O Tribunal Regional Eleitoral deve publicar até quarta-feira (09) a lista com os nomes dos candidatos que vão concorrer às eleições este ano. De olho nesta relação, estão os partidos políticos e o Ministério Público. É que, a partir da data de publicação, já é possível entrar com os pedidos de impugnação das candidaturas que forem consideradas irregulares.A lista com os nomes dos aspirantes a vereadores e prefeitos de todos os 5.564 municípios brasileiros está quase completa. Os partidos políticos tiveram até o último sábado para registrar candidaturas e os candidatos individuais, até esta segunda-feira (07).
A Justiça Eleitoral pretende publicar o edital com a relação dos nomes de todos até quarta. E, a partir daí, tem início o período de "caça às bruxas". Candidatos, partidos políticos e MP têm cinco dias a partir da data da publicação para tentar impedir os postulantes de concorrerem às eleições.
Os pedidos de impugnação se baseiam na vida pregressa dos candidatos. Eles podem ser apontados como inaptos pelos próprios candidatos, pelos partidos políticos e pelo MP porque respondem ou já responderam a processo criminais junto à Justiça comum ou a federal. Outro critério utilizado na tentativa de impugnação é o de improbidade administrativa, baseado nas listas divulgadas pelo Tribunal de Contas do Município e pelo Tribunal de Contas da União.
Nelas, constam os nomes daqueles que tiveram as contas desaprovadas no exercício de cargos públicos. Depois de impugnados, os candidatos têm um prazo para contestação. Cada município delega um juiz e um cartório eleitoral para se responsabilizar por esses trâmites. A Justiça Eleitoral tem até o dia 16 de agosto para julgar os pedidos. Mas mesmo que a decisão seja desfavorável, essa não é a última chance dos candidatos impugnados de tentaram uma vaga nas próximas eleições.
Fonte: www.noticiasdovale.com
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