Natureza em foco: Alerta para o Meio Ambiente

O que você faria se sua casa começasse a desabar por cima de tudo? Assim parece estar o planeta Terra.

A casa muito engraçada, sem teto nem nada, sem parede e sem pinico, mas "feita com muito esmero", segundo a conhecida canção, é esse mundão que cerca o homem e fornece tudo o que ele precisa. A natureza não precisa do homem para sobreviver, mas agora depende dele para que se resolvam os problemas criados pela própria humanidade, que só existe graças à "mãe natureza".

Enquanto uma crescente mancha de petróleo polui ecossistemas na América do Norte, baleias são exterminadas nos mares do Japão, a Floresta Amazônica é sumariamente destruída, a caatinga cearense sofre com as queimadas e a poluição dos rios - que fornecem o líquido mais precioso da terra. Por sua vez, as cidades são infestadas de faixas publicitárias feias e irregulares, os carros de som agridem os ouvidos e mal deixam as pessoas se comunicarem.

Agrotóxicos

No alto de uma chapada, uma criança reclama de feridas pelo corpo, enquanto ela e a mãe bebem água envenenada com agrotóxicos. Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente, menos de comemoração e mais de reflexão sobre o que se tem feito de tão sem graça numa casa muito séria: o espaço em que todos vivemos. Em todos os problemas ambientais há uma agressão e uma justificativa, geralmente entremeada da "necessidade" material, mesmo que no lugar de sobrevivência se busque o lucro, e ainda assim o que se procure é "desenvolvimento". Com a escassez dos recursos naturais e o medo de sua completa extinção veio a palavra "sustentabilidade".

Queimada

O desenvolvimento almejado pelo homem é perseguido de forma sustentável? Se o agricultor queima a vegetação para abrir caminho da sua plantação, o solo não mais "sustenta" sua riqueza; se as máquinas pulverizadoras usam tanto agrotóxico que, passados alguns anos, o solo não dá a mesma produtividade, tampouco houve sustentabilidade.

A agricultura que emprega rápido e em grande quantidade, quando usa exaustivamente o solo (além de explorar o próprio trabalhador) não recebe mais do próprio chão a produtividade agrícola antes concebida. Chega a crise, culpam-se os mercados, e a primeira consequência do pouco lucro é o desemprego. De um jeito ou de outro, tudo se volta para o ser humano.

O debate consistente sobre a situação do meio ambiente é tão recente no Estado do Ceará que somente há três anos foi criado um órgão para dialogar com os executores das políticas públicas que, não importa quais sejam, terão influência direta ou indireta no meio ambiente. O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), criado em 2007, é responsável pelo planejamento e implementação das políticas ambientais no Estado do Ceará. Promover, formular, planejar, elaborar, monitorar e efetivar são os verbos que mais resumem a missão e as competências do órgão.

"Deve existir um grande debate que envolva a federação e a realidade de cada município, para que se possa subsidiar a política estadual sobre o meio ambiente. Cada região do País tem uma situação diferente, e a legislação estadual é o que pode nortear as ações", explica Tereza Farias, atual presidente do Conpam.

Um dos problemas mais discutidos atualmente pelo órgão estadual e que exemplifica a necessidade de elo entre as instâncias públicas é a contaminação por agrotóxicos nos perímetros irrigados (especialmente a Chapada do Apodi), problema que tem estampado os noticiários e, para geógrafos ouvidos pela reportagem, manchado o meio ambiente e a condição humana de sobrevivência.

A falta de consenso entre os órgãos ligados à agricultura, pecuária, saúde e meio ambiente gerou a discussão não sobre quem seriam os responsáveis pelas contaminações, mas a quem compete responsabilizar os culpados e resolver o problema de vez. Para sair do problema e chegar à sua solução, se atravessa uma rede de canais que vão da conscientização ambiental ao interesse público e particular.

Pulverização aérea

Na teoria, o interesse público das questões essenciais à vida prevalece. Mas geralmente o que "fala" mais alto decide o rumo da situação: contra os principais institutos de pesquisa do Ceará, que associam veneno, contaminação e saúde (em alguns casos morte) nas lavouras da Chapada do Apodi, os poderes Executivo e Legislativo de Limoeiro do Norte decidiram a favor da pulverização de agrotóxicos, só mais um dentre vários capítulos que permeiam o meio ambiente no Ceará. Em Russas, onde as chaminés de indústrias cerâmicas são vistas do Centro da cidade, crianças e adultos debatem hoje a situação do meio ambiente. Os mais conscientes vão alertar que a "poda radical" de árvores, como por meio do fogo, é crime.

E quem fritar o bife para o almoço hoje e quer continuar pensando que não estará agredindo o meio ambiente, basta não jogar o óleo utilizado pelo ralo da pia. No Ceará, diversas instituições aproveitam para fabricar sabão e gerar a renda de famílias carentes.

É com a conscientização dos outros com o meio ambiente que a deficiente visual Raimunda Linete, de Limoeiro, fabrica sabão e vende de porta em porta. A preocupação do meio ambiente deu-lhe novamente um sentido para a vida.

O problema não é só a desobediência às leis. "A própria legislação precisa ser revista", afirma Tereza Farias. A agricultura familiar responde pela maior parte dos alimentos no País, mas a agricultura irrigada surge como pontencializadora do desenvolvimento. A sua execução de forma irregular é que provoca desmatamento e poluição, crescentes como o potencial de dividendos econômicos que gera.

Debate

"A política estadual do meio ambiente deve ser apoiada em um amplo debate".
Tereza Farias - Presidente do Conpam.

"O desenvolvimento que privilegia o lucro mais que vidas humanas é traiçoeiro".
Hidelbrando dos Santos - Geógrafo e diretor da Fafidam.

FIQUE POR DENTRO
ONU recomenda criação da data

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado todo dia 5 de junho. A data foi recomendada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. A conferência reuniu 113 países, além de 250 Organizações Não Governamentais.

A pauta principal abordava a degradação que o ser humano tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, em que a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade.

Por meio do decreto 86.028, de 27 de maio de 1981, o governo brasileiro também decretou no território nacional a Semana Nacional do Meio Ambiente. Lixões a céu aberto (236 só no Interior), poluição dos rios e ocupação irregular em áreas de preservação são alguns dos principais problemas encontrados no Ceará. No Estado, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), criado em fevereiro de 2007, atua em quatro principais eixos: Educação Ambiental, Proteção dos Recursos Ambientais, Programa da Biodiversidade (Probio) e Gestão Ambiental Estratégica.

Dentre as ações estão a implantação de Unidades Produtoras de Mudas e a criação da Unidade de Conservação Parque Estadual Sítio Fundão, no Município do Crato. Mesmo assim, algumas responsabilidades estavam paralisadas, como a Comissão Estadual dos Agrotóxicos, criada há alguns anos e que só este ano começa a ser reativada.

Informações: Diário do Nordeste / Reportagem e Foto: Melquíades Júnior