O Fórum Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Vale do Jaguaribe e Sertão Central do Ceará (FretiVale) promove nesta quinta-feira, dia 3 de setembro, das 9 horas ao meio-dia, palestra sobre Combate à Violência e ao Trabalho Infantil.
O evento ocorrerá no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Limoeiro do Norte, situado na Av. Coronel José Nunes, 685 - Centro, e terá como palestrante a psicóloga Maria Celiane Moreira, do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas).
A procuradora do Trabalho Geórgia Maria da Silveira Aragão enviou notificação para que os gestores dos 36 municípios que integram a jurisdição do MPT de Limoeiro e que fazem parte do FretiVale enviem representantes ao evento. O Fórum Regional se reúne mensalmente e é formado por representantes de órgãos governamentais e de ONGs.O papel do Fretivale é articular políticas públicas que visem proteger o trabalhador adolescente e garantir-lhe o cumprimento da legislação trabalhista, além de evitar a exploração do trabalho infantil. Através de ações de sensibilização da comunidade em geral, o Fórum tem contribuído para alertar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil à saúde (física e psicossocial) da criança e à formação dos futuros trabalhadores (que tenderá à reprodução do ciclo de pobreza em que vivem).
Segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad), do IBGE, sobre trabalho infantil (referentes ao ano de 2007). o número de crianças e adolescentes explorados no trabalho no Ceará chega a 296,5 mil, deixando o Estado em 9º lugar no ranking nacional dos que mais exploram a mão-de-obra infanto-juvenil. Em 2006, o número atingia 330 mil. À época, o Ceará era o 4º lugar no ranking. No Brasil, eram 5,1 milhões em 2006 e 4,8 milhões em 2007.
Municípios que integram a jurisdição da sede do MPT em Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte, Alto Santo, Aracati, Ererê, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, Quixadá, Banabuiú, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Itapiúna, Madalena, Milhã, Pedra Branca, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.
Limoeiro do Norte, Alto Santo, Aracati, Ererê, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, Quixadá, Banabuiú, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Itapiúna, Madalena, Milhã, Pedra Branca, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.
Números
296,5 mil crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos) encontravam-se em situação de trabalho no Ceará em 2007, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad), do IBGE.
296,5 mil crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos) encontravam-se em situação de trabalho no Ceará em 2007, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad), do IBGE.
9º lugar no ranking nacional, é a atual posição do Ceará em relação à exploração do trabalho de crianças e adolescentes, proporcionalmente à população nesta faixa etária em cada Estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da PRT - 7ª Região
Foto: Gessifagner
Foto: Gessifagner
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