domingo, 8 de março de 2009

Histórias renascem com as relações sociais

Mestre da cultura: Louceria Lúcia Pequeno, destaque no cenário cultural de Limoeiro. (Foto: Melquíades Júnior)
A publicação de “Vale do Jaguaribe – histórias e culturas” tem um significado novo na historiografia da região jaguaribana, em que pese a predominância de apanhados de memorialistas em outras publicações.
Dessa vez são 16 trabalhos científicos, ainda que uma condensação de monografias, e mesmo que tais trabalhos ainda pareçam carecer de dados, mais tempo, mais informações em trabalhos que transcendem à pesquisa histórica, almejam a Sociologia, a Antropologia.
Das relações sociais e econômicas entre famílias de artesãos são feitas as comunidades, as histórias. Curiosidades temperam as relações sociais dos atores jaguaribanos, como as famosas louceiras do Córrego de Areia, em Limoeiro, pesquisadas pela professora doutora Francisca Mendes: “Merece destacar que, aos olhos das louceiras, a lagoa (local de extração do barro) é muito mais do que a extensão de uma terra cheia de escavações. Ela revela caminhos por onde as outras passaram, uma vez que identificam quem esteve antes no local, que quantidade de barro levou e quanto tempo faz, a partir dos sinais deixados nas escavações. Algumas louceiras cobrem os lugares escavados para que as outras não percebam que ali tem um barro de boa qualidade”.
Outras curiosidades a se encontrar no livro: “um escravo de nome Tibúrcio, com idade de deseceis annos, cor mulato, filho de uma escrava minha por nome Joaquina... o alforrio... desde já gosar de sua liberdade... somente impondo a condição de me acompanhar até o fim da minha vida...”. É o trecho de uma carta de alforria na Vila do Espírito Santo, em Morada Nova. Vê-se que o documento pouco valia de quebra de algemas na relação senhor-escravo. Um dos pontos a se destacar da publicação são as centenas de referências bibliográficas.
É preciso concordar com o professor e deputado federal Ariosto Holanda, que escreve o prefácio da obra: o livro representa um significado histórico em si, o encurtamento da distância entre a faculdade e os níveis médio e fundamental de ensino, além da oportunidade de olhar o presente tendo como referência o passado. Ainda diz Ariosto que o material “não deixa de ser um tratado antropológico da região”. Mais do que isso, é uma demonstração de que transbordam em potencial para as ciências humanas os pesquisadores da história – com Geografia, Letras e Pedagogia formam os únicos cursos da área de humanas.
Fundação
Com 40 anos da fundação, a Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, que não tem curso de Filosofia, carece de cursos como Ciências Sociais e Filosofia; e bacharelado, não somente cursos em licenciatura – motivos para fuga de “cérebros” da região, que não querem enveredar pelo trabalho docente. “Este livro nasceu de um desejo, compartilhado com os bolsistas do Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de História da Fafidam, de reunir os resultados das pesquisas desenvolvidas por bolsistas no referido programa, as quais resultaram em suas monografias de final de curso de graduação em história”.
E completa: “a motivação era darmos visibilidade ao conhecimento histórico produzido por nossos alunos, de modo que uma gama variada de público pudesse ter acesso a cada uma das pesquisas selecionadas para compor essa coletânea”, explica José Olivenor Sousa Chaves, professor doutor do curso de História e organizador do livro, em parceria com os alunos do curso de História da Fafidam.
SAIBA MAIS
Trechos
A seguir, alguns dos trechos da obra, para situar o leitor nos aspectos abordados no livro:
Farinhada
"Muito importantes até as décadas de 1970, as casas de farinha representam o lugar da memória, o espaço da saudade, embora ainda seja possível se encontrar em funcionamento, pelo Baixo Jaguaribe".
Ocupação
"A ocupação civilizatória no Vale do Jaguaribe teve início no século XVII, em decorrência da criação de gado, a partir de duas rotas de penetração: uma, vinda de Pernambuco pelo baixo curso do Rio Jaguaribe, e outra, procedente da Bahia, vinda pelo alto curso do rio".
Resgate
"Trabalho de amor num terreiro de umbanda em Limoeiro: põe-se em um pirex as fotos das duas pessoas, escreve-se os nomes completos nas velas e as coloca sobre as fotos. Depois é derramado mel dentro do pirex, para inundar de doçura a relação que se pretende levar a efeito. Ao final, borrifa-se perfume".
Fonte: Diário do Nordeste / Reportagem e Foto: Melquíades Júnior

sábado, 7 de março de 2009

Limoeiro recebe comitiva de estudantes americanos

Limoeiro do Norte recebe neste sábado, 7 de março, a visita de uma comitiva de 16 estudantes e cinco professores da Universidade Appalachian, da Carolina do Norte, Estados Unidos.
Os estudantes devem chegar às 11 horas ao município e serão recepcionados pelo secretário de cultura e turismo de Limoeiro, Renato Remígio. A comitiva visitará a Igreja Matriz, o Museu de Arte Sacra, a Casa do Artesão e as atividades comemorativas do Dia da Mulher, na Praça da Assunção.
À tarde visitarão o núcleo de produção de artesanato da família Pequeno, na comunidade do Córrego de Areia, onde será construída a cobertura do forno da mestre da cultura Lúcia Pequeno e os demais componentes da família. Os alunos cursam Empreendedorismo Social e além da visita a Limoeiro devem realizar projetos sociais em Fortaleza e no Litoral Leste. Está agendada uma visita a Aracati e Canoa Quebrada, onde o grupo irá conhecer o trabalho realizado pelos artesãos locais.
De acordo com a Universidade do Parlamento visitam ainda Beberibe e Morro Branco no dia 9, e regressam a Fortaleza. Na Capital visitam as instalações da Assembléia Legislativa, a Universidade de Fortaleza, Nutec, porto do Mucuripe e projetos sociais realizados em Fortaleza. A comitiva regressa para a Carolina do Norte em 14 de março.
Fonte: www.limoeirodonorte.ce.gov.br

Preparativos para o "Limoeiro Junino 2009"

A Secretaria de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte convoca todos os quadrilheiros juninos e entidades afins para participarem de uma reunião para discussão do projeto "Limoeiro Junino 2009".
A reunião será realizada na próxima segunda-feira, 9 de março, no auditório da Secretaria de Educação do Município, a partir das 17h.

