois quilômetros e meio para conseguir água de beber e cozinhar. Espreitando para que a Polícia nem vigilantes percebam, entram no canal construído pelo Dnocs que leva água para o Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi, na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte. "É a nossa carroça-pipa", brinca Maria Erineide do Nascimento, 30 anos e três filhos, semianalfabeta e o ofício de carregar água para casa "desde que me entendo por gente". É a sina daquelas mulheres.
Em cima da carroça, puxada por um jumento, vários tubos de plástico que um dia armazenaram óleo diesel e agrotóxicos. "A gente lava várias vezes antes de usar", conta, sobre os depósitos que não deveriam ser reutilizados para armazenamento de água. Francisca Erilene, a mais nova, de 19 anos e única que ainda não é mãe, vai na frente puxando o jumento. Atrás, em duas bicicletas numa "escolta" estão Erineide e Eridene, a do meio, de 23 anos e grávida de oito meses do primeiro filho.
As irmãs Erilene e Eridene Nascimento, em Limoeiro do Norte, retiram água do perímetro na carroça-pipa. (Foto: Melquíades Júnior)
Luta diária
A carroça-pipa é estacionada com cuidado, porque de outra vez, o jumento caiu com tudo no canal, "e foi uma luta para tirar", diz Erineide. Luta é o que elas enfrentam para tirar a água: para não ficarem presas no canal de paredes inclinadas, seguram-se numa corda que é amarrada na carroça, enquanto com o outro braço se esticam metendo o balde dentro da água, subindo novamente para encher os depósitos na carroceria. Feito o movimento dezenas de vezes, enchem-se os depósitos, e antes de ir embora só um mergulho rápido no canal, tomar banho de roupa e tudo, "porque chegar em casa a água já fica pros outros", que somados a elas contam nove filhos de seu Alfonso Cesário do Nascimento e dona Maria Ednir da Conceição do Nascimento.
A água retirada do canal do perímetro irrigado não é própria para consumo doméstico. Além de não ter sido tratada, é contaminada por agrotóxicos. Especialistas da Universidade Federal do Ceará (UFC) coletaram 46 amostras de águas de várias comunidades e em todas elas encontrou princípio ativo de venenos.
O sociólogo e doutor em economia Celso Furtado (1920-2004), dezenas de estudos publicados, afirmava que "o problema do Nordeste não é seca, é cerca". E sem ter ideia de quem foi esse pensador Eridene se diz invocada quando para, pensa e não entende porque vai água para as plantas e para ela, não. "E se a polícia vê pode até me prender".
A reclamação é a mesma de famílias de Jaguaribara e Morada Nova, por onde passa o Eixão da Integração, com águas do Castanhão que até o próximo ano devem abastecer Fortaleza e Região Metropolitana, com prioridade para o Complexo Portuário do Pecém.
Água próxima e mal distribuída para consumo das comunidades. De toda a água armazenada nos 133 açudes no Ceará monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), cerca de 40% está armazenado no Vale do Jaguaribe. É no subsolo da mesma região, fronteira Ceará e Rio Grande do Norte, que está situado o aquífero Jandaíra, já considerada a segunda maior reserva de água subterrânea do Nordeste. É também no Vale do Jaguaribe onde está um dos movimentos sociais mais organizados que possibilitam ações na perspectiva de convivência com o semiárido. À frente dos trabalhos está a Cáritas Diocesana. Porém, o método alternativo de convivência com a sequidão, mas com qualidade de vida, está encontrando embate com o modelo de produção baseado no agronegócio dos perímetros irrigados. A comunidade de Lagoa dos Cavalos, em Russas, considerada uma das maiores referências em agroecologia no Nordeste, está ameaçada pelas obras de construção dos canais de irrigação do agropolo fruticultor do Perímetro Tabuleiro de Russas.
