'Multirão da Justiça' tem números surpreendentes

Primeira Vara Federal a se instalar no interior cearense, no Vale do Jaguaribe, a 15ª Vara, através de seu Juizado Especial Federal, realiza no período de 18 a 29 de outubro de 2010 o maior mutirão de audiências na história da Justiça Federal no Ceará, até então realizado.

"É tempo de paz e desenvolvimento". Este é o lema da atual administração do município de Limoeiro do Norte, e corresponde à ação jurisdicional da Subseção Judiciária da Justiça Federal, na Princesa do Vale, nesses seis últimos anos, onde foi instalada a 15ª vara federal, em setembro de 2004. Sobretudo, no período de 18 a 29 de outubro de 2010, quando Limoeiro acolhe o maior mutirão de audiências até então realizado na Justiça Federal no Ceará.

1.140 audiências foram designadas, numa média de 570 para cada semana, e 95 audiências para cada magistrado. Uma força tarefa composta por seis juízes, em cada semana (18 a 22 e 25 a 29 de outubro), seis salas de audiências. Juízes auxiliares que vieram de Fortaleza, Sobral e Iguatu e somaram força aos dois juízes lotados em Limoeiro do Norte. Zelosos em seus procedimentos, com a têmpera dos promotores da Justiça e da paz social, ao todo, dez juízes federais numa verdadeira maratona trabalharão para zerar os processos em tramitação no Juizado Especial, em Limoeiro do Norte.

E a equação dos esforços se dimensiona com a imperiosa vontade de um grupo determinado e convicto para levar uma resposta célere, nesse mutirão, aos cidadãos dos 21 municípios sob a jurisdição da Subseção de Limoeiro do Norte: a bravura e o despojamento dos vinte servidores da Subseção de Limoeiro do Norte. E quando falamos em despojamento, falamos de servidores que desde o primeiro dia das audiências, vestindo camisa azul, para bem delinear o momento, desde os primeiros raios de sol, no Vale do Jaguaribe, ao anoitecer, assessoram os magistrados em audiência, proporcionam apoio às audiências e empreendem à logística do evento.

Solenidade de Abertura

Apesar de o mutirão de Limoeiro do Norte ter início no dia 18 de outubro, as atividades oficiais começaram no dia seguinte (19/10). Autoridades locais e representantes do Ministério Público Federal, ladeados pelos juizes federais especialmente convidados para presidirem as audiências, servidores da Subseção Judiciária de Limoeiro, e servidores do Município, capitaneados pelos Juizes Federais Francisco Luis Rios Alves (titular da 15ª Vara em Limoeiro do Norte) e Lauro Henrique Lobo Bandeira, participaram com o público presente ao evento das manifestações cívicas que encheram de orgulho a Comunidade da Princesa do Vale.

A banda de música do município de Quixeré encantou aos presentes, apresentando um repertório cheio de saudosas canções. O momento ápice se deu quando da execução do Hino Nacional, pela banda municipal de Quixeré, e o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Ceará e do Município de Limoeiro do Norte. Ao que se seguiu a execução do Hino do Município de Limoeiro do Norte.

Antes da solenidade de abertura, os juízes federais Francisco Luis Rios Alves e Lauro Henrique Lobo Bandeira foram homenageados com uma canção tocada pela banda municipal de Quixeré.

O mutirão é fruto de uma unidade de ações

Na foto, o Juiz federal titular da 15ª Vara, Francisco Luis Rios Alves (à esquerda), e o Juiz federal substituto da 15ª Vara, Lauro Henrique Lobo Bandeira (à direita).

Para o juiz federal Francisco Luis Rios Alves, titular da 15ª Vara Federal, em Limoeiro do Norte, no discurso de abertura dos trabalhos do mutirão, "o julgamento de 1.140 processos somente será possível com o engajamento de todos: de juízes, procuradores federais, advogados, servidores e demais colaboradores".

