Atualmente, aqui no Ceará, os únicos municípios que produzem petróleo são Paracuru (em alto-mar), Aracati e Icapuí. Nova rodada de licitação da ANP inclui Alto Santo, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.
Três novos municípios cearenses poderão passar a ser explorados para a produção de petróleo em terra. A 10ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizada nos dias 18 e 19 de dezembro, inclui, dentro dos limites da Bacia Potiguar (que engloba o Ceará e o Rio Grande do Norte), blocos que se encontram nos municípios de Alto Santo, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, todos na região do Jaguaribe.
Hoje, os únicos municípios que produzem o óleo no Ceará são Paracuru, Aracati e Icapuí, sendo o primeiro explorado em mar, na Bacia do Ceará, e os outros dois em terra, na Bacia Potiguar. São quatro campos petrolíferos marítimos e dois terrestres, produzindo cerca de 11 mil barris diários de petróleo e aproximadamente de 300 mil metros cúbicos de gás.O prazo final para que as empresas apresentem a sua documentação para habilitar-se à licitação, que teria sido ontem (14/11), foi prorrogado para o dia 21 de novembro de 2008. Até a reunião de quarta-feira (12/11), da Comissão Especial de Licitação, haviam 33 manifestações de interesse, das quais 17 são brasileiras. Dessas, até a data, apenas sete operadoras foram qualificadas.
O contrato nesta rodada dará o direito de atuação sobre estas áreas de, no máximo, 34 anos, período que só poderá ser estendido por nova solicitação e posterior concessão da ANP. Após assinado o contrato, a operadora terá de três a sete anos para a fase de exploração, que é quando ela aporta os seus investimentos na descoberta do óleo. Após isso, começa a produção, que é quando a empresa começa a ter lucros.
A 10ª Rodada oferece 35 blocos na Bacia Potiguar, em uma área de 1.055 quilômetros quadrados, sendo nove deles localizados total ou parcialmente nos municípios cearenses e o restante divididos entre sete municípios do estado do Rio Grande do Norte.
Ao todo, a ANP estará licitando 130 blocos em sete bacias sedimentares: Sergipe-Alagoas, Amazonas, Paraná, Potiguar, Parecis, Recôncavo e São Francisco. Além dos dois estados citados, outros seis estão incluídos na rodada: Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais e Paraná.
A média de preço a ser pago pela área a ser explorada — chamado de bônus de assinatura — na Bacia Potiguar é de cerca de R$ 400 mil. O valor é mais elevado que em outras áreas, já que a bacia é considerada madura, ou seja, como está em estágio avançado de exploração, a possibilidade de encontrar petróleo em condições comerciais — o que transformaria o bloco em um campo — são maiores. Os valores mais elevados, entretanto, encontram-se para a Bacia do Recôncavo, onde o bônus de assinatura é de R$ 500 mil. Os mais baixos estão na Bacia de Parecis (MT), no preço de R$ 65 mil.
Além da Potiguar, as bacias do Recôncavo e Sergipe-Alagoas são tidas como maduras, e as quatro, juntas, somam 100 dos 130 novos blocos ofertados. As de Amazonas, Parecis, Paraná e São Francisco são consideradas bacias de novas fronteiras, ou seja, têm potencial de hidrocarbonetos demonstrado por estudos geofísicos, mas são ainda pouco conhecidas geologicamente ou apresentam barreiras tecnológicas a serem superadas. De acordo com a ANP, a licitação destes blocos é importante para aumentar o conhecimento geológico do País e permitir a descoberta de novas províncias petrolíferas.
Para o julgamento das propostas, três critérios serão levados em consideração. O programa exploratório mínimo da operadora, que aponta os investimentos que as empresas se comprometem a fazer, tem peso de 40%, assim como o bônus de assinatura. Também será levado em conta, com peso de 20% de importância, o uso de equipamentos nacionais.
Somente em terra
Todas as áreas, totalizando 70 mil quilômetros quadrados, são para exploração terrestre. A decisão foi tomada por orientação do Presidente Luiz Inácio Lula, e objetiva resguardar as novas descobertas do pré-sal. As licitações para as áreas marítimas só serão retomadas, de acordo com decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), depois da definição do novo marco legal que irá regulamentar a exploração dos blocos do pré-sal.
Fonte: Diário do Nordeste / Repórter: Sérgio de Sousa / Foto: Silvana Tarelho
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