Sustentabilidade
No Vale do Jaguaribe, porém, não há só dificuldade de acesso à água. Há experiências alternativas de convivência com o semiárido. Nas comunidades Riacho Seco, Caatinguerinha e Bom Futuro, em Potiretama, as ações vão dos quintais produtivos à barragem subterrânea, passando pelos manejos agroflorestais. "É tudo integrado, em plantios consorciados. Sem queimada, sem agrotóxicos, e com a preocupação de que haja reposição dos nutrientes no solo", explica Angerliana Sousa, da Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte. A instituição é uma das maiores responsáveis pela difusão e capacitação dos manejos alternativos de convivência com o semiárido no Vale do Jaguaribe, por acreditar que a região é produtiva, quando manejada com sustentabilidade.
ALTERNATIVA
Convivência com o semiárido é realidade
Seu Neumar tem cacimbão com água há 20 anos. O reservatório fornece água para sua casa e para todos os moradores da Vila São José, no Município de Iracema, onde famílias serão desapropriadas.
Cercada com arame farpado já está a cacimba de seu Neumar (ninguém o chama de Manoel Gomes de Morais), só por segurança de que ainda não fechem seu poço, já que foi desapropriado para construção da barragem do Figueiredo. De seu cacimbão fornece água para a Vila São José, em Iracema.
"É limpa e boa como uns todo, tô aqui desde menino e nunca faltou água, tem até peixe", diz o agricultor de 73 anos. Enquanto a barragem não é concluída, mantem-se no seu sítio, de onde o poço fornece água para beber e plantar caju, goiaba, banana e criar peru, galinha e gado. Lamenta que vai sair, mesmo sendo indenizado: "aqui eu tenho o que preciso, mas só arredo o pé quando fecharem o meu cacimbão". Outras alternativas de convivência com o semiárido são adotadas por comunidades jaguaribanas.
E esse fechamento da cacimba pode ser até o fim do ano, prazo para conclusão das obras da barragem. Mas esse poço profundo tem pelo menos 20 anos que não falta água um dia sequer. "Quando era diminuindo, a gente cavava mais, e num instante aparecia água. Essa água aqui não é salgada, é boa mesmo. Num faço cerimônia, quem vem aqui pode tirar, que num tem conversa". A cacimba é alternativa dos moradores da Vila São José, em Iracema.
A Barragem do Figueiredo é erguida a um custo aproximado de R$ 121 milhões, mas com apenas 0,01% desse valor milhares de famílias de outras comunidades de Potiretama, Iracema, Morada Nova e Russas conseguem viver tendo água para beber, plantar e criar, por meio de alternativas de convivência com o semiárido. E mais: segundo especialistas, com a perspectiva de um clima cada vez mais quente e a escassez de água, essas medidas alternativas são consideradas mais sustentáveis e duradouras que os propalados açudes. É o alternativo que pode virar principal.
Quintal produtivo
Na perspectiva de aprender a conviver com a aridez, há experiências exitosas. Tem quintal que, de tão produtivo, a dona de casa comercializa o excedente. É assim com o jerimum, que é vendido todo ano, e boa parte das hortaliças. Em muitos casos o quintal produtivo é integrado com a "farmácia viva", de produção de plantas medicinais. O quintal de dona Graça Moura, da comunidade de Caatingueirinha, é exemplo do que pode dar certo, e por muito tempo, com baixo custo, pouca água, e muita qualidade de vida.
No início "Gracinha" não acreditava que num espaço tão pequeno fosse possível plantar tanta coisa. Agora seu quintal tem sapoti, limão, banana, coentro, pimentão, tomate, jerimum, beterraba, macaxeira, berinjela e outras mais.
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem e Fotos: Melquíades Júnior
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Anvisa sugere que o Ceará use a autonomia para regulamentar a pulverização aérea de venenos.
A discussão sobre os agrotóxicos e sua influência na saúde e no meio ambiente segue no Ceará. Dessa vez, com a participação de órgãos que antes apenas eram citados nas reuniões e o primeiro anúncio dos municípios mais críticos do problema. No Seminário Estadual de Agrotóxicos, realizado nesta sexta-feira (10/09), em Fortaleza, um grupo de especialistas de diversas áreas e duas questões a enfrentar: como combater o abuso de agrotóxicos e que modelo de produção é mais sustentável para o homem e o meio. Especialistas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que acompanham a problemática no Ceará, apontam incluir a proibição da pulverização aérea nas lavouras no Plano Estadual de Combate aos Agrotóxicos.