Fim da caçada Policial: Mais dois bandidos mortos

Policiais militares trocaram tiros com os assaltantes na região entre os municípios de Potiretama e Alto Santo, no Vale do Jaguaribe.
Terminou na Região do Vale do Jaguaribe a caçada policial a uma quadrilha de bandidos que havia assaltado um banco na cidade de Luiz Severiano, no Rio Grande do Norte, e fugido para o Ceará. Ontem, mais dois integrantes do bando acabaram mortos em confronto com a Polícia dos dois Estados. A operação terminou com o total de quatro bandidos executados e um ainda foragido.
Na última terça-feira, os assaltantes haviam atacado a agência do Bradesco de Luiz Severiano e uma lotérica, roubando cerca de R$ 23 mil. Na fuga, entraram no Ceará e, no dia seguinte, foram cercados no Município de Alto Santo (a 243Km de Fortaleza). Dois deles morreram em tiroteio com os policiais militares.
Sexta-feira (06/03), a cena se repetiu em duas ocasiões. A primeira, por volta de 3h30, na localidade de Sítio Baixa Funda, em Alto Santo. Um bandido, ainda não identificado, trocou tiros com os PMs e tombou sem vida. Ele estava armado com uma pistola de calibre 9 milímetros e portava cerca de R$ 15 mil, parte do dinheiro roubado.
Por volta das 10h30, aconteceu o segundo embate. Um assaltante havia feito refém o dono de um apiário e o obrigou a conduzi-lo na caminhonete modelo S-10, azul, de placas CGL-4559 (SP), pela estrada que liga as cidades de Potiretama e Alto Santo, no Ceará.
No caminho, o assaltante e o refém foram interceptados pela Polícia. As equipes policiais chefiadas pelo delegado-regional de Jaguaribe, Edmar Beserra Granja; e pelo comandante do 1º BPM (Russas), coronel PM Evânio Macedo, tinham recebido informações anônimas - por telefone - dando conta de que dois homens, em atitudes suspeitas, seguiam pela estrada na caminhonete azul, em direção ao Centro de Alto Santo.
“Saímos em diligências e encontramos a S-10 na estrada. Logo, o bandido que colocava a arma na cabeça do motorista disse que não ia se entregar. Foi uma situação muito tensa”, contou o delegado Granja. No momento em que o bandido apontou a arma para os policiais, foi atingido com um tiro na cabeça e morreu na hora, e o refém resgatado ileso.
Identificação
O segundo assaltante morto foi identificado como José Willame da Silva, 24, natural de Morada Nova (CE), residente no distrito de Uiraponga. Segundo a Polícia, ele já tinha envolvimento em crimes, como assaltos a ônibus. Na quarta-feira, tombaram mortos os assaltantes Francisco Ednaldo Alves Moura, o "Naldo", natural de São João do Jaguaribe (CE); e Dalcimar Ferreira dos Santos, 21, de Umarizal (RN).
As autoridades descobriram que outro bandido cearense, identificado como Vander Roger Guabiraba Freire, o "Vaca Magra", participou do assalto. Ele ainda está foragido.
Fonte e Ilustração: Diário do Nordeste

sexta-feira, 6 de março de 2009

Criminosos ainda estão foragidos no matagal

Policiais civis e militares do Ceará e do Rio Grande do Norte dão prosseguimento à caçada na Região do Vale do Jaguaribe na tentativa de prender três bandidos integrantes de uma quadrilha interestadual que praticou um assalto a banco na cidade de Severiano Melo (RN), na última terça-feira, e fugiu para o Ceará, vindo se esconder na zona rural do município de Alto Santo (a 243Km de Fortaleza).
Durante um confronto com os policiais, na localidade de Sítio Baixio, dois bandidos morreram. Três continuam sendo procurados. Segundo o delegado-regional de Jaguaribe, Edmar Bezerra Granja, um dos criminosos mortos usava identidade. Tratava-se de Dalcimar Ferreira dos Santos, 21, natural de Umarizal (RN). Ele usava documentos falsos em nome de Jair Lopes da Cunha, natural de Caraúbas (RN).
O segundo bandido morto era bastante conhecido da Polícia do Ceará. Tratava-se de Francisco Ednaldo Alves Moura, o "Naldo", natural de São João do Jaguaribe e irmão do pistoleiro Francisco Lindenor Moura Júnior, um dos responsáveis pelo assassinato do radialista Nicanor Linhares.
Identificou
As buscas aos criminosos, que estão sendo chefiadas pelo coronel PM Evânio Macedo, comandante do 1º BPM (Russas), continuam sendo realizadas na divisa dos dois Estados, na Chapada do Apodi. Segundo apurou a Polícia, dos três bandidos ainda foragidos na mata um já está identificado. Trata-se do assaltante cearense Vander Roger Guabiraba Freire, o "Vaca Magra", integrante da quadrilha chefiada pelos bandidos Cássio Santana (preso na Bahia) e Wilson Trajano.
A quadrilha da qual Roger pertence foi desarticulada em 2006, após seqüestrar um empresário gaúcho, em Limoeiro do Norte, mas o bando se refez.
Fonte: Diário do Nordeste / Foto: Kiko Silva (Informações: Notícias do Vale)

