quarta-feira, 26 de maio de 2010

Ambientalistas protestam contra liberação das pulverizações na Chapada do Apodi

A Câmara dos Vereadores de Limoeiro revogou a lei sobre pulverização aérea na Chapada do Apodi. Ambientalistas, pesquisadores e movimentos sociais pedem a ação dos órgãos públicos.
“Os movimentos sociais vão retomar a discussão porque não querem a saúde da banana, mas a saúde das pessoas que moram na Chapada do Apodi”. A declaração é do padre Júnior Aquino, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre a decisão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte de revogar a lei que proíbe a pulverização aérea nas plantações no perímetro-irrigado Jaguaribe-Apodi.
Para discutir ações em defesa da lei, representantes de movimentos sociais, igreja, ambientalistas, líderes comunitários e moradores da Chapada do Apodi se reúnem nesta quinta-feira (27/05), na sede da Cáritas Diocesana de Limoeiro. “O que nos parece do ponto de vista da saúde pública é que essa decisão é lamentável”, diz a médica e professora Raquel Rigotto que realiza pesquisas na área desde 2007.
Ela lidera o Núcleo de Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade (Tramas) da Universidade Federal do Ceará, que constatou a presença de agrotóxicos em amostras da água consumida na região. “A água está envenenada”, disse, em referência às 46 amostras coletadas na área.
Sobre a lei 1.278/09, que tinha sido aprovada pela Câmara de Limoeiro, a médica diz que iria reduzir o risco ambiental da pulverização aérea. A expectativa dos ambientalistas é que os órgãos públicos de defesa do meio ambiente se posicionem sobre o caso.
Segundo o gerente da Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi (Fapija), Carlos Neri, os fruticultores “viram com bons olhos a decisão da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte”. Para ele, “a discussão não pode ser simplesmente ideológica”. Diz ser importante fiscalizar e acompanhar o processo que, segundo ele, é feito com a maior cautela pelos que plantam banana na região.
Carlos Neri lembrou a aprovação de emenda que amplia de 250 para 500 metros a distância entre a pulverização e os canais de abastecimento, e de 500 para mil metros a dispersão aérea do veneno e áreas residenciais.
“Não se fechou a discussão, queremos ampliar inclusive com o resultado da análise feita pela equipe da Universidade Federal do Ceará que tinha sido solicitado pela Câmara de Vereadores”. Ele se refere às amostras da equipe de Raquel Rigotto.
Segundo ela, a Câmara solicitou o resultado semana passada, mas estava participando de um seminário no Rio Grande do Sul e só viu o e-mail quando retornou. “Não teria dado tempo antes da sessão (ordinária) porque necessitava da autorização do reitor (Jesualdo Farias da UFC)”. Raquel Rigotto apresentou o resultado da análise no último dia 12, em audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores no auditório da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam), em Limoeiro do Norte.
ENTENDA O CASO
- A lei 1.278/09 tinha sido aprovada pela Câmara de Limoeiro. O documento tinha sido assinado pelo presidente da Casa, vereador Carlos Marcos de Sousa Nunes, o mesmo que, na última quinta-feira (20/05/2010), deu o “voto de minerva” que derrubou a lei.
- Quatro vereadores votaram a favor, quatro contrários e um se absteve à emenda de revogação da lei. O projeto de lei tinha sido de autoria do vereador Heraldo de Holanda Guimarães (PR), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
- Em 10 de fevereiro, em projeto de lei sobre política ambiental, a Prefeitura de Limoeiro solicitou, em documento enviado à Câmara de Vereadores (artigo 213), a revogação da lei. No dia 11 de março, o vereador Heraldo de Holanda apresentou emenda supressiva ao projeto de lei.
- No último dia 21 de abril, o ambientalista e líder comunitário José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé, foi assassinado nas proximidades do aeroporto de onde saem os aviões para a pulverização nos bananais.
- Ele lutava contra o uso indiscriminado de agrotóxicos na região e denunciava os perigos que a população estava exposta pela contaminação da água.
- Desde 2007, a médica Raquel Rigotto e uma equipe de 24 pesquisadores realizam trabalho na Chapada do Apodi patrocinado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).
- Eles constataram a presença de substâncias tóxicas em amostras de água. Dentre os venenos encontrados, muitos são considerados extremamente tóxicos e estão sendo revistos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se continuam sendo utilizados no Brasil.
Informações: OPOVO Online, por Rita Célia Faheina
às 07:01
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