A legislação federal autoriza e regulamenta o expurgo de veneno direto de aviões, mas, para a especialista em regulação e vigilância sanitária da gerência de Toxicologia da Anvisa, Daniela Macedo, a realidade de cada Estado deve ser posta em primeiro lugar. "Diante do problema que temos acompanhado no Ceará, sabemos que a proibição da pulverização seria um elemento dentre os vários que de certa forma diminuiriam a exposição aos produtos, e cada Estado tem autonomia para decidir se permite ou não a legislação". É justamente o ordenamento jurídico em torno do uso e aplicação de agrotóxicos no Ceará que precisa ser revisto, de acordo com a secretária executiva do Conselho de Políticas de gestão do Meio Ambiente (Conpam), Goretti Gurgel.
"A lei precisa ser revisada, atualizada, inclusive as responsabilidades inerentes a cada órgão", afirma, sobre a Lei Estadual que regulamenta o uso de agrotóxicos, datada de 1993, bem antes da criação da Agência de Desenvolvimento Agrário (Adagri), que no Ceará deve fiscalizar a aplicação de agrotóxicos nas lavouras. É também uma lei atualizada que deverá decidir o futuro da pulverização aérea no Ceará.
Limoeiro do Norte, Morada Nova, Paraipaba e as serras são as áreas mais expostas ao uso de agrotóxicos. (Foto: Melquíades Júnior)
Compromissos
O seminário de ontem foi a reunião com o maior número de representantes de órgãos estaduais e nacionais da saúde e do meio ambiente, desde que a contaminação por agrotóxicos ganhou novas proporções. Ao final do evento foi elaborada a "Carta do Ceará: compromisso com a terra, a saúde e a vida", assinada pelos órgãos participantes, mas o consenso é de que a "carta" mais aguardada é o Plano Estadual de Ação Conjunta contra os Agrotóxicos, que só existirá em termos práticos no ano que vem, de acordo com Goretti Gurgel, do Conpam.
Mas uma realidade já foi levantada: os municípios de Limoeiro do Norte, Morada Nova, Paraipaba e as serras são as áreas mais críticas quanto ao uso de defensivos agrícolas. São elas o primeiro alvo dos órgãos. O trabalho é reflexo da ação conjunta encabeçada pelo Conpam, secretarias estaduais da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e órgãos parceiros como Anvisa, Agência de Desenvolvimento Agropecuário (Adagri) e Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
Os painéis do seminário também abordaram a promoção de alimentos orgânicos e os estudos epidemiológicos produzidos até agora no Estado, notadamente pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Contaminação
Raquel Rigotto, do Núcleo Trabalho, Saúde e Meio Ambiente para a Sustentabilidade (Tramas) apresentou dados sobre contaminação de trabalhadores rurais e comunidades na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte. O estudo, que já dura dois anos e meio, reúne 24 especialistas de diversas áreas e já teve seus resultados parciais divulgados em reportagens no Caderno Regional. Na Chapada do Apodi, de 46 amostras coletadas em diversas comunidades, todas registraram princípios ativos de venenos aplicados na lavoura.
Da lista de agrotóxicos em reavaliação no Brasil, o Endossulfam e o Triclorfom foram os últimos a serem proibidos. "E estamos fazendo uma série de restrições para outros produtos, como o Fosmet. A realidade mostrada pelos estudos, inclusive no Ceará, reforçam as medidas de controle", aponta o gerente geral de Toxicologia da Anvisa, Luis Claudio Meireles, para quem "o atual modelo de produção precisa ser repensado".
EVITAR REUTILIZAÇÃO
Operação recolhe 2,5t de embalagens
As primeiras ações de combate ao uso abusivo de agrotóxicos estão refletindo na Chapada do Apodi, principal foco de denúncias e estudos epidemiológicos sobre o tema. A operação Recebimento Itinerante de Embalagens de Agrotóxicos (RI) recolheu 2,5 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos, entre plásticos, papelão e recipientes metálicos. A medida pretende coibir a reutilização do material e a contaminação dos reservatórios que levam água para irrigação, assim como para o consumo doméstico nas comunidades.
