Repasse de fundo para municípios cai 14,3%

Devido a crise econômica, o valor repassado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as 5.563 prefeituras do País apresentou queda.

A partir desta segunda-feira (30/03) os municípios cearenses começam a receber os valores correspondentes a terceira parcela, referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (FMP), foi confirmada a queda de 14,3% no mês de março.

O valor, já descontada a retenção do FUNDEB, foi de R$ 50,3 milhões. O 3° repasse do mês reflete o volume de arrecadação dos dias 10 a 20. Com esse repasse, o total líquido transferido no mês de março foi de R$ 137,7 milhões, valor que em comparação ao repasse total de março do ano passado representa uma queda de 11,2%. Parte dessa queda (1,7%) é devido ao aumento da retenção do FUNDEB, assim a queda efetiva por conta da crise foi de 14,3%.

Segundo o prefeito de Limoeiro do Norte e ex-presidente da APRECE (Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará), João Dilmar (PRB), a queda dos repasses em seu município foram de 12,7% em Janeiro, 10,6% em Fevereiro e 25% em Março, causando uma grande dificuldade na administração municipal.

REPASSES - LIMOEIRO DO NORTE

Janeiro/2008
1ª parcela – R$ 598.598,07
2ª parcela – R$ 413.971,80
3ª parcela – R$ 164.562,79
Total – R$ 1.177.132,66

Fevereiro/2008
1ª parcela – R$ 698.976,04
2ª parcela – R$ 293.404,67
3ª parcela – R$ 152.706,42
Total – R$ 1.145.087,13

Março/2008
1ª parcela – R$ 515.895,18
2ª parcela – R$ 332.311,41
3ª parcela – R$ 170.827,76
Total – R$ 1.019.034,35

Janeiro/2009
1ª parcela – R$ 567.341,49
2ª parcela – R$ 230.598,81
3ª parcela – R$ 407.270,50
Total – R$ 1.205.210,80

Fevereiro/2009
1ª parcela – R$ 790.104,75
2ª parcela – R$ 89.436,60
3ª parcela – R$ 243.995,75
Total – R$ 1.123.537,10

Março/2009
1ª parcela – R$ 479.689,05
2ª parcela – R$ 84.824,39
3ª parcela –
Total – R$ 564.513,44

Dilmar faz um alerta aos companheiros prefeitos que atentem os gastos com pessoal: “Nós só podemos gastar 54% com pagamento de funcionários, e com essa queda vamos ter muitos prefeitos tendo que demitir sob pena de ultrapassar esse percentual e se prejudicar juntos aos tribunais” alertou.

Para discutir os efeitos da crise econômica nos municípios, bem como a dívida previdenciária que é outro grande problema hoje enfrentado pelos mesmos, a diretoria da Aprece estará reunida, no próximo dia 31 de março, com a bancada federal cearense em Brasília (DF).

O encontro visa dar conhecimento aos deputados federais e senadores do Ceará da real situação dos municípios cearenses ante a queda do FPM e a dívida previdenciária, para que eles possam com segurança se engajar na luta junto ao governo federal no sentido de buscar soluções para compensação da queda de receita e ainda votar as emendas a MP 457/2009-dívida previdenciária, tudo em prol dos municípios e do povo cearense.

Fonte: Notícias do Vale