quinta-feira, 5 de março de 2009

Entra e sai na prefeitura de Limoeiro do Norte

Clima na cidade é de expectativa sobre qual será a decisão definitiva da Justiça, sobre quem irá assumir a prefeitura desta cidade.
Paulo Duarte (PSDB) assumiu a Prefeitura de Limoeiro do Norte na manhã desta quarta (04/03), e, à tarde, já não era mais o prefeito municipal daquela cidade.
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Jorge Luís Girão Barreto, determinou, por medida liminar, o retorno de João Dilmar da Silva (PRB) e Raimundo Nonato Pinheiro (PT), aos cargos de prefeito e vice de Limoeiro do Norte, respectivamente.
A decisão, em uma Ação Cautelar Inonimada proposta por Dilmar e Pinheiro, ambos cassados pela juíza eleitoral da 29ª Zona Eleitoral daquela cidade, Luciana Teixeira de Souza, na última terça-feira. Eles alegaram que não tiveram oportunidade de exercerem o direito da ampla defesa, posto que a juíza decidiu não ouvir algumas das testemunhas que apresentaram no processo.
Na manhã desta quarta-feira (04/03), em Limoeiro, foi feita uma festa pelos partidários de Paulo Duarte que havia sido diplomado no Cartório Eleitoral da cidade e tomou posse na Câmara Municipal e chegou a assumir o cargo, de prefeito. No fim do dia, a festa foi dos partidários de Dilmar. Duarte poderá recorrer da decisão.
Fonte: Diário do Nordeste / Foto: Mário Oliveira

Centenário de nascimento de Patativa do Assaré

Em 2009, comemora-se o ano do Centenário de nascimento do poeta Patativa do Assaré, considerado o maior expoente do gênero.
Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como Patativa do Assaré (Assaré, 5 de março de 1909 — 8 de julho de 2002), foi um poeta popular, compositor, cantor e improvisador brasileiro.
Na década de 80, pela primeira vez Limoeiro do Norte recebeu o poeta popular Patativa do Assaré, que se apresentou na quadra de esportes do Colégio Diocesano Pe. Anchieta, ladeado dos cantores Eugênio Leandro e Dilson Pinheiro, num belíssimo show cultural.
Na foto, Eugênio Leandro e Patativa do Assaré num gostoso papo.
Quando morreu, em 2002, o cantador sertanejo Patativa do Assaré orgulhava-se de sua coerência. Em 93 anos de vida, ele praticamente não abandonou sua roça no interior do Ceará (com exceção de alguns meses quando morou no Pará) e, acima de tudo, Patativa, como mestre da poesia oral, jamais tentou publicar um texto com os próprios meios, sendo sempre editado pelos admiradores de sua obra.
Biografia
O poeta Patativa do Assaré foi uma das principais figuras da música nordestina do século XX.
Segundo filho de uma família pobre que vivia da agricultura de subsistência, cedo ficou cego de um olho por causa de uma doença.
Foi casado com Belinha, com quem teve nove filhos. Faleceu na mesma cidade onde nasceu.
Com a morte de seu pai, quando tinha oito anos de idade, passa a ajudar sua família no cultivo das terras. Aos doze anos, freqüenta a escola local, em que é alfabetizado, por apenas alguns meses. Mesmo antes disso já compunha versos próprios, os quais ele decorava. Aos dezesseis anos sua mãe vende uma ovelha e lhe dá sua primeira viola. A partir dessa época, começa a fazer repentes e a se apresentar em festas e ocasiões importantes. Por volta dos vinte anos recebe o pseudônimo de Patativa, por ser sua poesia comparável à beleza do canto dessa ave. Patativa viaja para Belém do Pará, e para Macapá (Amapá) onde se apresentava como violeiro.
Volta para o Ceará para trabalhar na terra, indo constantemente à Feira do Crato onde participava do programa da rádio Araripe, declamando seus poemas. Numa destas ocasiões é ouvido por José Arraes de Alencar que, convencido de seu potencial, lhe dá o apoio e o incentivo para a publicação de seu primeiro livro, “Inspiração Nordestina”, de 1956. Este livro teria uma segunda edição com acréscimos em 1967, passando a se chamar “Cantos do Patativa”.
Em 1970 é lançada nova coletânea de poemas, “Patativa do Assaré: novos poemas comentados”, e em 1978 foi lançado “Cante lá, que eu canto cá”. Os outros dois livros, “Ispinho e Fulô” e “Aqui tem coisa”, foram lançados respectivamente nos anos de 1988 e 1994.
Patativa do Assaré foi a voz não só do sertanejo nordestino e dos trabalhadores rurais; mas de todos os injustiçados, marginalizados e oprimidos. Sua poesia, embora enraizada no sertão nordestino, é ao mesmo tempo universal por representar o sentimento de uma classe social com a autenticidade de quem é ‘do povo’. Além de poeta popular, foi cantador, violeiro, improvisador, poeta de bancada e também escreveu cordéis (apesar de não se considerar um "cordelista").
Obteve popularidade a nível nacional, possuindo diversas premiações, títulos e homenagens (tendo sido nomeado por cinco vezes Doutor Honoris Causa). No entanto, afirmava nunca ter buscado a fama, bem como nunca ter tido a intenção de fazer profissão de seus versos. Patativa nunca deixou de ser agricultor e de morar na mesma região onde se criou (Cariri) no interior do Ceará. Seu trabalho se distingue pela marcante característica da oralidade. Seus poemas eram feitos e guardados na memória, para depois serem recitados. Daí o impressionante poder de memória de Patativa, capaz de recitar qualquer um de seus poemas, mesmo após os noventa anos de idade.
A transcrição de sua obra para os meios gráficos perde boa parte da significação expressa por meios não-verbais (voz, entonação, pausas, ritmo, pigarro e a linguagem corporal através de expressões faciais, gestos) que realçam características expressas somente no ato performático (como ironia, veemência, hesitação, etc). A complexidade da obra de Patativa é evidente também pela sua capacidade de criar versos tanto nos moldes camonianos (inclusive sonetos na forma clássica), como poesia de rima e métrica populares (por exemplo, a décima e a sextilha nordestina). Ele próprio diferenciava seus versos feitos em linguagem culta daqueles em linguagem do dia-a-dia (denominada por ele de poesia "matuta").
Patativa transitava entre ambos os campos com uma facilidade camaleônica e capacidade criadora e intelectual ainda não totalmente compreendidas pelo meio acadêmico. Sua obra, de dimensão tanto estética quanto política, aborda diferentes temas, e possui outras vertentes além da social/militante; como a telúrica, religiosa, filosófica, lírica, humorística/irônica, motes/glosas, entre outras. As múltiplas tentativas de categorização da obra de Patativa do Assaré (muitas vezes subjetivas e sem base teórica) expõem falhas inerentes dos próprios parâmetros de julgamento. Estes, na maior parte, baseados em pressuposições e preconceitos que levam a dois extremos: a representação idealizada do mito, a exclusão pela classe social, nível de escolaridade, etc.
Informações:
Livro: Limoeiro em Fotos e Fatos (Maria das Dores Vidal Freitas)
Site: Wikipédia

