Órgão ligado à Presidência da República, vem à Limoeiro acompanhar denúncias do uso de venenos

Membros da Secretaria Especial dos Direitos Humanos acompanham denúncias de abuso de venenos no Ceará.

Esta semana é importante para os movimentos sociais e para as discussões que envolvem o uso indiscriminado de agrotóxicos no Estado. Membros da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, órgão ligado à Presidência da República, chegam ao Ceará para acompanhar as denúncias de abuso de venenos e visitarão, nesta terça-feira (20/07), a comunidade do Tomé, em Limoeiro do Norte, do líder comunitário José Maria Filho. Na próxima quarta-feira, serão lembrados os três meses de seu assassinato ainda não elucidado - haverá um grande ato público em Fortaleza.

O mesmo dia marca os dois meses da autorização, pela Câmara Municipal de Limoeiro, da pulverização aérea com agrotóxicos, em que ‘Zé Maria’ era o mais combativo. A comitiva de Brasília traz também a equipe técnica do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

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Contextualização

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos se reunirá com entidades envolvidas na luta contra o agrotóxico para contextualizar a realidade da Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte, um dos polos de agricultura irrigada mais importantes do Nordeste e onde têm ocorrido os conflitos mais recentes pelas denúncias de abuso de agrotóxico e concentração de terra. O líder comunitário José Maria Filho, principal denunciante desses problemas locais, foi assassinado por pistoleiros com 18 tiros há quase três meses. Os conflitos na região jaguaribana ganharam repercussão internacional.

A Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), Cáritas Diocesana, Movimento dos Sem Terra e núcleos de pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE) estão entre as entidades que denunciam os problemas com abuso social econômico e de envenenamento em trabalhadores e famílias rurais no Ceará.

Protesto agrotóxicos: centenas de trabalhadores fizeram ato no local da morte de Zé Maria. (Foto: Melquíades Júnior)

Campeão

O Brasil é campeão mundial de consumo de agrotóxicos. Foram encontrados resíduos de agrotóxicos em poços subterrâneos e nas torneiras de água para consumo de famílias na Chapada do Apodi, de acordo com as pesquisas da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) e da Universidade Federal do Ceará (UFC), respectivamente. Foi encontrado até venenos vindos da lavoura e que já viraram lixo nos países desenvolvidos. Em Limoeiro do Norte, Município com pouco mais de 53 mil habitantes, a média é de uma morte por câncer a cada nove dias.

A morte de José Maria Filho, vítima de pistolagem, ainda que não tenham sido elucidadas as causas, gerou reação dos movimentos sociais no Ceará e causou repercussão na Europa. Alemanha, Áustria, Suíça, Suécia estão representadas em 35 ONGs que acompanham os conflitos de terra e problemas ambientais e de saúde no Brasil e na América Latina. Em carta aberta distribuída por vários outros países da Europa, o movimento compartilha com a reivindicação local de apuração rigorosa no caso do assassinato e ressalta a luta contra a contaminação por agrotóxicos. A notícia da morte foi recebida na Alemanha pelo professor Tobias Schmitt, que acompanha a problemática pelo site do Diário do Nordeste, e que por dois anos esteve no Brasil pesquisando os conflitos envolvendo terra e recursos hídricos. Tobias liderou o movimento de repúdio pelas ONGs européias.

As reportagens sobre os conflitos na Chapada do Apodi foram publicadas com exclusividade pelo Diário do Nordeste desde as primeiras denúncias de contaminação, em 2006, até 2010, quando a morte de José Maria Filho chamou a atenção dos diversos meios de comunicação em todo o mundo.

Depois de reunião com moradores da comunidade do Tomé, em Limoeiro, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos também visitará autoridades públicas em Fortaleza. Haverá recebimento de novas denúncias e o monitoramento de demais casos que envolvem denúncias de atentado aos direitos humanos, o que inclui a carcinicultura, usinas eólicas e indústria de veneno agrícola.

A Renap esclarece que, os indivíduos ou grupos tenham novas denúncias de violação dos direitos humanos, devem aproveitar a visita dos representantes da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.

Em nota oficial que será publicada ainda esta semana, entidades sociais falarão da de incentivos econômicos dados a empresas produtoras de veneno e farão novo pedido de cooperação da Polícia Federal no caso do assassinato do líder comunitário e ambientalista José Maria Filho, em Limoeiro do Norte. Na última reunião com os movimentos sociais, o governador Cid Gomes admitiu que discutiria a possibilidade de apoio do órgão federal.

Denúncia

"A gente bebe é água contaminada, no entanto, os ‘grandes’ sempre escondem a verdade".
José Maria Filho - Líder comunitário de Limoeiro do Norte, em entrevista ao Diário do Nordeste em 2009.

Mais informações:
Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte
Vale do Jaguaribe
(88) 3423.3222

Informações: Diário do Nordeste / Reportagem e Foto: Melquíades Júnior