Com o olhar firme no propósito do mutirão, afirmou: "Conclamo a todos a esse esforço comum e peço a Deus que nos ajude na árdua missão". Em semblante de agradecimento, anunciou sua gratidão à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, bem assim à Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, na pessoa do juiz federal José Parente Pinheiro, que deu todo o apoio necessário.

O juiz federal Lauro Henrique Lobo Bandeira, substituto da Vara Federal em Limoeiro do Norte, em seu discurso, afirmou categórico: "Posso dizer que o presente mutirão é uma síntese de esforços de várias frentes: do Poder Judiciário, em especial da Justiça Federal, por meio de seus magistrados e seu corpo de servidores; do INSS e de seu corpo de Procuradores; da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Limoeiro do Norte e do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT). É preciso reconhecer o esforço de todos e agradecê-los". Ao final de seu discurso acrescentou: "Espero que possamos corresponder a tais expectativas, cumprindo a finalidade essencial desse mutirão: entregar a prestação jurisdicional de forma inovadora, célere e justa!".

Pronunciaram palavras de elogios e de motivação ao evento o Advogado Chefe da Advocacia Geral da União no Estado do Ceará, Dr. José de Arimatéa Neto, que representou a Procuradoria Federal do Inss e os Advogados Públicos, e o Secretário de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte, Dr. Luciano Lima, que apresentou os trabalhos de ação social a se desenvolverem durante o mutirão.

Magistrados enfatizam atuação decisiva da 15ª Vara Federal na economia da Região do Vale do Jaguaribe

Durante o discurso proferido na solenidade de abertura das atividades do mutirão, em Limoeiro do Norte, o juiz federal Francisco Luis Rios Alves, titular da 15ª Vara Federal, afirmou que "além de facilitar o acesso do jurisdicionado à Justiça, pacificando conflitos, a 15ª Vara possui hoje uma atuação decisiva na economia da Região do Vale do Jaguaribe". Para se ter uma idéia, disse o juiz federal, "somente os processos solucionados no Juizado Especial da 15ª Vara , em 2010, já motivou o pagamento de R$ 17.361.715,44, beneficiando 4.922 pessoas". E concluiu: "Somem-se a isso outros R$ 7.217.595,19 relativos aos feitos da Vara comum".

De acordo com o juiz federal Francisco Luis Rios Alves, "a acentuada demanda processual reflete duas nuances: os cidadãos do Vale do Jaguaribe passaram a ter mais consciência dos seus direitos ao passo que a Justiça Federal se tornou bem mais acessível a todos que dela precisam".

Valeu o esforço dos primeiros dias do mutirão

Julgar todos os processos que deram entrada até o primeiro semestre de 2010, na Subseção de Limoeiro do Norte, e cujo julgamento depende necessariamente da colheita de provas em audiências não é tarefa fácil. A expectativa dos juízes federais que atuaram nessa primeira semana, de 18 a 22 de outubro, Francisco Luis Rios Alves (titular da Subseção de Limoeiro do Norte), Lauro Henrique Lobo Bandeira (juiz substituto da Subseção de Limoeiro do Norte), Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha (9ª vara, em Fortaleza), Ricardo Jose Brito Aguiar de Arruda (13ª vara, em Fortaleza), José Eduardo de Melo Vilar Filho (6ª vara, em Fortaleza), Antônio Felipe de Amorim Cadete (25ª vara, em Iguatu), se revestiu de vitória.

Os números surpreendem

Somente nos cinco primeiros dias do mutirão, que começou às 13:30 do dia 18 de outubro, foram 570 audiências marcadas, 530 audiências realizadas, 94 extinções, 141 acordos realizados, 26 processos conclusos/pendentes e 305 com sentenças de mérito.

No total, ao longo dos cinco primeiros dias foram solucionados 540 processos (94,74% do total das audiências). Interessante ressaltar a presença de um perito, que ficou de prontidão para complementar algum laudo pericial, evitando-se, assim, a redesignação da audiência.

