Projeto “Balançando o Limoeiro” considerado inabilitado na seleção do Pontos de Cultura

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulga a lista dos projetos que foram inabilitados na primeira fase de seleção do edital Pontos de Cultura do Ceará, por não apresentarem a documentação obrigatória exigida.

Os proponentes com projetos desclassificados nesta fase têm três dias para recorrer da decisão junto à Secult. Os recursos devem ser feitos através de Sedex com AR, ou protocolados no respectivo setor da Secretaria da Cultura, conforme prevê o edital.

Dentre os projetos considerados inabilitados, está um projeto do município de Limoeiro do Norte.

O Instituto de Preservação de Tradições Populares (IPTP), que promove o tradicional pré-carnaval Balançando o Limoeiro - “Buchada da Adélia”, foi considerado inabilitado por falta de documentação.

Edital

O edital prevê a implementação de 100 novos Pontos de Cultura no Estado (sendo 20 para Fortaleza e 80 para o interior) que receberão cada um, o repasse dos recursos de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em três anos.

Projeto Inabilitado

Motivo: Falta de Documentação – Item 4.6
“A instituição será inabilitada se entregar o projeto fora do período de inscrição, e/ou se não apresentar a documentação completa exigida, não entrando em julgamento o mérito do conteúdo do projeto”.

Processo: 08563870-6
Proponente: Instituto de Preservação de Tradições Populares
Projeto: Balançando o Limoeiro “Buchada da Adélia”
Município: Limoeiro do Norte

A seleção dos projetos para o edital é composta de três fases, análise de documentos, avaliação técnica e análise de mérito. Nesta primeira fase, foi analisada a documentação exigida em edital ao proponente e o enquadramento do mesmo nos termos do edital.

Foram inabilitados os projetos cujos proponentes que não apresentaram os documentos exigidos, que entregaram a inscrição fora do prazo ou que não se encaixam nos termos do item 3.1, que determina a participação apenas para “pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s) e Organizações Sociais (OS)”.

Fonte: Notícias do Vale
*com informações da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Organização do evento

Nosso blog entrou em contato com Lúcio Holanda, um dos organizadores do evento.

Segundo ele, “já esperava por esse resultado porque, realmente, quando entramos para cumprir as normas do edital, já foi muito em cima da hora, e realmente não encaminhamos a documentação completa, pois não havia mais tempo”.

Lúcio disse ainda: “A documentação que não anexamos era muito importante para a aprovação do projeto, pois eram justamente as planilhas de cálculos do próprio projeto que não conseguimos aprontar no tempo hábil, justamente porque entramos tarde no certame e as planilhas dependiam de informação de preços de muitos itens. Não era uma coisa muito simples e dependia de tempo que já não tínhamos. Mas de qualquer forma entramos para participar, mesmo sabendo que não poderíamos ser habilitados para a concorrência”.

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Ponto de Cultura

O programa Ponto de Cultura é a ação prioritária do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura. Nele, iniciativas da sociedade civil firmam convênio de colaboração com o Governo e tornam-se Ponto de Cultura.

Sua responsabilidade é articular e impulsionar as ações culturais que já existem nas comunidades. Atualmente, existem mais de 800 Pontos de Cultura espalhados pelo país e, diante do desenvolvimento do Programa, o Ministério da Cultura decidiu criar mecanismos de articulação entre os diversos Pontos, as Redes de Pontos de Cultura e os Pontões de Cultura.