quarta-feira, 4 de março de 2009

João Dilmar retorna à prefeitura, sob Liminar

Pouco mais de 24 horas após sua cassação, João Dilmar consegue liminar que garante seu retorno à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.
Expedida pelo juiz Jorge Luís Girão Barreto, a Ação Cautelar Inominada, com pedido de medida liminar, atribui de efeito suspensivo ao Recurso Eleitoral interposto pela juíza da 29ª Zona Eleitoral de Limoeiro do Norte, que cassava o mandato do atual prefeito João Dilmar da Silva, e Raimundo Nonato Pinheiro, vice-prefeito deste município.
PROCESSO: AC Nº 11292 - Ação Cautelar
Decisão Monocrática em 04/03/2009 - AC Nº 11292 DANILO FONTENELE
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. MEDIDA LIMINAR PARA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. SENTENÇA QUE CASSOU OS MANDATOS DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITOS ELEITOS E DIPLOMADOS. EXISTÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE JURÍDICA NA PRETENSÃO E DE RECEIO DE INEFÍCÁCIA DO PROVIMENTO JUDICIAL RECURSAL.
1. Trata-se de Ação Cautelar Inominada, com pedido de medida liminar, ajuizada por JOÃO DILMAR DA SILVA e RAIMUNDO NONATO PINHEIRO, em face do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, em Limoeiro do Norte - CE, em que pretendem a atribuição de efeito suspensivo a Recurso Eleitoral interposto. Alegam os requerentes, em prol de sua pretensão, que foram eleitos e diplomados, nas eleições de 05 de outubro de 2008, respectivamente, para os cargos de Prefeito e de Vice - Prefeito do Município de Limoeiro do Norte.
2. Sucede que os ora requerentes tiveram seus mandatos cassados, sofreram a imposição de sanções de inelegibilidade e de multa pecuniárias nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL nº 122.226, que tramitou perante o Juízo Eleitoral da 29ª Zona de Limoeiro do Norte. A sentença proferida nos autos da referida AIJE fundamentou-se na suposta prática de captação ilícita de sufrágio e ainda de abuso do poder econômico imputadas aos ora requerentes. Irresignados com a sentença de mérito que lhes fora desfavorável, interpuseram Recurso Eleitoral de forma tempestiva e com atenção aos demais requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, cujo recebimento pende de apreciação pelo Juízo Eleitoral da 29ª Zona de Limoeiro do Norte, conforme certidão de fls. 19 e cópia das razões de recurso de fls. 20/30.
3. Desta forma, pretendem os requerentes a atribuição de efeito suspensivo ao recurso eleitoral por eles interposto na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o que seria conduta de praxe em processos desta natureza. Os requerentes ainda desenvolveram, mediante o oferecimento de razões de fato e de direito, a argumentação que justificaria, ao menos em tese e em juízo de cognição sumária, próprio das Ações Cautelares, a demonstração da existência do perigo da demora e da fumaça do bom direito.
4. Passo, sem demora, ao exame do pedido de medida cautelar liminar.
5. As AÇÕES CAUTELARES com objetivo único de atribuir efeito suspensivo aos recursos eleitorais têm sido uma prática consuetudinária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e do Tribunal Superior Eleitoral, conforme bem argumentaram os requerentes. Com efeito, as Ações Cautelares Inominadas ajuizadas com o propósito de atribuir efeito suspensivo a Recurso Eleitoral, a meu sentir, devem ser analisadas de maneira cuidadosa, pelo simples fato de postergarem os efeitos das decisões de primeiro e de segundo graus, retirando dos processos eleitorais, de forma direta e objetiva, a celeridade e a eficácia das decisões, que lhes é característica.
6. No caso específico dos autos, todavia, os requerentes alegaram que dentre as teses esgrimidas nas razões do Recurso Eleitoral consta a ocorrência de cerceamento de direito de defesa que teria sido praticado pela MM. Juíza Eleitoral da 29ª Zona de Limoeiro do Norte. Com efeito, afirmaram os requerentes que pleitearam a inquirição como testemunhas das pessoas de Paulo Daniel Holanda Dantas, proprietário da empresa TRÊS CORAÇÕES, em Fortaleza; da Sra. Maria Mardenice Lima Cruz Bezerra, conhecida pelo hipocorístico de Nice; e ainda de todas as demais pessoas que tinham sido fotografadas trajando as camisetas de cor amarela cuja aquisição e distribuição fora imputada aos requerentes. Ocorre que o Juízo eleitoral de primeira instância teria indeferido a inquirição da algumas daquelas pessoas, bem como teria se omitido de apreciar a oitiva de outras, com isto causando mácula às garantias fundamentais do devido processo legal e do contraditório e da ampla defesa, com os meios e os recursos a ela inerentes.
7. É convicção firme deste Juiz Relator a de que quando da apreciação de medida liminar que as questões de mérito concernentes ao procedimento adotado no processo principal - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - são por natureza complexas, impossíveis de ser examinadas nesta seara. Nada obstante, é imperioso ressaltar que a só interposição tempestiva e fundamentada RECURSO ELEITORAL por parte dos ora requerentes, aliada à notória e incontestável gravidade das sanções eleitorais a eles impostas, torna possível revelar, a mais não poder, a existência da plausibilidade jurídica da pretensão de natureza acautelatória.
8. Ademais, a mera alegação da existência de fundadas dúvidas acerca da exata demonstração da suposta captação ilícita de sufrágio e de abuso do poder econômico, alegada nos autos da INVESTIGAÇÃO JUDICIAL principal, autoriza, a meu sentir, o deferimento da liminar, a fim de que seja resguardada ao menos a utilidade do provimento buscado em sede de Recuso Eleitoral. Acresça-se, ademais, que é da tradição da jurisprudência dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral a atribuição do efeito suspensivo pretendido.
9. Ao fim e ao cabo é forçoso reconhecer, no âmbito deste juízo de cognição sumária, que de fato estão presentes os requisitos autorizadores ao deferimento da medida cautelar liminar pretendida.
10. Por todo o exposto, com fundamento no art. 798 do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Processo Eleitoral, e convencido da presença dos requisitos da plausibilidade jurídica da pretensão e do receio de ineficácia do provimento final, DEFIRO da a medida liminar postulada, para conceder o efeito suspensivo ao RECURSO ELEITORAL interposto por JOÃO DILMAR DA SILVA e RAIMUNDO NONATO PINHEIRO, nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 122.226/2008, para o fim de determinar que os requerentes permaneçam no exercício pleno dos mandatos de Prefeito e de Vice Prefeito do Município de Limoeiro do Norte, até ulterior deliberação judicial.
11. Comunique-se com urgência e transmita-se o inteiro teor desta decisão ao Juízo Eleitoral da 29ª Zona de Limoeiro do Norte, para cumprimento.
12. Determino seja citado o Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB em Limoeiro do Norte para oferecer resposta no prazo legal.
13. Cumpridas todas as determinações acima expostas, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral.
Fortaleza, 04 de março de 2009
JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO
Juiz Relator Substituto

