Suspensão de verbas preocupa gestores

Saneamento de Limoeiro do Norte e Quixeramobim passam para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A notícia de que as obras de saneamento básico em Limoeiro do Norte e Quixeramobim terão os recursos suspensos deixou preocupados não somente os gestores municipais, mas principalmente os trabalhadores das respectivas obras nos dois municípios. Com serviços iniciados desde o ano passado, várias ruas de Limoeiro do Norte estão “abertas” com as obras que se encontram em ritmo acelerado. Dezenas de trabalhadores de vários municípios do Estado temem ficar desempregados caso as execuções sejam paralisadas definitivamente. A Prefeitura Municipal quer garantir que as obras não vão parar.

Obras de saneamento básico ficam comprometidas em Limoeiro do Norte e Quixeramobim. Suspensão dos recursos prejudica trabalhadores.

De acordo com o Ministério das Cidades, as prefeituras municipais terão que se adaptar às novas exigências do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). A obra de saneamento básico teve início em junho do ano passado, na zona urbana da cidade e no bairro Antônio Holanda, o mais populoso de Limoeiro do Norte. Existem, atualmente, 190 trabalhadores, desde serventes a engenheiros. São profissionais de vários municípios que, com a informação da suspensão dos recursos, temem ficar sem emprego, mesmo que temporariamente — o Ministério das Cidades fala em suspensão por até três meses.

É o caso de Francisco Evangelista da Silva, do município de Aracoiaba, que está há cinco meses na função de bombeador na obra de saneamento nas ruas da cidade. “Antes eu estava desempregado, hoje tenho até carteira assinada. Não quero que pare isso aqui não”, reclama. O também ex-desempregado Francisco Valdo, de Limoeiro do Norte, trabalha nas escavações para a colocação dos dutos que ligarão o esgoto das casas à central de estabilização. O salário médio desses trabalhadores é de R$ 600, todos com carteira assinada.

A obra é feita por um consórcio das construtoras Granito e PWE. Ao todo, são 52 quilômetros de saneamento, ao custo total de R$ 18 milhões, com estimativa de conclusão em maio de 2010. Conforme o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autarquia municipal diretamente responsável pela obra, Mauro Costa, o município foi pego de surpresa nos últimos dias.

“Mas que fique claro que Limoeiro do Norte e Quixeramobim foram os únicos do Brasil porque só eles tinham aprovado esse projeto, sendo que Limoeiro era o único que estava mais avançado, porque chegou primeiro”, afirma.

Ainda sobre a suspensão dos recursos, devido ao desmembramento do Programa de Ação Social e Saneamento (PASS), viabilizado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mauro Costa acredita que “nem as obras vão parar e é possível que terminem antes do previsto”. Isso porque, conforme a decisão do Ministério das Cidades, os projetos de saneamento de Limoeiro do Norte, bem como de Quixeramobim, serão transferidos para o Programa de Aceleração do Crescimento e “as obras do PAC são trabalhadas dia e noite”. Atualmente, o expediente das atividades do saneamento no município é feito de 7h às 17h.

Com a transferência para o PAC, a obra terá que se readequar ao Sistema Nacional de Preços (Sinape). Nenhum item pode ser ultrapassado. Segundo Mauro Costa, o material usado na obra estava abaixo da média exigida, mas reconhece que “existem alguns materiais abaixo da tabela e outros acima”. Ainda conforme o diretor do SAAE, o projeto inicial previa a obra a um custo de R$ 22 milhões. Do valor em orçamento atual – R$ 18 milhões – pelo menos 15% (cerca de R$ 2,7 milhões) já foram repassados, representando 10km trabalhados dos 52km previstos em toda a obra que, conforme o prefeito João Dilmar, representa a maior obra de saneamento já realizada na região, pois elevará de 15% para 85% o índice de residências com saneamento básico na zona urbana e parte da zona rural do município.

Na próxima sexta-feira, o prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar; o diretor do SAAE, Mauro Costa, e o assessor especial Mailson Cruz (um dos autores do projeto) irão ao Ministério das Cidades, em Brasília, para tentar assegurar que a obra não seja paralisada. Com isso, poderá garantir a conclusão do saneamento básico e a empregabilidade dos funcionários na obra.

Leia mais:
TCU paralisa obras de saneamento no interior
Limoeiro é única cidade beneficiada com recursos para Saneamento
R$ 15,2 milhões para Saneamento Básico de Limoeiro do Norte

ORÇAMENTO

R$ 22 milhões é o valor inicial do projeto em Limoeiro. Desse valor, em orçamento atual de R$ 18 milhões, pelo menos 15% já foram repassados, representando 10km dos 52km previstos na obra.

Mais informações:
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte
(88) 3423.1165

Fonte: Diário do Nordeste / Reportagem e Foto: Melquíades Júnior