Municípios criarão aterros sanitários consorciados

A transformação dos aterros em lixões é problema recorrente em vários municípios.

O Ceará deverá ganhar, a partir do próximo ano, 12 aterros sanitários consorciados, que beneficiarão 86 municípios. Oito desses equipamentos fazem parte do projeto de construção de aterros consorciados, financiado pelo Governo do Estado.

Os outros quatro já tem consórcios constituídos por iniciativa dos próprios municípios envolvidos. Atualmente, só existem oito depósitos de resíduos sólidos em todo o território cearense.

Os aterros consorciados de verba governamental deverão, de acordo com o projeto, ter sede nos municípios de Crato, Limoeiro do Norte, Camocim, São Benedito, Sobral, Tauá, Pacatuba e Jaguaribara. Os dois últimos aproveitarão a estrutura dos aterros já existentes. Além dessas duas cidades, já existem depósitos de resíduos sólidos em Caucaia, Maracanaú, Aquiraz, Sobral, Horizonte e Itapajé. Os quatro aterros, cujos consórcios surgiram de iniciativas municipais, ficarão em Viçosa do Ceará, Paracuru, Baturité e Acopiara.

O custo de construção dos aterros de iniciativa do Governo do Estado deverá variar de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões, conforme estimativa do coordenador de Saneamento Ambiental da Secretaria das Cidades, Edmundo Olinda. Esses valores não incluem os gastos com a constituição dos consórcios, de R$ 703 mil, e a elaboração dos projetos executivos, sem valor estimado. Essa previsão orçamentária vale para os depósitos de resíduos ainda a serem construídos. A quantia necessária para reequipar os já existentes não foi estimada.

O primeiro aterro consorciado que deverá entrar em operação é fruto da união pioneira entre os municípios de Viçosa do Ceará e Tianguá. Conforme a Secretaria das Cidades, falta apenas a construção de uma lagoa (estação) de tratamento de chorume para que o equipamento comece a funcionar.Para os oito aterros cujos consórcios ainda serão constituídos, a previsão da Secretaria das Cidades é de que comecem a ser entregues em 2010. No caso dos equipamentos com sedes em Pacatuba e Jaguaribara, as operações poderão começar antes. Quanto aos demais, o de Paracuru aguarda ordem de serviço para início da obra. O consórcio com sede no município de Acopiara negocia, com o Governo do Estado, apoio para elaborar o projeto executivo.

Já o consórcio do Maciço de Baturité tem convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no valor de R$ 1,6 milhão — valor não suficiente, conforme o chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública, Petrônio Soares. Ele informa que o principal empecilho para o início das obras é a falta de licença ambiental que autorize o recebimento do lixo de 11 municípios, pois o documento atual só permite a alocação de resíduos de Baturité.

Segundo Edmundo Olinda, a nova tendência é fazer aterros consorciados para uma gestão mais eficiente dos resíduos e evitar um problema recorrente. “A maioria de todos os diagnósticos é de que os aterros sanitários, ao longo do tempo, se transforma em lixões”. Ele lembra que a formação de consórcios já é tendência para ações como compra de medicamentos e de merenda escolar.

Cada aterro consorciado, conforme o coordenador, terá um centro de triagem, onde o lixo será separado. Com o procedimento, parte do material recolhido será encaminhado para reciclagem, obrigação dos municípios ou dos consórcios como contrapartida ao projeto. As cidades participantes também poderão ganhar estações de transferência para a manutenção dos resíduos antes de transportá-los até os aterros.

Fases atuais

De acordo com Edmundo Olinda, os projetos com financiamento assegurado pelo Estado estão em fase de constituição de consórcio. A empresa que coordena esse processo é o Instituto para Desenvolvimento de Consórcio (IDC), cuja diretora, Regina Rêgo, estima que, até a próxima semana, todas as Câmaras Municipais envolvidas ratificarão a criação dos consórcios, segunda etapa do processo. Os projetos de Pacatuba e Tauá já estão na etapa de mobilização social e formação dos estatutos. O prazo para a constituição dos consórcios vai até fevereiro ou março de 2009.

Sobre o aterro cuja sede está prevista para Sobral, a secretária de Habitação e Saneamento Ambiental daquele município, Juraci Neves, informou que uma reunião está marcada para o dia 25, na Prefeitura de Sobral, para discutir a possibilidade. A Secretaria das Cidades confirmou que, apesar de já indicados, os municípios-sede só ficarão confirmados após a formalização dos consórcios.

ALTERNATIVA

86 municípios deverão ser beneficiados com a operação de 12 aterros sanitários consorciados nos próximos anos. Atualmente, há oito desses equipamentos no Estado, com gestão municipal.

Mais informações:

Secretaria das Cidades

Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, Fortaleza/CE - (85) 3101.4448

Fonte: Diário do Nordeste (Reportagem: Ícaro Joathan / Foto: Kiko Silva)