"Estamos sempre sendo criticados por conta do problema dos agrotóxicos, mas essa ação demonstra a nossa preocupação em resolver o problema", afirma o secretário da Agricultura de Limoeiro do Norte, Antônio Deuzmar, sobre o recebimento das embalagens.
A operação foi realizada na última quinta e sexta-feira, na sede da Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi (Fapija), tendo apoio da Secretaria da Agricultura da Agricultura, Autarquia Municipal do Meio Ambiente, Semace, Comitê de Defesa do Rio Jaguaribe, Associação do Comércio Agropecuário e Semiárido de Mossoró (Acasa) e Instituto Nacional de Procedimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos (Inpev).
A ação foi planejada há mais de 30 dias. Durante a operação, os pequenos e grandes produtores foram orientados a entregar as embalagens recolhidas no posto itinerante. O único e mais próximo posto fixo de recebimento desse material fica situado em Ubajara. Por conta disso, o material recebido em Limoeiro é levado para a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, localizado a 95 quilômetros deste Município.
Nos perímetros irrigados, não é difícil encontrar embalagens de agrotóxicos descartadas sem qualquer critério. (Foto: Melquíades Júnior)
De acordo com o engenheiro Flávio Rego, fiscal da Semace que acompanhou a operação Recebimento Itinerante (RI), outras ações como essa devem acontecer nas demais regiões de perímetros irrigados, "assim as embalagens deixam de ser reutilizadas pelos próprios agricultores para outros fins", explica o engenheiro.
Na região jaguaribana, apenas algumas grandes empresas possuem postos próprios de coleta de embalagens vazias e tratam de dar o destino final ao produto, geralmente levado para Mossoró.

Garrafas, latas, caixas de papelão, que um dia foram depósitos de venenos para a lavoura, são comumente encontrados nas proximidades dos perímetros irrigados para serem reutilizados. Muitos inclusive transformam essas embalagens em depósito de água para o consumo doméstico.
Em tanques de abastecimento de água para as lavouras irrigadas, o então líder comunitário José Maria Filho, assassinado em abril deste ano, denunciava o descarte irregular de embalagens, que estariam contaminando as famílias, assim como a pulverização aérea, que em deriva, carregada pelo vento, estaria atingindo as residências.
Veneno
14 Óbitos de intoxicação por agrotóxicos foram registrados no Ceará em 2008, de acordo com o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox).
ENQUETE
Alternativas
"Temos recebido importante retorno dos Estados sobre o controle de frutas e verduras vendidas nos supermercados". Luis Cláudio Meireles - Gerente Geral de Toxicologia da Anvisa.
"O plano Estadual contra Agrotóxicos pedirá a revisão da legislação e até as responsabilidades dos órgãos será discutida". Goretti Gurgel - Secretária Executiva do Conpam.
Informações: Diário do Nordeste / Reportagem e Fotos: Melquíades Júnior
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sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Ronda do Quarteirão chega a Limoeiro do Norte

Ao todo, o número de cidades cobertas pelo programa passa de 24 para 42. Todo o efetivo que vai para as cidades do Interior sairá da terceira turma do programa.
A população dos municípios de Limoeiro do Norte, Morada Nova e Russas, no Vale do Jaguaribe, contam a partir desta sexta-feira (10/09) com o programa Ronda do Quarteirão. Cada município passa a contar com duas viaturas e reforço efetivo para o policiamento comunitário.
Cada viatura é equipada, dentre outros mecanismos, com um sistema de monitoramento via satélite e um computador que permitirá aos policiais saber, por exemplo, se algum suspeito possui mandado de prisão em aberto. Os carros possem câmeras que visualizam as ações dentro e fora do veículo, gravando as ações policiais.