Prefeito de Limoeiro do Norte é cassado

Notícia da cassação do prefeito e vice-prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva e Raimundo Nonato Pinheiro, respectivamente, repercute em toda a mídia cearense.
Acusado de compra de votos, o prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar (PRB), foi cassado ontem pela Justiça Eleitoral. O vice de Dilmar, Raimundo Nonato (PT), também foi condenado na decisão. Por conta disso, assume o segundo colocado nas últimas eleições, Paulo Duarte (PSDB), que até ontem exercia o mandato de deputado estadual.
Hoje cedo, às 10 horas, Paulo Duarte deverá ser empossado com novo prefeito de Limoeiro. Antes, o tucano deverá se dirigir à Assembleia Legislativa para renunciar ao mandato. Em seu lugar, assume a também tucana Tânia Gurgel, presidente do PSDB em Fortaleza. João Dilmar e Raimundo Nonato, além de serem obrigados a pagar uma multa superior a R$ 40 mil, ficaram inelegíveis até 2011.
A decisão que provocou a saída de João Dilmar do comando da Prefeitura de Limoeiro do Norte (a 203 km de Fortaleza) é decorrente de um pedido de investigação formulado pelo PSDB após as eleições, quando o partido alegou que os investigados - João Dilmar e Raimundo Nonato - realizaram compra de votos através da distribuição de camisas e “outros bens” ao eleitores do município, o que caracterizaria abuso do poder econômico. Além disso, teriam cometido um outro ato ilícito: a entregua de telhas a um eleitor em troca de voto, utilizando um caminhão da própria Prefeitura.
Ao analisar a primeira denúncia, a juíza da comarca, Luciana Teixeira, de acordo com a sentença, afirma ser “inquestionável” a confecção, distribuição e uso das camisas, ou seja, uma “sucessão de atos ilegais” que teriam se iniciado logo na convenção partidária que homologou a candidatura de João Dilmar, ainda em junho de 2008.
Segundo Luciana Teixeira, houve um “derrame de camisas amarelas na cidade de Limoeiro do Norte”. A cor fazia referência ao partido de João Dilmar. A própria juíza relata no processo ter visto várias pessoas vestidas com a camisa de campanha de Dilmar no dia da eleição. “Tão grande era o número de pessoas fazendo uso das blusas que impediu qualquer ação ou medida inibitória ou coerciva desta magistrada”, afirma. Para basear sua decisão, Luciana Teixeira utiliza-se da resolução 22.715/08, que proíbe gastos eleitorais para a confecção de brindes. Com relação à denúncia de distribuição de telhas, a juíza pondera que não há provas suficientes.
Prefeito recorrerá
Ao O POVO, o prefeito afastado, João Dilmar, classificou a decisão da juíza Luciana Teixeira como “esdrúxula” e “exagerada”, e afirmou que hoje deverá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Caso a decisão seja mantida, também cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dilmar alega que as provas foram produzidas por um delegado federal amigo de Paulo Duarte e que a juíza “embarcou na dele”.
Entretanto, João Dilmar confirma a distribuição de camisas durante o dia de sua convenção. Elas teriam sido dadas pelo presidente estadual do PRB, José Maílson. O prefeito afastado afirma que a distribuição foi feita por correligionários e apenas no dia da convenção.
Informações e Foto: Jornal O POVO / Reportagem: Ítalo Coriolano

