sábado, 24 de outubro de 2009

Audiência Pública em Limoeiro do Norte vai debater o Programa Estadual de Agrotóxicos

A audiência terá início às 09h00 no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), localizado à Rua Estevam Remígio, 1145 – Centro, Limoeiro do Norte (CE).
As comissões do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido, de Agropecuária e Recursos Hídricos e de Seguridade Social e Saúde da Assembléia Legislativa realizarão nesta terça-feira (27/10), audiência pública para discutir o Programa Estadual de Agrotóxicos e a Legislação Brasileira pertinente à política de agrotóxicos.
De acordo com o presidente em exercício da Comissão de Meio Ambiente, deputado Edísio Pacheco (PV), o objetivo é garantir a sustentabilidade das cadeias produtivas do Estado.
O deputado destacou que o uso indiscriminado de agrotóxicos vem causando danos à saúde pública e problemas ambientais, tendo como conseqüência a contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas, além da biodiversidade. “Daí a necessidade de uma discussão mais abrangente sobre o assunto”, enfatizou, informando que a legislação vigente estabelece o uso racional dos produtos químicos e determina que deva ser levado em conta o tipo de produto, a classe toxicológica, o ano de vencimento e o tipo de cultura recomendada para cada produto.
Estarão presentes o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Domingos Filho, o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde, Deputado Antonio Granja, o Presidente em Exercício da Comissão de Agropecuária, Recursos Hídricos e Naturais, Deputado Edísio Pacheco, Presidente da Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-árido, Deputado Cirilo Pimenta e o Deputado Lula Moraes, autor do requerimento, em parceria com o Conselho do Meio ambiente da OAB-CE.
Fonte: TVJAGUAR.com.br
às 07:04
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