Agrotóxicos: Reunião discute contaminação

Acontece na manhã desta sexta-feira (14/05), no auditório do Conpam, a segunda reunião sobre o uso dos agrotóxicos no Ceará.

"O pessoal fala faz é tempo dizendo que a comunidade tá contaminada, mas não sei, o mais que tem é beber, é o que a gente tem, né?", indaga "Maria", sem dizer o sobrenome "pra não ter problema" com essa "polêmica" dos agrotóxicos. Uma resposta para a indagação da moradora da comunidade do Cabeça Preta, na Chapada do Apodi, em Limoeiro, é o motivo das reuniões que se intensificaram ontem nas salas de vários órgãos estaduais e que refletem a divulgação de relatório, na edição de ontem, comprovando princípios ativos de veneno em todas as 46 amostras de água para consumo pelas comunidades da Chapada. Hoje pela manhã, em Fortaleza, vários órgãos estatais estão reunidos para discutir o tema, enquanto em Limoeiro, os movimentos sociais convocam a comunidade para pedir a manutenção de medida legislativa que já ganhou o nome de "Lei Zé Maria do Tomé".

A informação de que foi encontrado veneno na torneira, no poço e nos canais que levam água para famílias da Chapada do Apodi pelo Núcleo Trabalho, Saúde e Meio Ambiente para a Sustentabilidade (Tramas) provocou a discussão nas salas de órgãos estaduais para discutir o assunto. Conforme o Diário do Nordeste publicou ontem, a equipe liderada pela professora Raquel Rigotto diagnosticou, após análise laboratorial, a presença de vários tipos de fungicidas, herbicidas, acaricidas e inseticidas em 46 amostras de água para abastecimento humano. O dado serviu de argumento contra a possibilidade de revogar a lei municipal que proíbe a pulverização aérea - a votação pode ocorrer na próxima semana. Identificada agora como "Lei Zé Maria do Tomé", esse dispositivo jurídico está em vigor há um ano no Município e não é completamente obedecido.

Torneira na comunidade de Cabeça Preta, localizada no Município de Limoeiro do Norte, onde pesquisa apontou presença de agrotóxicos na água utilizada pelas famílias.

Só na localidade do Cabeça Preta a análise laboratorial encontrou os inseticidas carbofuran, carbaril, endossulfan, o fungicida procimidon, que são utilizados na aplicação de banana, melão e abacaxi. O carbofurano, por exemplo, está em reavaliação pela Anvisa, que discute a possibilidade de proibir a utilização nas lavouras brasileiras - muitos produtos que não são permitidos no resto do mundo encontram brecha aqui.

Pesquisa própria

Segundo Mauro Costa, superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Limoeiro, a própria autarquia realiza exames para verificar a qualidade da água que fornece. "Temos nossas próprias pesquisas, e não é do jeito que estão querendo fazer acreditar", afirmou, completando que está sendo elaborado um projeto para a captação e distribuição de água em toda a Chapada do Apodi.

"Uma única empresa aplicou em 2009 o equivalente a seis mil litros de fungicida. Fazendo uma relação, a empresa usou em um ano o equivalente a 13 mil hectares, que corresponde a 4% do território de Limoeiro. Os agrotóxicos não combatem totalmente as pragas. O desequilíbrio, o uso contínuo, vai causando a resistência, e a produção de alimento é perdida em função do ataque de pragas", afirmou o engenheiro agrônomo Flávio Rego, da Semace.

Enquanto isso, os pequenos produtores estariam, também, fazendo uso abusivo, conforme a engenheira agrônoma Regma Caetano, técnica da Agência de Desenvolvimento Agropecuário (Adagri) em Limoeiro. "O que a gente observa no campo é que muitos pequenos produtores não têm conhecimento total sobre a aplicação", pontua.

Se à Semace compete acompanhar o comércio e o cadastramento dos agrotóxicos utilizados e ao Ministério da Agricultura cabe autorizar a pulverização aérea, a Adagri deve estar comprometida com o uso e aplicação desse veneno. Mas se a própria aplicação de produtos, em qualquer nível, é rediscuta, a fiscalização sobre o manejo é deficitária, conforme a própria engenheira, que é responsável por grande parte dos perímetros da região jaguaribana.

"É o combate à mosca negra citrus, a sigatoka negra, as sementes, fazer trabalho de escritório e ainda acompanhar a questão dos agrotóxicos, é muito trabalho para uma pessoa só cobrir essa imensa área, mesmo assim estamos trabalhando e fazendo a nossa parte", explica Regma, acrescentano que "a fiscalização depende de um elo entre os órgãos. Se um falhar, falha tudo". O presidente da Adagri, Edilson de Castro, afirmou que estão sendo feitas ações conjuntas para pensar o problema da região.

Acontece hoje, no auditório do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) a segunda reunião com representantes da Semace, secretarias da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, órgãos que respondem pela execução da política de uso de agrotóxicos no Ceará. Também participam Assembléia Legislativa, ONGs e a sociedade civil. Na ocasião será finalizada uma minuta de projeto de lei, a ser encaminhado ao governador do Estado, para efetivar a ação conjunta dos órgãos sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos no Ceará. O estranho é que, teoricamente, a esses órgãos compete a articulação (incluindo o Ministério da Agricultura) entre autorização, comércio, cadastro, uso e aplicação dos venenos.

Informações: Diário do Nordeste / Reportagem e Foto: Melquíades Júnior