Diplomação e posse de Paulo Duarte, seria às 10h

Entregando cópia da sentença nas redações do Diário do Nordeste na tarde desta terça-feira (03/03), Paulo Duarte (PSDB) informava que a diplomação e posse ocorreriam (se não houver decisão que suspenda a sentença) nesta quarta-feira, 04 de março, às 10 horas, na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
“Ainda tem mais seis ações contra João Dilmar, quatro do Ministério Público e duas do PSDB da cidade”, ressaltou.
Decisão
A juíza da 29ª Zona Eleitoral, em Limoeiro do Norte, Luciana Teixeira de Souza, cassou o mandato do prefeito e vice eleitos naquele município, em 2008, João Dilmar da Silva (PRB) e Raimundo Nonato Pinheiro (PT), por abuso do poder econômico, captação ilícita de sufrágio e gasto ilícito de recursos na confecção, utilização e distribuição de camisetas aos eleitores.
Na decisão, também é colocado que, como Dilmar foi eleito com menos de 50% dos votos, seja empossado o segundo colocado no referido pleito, Paulo Carlos Silva Duarte, prefeito, e também o vice, Francisco Rosálio Lopes Daniel. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral e até ao Tribunal Superior Eleitoral.
A magistrada também determinou que João Dilmar e Raimundo Pinheiro estão inelegíveis para as eleições que se realizarem nos próximos três anos subsequentes ao pleito de 2008. Também foi aplicada multa de R$ 40 mil UFIR para cada um dos investigados individualmente. "Valor que se justifica em face da expressiva quantidade de camisas distribuídas entre os eleitores", complementa a juíza eleitoral.
Distribuição
Contatado pela reportagem do Diário do Nordeste, o prefeito cassado, João Dilmar, informou que não partiu de seu comitê de campanha e nem de pessoas de sua confiança, a distribuição das camisetas aos eleitores.
“Eles próprios (eleitores) fizeram por conta própria. Nós obedecemos toda a legislação eleitoral, embora seja uma decisão judicial”, afirmou.
Dilmar responsabiliza o adversário sobre a prática dos crimes.
Fonte: Diário do Nordeste

terça-feira, 3 de março de 2009

Juíza cassa o mandato do prefeito João Dilmar

João Dilmar da Silva é acusado de abuso de poder econômico e político, e por não ter atingido 50% dos votos válidos, não haverá nova eleição, tomando posse Paulo Duarte, o segundo colocado nas eleições.
Nos últimos dias, após audiências realizadas no Fórum Eleitoral de Limoeiro do Norte, a população deste município aguardava ansiosa a decisão da Juíza Eleitoral, Dra. Luciana Teixeira de Souza, em relação às denúncias feitas contra o prefeito eleito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva.
Nesta terça-feira (03/03), Dra. Luciana julgou parcialmente procedente a AIJE, de acordo com o Art. 22 LC 64/90, para reconhecer que os investigados agiram com abuso do poder econômico.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral formulada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra João Dilmar da Silva e Raimundo Nonato Pinheiro, alegava que os investigados praticaram condutas caracterizadoras de abuso do poder econômico, gasto ilícito e captação ilícita de sufrágio, ao distribuírem acintosamente camisas e bens aos eleitores no período eleitoral, com o objetivo de captar votos, num gesto desafiador à lei, provocando desequilíbrio na disputa eleitoral.
Citados, os investigados apresentaram defesa, argüindo a nulidade da prova, e diante dos fatos, a Juíza Eleitoral julgou procedente as denúncias, conforme a reprodução da sentença logo abaixo:
DISPOSITIVO
Isso posto, e por tudo o mais que dos autos consta, acolho o parecer do MPE e julgo parcialmente procedente a AIJE para reconhecer que os investigados agiram com abuso do poder econômico, captação ilícita de sufrágio e gasto ilícito de recursos pela confecção, utilização e distribuição de camisas aos eleitores, e em conseqüência, casso os mandatos do Sr. JOÃO DILMAR DA SILVA e Sr. RAIMUNDO NONATO PINHEIRO, prefeito e vice-prefeito, respectivamente; declaro-os inelegíveis para as eleições que se realizarem nos três anos subsequentes ao pleito de 2008; e, aplico-lhes multa no valor de R$ 40.000 (quarenta mil) UFIR, para cada um dos investigados individualmente. Valor que se justifica em face da expressiva quantidade de camisas distribuídas entre os eleitores.
Considerando que o prefeito cassado não atingiu mais de 50% dos votos, devem assumir o cargo os segundos colocados.
Comunique-se o Presidente da Câmara Municipal desta sentença.
Expeçam-se os diplomas. Designe data para a Diplomação.
Após a realização do ato solene, oficie-se à Câmara Municipal para dar fiel cumprimento à presente decisão, empossando no cargo de prefeito e vice-prefeito os Srs. Paulo Carlos Silva Duarte e Francisco Rosálio Lopes Daniel que tiraram o segundo lugar na disputa eleitoral de 2008.
P.R.I.
Cumpra-se.
Decisão interlocutória em 02/03/2009 - RP Nº 3009 EXCELENTISSIMA LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA. ...indefiro os requerimentos dos investigantes apresentados em 27/02/2009 e 02/03/2009. Despacho em 11/11/2008 - RP Nº 3009 EXCELENTISSIMA LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA.
Recurso
João Dilmar da Silva e seu vice, Raimundo Nonato Pinheiro, tem o prazo de 05 (cinco) dias para recorrer da determinação, em primeira instância, da juíza Luciana Teixeira de Souza, da 29ª Zona Eleitoral, comarca de Limoeiro do Norte, sendo observado o princípio do contraditório e da ampla defesa.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE (www.tse.gov.br)

