Moradores retiram cercas do Rio Jaguaribe

Em Limoeiro do Norte, moradores se comprometeram a preservar a margem do rio no entorno das casas.

Dentre os problemas que cercam o Rio Jaguaribe, estão as cercas de arame farpado. Elas existem pelas margens e, em alguns casos, cortando o próprio leito do rio, por motivo de alguém sentir-se dono individual ou para proteger a horta cultivada dos animais criados soltos. Numa iniciativa da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, moradores se comprometeram a preservar a margem no entorno das casas, onde ainda estão plantando ou criando animais. O termo de compromisso é para retirarem as cercas, acabarem com plantio e criação nas margens, mas eles querem garantias de que o lugar será, então, preservado.

Como que o rio seja um quintal da casa (e o é, literalmente), diversos moradores ribeirinhos utilizam o espaço das margens para plantar legumes, hortaliças, criar carneiro, ovelha e jogar o lixo doméstico. A cerca protege o plantio dos bichos e do lixo. Mas como a margem do rio não é lugar de fincar cercas, plantar hortaliças nem jogar lixo, a Autarquia Municipal do Meio Ambiente reuniu-se com moradores da Ilha de Santa Therezinha para que se comprometam a preservar o Rio Jaguaribe.

Comunidade assume compromisso de retirar as cercas de arame farpado que cercam o Rio Jaguaribe. A iniciativa é para que se possa preservar o local. (Foto: Melquíades Júnior)

A comunidade, uma das mais afetadas pelas enchentes neste ano no Estado do Ceará, sabe o que é ver um rio largo e raso não suportar as águas e despejá-las dentro das casas.

Participantes

Maria Luzirene Teixeira de Lima Amorim foi uma das assinantes do Termo de Compromisso de "retirar as cercas do leito do rio e não utilizar o leito e as margens para plantio ou criação de animais, com o total respeito à legislação municipal e leis federais e estaduais vigentes", diz o documento. A moradora Wilberlene Dias achou importante a ideia de defender o rio, e aguarda o período da colheita de feijão, batata e macaxeira num pequeno pedaço do rio. Os legumes vão todos para a panela de casa.

Dúvida

Mas a dúvida de Wilberlene é a mesma de todos os moradores: que tipo de compensação existirá se não puderem plantar o que ajuda no suprimento do lar? O poder público se comprometerá a evitar a violação do espaço? "Quando a gente não plantava, o terreno era cheio de lixo, que só não estão mais jogando tanto para não matar as plantas", afirma Wilberlene, acrescentando que "não adianta de nada se a gente não puder plantar, mas puderem jogar lixo".

O superintendente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, Luis Mendes de Sousa Andrade, defende que o termo de compromisso assinado "é apenas um primeiro passo, mas, ao mesmo tempo, é um marco, pois são os moradores se comprometendo a retirarem as cercas. Claro que tem os resistentes, mas é um processo a ser vencido, e também vamos fiscalizar para que não seja depositado lixo, e para isso temos apoio do Ministério Público".

A assinatura de termo de compromisso para retirada das cercas nas margens tem o apoio do Comitê em Defesa do Rio Jaguaribe, Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente e Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Esses órgãos têm feito trabalho de recomposição da mata ciliar nativa no Rio Jaguaribe. Apesar de existirem vários dispositivos constitucionais recentes, é a "Lei das Florestas", nº 4.771 do ano de 1965 que obriga a conservação da vegetação nas Áreas de Preservação Permanente em faixas que variam de 30 a 500 metros nas margens dos rios.

ENQUETE
O compromisso de retirar as cercas é correto?

“É importante preservar, mas garantir que não continuem jogando lixo, se não é como se não adiantasse nada”.
Wilberlene Dias Moradora – Ribeirinha

“É um primeiro passo na mudança de mentalidade. Com a adesão de uns moradores, esperamos que os outros comecem a refletir”.
Luis Mendes - Superintendente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente

“Eu acho que não vai adiantar muito. A gente já mora na zona rural perto do rio para poder plantar e criar para o nosso sustento”.
Fátima Lima Amorim - Moradora Ribeirinha

Mais informações:
Autarquia Municipal do Meio Ambiente - Prefeitura de Limoeiro
(88) 3423.1165
Vale do Jaguaribe

Informações: Diário do Nordeste / Reportagem: Melquíades Júnior

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