Poder Legislativo: Balanço do biênio 2007/2008

Depois de dois anos passados da posse da mesa diretora da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte para o biênio 2007/2008, o presidente Carlos Marcos de Sousa Nunes (Barão) apresentou balanço de sua gestão à frente do Poder Legislativo de Limoeiro do Norte.

Como mostra um levantamento realizado pela assessoria do presidente Barão, somente em 2007 foram 211 requerimentos, 14 projetos de lei, 26 projetos de Decretos Legislativo e ainda 10 projetos de indicação dos vereadores.

Ainda em 2007 a Câmara Municipal realizou 05 Sessões Itinerantes nas comunidades de Sapé, Cidade Alta, Espinho, Bom Nome e Tomé, onde a população teve a oportunidades de levar suas reivindicações aos representantes do povo.

Vários assuntos foram tratados nestas sessões, como: segurança pública, saúde, abastecimento d’água e transformação de comunidade em distrito.

Audiências públicas também foram realizadas, como a que tratou da regularização fundiária no município e da lei orçamentária.

Em 2008 foram 121 requerimentos, 12 projetos de lei, 29 projetos de Decreto Legislativo e 10 projetos de indicação. Os números mostram que em 2008 não caiu a produção legislativa na “casa do povo”.

Dentre vários projetos considerados de grande importância para os cidadãos limoeirenses, aprovados pelo vereadores, destacam-se:

- Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, pra a renovação, ampliação e padronização da frota de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica da zona rural;

- Convênio com as associações Nossa Senhora de Fátima do Bom Fim e Associação de Pessoas com Deficiência;

- Institui o Dia da Consciência Homossexual;

- Dispõe sobre a fixação de cartazes informativos sobre o DPVAT em hospitais e funerárias;

- Cria o Programa Hora de Trator no âmbito do município;

- Cria o Centro de Formação de Condutores – CMFC (Auto Escola pública).

Barão considera que durante o período que esteve à frente da presidência vários objetivos foram atingidos através do apoio substancial da mesa diretora e de seus pares que, mesmo com posições políticas divergentes, sempre aprovaram os projetos de interesse da população de Limoeiro do Norte.

Fonte: Notícias do Vale

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