Durante o evento o Prefeito João Dilmar falou da importância de se ter este aporte na segurança pública no município. "Com a implantação destas duas equipes do Ronda, buscaremos junto ao major Claudemir, da 4ª Cia de Polícia Militar, que as unidades que já existiam possam dar maior segurança também à zona rural", afirmou. A comunidade pode entrar em contato com o policiamento comunitário através dos telefones: (88) 3423-2700 e 3423-2701.
Esta é a terceira fase do Programa Ronda do Quarteirão que contemplará 18 municípios com população estimada entre 50 mil e 80 mil habitantes. No total serão acrescidas 36 novas áreas nos municípios escolhidos. Com o incremento, passarão das atuais 213 para 249 o total de áreas de até três quilômetros que compõem a proposta de polícia cidadã do Ronda do Quarteirão. Já o número de municípios passa dos 24 para 42 até 18 de setembro, uma elevação de 75% no total de cidades com o policiamento comunitário.
Aperfeiçoamento no treinamento
Segundo o comandante do Ronda do Quarteirão, o tenente-coronel Werisleik Pontes Matias, o treinamento que acaba de formar novos soldados passou por “aperfeiçoamento da parte técnica e pedagógica”. De acordo com ele, houve incremento em todas as áreas do programa. “A terceira turma teve um maior número de disparos”. Ao final do curso, os alunos haviam apertado 200 vezes o gatilho de pistolas e 50 de revólveres.
Programa Ronda do Quarteirão
A primeira fase do Ronda do Quarteirão iniciou-se em 2008 em Fortaleza e municípios da região metropolitana da Capital. No segundo o momento, o Governo do Estado ampliou o policiamento comunitários às cidades com mais de 80 mil habitantes, totalizando ao final 24 municípios contemplados com o projeto. A terceira fase do Programa contemplará 18 municípios com população estimada entre 50 mil e 80 mil habitantes.
Desde sua implantação o Programa Ronda do Quarteirão e sua metodologia, de aliar uma formação mais humana ao policial aliada à tecnologia, foi visitado por policias de estados como o Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, além de militares do Distrito Federal.
Municípios cobertos pelo Ronda
Capital e Região Metropolitana
Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Aquiraz, Pacatuba, Itaitinga, Maranguape, Pacajus, Horizonte, São Gonçalo do Amarante, Guaiuba, Cascavel, Pindoretama e Chorozinho.
Interior do Estado
Quixadá, Sobral, Juazeiro do Norte, Canindé, Crato, Barbalha, Iguatu, Itapipoca, Crateús. Com a ampliação, serão incorporados os municípios de: Tauá, Limoeiro do Norte, Russas, Morada Nova, Brejo Santo, Icó, Boa Viagem, Quixeramobim, Acopiara, Tianguá, Viçosa do Ceará, Camocim, Granja, Acaraú, Itapajé, Trairi, Aracati e Beberibe.
Curso de Formação
Participaram do curso de formação para policiais do Ronda do Quarteirão 2.229 alunos. No final, 1.591 policiais se formaram. A carga horária do curso é de 1.020 horas/aulas, seguindo a matriz curricular estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP. Disciplinas como Direito Civil e Direitos Humanos fazem parte da grade do curso.
Informações: OPOVO Online e Assessoria de Imprensa da SSPDS

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Chapada do Apodi: O polígono da exclusão

A mão do cearense Augusto Marcelino da Silva, 82 anos, é áspera como lixa metálica, depois de mais de cinco décadas de trabalho no campo como meeiro de um latifúndio vizinho. Da varanda da casa, na comunidade KM 69, distrito de Limoeiro do Norte, a 205 quilômetros de Fortaleza, avista-se uma ponta da plantação de bananas da norte-americana Del Monte Fresh Fruits, gigante da fruticultura que há uma década atua na região.
