A preocupação com a vulnerabilidade da urna eletrônica é antiga. Desde que foi implantado o sistema atual das eleições no Brasil, questiona-se a confiabilidade das urnas eletrônicas.
A urna eletrônica é confiável?
A urna eletrônica usada nas eleições do Brasil é semelhante a um micro. É programada por seres humanos e seu software é alterável de acordo com as peculiaridades de cada pleito. Especialistas afirmam que, por ser programável, pode sofrer a ação de maliciosos que queiram alterar resultados em seus interesses e modificar o endereço do voto com mais facilidade do que se inocula um vírus no seu micro via Internet. Além disso, pode desvendar nosso voto, pois o número do título é gravado na urna na mesma ocasião e fica a ela associado.
Há várias formas de se fazer isto. Por exemplo: é possível introduzir um comando que, a cada cinco votos desvie um para determinado candidato, mesmo que o eleitor tenha teclado o número de outro.
Talvez eventuais alterações maliciosas sejam possíveis de serem detectadas, a posterior. Mas descobrir a fraude depois de ocorrida não adianta. O importante é prevenir.
Segundo o ministro Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "o sistema é absolutamente inviolável".
Já o site www.votoseguro.org descreve várias situações, em eleições anteriores, que podem ser consideradas violações do sistema eleitoral. Há, também, relatórios de análises feitas por pesquisadores brasileiros e estrangeiros que têm conclusões bastante diferentes das do Ministro sobre a inviolabilidade do sistema eleitoral.
Em 2006, o Jornal da Band exibiu uma reportagem em que o empresário Antônio D’Agostino revela que houve fraude nas eleições municipais de Guarulhos, segundo maior colégio eleitoral do estado de São Paulo, em 2004.
Vejam o vídeo:
Não há evidência de evolução significativa na segurança do sistema eleitoral, por parte do TSE, pelo menos não com respostas concretas e comprováveis a problemas apontados em diversos relatórios sobre eleições passadas.
Pelo menos 375 mil, das 426 mil urnas utilizadas nas eleições de 2006, foram fabricadas pela Diebold.
Testes de penetração nas urnas da Diebold demonstraram que é perfeitamente possível se adulterar os programas daqueles modelos de forma a desviar votos numa eleição normal. Elas foram, por esses motivos, recusadas tanto nos EUA quanto no Canadá.
Ainda, segundo o site www.votoseguro.org, falta transparência ao sistema eleitoral brasileiro atual. Os principais defeitos seriam:
1. As urnas eletrônicas não permitem recontagem nem qualquer conferência dos resultados.
2. Elas podem ser fraudadas por meio de programação e apresentar resultados diferentes dos votos colhidos.
3. No prazo de 05 dias concedido aos partidos políticos é impossível fazer uma avaliação efetiva dos programas da urna. Além disso, o TSE mantém em sigilo uma parte dos programas das urnas (o sistema operacional).
4. A digitação do número do Título Eleitoral na urna possibilita a identificação do voto por programas maliciosos (violação do voto secreto).
5. O prazo exíguo concedido pelo TSE e a falta de condições técnicas adequadas tornam impossível aos partidos fazer a conferência da totalização dos votos (totalização paralela).
6. O Teste de Votação Paralela, da forma como foi realizado, é inútil, pois simula uma votação com no máximo 140 votos, muito inferior à votação normal. Deste modo o programa da urna pode detectar que está sob teste e abortar a fraude.
7. O TSE desinforma a sociedade com a prática de manter secreto, relatórios técnicos que apresentem criticas a confiabilidade do seu sistema.
É óbvio que a fraude não necessariamente ocorrerá. É óbvio que a grande maioria dos membros do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais, desde o mais até o menos graduado, é honesta. Mas há indícios de que pode ter havido irregularidades.
Não que o sistema seja furado e esteja sendo manipulado em todas as eleições, mas depois que se descobriu que o Poder Judiciário não é imune à corrupção nada é impossível, principalmente em matéria eleitoral.
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