O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, telefonou, na última sexta-feira (07/11), para a juíza da 29ª zona eleitoral, em Limoeiro do Norte, Luciana Teixeira de Souza, para elogiar o trabalho desenvolvido por ela durante a campanha "Eleições Limpas", que contou com o apoio do próprio TSE, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nas últimas eleições municipais.O ministro Carlos Ayres Britto, destacou a campanha "Esta Família Não Vende Voto", idealizada pela juíza de Limoeiro do Norte, Luciana Teixeira de Souza, que foi replicada para as demais zonas eleitorais do Ceará por determinação da corregedora regional eleitoral, desembargadora Gizela Nunes da Costa.
No telefonema, o presidente do TSE disse que gostaria de "cumprimentá-la efusivamente pela ação tão cheia de civismo e amor pela sociedade". Segundo o ministro Ayres Britto, "a Justiça precisa de pessoas assim, um exemplo a ser seguido pelos demais juízes, que podem desenvolver ações tão simples como essa campanha, mas repleta de significado pelo ineditismo e pela dedicação no combate à corrupção eleitoral".
"Esta família não vende voto"
A juíza Luciana Teixeira de Souza mostrou-se surpresa com o telefonema do presidente do TSE e não esperava tamanha repercussão. Segundo a juíza, a campanha "Esta Família Não Vende Voto" realmente nasceu de uma idéia simples:
"Desde o início do ano, começamos a fazer um trabalho de conscientização, através de palestras e reuniões nas comunidades, com a presença do promotor, pessoas da sociedade civil e dos servidores do próprio cartório eleitoral.. Mas faltava algo para que as pessoas acreditassem de fato na Justiça. Foi aí que resolvemos fazer o mesmo trabalho dos candidatos, de casa em casa. Enquanto os candidatos pediam voto, nós pedíamos que o cidadão não vendesse seu voto".
A juíza de Limoeiro Norte lembra ainda que durante as visitas e reuniões "as pessoas duvidavam que eu era a juíza e que estava ali tão perto delas, percorrendo as comunidades e divulgando a campanha contra a compra de voto", afirma a Drª Luciana, que concluiu: "Com o tempo, as pessoas começaram a nos ligar, a denunciar e a relatar fatos de tentativa de compra de voto. Com isso, nós nos aproximamos da sociedade e as pessoas passaram a confiar na Justiça e a nos ajudar na fiscalização durante a campanha eleitoral".
Votos de louvor do pleno do TRE
O Tribunal Regional Eleitoral já havia parabenizado os magistrados cearenses pelo trabalho realizado nas últimas eleições. Na sessão do Pleno, no último dia 02 de outubro, por iniciativa da vice-presidente e corregedora do TRE-CE, desembargadora Gizela Nunes da Costa, foi feita a "proposta de elogio" à atuação de vários magistrados na campanha "Eleições Limpas", aprovada por unanimidade pelo Plenário, com total apoio da presidente do TRE-CE, desembargadora Huguette Braquehais.
Na proposição, a desembargadora Gizela Nunes da Costa agradeceu e parabenizou os seguintes juízes eleitorais: Fátima Xavier Damasceno (5ª ZE – Baturité); Antônio Josimar Almeida Alves (33ª ZE – Canindé); Ricardo Alexandre da Silva Costa (43ª ZE – Jucás); Solange Menezes Holanda (44ª ZE – Santana do Acaraú); Flávia Maria Aires Freire Allemão (59ª ZE – Pedra Branca); Pedro Pia de Freitas (63ª ZE – Boa Viagem); José Ricardo Costa D’Almeida (71ª ZE – Caririaçu); Péricles Victor Galvão de Oliveira (81ª ZE- Tianguá); César Moral Alcântara (99ª ZE – Novo Oriente) e Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães (101ª - Aiuaba), "os quais, atentos às recomendações constantes do Provimento CRE nº 05/2008, deram tempestiva ciência da realização das audiências públicas da citada campanha institucional".
A desembargadora destacou, "em especial, a iniciativa da juíza e do promotor eleitoral da 44ª ZE, em Santana do Acaraú, Drª Solange Menezes Holanda e Dr. André Luís Tabosa de Oliveira, que realizaram 16 (dezesseis) eventos entre os meses de julho e setembro do corrente ano, nas principais comunidades rurais, escolas e praças públicas dos municípios que compõem aquela Zona Eleitoral".
Ainda com a palavra, na 95ª sessão do Pleno, a desembargadora Gizela Nunes da Costa destacou a campanha "ESTA FAMÍLIA NÃO VENDE VOTO (Lei 9.840)", idealizada pela juíza Luciana Teixeira de Souza, da 29ª Zona Eleitoral – Limoeiro do Norte – que foi "replicada" a todas as zonas eleitorais desta circunscrição, conforme notícia da CRE nº 63/2008. Por fim, a desembargadora, com aprovação unânime do Pleno, ressalvou "os resultados positivos da brilhante campanha levada a efeito pelo e. TSE. A meu sentir, acertou o insigne Presidente do TSE, Exmo. Ministro Carlos Ayres Britto, na via midiática escolhida, um mecanismo forte e eficaz ante às resistências do Congresso Nacional em analisar e aprovar a proposta de reforma política e norma específica que vise "proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função (CF, art. 14 § 9º)". A Corte, por unanimidade, acatou a proposição.
Ao encerrar a 95ª sessão, na ocasião, a presidente do TRE-CE, desembargadora Huguette Braquehais, comunicou ao Plenário que, naquela data, "recebeu uma agradável ligação telefônica do Ministro Carlos Ayres Britto, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, na qual ele teceu elogios ao excelente trabalho realizado por este Tribunal, declarando, ainda, S. Exa. que a atitude do eminente Ministro é o reconhecimento do esforço de todos que fazem este Regional".
Fonte: AVOL - Antonio Viana On-line / Foto: Mário Oliveira
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