Novos prefeitos terão acesso a recursos já

Ministério do Planejamento diz que uma estrutura de apoio institucional será montada para que equipes de transição conheçam as possibilidades de parcerias ainda em 2008. Hipótese de privilégio a aliados também é rechaçada.

Os prefeitos que forem eleitos neste ano não precisarão esperar até a posse, em 1º de janeiro, para buscar recursos do governo federal. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão já está preparando estrutura de apoio institucional a fim de colocar à disposição das equipes dos governos municipais de transição seu banco de dados e todas as possibilidades de parcerias, principalmente através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A informação é do ministro Paulo Bernardo, que rechaça a hipótese de a estrutura ficar à disposição apenas de prefeitos petistas ou aliados. "Com o PAC já temos obras em andamento em 5.200 municípios brasileiros, e muitos deles são administrados por adversários", disse o ministro.

Ele justificou a necessidade de colocar a estrutura do ministério à disposição das prefeituras com o argumento de que muitos prefeitos não conseguiram verbas por incapacidade de apresentar projetos viáveis e elaborados tecnicamente.

Atraso em obras do PAC

Já o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, advertiu que o período eleitoral não pode ser usado como justificativa para atrasos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Não há nada que relacione a execução do PAC com o período eleitoral. São projetos e contratos firmados antes do período de vedação eleitoral, a não ser em contratos que não tiverem sido assinados a tempo", ressaltou.

Jorge Hage também ressaltou que a fiscalização das obras em pequenos municípios tem sido feita por sorteio, de modo que 50 deles em todo o país devem receber as visitas dos auditores da CGU nos próximos dias.

"Muitos dos municípios sorteados para serem fiscalizados agora, não tiveram ainda sequer a liberação dos recursos. Aí nós verificamos, por exemplo, se o projeto foi aprovado indevidamente, se ele não tinha o detalhamento necessário, ou a possibilidade de sobrepreço", explicou o ministro, acrescentando que em grandes obras como as de rodoviárias, aeroportos as do programa Luz para Todos, a fiscalização é contínua e independente de sorteio.

Fonte: Jornal O POVO