No fundo da casa, a Del Monte também é visível: uma área de mais de 1,5 mil hectares de terra nua, onde até recentemente a empresa cultivava abacaxi irrigado para exportar para os EUA e a Europa. A Chapada do Apodi, onde mora seu Augusto, separa o Ceará do Rio Grande do Norte e é uma extensa área de terras férteis e valiosas do Semiárido, desde que irrigadas. Na política de desenvolvimento regional, é tida como um polo promissor da fruticultura made in Brazil e de dólares para a balança comercial. Ou uma fonte inesgotável de problemas ambientais e socioeconômicos, segundo os críticos da monocultura em larga escala.
Alguns anos atrás, a multinacional com sede em Coral Gables (Flórida), atraída pelos incentivos estaduais, fez de tudo para convencer seu Augusto a vender a sua pequena área. Como a extensão é insuficiente para a agricultura comercial isolada, a família vive da aposentadoria rural dos mais velhos e do leite tirado de 12 vacas. “Avisei logo que não vendia”, diz o produtor, sentado ao lado da esposa, dona Rosa, que chega com o café fresquinho. “Eles nem insistiram muito, logo viram que eu tava falando sério. Quem vendeu terra por aqui e não comprou logo outra ficou sem terra e sem dinheiro.”
O que levou seu Augusto a viver ali com a família, onde estão desde 1977, não existe mais. “Antes eu caçava preá e outros bichos pra comer, além de plantar algodão na parte da fazenda que deixavam pra mim. Também tinha muita fruta por aqui, carnaúba. E a água no poço dava pra gente beber.” Ao longo das décadas de 70 e 80, sempre dominada pela oligarquia cearense, a chapada perdeu a mata, derrubada para abastecer as indústrias cerâmicas e para dar lugar ao algodão, cultura que entrou em crise a partir de meados dos anos 80. Os preás sumiram de vista. E, mais recentemente, a água deixou de ser potável, por causa do uso inadequado dos agrotóxicos e ao consumo crescente, após a chegada das grandes plantações de frutas – o abacaxi da Del Monte, mas principalmente a banana, que ocupa mais de 3 mil hectares na região. Resultado: o déficit hídrico, segundo especialistas, chega a 4 milhões de metros cúbicos de água ao ano no Aquífero Jandaíra.
Em pleno Semiárido, onde o acesso à água é vital, o Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apogi deveria servir aos pequenos. Quem se esbalda são as grandes empresas. (Foto: Luiz Antonio Cintra)
Ao contrário de seu Augusto, os vizinhos foram aceitando as propostas da multinacional e de outras empresas que migraram para lá. Os mapas mais recentes de Limoeiro, por conta do êxodo, já não incluem a KM 69. E a maioria das cerca de 70 famílias que moravam ali até alguns anos atrás foi para a periferia da cidade, enquanto poucos conseguiam comprar terras em outros lugares. Hoje sobraram apenas quatro famílias.
Quando começar o período das chuvas, diz quem conhece a região, a situação tende a piorar. A Del Monte substitui aos poucos o abacaxi por banana e tem planos de pulverizar agrotóxico com aviões, como fazem as demais. O “veneno” será levado pelo vento para os canais de irrigação, como tem ocorrido nos últimos tempos, conforme reportagem publicada por CartaCapital na edição 610.
A mesma água dos canais segue para as casas da chapada, a despeito da contaminação comprovada por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, sob a coordenação da professora Raquel Rigotto. A UFC encontrou água contaminada nos poços artesianos, lençol freá-tico e nas torneiras das casas. Além do “veneno” usado nas bananeiras, a pesquisa também encontrou princípios ativos do agrotóxico do abacaxi, cultivado na região exclusivamente pela empresa norte-americana até uns meses atrás.
Principal porta-voz das campanhas contra as pulverizações aéreas, o líder comunitário José Maria Filho foi assassinado no dia 21 de abril, com 18 tiros. A partir de sua morte, a bandeira ficou com o MST local, a Igreja e pesquisadores da cidade. Ouvidor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Fermino Fecchio visitará a região nas próximas semanas para acompanhar as investigações. “O Ceará é conhecido por seus grupos de extermínio, daí a necessidade de ir à região para pressionar”, diz Fecchio.