No período de 25 a 29 de outubro, segunda semana do mutirão, foram convidados os juízes federais Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes (14ª vara, em Fortaleza), Gisele Chaves Sampaio Alcântara (4ª vara, em Fortaleza), Gustavo Melo Barbosa (21ª vara, em Fortaleza), Leonardo Augusto Nunes Coutinho (19ª vara, em Sobral). Os magistrados somarão esforços aos magistrados da Subseção de Limoeiro do Norte.

Segundo o juiz substituto da 15ª Vara Federal, Lauro Henrique Lobo Bandeira, esse mutirão será, sem dúvida, um marco para o jurisdicionado, grande destinatário desses serviços, quando obterá uma resposta célere ao seu pedido.

Pauta auxilia a condução dos julgados

As audiências foram divididas em pautas temáticas, de modo a facilitar os julgamentos. As audiências, como afirmamos, referem-se exclusivamente aos processos do Juizado Especial Federal, em Limoeiro do Norte, envolvendo benefícios de segurado especial e benefício assistencial.

Assim, na segunda-feira, tivemos audiências classificadas "pensão por morte", na terça, audiências de "aposentadoria por idade rural", na quarta, "salário maternidade rural", quinta foi o dia dos "benefícios por incapacidade", e na sexta, "matérias diversas previdenciárias".

Comunidade Limoeirense se mobilizou, através da Prefeitura

Realizam-se na praça, em frente ao prédio da Justiça Federal, vários eventos contendo uma programação valorizando a cidadania e a qualidade de vida dos moradores da região. Quatro toldos e 350 cadeiras de plástico, para acomodação das partes, testemunhas e advogados, banheiros químicos: uma parceria prodigiosa com a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.

Consulta e exames médicos (glicemia e medição de pressão arterial, teste de HIV e oftalmológico), serviços odontológicos, para aferição de câncer de boca, vacinação e palestras de prevenção contra doenças estão sendo promovidas pela Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte. A Secretaria de Ação Social do Município cuidou da emissão de RG além da divulgação do Projeto de Prevenção de Violências e Promoção à Cultura da Paz.

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte também cedeu dez servidores para auxiliarem na organização das pessoas, bem como uma ambulância, que ficará de prontidão para socorrer qualquer necessidade médica. Colaboram também com o mutirão o Corpo de Bombeiros de Limoeiro do Norte, a Polícia Militar, o Órgão de fiscalização de trânsito municipal. A OAB-CE, Subseção de Limoeiro do Norte também apóia o evento.

Solidariedade presente no mutirão

As empresas Bessa Produção e Distribuição de Frutas Ltda., em Quixeré, (presidente: Dr. Francisco Raimundo Santiago Bessa), FAPIJA, em Limoeiro do Norte (presidente: Sr. Raimundo César dos Santos), FRUTACOR, em Limoeiro do Norte (presidente: Dr. João Teixeira Júnior) e o Sr. Luiz Barbosa, fruticultor, em Limoeiro do Norte, acolheram prontamente a solicitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte e fizeram doações generosas ao mutirão, correspondente a produtos agrícolas produzidos na região do Vale do Jaguaribe.

Aliás, todas as pessoas presentes ao mutirão foram contempladas com uma alimentação totalmente à base de frutas: melão, abacaxi, banana, melancia.

Os juízes federais, Francisco Luis Rios Alves e Lauro Henrique Lobo Bandeira, escolheram um cardápio que não oferecia refrigerantes ou sucos artificiais ao público. Saladas de frutas, sucos naturais e frutas da região foram oferecidos em momentos de lanche.

O uso das frutas naturais e próprias da região do Vale do Jaguaribe foi bem acolhido por todos, uma vez que promoviam uma melhor hidratação. Afinal, a temperatura variava em torno dos 40º e 42º, a partir do meio dia.

Informações e Fotos: Justiça Federal do Ceará