Agrotóxicos estariam contaminando as águas

Assim como a Funceme, a Cogerh também faz coleta de água para verificar contaminação química.
Depois da Funceme é a vez da Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Cogerh) iniciar o monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas no entorno dos principais perímetros irrigados do Ceará. A intenção é saber se os agrotóxicos utilizados na lavoura estariam contaminando as águas e, por conseguinte, a população. Diagnóstico ainda não divulgado foi realizado no Cariri e no Vale do Jaguaribe, que terão um total de 60 poços profundos monitorados pela Companhia.
Os agrotóxicos utilizados na lavoura passam do ar para as plantas, mas com a irrigação mecânica ou das chuvas, parte dos produtos químicos infiltra no solo. A região no entorno da Chapada do Apodi, envolvendo os municípios de Limoeiro do Norte e Quixeré, do lado do Ceará, e cidades do Rio Grande do Norte, possui um dos mais volumosos lençóis freáticos do Ceará. Parte da água é usada nos poços profundos e está em contínuo contato com as águas superficiais como, por exemplo, do Rio Jaguaribe.
Águas dos perímetros irrigados podem estar contaminadas por agrotóxicos.
No ano passado, foram colhidas amostras de poços profundos situados na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte, para estudos da Cogerh. Com os milhares de litros de agrotóxicos jogados todos os meses no solo, moradores das comunidades têm demonstrado preocupação com a qualidade da água naquela área. Há vários anos, estudiosos da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam, unidade da Uece) e do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (antigo Centec) de Limoeiro alertavam para a forte possibilidade de contaminação das águas de localização subterrânea.
O agricultor José Maria Filho, presidente da Associação de ex-Irrigantes do Jaguaribe Apodi, reclama que há vários meses a Cogerh realizou pesquisa com as águas subterrâneas na Chapada. “Ainda não disse nada, e a gente precisa saber uma informação. Porque eles não dizem, é por pressão dos ‘grandes’?”.
Poços monitorados
O diretor de operação da Cogerh, Ricardo Adeodato, confirma a realização de coleta de água, num diagnóstico das águas no entorno de perímetros irrigados do Vale do Jaguaribe e do Cariri, “mas só podemos divulgar o diagnóstico depois de todo o levantamento, mas anunciaremos ainda neste ano”, afirma.
Conforme o diretor de operação, a partir deste ano serão monitorados 40 poços na Chapada do Apodi, região jaguaribana, e outros 20 poços no Cariri. Serão identificados os produtos mais utilizados nas lavouras dos agropólos e averiguada a presença desses elementos nas águas. “A intenção é fazer com que as águas estejam no limite da normalidade”, assegura, esclarecendo que, em casos de contaminação, pode haver intervenção nos perímetros, “no sentido de que usem os produtos de forma que não contaminem as águas. A Cogerh por muitos anos tem se preocupado com a distribuição da água, agora é a vez de trabalharmos pela melhor qualidade dela”, assegura.
Há um ano e meio a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) avalia a qualidade das águas subterrâneas e superficiais no Perímetro Irrigado de Morada Nova. Já foram constatados inúmeros relatos de doenças em trabalhadores que manuseiam os agrotóxicos.
Mais informações:
Cogerh
(85) 3257.8710

Fonte: Diário do Nordeste / Reportagem e Foto: Melquíades Júnior

Exemplo de educação tecnológica que dá certo

Experiências de êxito no desenvolvimento do Vale do Jaguaribe serão conhecidas hoje por Mangabeira Unger. Tecnóloga de Alimentos, Marta Rochele, criou a própria fábrica de queijo em Limoeiro do Norte.
O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, visita nesta manhã o Interior do Ceará. Na sua missão está a definição de desenvolvimento regional, por meio da descentralização econômica e do conhecimento, em que não só as capitais, mas os interiores dos Estados sejam pólos atrativos de crescimento sustentável.
A cidade escolhida foi Limoeiro do Norte, onde confere os modelos de agricultura irrigada e de educação tecnológica, que já formou centenas de profissionais para o mercado de trabalho da área agrícola à tecnologia de ponta.
Chefe da secretaria com status de ministério e ligada à Presidência da República, Mangabeira está em visita ao Ceará a convite do deputado federal Ariosto Holanda, que participa dos planejamentos de desenvolvimento regional pensados pelo ministro. Na série de visitas que realiza pelo Nordeste, o ministro visita a Capital e um município do Interior, para conhecer boas experiências nas áreas de agricultura irrigada, estímulos às pequenas e médias empresas, o ensino técnico e superior tecnológico, o trabalho e de que forma se dá a transferência de renda.
Um celeiro de potencialidades, de um lado uma escola de tecnologia formando profissionais e capacitando estudantes de nível técnico, de outro um pólo agropecuário considerado dos mais economicamente promissores no Nordeste Setentrional. A visita de Mangabeira Unger acontece no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (antigo Centec, depois chamado de Fatec e, em seguida, Cefet). Uma das primeiras escolas tecnológicas de grande porte no Ceará. Após a federalização, ocorrida no ano passado, outros cursos passam, agora em 2009, a somar o potencial de conhecimento tecnológico da região. Atualmente, são 900 alunos distribuídos em cursos técnicos e de graduação em Mecatrônica, Tecnologia de Alimentos, Irrigação e Drenagem e Saneamento Ambiental.
Na visita de hoje, o ministro se reúne com representantes de arranjos produtivos locais e com os prefeitos do Vale do Jaguaribe. À comitiva ministerial, que inclui representantes de outros ministérios e da imprensa nacional, será apresentada a Mostra do Potencial Econômico do Vale Jaguaribano. São casos exitosos envolvendo pequenos produtores que, por meio da agricultura, da pecuária, da piscicultura ou do artesanato, por exemplo, dinamizam o mercado cearense e transferem renda para a população mais carente da região.
O modelo de desenvolvimento que potencializa a pequena produção é uma das bandeiras do projeto de desenvolvimento de Mangabeira Unger para o Nordeste.
Exemplo de educação tecnológica que dá certo, a tecnóloga de alimentos Marta Rochele, 26 anos, é, também, empresária. Comanda suas duas fábricas de queijo industrial, em Limoeiro do Norte. Com os conhecimentos aprendidos no Instituto (à época Centec), Marta emprega outras seis pessoas, na produção de queijo.
Mais informações:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Campus Limoeiro do Norte
(88) 3423.6900