De volta a Limoeiro, percebe-se que por ali as informações são escassas, quando não abertamente deturpadas. Quando o repórter pergunta a seu Augusto se ele não pretende sair dali quando começarem as pulverizações, ele desdenha: “Esse veneninho vai fazer mal pra gente? Ele não mata nem muriçoca!”, comenta, reforçando a impressão de que dali ele não sai. E evidentemente sem atinar para as conclusões científicas que indicam a presença de princípios ativos “altamente tóxicos e persistentes” nas águas.
Com ações negociadas na Bolsa de Nova York e faturamento anual de 3,5 bilhões de dólares, a Del Monte Fresh Fruits tem um histórico de problemas causados nos países onde atua. Assim como a irlandesa Fyffes, também presente na região, outra gigante de atuação internacional. Em 2008, por exemplo, as duas foram acusadas pela União Europeia de fazer parte do “cartel da banana”, responsável por reduzir os preços das frutas compradas na América Latina. A Del Monte recebeu multa de 60 milhões de dólares pelo caso, enquanto a Fyffes, que comprou no Brasil a Nolem e atua com o nome de Banesa, saiu ilesa. As duas também já foram acusadas de desestabilizar governos que contrariavam seus interesses e até de terem financiado, uns anos atrás, milícias na Colômbia. O poder que elas têm é compreensível: em alguns países, elas detêm o monopólio da produção.
O passivo ambiental, ainda que gravíssimo, não é a única encrenca em que essas empresas se meteram no Brasil. Há anos as duas “empresonas” – assim como as brasileiras FrutaCor e a Agrícola Famosa – atuam dentro do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi, utilizando lotes familiares para a produção de bananas e uma estrutura de irrigação de mais de 50 milhões de reais construída com dinheiro público. De responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), a área foi desapropriada em 1986, da qual mais de 150 pequenos produtores ficaram sem a terra e sem a indenização. A intenção divulgada na ocasião era a de dividir a área em lotes de 4 a 16 hectares entre os ‘irrigantes’, como deveria acontecer em todos os perímetros irrigados do Nordeste.
O que se passa ali, no entanto, é algo bem diferente, como descreve o procurador Luiz Carlos de Oliveira Júnior, do Ministério Público Federal em Limoeiro: “O Dnocs parece ter perdido inteiramente o controle dos lotes, sendo certo que grandes empresas e grandes agricultores ocupam inúmeros lotes destinados a pequenos assentados. A Del Monte, por exemplo, estava a cercar terras pertencentes ao Dnocs (ou seja, à União), conforme fotos que acompanham a representação. É relevante frisar que boa parte da área recebeu maciços investimentos federais, contando com ampla infraestrutura que se acha a serviço de empresas privadas”.
Tudo seguia até que a morte de Zé Maria despertou atenção para a chapada. Diante da ação do procurador, a Justiça Federal chegou a um Termo de Ajustamento de Conduta, homologado em julho. E deu prazo de seis meses, a expirar em outubro, para o Dnocs identificar as próprias terras, realizar nova licitação para os pequenos concessionários e retirar os invasores. Em ofício de 5 de janeiro de 2008, por sinal, o próprio Dnocs relaciona algumas das empresas que se encontram nessa condição: “Existem empresas que invadiram terras do Dnocs, é o caso da Banesa (Fyffes), da Del Monte e da Carbomil Química S.A.”, anota o despacho, assinado pelo diretor José Felipe Cordeiro.
Um dos relevos mais antigos do Nordeste – datado da Era Cenozóica – a Chapada do Apodi ocupa a zona leste do município de Limoeiro do Norte. Seu maior destaque tem sido na produção agropecuária, sendo considerada a região mais fruticultora do Ceará. (Foto: Alex C. Monteiro)
Autora de uma dissertação sobre a Chapada do Apodi, a geógrafa Bernadete Freitas resume da seguinte forma o que se passa, desde a mudança de orientação do perímetro, iniciada nos anos 90: “O incentivo à inserção de empresas nacionais e transnacionais intensificou o processo de expropriação de agricultores familiares do perímetro, levando a uma forte concentração de terras sob o domínio dessas empresas. Há mais empregos, porém, em condições de extrema vulnerabilidade”.
