15ª Vara da Justiça Federal de Limoeiro do Norte julgará 1.140 processos em 10 dias

Uma 'Força Tarefa' com o apoio de servidores e magistrados visa acelerar julgamentos de processos na Região.

Entre os dias 18 e 29 de outubro, a cidade de Limoeiro do Norte, interior do Ceará, vai receber a atuação de uma força tarefa para zerar processos em tramitação no Juizado Federal. A ação tem como meta principal julgar 1.140 processos em torno de 10 audiências de instrução e julgamento por dia. Durante esse período, a média diária de audiência de instrução vai para 114 instruções e julgamentos por dia, um diferencial entre os demais mutirões realizados pelo Brasil afora, quando são focados os esforços em audiências de conciliação de menor complexidade.

Nas audiências haverá a oitiva do autor do processo e de testemunhas. Para tanto, a cidade vai receber o reforço de juízes federais vindos de todo o Estado do Ceará, ao todo seis magistrados vão atuar diretamente no mutirão, sendo dois da 15ª Vara Federal, Francisco Luís Rios Alves e Lauro Henrique Lobo Bandeira. Para dar conta de todo esse trabalho, o diretor da Secretaria, James Maxwell Costa Freire, separou os 20 servidores em três grandes grupos de trabalho: assessores dos magistrados em audiência, apoio às audiências e logística. A expectativa é que todos os demandantes já saiam da audiência com a sentença em mãos, deixando de lado a idéia de morosidade da justiça.

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Dessa forma, será possível zerar os processos iniciados nos anos de 2009 e 2010 nos juizados federais, onde quase 100% dos casos dizem respeito a ações com pedidos de benefícios previdenciários como aposentadorias, pensões por morte e salário maternidade, em geral negados na esfera administrativa pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Demandas essas, que deságuam no judiciário federal abarrotando o serviço e superlotando prateleiras.

Procurador federal do INSS há sete anos e lotado em Limoeiro do Norte, Marcelo Moreira Tavares, explica que alta taxa de recorribilidade deve-se ao fato de requerimentos administrativos não serem instruídos com a prova da condição de beneficiário. Por conta disso, muitas vezes é necessário ver o requerente e ouvir suas testemunhas para ter certeza de seus direitos, explica o procurador apontando para o fato de haver muitas demandas improcedentes, em média de 60 a 70%, só na Capital.

Segundo informa o juiz substituto da 15ª Vara Federal, Lauro Henrique Lobo Bandeira, esse mutirão será, sem dúvida, um marco para o jurisdicionado, grande destinatário desses serviços, quando obterão uma resposta célere aos seus pedidos.

Após esses esforços será necessário realizar mais dois outros mutirões para dar cumprimento às sentenças que serão prolatadas durante as duas semanas, um de cálculos e outro de expedição de requisição de pequeno valor, as chamadas RPVs, que versam sobre valores abaixo de 60 salários mínimos.

Policiamento

Tendo em vista o grande fluxo de partes, testemunhas, advogados, população de modo geral e de todos os magistrados e procuradores federais que estarão na cidade no dia do evento, já foi solicitado reforço policial e seguranças internos.

Cidadania

Durante o mutirão, será realizado na praça, em frente ao prédio da Justiça Federal, um grande evento contendo uma programação valorizando a cidadania e a qualidade de vida dos moradores da região. Em baixo de tendas que serão colocadas para a população se protegerem do sol de 40 graus, será possível tirar o RG, fazer consultas odontológicas e médicas, assistir a palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis, fazer vacinação contra gripe, tétano, hepatite, testes de HIV, cortes de cabelo, testes de câncer de boca e muitos outros serviços que serão colocados a disposição da população.

Tribunal Regional Federal da 5ª Região
15ª Vara Federal na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte/CE
(Fórum Desembargador Federal José Maria Lucena)
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Informações: Justiça Federal do Estado do Ceará