Fonte: Diário do Nordeste / Repotagem e Foto: Melquíades Júnior

domingo, 1 de março de 2009

Empate com sabor de derrota para o Limoeiro FC

Depois de estar vencendo por 2x0, o Limoeiro Futebol Clube não soube administrar o resultado, e cedeu o empate a equipe de São Benedito.
Em partida válida pela terceira rodada da Segundona Cearense 2009, a equipe do Limoeiro FC se mostrou bem mais objetiva, sendo nítida a melhora do time em relação às partidas anteriores.
O primeiro tempo da partida foi muito movimentado, com lances de perigo de ambas as equipes.
Em uma boa jogada individual, o atacante Michel foi derrubado na área, sendo marcado pênalti a favor do Limoeiro, que não foi desperdiçado por Chiquinho, que abriu o placar no estádio Tarcísio Araújo, aos 43min da primeira etapa.
Na volta do intervalo, o Limoeiro FC continuou pressionando, até que em um escanteio cobrado por Chiquinho, o zagueiro Jaerdes ampliou a vantagem do Jaguar do Vale, aos 21min do segundo tempo.
Mas o jogo, que estava tranqüilo, se tornaria dramático para a equipe limoeirense depois da expulsão de Adriano Silva, por retardar a cobrança de um lateral, após o segundo gol do Limoeiro.
A jovem equipe do São Benedito começou a tomar conta do jogo, e aos 36min o jogador Melado diminuía a vantagem em uma cobrança de falta cometida por Jaerdes, que também foi pro chuveiro mais cedo, complicando ainda mais a situação do Limoeiro.
Com dois jogadores a mais, a pressão do São Benedito ficou ainda maior, e aos 44min do segundo tempo, em uma cobrança errada de tiro-de-meta, o goleiro André pôs a bola no pé do mesmo Melado, que, sóbrio e consciente, encobriu o guarda-metas do Limoeiro, fazendo seu segundo gol na partida e empatando o jogo em 2x2.
O empate que seria um bom resultado para o Limoeiro FC, por jogar fora de casa, acabou tendo o sabor amargo da derrota, diante das circunstâncias que se encontrava a partida, e a equipe continua sem vencer na Segundona 2009.
Após o apito
Ao término da partida, o árbitro Marcelo Rottoli expulsou o jogador do Limoeiro FC Chiquinho por reclamação, deixando a equipe limoeirense com três desfalques para a próxima partida, no domingo (08/03), diante do Trairiense no estádio Barrosão, em Trairi.
SÃO BENEDITO x LIMOEIRO – Gols da Partida
Imagens: TV JAGUAR

Ministro Mangabeira Unger visita Limoeiro do Norte

Cadeia Produtiva e Sociedade Civil se reunirá com o ministro Mangabeira Unger no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Roberto Mangabeira Unger, ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, visita Limoeiro do Norte nesta terça-feira, 03 de março, dando prosseguimento a uma série de viagens pelo Nordeste, onde cumpre uma agenda pautada pela discussão de um novo projeto de desenvolvimento regional.
Em cada Estado, o ministro visita a capital e um município do Interior, com o objetivo de conhecer experiências exitosas nas áreas da agricultura irrigada, estímulos às pequenas e médias empresas, a associação entre o ensino médio e o técnico-profissional, a evolução dos programas de transferência de renda e a potencialização de vocações produtivas locais.
O ministro chega a Limoeiro do Norte às 8h30, quando irá conhecer o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, e participará de uma reunião com representantes das cadeias produtivas e da sociedade civil do Vale do Jaguaribe. Na sede do campus as cadeias produtivas locais apresentarão à comitiva uma Mostra do Potencial Econômico do Vale Jaguaribano.
O ministro Mangabeira pretende buscar junto aos governos parcerias na implantação do projeto que pretende amenizar as desigualdades sociais manifestadas na ausência de alternativas de ascensão para parte significativa da população.
Em janeiro, o ministro visitou capitais e cidades dos Estados da Bahia, de Alagoas, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. Na visita, o ministro Unger destacou pontos que trazem ao Nordeste grandes possibilidades para a mudança do paradigma da Região, como a existência de experiências bem-sucedidas passíveis de serem reproduzidas, a renovação recente de forças políticas em muitos Estados e a disponibilidade de recursos para grandes obras de infra-estrutura, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Deputado Ariosto Holanda comporá a comitiva do ministro, que trará a Limoeiro do Norte técnicos de outros ministérios e a imprensa internacional. O plano estratégico que Mangabeira Unger desenha, com foco no desenvolvimento do Nordeste, terá a contribuição de projetos do deputado Ariosto Holanda, como o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região, o projeto de capacitação tecnológica da população e o programa Biodiesel Nordeste.
Informações: www.limoeirodonorte.ce.gov.br