Francisco Artur Farias Santiago, de 2 anos e 7 meses, estava indo com a mãe da localidade de Morros para a cidade de Limoeiro do Norte.
O Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte (CE) instaura procedimento administrativo para apurar os fatos relacionados à morte de um garoto de dois anos de idade dentro de um transporte escolar neste município.O procurador da República em Limoeiro do Norte, Luiz Carlos Oliveira Júnior, solicita através desse procedimento que o Delegado de Polícia Civil, responsável pelo inquérito policial sobre o fato, envie a cópia do laudo de vistoria e a documentação do veículo, em que ocorreu o acidente.
Também foram requisitadas as informações ao Departamento de Trânsito do Ceará/CE com atuação no município de Limoeiro do Norte. Em uma das questões, o MPF interroga se os veículos inspecionados no município estão em condições de realizar o transporte de alunos e se seguem as regras de segurança do Código de Trânsito Brasileiro. E em outra indagação, se os condutores dos transportes de escolares de Limoeiro do Norte estão preenchendo os requisitos legais previstos na lei do trânsito.
Após a organização das informações necessárias, o Ministério Público Federal deve finalizar as investigações, apontando os possíveis responsáveis pelas irregularidades, que resultou na morte do garoto.
Informações: MPF-CE (04/11/2009)
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Ceará
Tel.: (085) 3266 7457
ascom@prce.mpf.gov.br
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