Diante das dúvidas, uma equipe liderada por dois engenheiros agrônomos do departamento federal encontra-se em Limoeiro com a missão de levantar as informações para, em seguida, iniciar o processo de regularização fundiária. “Ocorre que os irrigantes cadastrados originalmente nunca tiveram registro das terras, que acabaram ficando com a União”, diz Reinaldo Costa, um dos engenheiros do Dnocs. “O cadastro da Fapija, a federação responsável por administrar o perímetro, indica que existem 324 irrigantes que, ao fim do processo receberão um novo contrato de concessão para usar as terras. Algumas áreas do Dnocs também estão requeridas em processos de usucapião, o que não é permitido em terras públicas. Ou seja, ainda vai haver uma briga grande na Justiça.”
Presidente da Fapija, Raimundo dos Santos, o Alemão, como é conhecido na cidade, sai em defesa das empresas que atuam na área do perímetro, argumentando que espera o Dnocs concluir seus trabalhos para refazer o cadastro de concessionários. “Aqui sempre houve muita pobreza, são essas empresas que estão trazendo o desenvolvimento pra cá. Elas geram empregos e dão para o pequeno as condições técnicas pra aumentar a produtividade. Quando perdemos os bananais no ano passado, com as chuvas fortes, o governo não apareceu para ajudar. O apoio do governo federal e do estadual, por sinal, é zero.” A ausência do Estado chega ao limite de deixar os pequenos produtores sem assistência técnica alguma porque a licitação para contratar uma empresa para a tarefa, também a cargo do Dnocs, foi considerada irregular. Por outro lado, as empresas, inclusive nas áreas fora do perímetro, ajudam decisivamente a Fapija, ao pagar pela água usada na irrigação.
Diretor do Dnocs, cuja sede localiza-se na capital cearense, Rennys Aguiar Frota assumiu o cargo há três meses, após uma disputa jurídica que ameaçava vetar a sua nomeação. “Mandamos os técnicos e constituímos uma comissão que está refazendo o cadastro do perímetro. Sei que estamos com um passivo do tamanho do mundo, mas com essas ações vamos separar o joio do trigo. Nessa história, tem os que venderam irregularmente os lotes do Dnocs e aqueles que compraram irregularmente esses mesmos lotes. Por outro lado foram as grandes empresas que deram viabilidade comercial ao perímetro, o mais viável do Ceará. Mas sabemos que esses contratos de gaveta são completamente irregulares”, afirma Frota.
As empresas, por sua vez, negam que haja qualquer irregularidade. “Nos seus dez anos em atividades no Brasil, a Del Monte se orgulha em mencionar que não possui qualquer passivo de ordem ambiental, tampouco registros, sequer um, seja de que natureza for, que coloque as operações da companhia sob suspeição.” A argumentação das outras empresas que atuam no perímetro segue na mesma direção, a despeito do que diz o Ministério Público Estadual (que investiga a contaminação das águas), do Ministério Público Federal (que cuida da regularização fundiária) e do próprio Dnocs, que tem a obrigação legal de zelar pelo patrimônio público.
Fonte: Revista CartaCapital (por Luiz Antonio Cintra, em 08/09/2010)
http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/o-poligono-da-exclusao
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MPT recebe dossiê sobre uso de agrotóxicos na Chapada do Apodi
Vereadores autorizam pulverização aérea
Questão do uso de agrotóxicos é tratado como coisa pequena
Audiência Pública discutirá pulverização aérea em Limoeiro do Norte
Agrotóxicos, o veneno nosso de cada dia (por Dr. Reuber)
Envenenamento sutil (Editorial do Jornal OPOVO)
Agrotóxicos: Água em áreas da Chapada do Apodi está contaminada
Estudos mostram preocupação com a qualidade da água
Questão do uso de agrotóxicos é tratado como coisa pequena
Agrotóxicos estariam contaminando as águas
Trabalhadores preocupados com uso de agrotóxico
Abuso no uso de agrotóxicos na Chapada do Apodi