Violência contra a mulher em debate

O evento discutirá legislações e será apresentada a atuação da rede de atendimento à mulher vítima da violência. Todo mês acontece panfletagem em Limoeiro do Norte sobre a violência doméstica.

A preocupação em relação à violência contra a mulher deixa de ser uma atitude pontual e isolada no dia comemorativo à mulher e se estende por todo o ano, e no sentido Fortaleza-Interior. Acontece hoje e amanhã, em Limoeiro do Norte, o Seminário Regional de Combate à Violência de Gênero. O evento, parceria entre Governo do Estado, prefeituras municipais e conselhos dos direitos da mulher, discutirá a questão de gênero, as legislações pertinentes e será apresentada, também, a atuação da rede de atendimento à mulher vítima da violência.

O que deve fazer uma delegacia de Polícia Civil quando recebe uma mulher vítima de violência? E os profissionais de um hospital, ou mesmo afirmações machistas de um jovem estudante com as colegas? E quando a agressão doméstica não é denunciada pela vítima, que teme represálias, mas pela vizinhança? A violência contra a mulher é um tema delicado, mas já saiu do tapete, dos discursos, virou política de Estado e também mexe com o social e o cultural na sociedade que ainda vê a mulher, ainda que de forma oculta, como um subproduto social.

O seminário regional é o primeiro de uma série de eventos regionais que serão realizados pelo Interior do Estado do Ceará. O evento contará com palestras dos temas: “Entendendo a questão de gênero”, “Apresentação da rede de atendimento à mulher vítima de violência”, “Legislação pertinente a questão de gênero”, bem como estudo de casos e proposição de novas posturas pessoais e profissionais na área do trabalho de gênero. Estará presente o secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), José Nival Freire.

Dentre as ações “além 8 de março”, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, está o empenho do Pacto de Enfretamento à Violência Contra a Mulher, coletividade que inclui também os conselhos estadual e municipais dos direitos da mulher. Serão criados os Centros de Referência nos municípios de Maranguape, Limoeiro do Norte e Iguatu; a criação de duas casas-abrigo nas cidade de Itapipoca e Quixadá; a reforma e aparelhamento da casa abrigo Casa do Caminho; a qualificação profissional das mulheres vítimas de violência; a criação de um banco sobre a violência contra a mulher no Ceará, a capacitação dos profissionais que atuam na rede de atendimento, dentre outras ações.

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Assistência

O Centro de Referência e Apoio à Mulher Vítima da Violência oferecerá diversas ações como assistência jurídica, psicológica e social às mulheres em situação de risco. Um trabalho psicológico e social já é realizado pelo Conselho dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Ação Social. O centro terá um custo total de R$ 13 mil, arcados por Governo do Estado e Prefeitura Municipal. Os recursos já estão garantidos.

Mas a realidade da mulher vítima de violência ainda é de desamparo. Em todo o Estado, existem apenas sete delegacias da mulher, quando seriam necessárias pelo menos 23 delegacias, de acordo com o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Hermenegilda Silva.

FIQUE POR DENTRO
Preocupação com a violência doméstica

Pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, entre 2004 e 2006, dá conta do nível de preocupação com a violência doméstica em todas as regiões do País, menos no Norte/Centro-Oeste, que já tem o patamar mais alto (62%). 51% dos entrevistados declaram conhecer ao menos uma mulher que é ou foi agredida por seu companheiro. Em cada quatro entrevistados, três consideram que as penas aplicadas nos casos de violência contra a mulher são irrelevantes e que a justiça trata este drama vivido pelas mulheres como um assunto pouco importante. 54% acham que os serviços de atendimento a casos de violência contra a mulher não funcionam. 65% acreditam que, atualmente, as mulheres denunciam mais quando agredidas. Destes, 46% atribuem o maior número de denúncias ao fato de que as mulheres estão mais informadas e 35% acham que é porque, hoje, elas são mais independentes. 49% dizem que, de forma geral, a Justiça brasileira pune os agressores e 60% acham que isso acontece em casos de homicídios de mulheres.

Mais informações:
Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania de Limoeiro
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
(88) 3423.1340

Fonte: Diário do Nordeste / Reportagem e Foto: Melquíades Júnior