A expectativa da Sefaz é de aumentar em 20% o valor recolhido pelo IPVA em 2009, atingindo R$ 293,6 milhões.
Cerca de 98% dos proprietários de veículos (populares e médios) no Ceará pagarão menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2009. Dependendo do modelo e do ano de fabricação do veículo, o desconto no valor da base de cálculo pode variar de 5% a até 30%. Assim como em 2008, o desconto médio é de 5%, incidente sobre 11 mil tipos de carros.
O imposto, que não terá alteração de alíquotas, conforme antecipado com exclusividade pelo Diário do Nordeste na edição do último dia 15, teve a sua tabela de pagamento divulgada nesta segunda-feira (29/12), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
IPVA incide, sobre 976.645 veículos no próximo ano, cerca de 15,21% a mais que em 2008. O valor da base de cálculo foi reduzido entre 5% e 30%.
O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 30 de janeiro. Quem parcelar o desembolso — sem nenhum abatimento especial — deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, no dia 16 dos meses de fevereiro, março e abril do ano que vem, ou seja, uma semana a mais do que nos anos anteriores, quando o vencimento das prestações ocorria em torno dos dias 8 ou 9. Entre 30% e 40% dos contribuintes optam pela parcela única.
Segundo o titular da Sefaz, Mauro Benevides Filho, a redução na base de cálculo dos veículos segue a orientação do governador Cid Gomes de reduzir a carga tributária no Estado, o que já vem sendo feito ao longo deste ano com desoneração do ICMS. "Essa redução sobre os valores da base de cálculo dos veículos é a nossa colaboração nesse processo de medidas anti-crise adotadas pelo governo federal. Existem duas maneiras de baixar um imposto, ou se reduz a alíquota ou se reduz a base de cálculo e nós optamos por reduzir a base de cálculo", disse. Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2009, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao setor e ao mercado locais. "Como a tabela Fipe foi divulgada tendo como base o mês de outubro, para chegar à realidade do Ceará, depois que os preços dos veículos sofreram alterações, ouvimos representantes do setor de veículos no Estado, assim como consultamos os preços de venda dos veículos anunciados nos classificados dos jornais", explicou.
Os boletos para o pagamento do IPVA serão enviados aos Correios pela Sefaz no dia 15 de janeiro. Quem quiser obtê-los antes, poderá, já a partir do dia 7, retirá-los pela internet por meio do endereço: www.sefaz.ce.gov.br, ou nas unidades da Sefaz.
A rede arrecadadora inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.
Arrecadação 20% maior
A expectativa da Sefaz é aumentar em 20% o valor recolhido pelo IPVA no ano que vem. Em 2008, a previsão é que cerca de R$ 244,7 milhões (21% acima de 2007) ingressem nos cofres públicos oriundos do imposto, ao passo que em 2009 esta cifra deverá saltar para R$ 293,6 milhões. Um outra meta do governo é reduzir o atual nível de inadimplência de 8% para 3%.
Ao todo, 976.645 veículos serão tributados em 2009, cerca de 15,21% a mais que em 2008, quando 847.645 carros pagaram o IPVA no Estado. Isto porque a Sefaz espera que 132 mil novos veículos entrem na base de arrecadação no ano que vem, contra 129 mil registrados neste ano. Os isentos serão 32.200 veículos em 2009, aproximadamente 8% a mais que em 2008, quando 29.705 não recolheram o tributo no Estado. A isenção se aplica, por exemplo, sobre os táxis, ônibus urbanos, veículos adaptados para paraplégicos, da União, estados e municípios, autarquias e fundações públicas, partidos políticos e suas fundações, institutos de educação e assistência social, sindicatos e templos religiosos.
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Fonte: Diário do Nordeste / Reportagem: Anchieta Dantas Júnior
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