SPC embala o reveillon de Limoeiro do Norte

O grupo de samba Só Pra Contrariar - SPC é a principal atração do 3º Reveillon Popular de Limoeiro do Norte, que ainda terá a banda Forrozão Tropykália.

O SPC vem apresentar ao público de Limoeiro do Norte novas canções, e fazer um flash back dos maiores sucessos do grupo, com arranjos renovados. Há seis anos, os vocais foram deixados por Alexandre Pires para seu irmão, Fernando Pires, antes baterista do SPC.

A banda apresenta um ritmo diferente do pagode romântico do começo da carreira. Agora, vem mais “suingado”, cheio de samba rock com influências de Jorge Ben Jor, Bebeto, Branca de Neve e Seu Jorge. No palco, uma nova estética para os integrantes, que se vestem de maneira mais moderna do que os ternos e gravatas que marcaram outros tempos do SPC.

No repertório, além das inéditas, regravações como “Último Romântico”, de Lulu Santos, e “Carolina”, de Seu Jorge, também farão parte da festa os sucessos que marcaram a trajetória do grupo, alguns com novos arranjos como “É bom demais”, “Você vai voltar para mim” e “Outdoor”, reeditadas com uma pegada mais forte.

Para celebrar os 20 anos de história do Só Pra Contrariar foi gravado um DVD, no dia 10 de dezembro, em Uberlândia (MG), terra onde a trajetória da banda começou.

Nova formação

Há seis anos e com três CDs, à frente do grupo, Fernando diz que o início não foi fácil. “Quando assumi, não esperava uma aceitação imediata. Mas deu tudo certo. Foi natural eu ter ido para o lugar do Alexandre, éramos duas figuras marcantes dentro do grupo. Acho que se outra pessoa tivesse assumido, não daria certo”, afirmou.

Ele lembra da época dos barzinhos de Uberlândia, quando começou em 1989 e de quando a música “Que se chama amor” estourou, em 1993. “Começamos sem pretensão e, de repente, explodimos. Assim, do nada, me vi dividindo o camarim do ‘Criança Esperança’ com a Xuxa. Foram momentos inesquecíveis”, afirmou.

O CD "Só Pra Contrariar", lançado em 1997, foi o maior sucesso de vendas do grupo: 3 milhões de cópias. Em 2002, lançaram o "Acústico", com participações de Caetano Veloso e Gilberto Gil e, depois de oito discos à frente do SPC, Alexandre Pires deixou os vocais para o irmão, que, na época, era o baterista da banda.

Último remanescente da primeira formação do Só Pra Contrariar, Fernando Pires considera que a trajetória da banda continua em ascendência. “Fizemos uma geração. Nossas fãs cresceram, se casaram e vejo muitos casais com filhos nos shows. Sucesso é quando você pode fazer o que gosta, e música é o que eu sei, gosto e vou continuar fazendo”, disse Fernando Pires.

Entrevista: Jornal Correio de Uberlândia (em 09 de dezembro de 2008)

Site: www.spc.art.br / Blog Oficial: spcontrariar.zip.net

Valor do IPVA deve cair para 98% dos veículos

A expectativa da Sefaz é de aumentar em 20% o valor recolhido pelo IPVA em 2009, atingindo R$ 293,6 milhões.

Cerca de 98% dos proprietários de veículos (populares e médios) no Ceará pagarão menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2009. Dependendo do modelo e do ano de fabricação do veículo, o desconto no valor da base de cálculo pode variar de 5% a até 30%. Assim como em 2008, o desconto médio é de 5%, incidente sobre 11 mil tipos de carros.

O imposto, que não terá alteração de alíquotas, conforme antecipado com exclusividade pelo Diário do Nordeste na edição do último dia 15, teve a sua tabela de pagamento divulgada nesta segunda-feira (29/12), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

IPVA incide, sobre 976.645 veículos no próximo ano, cerca de 15,21% a mais que em 2008. O valor da base de cálculo foi reduzido entre 5% e 30%.

O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 30 de janeiro. Quem parcelar o desembolso — sem nenhum abatimento especial — deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, no dia 16 dos meses de fevereiro, março e abril do ano que vem, ou seja, uma semana a mais do que nos anos anteriores, quando o vencimento das prestações ocorria em torno dos dias 8 ou 9. Entre 30% e 40% dos contribuintes optam pela parcela única.

Segundo o titular da Sefaz, Mauro Benevides Filho, a redução na base de cálculo dos veículos segue a orientação do governador Cid Gomes de reduzir a carga tributária no Estado, o que já vem sendo feito ao longo deste ano com desoneração do ICMS. "Essa redução sobre os valores da base de cálculo dos veículos é a nossa colaboração nesse processo de medidas anti-crise adotadas pelo governo federal. Existem duas maneiras de baixar um imposto, ou se reduz a alíquota ou se reduz a base de cálculo e nós optamos por reduzir a base de cálculo", disse. Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2009, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao setor e ao mercado locais. "Como a tabela Fipe foi divulgada tendo como base o mês de outubro, para chegar à realidade do Ceará, depois que os preços dos veículos sofreram alterações, ouvimos representantes do setor de veículos no Estado, assim como consultamos os preços de venda dos veículos anunciados nos classificados dos jornais", explicou.

Os boletos para o pagamento do IPVA serão enviados aos Correios pela Sefaz no dia 15 de janeiro. Quem quiser obtê-los antes, poderá, já a partir do dia 7, retirá-los pela internet por meio do endereço: www.sefaz.ce.gov.br, ou nas unidades da Sefaz.

A rede arrecadadora inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Arrecadação 20% maior

A expectativa da Sefaz é aumentar em 20% o valor recolhido pelo IPVA no ano que vem. Em 2008, a previsão é que cerca de R$ 244,7 milhões (21% acima de 2007) ingressem nos cofres públicos oriundos do imposto, ao passo que em 2009 esta cifra deverá saltar para R$ 293,6 milhões. Um outra meta do governo é reduzir o atual nível de inadimplência de 8% para 3%.

Ao todo, 976.645 veículos serão tributados em 2009, cerca de 15,21% a mais que em 2008, quando 847.645 carros pagaram o IPVA no Estado. Isto porque a Sefaz espera que 132 mil novos veículos entrem na base de arrecadação no ano que vem, contra 129 mil registrados neste ano. Os isentos serão 32.200 veículos em 2009, aproximadamente 8% a mais que em 2008, quando 29.705 não recolheram o tributo no Estado. A isenção se aplica, por exemplo, sobre os táxis, ônibus urbanos, veículos adaptados para paraplégicos, da União, estados e municípios, autarquias e fundações públicas, partidos políticos e suas fundações, institutos de educação e assistência social, sindicatos e templos religiosos.

CLIQUE AQUI e faça o download da lista de todos os veículos e o valor do IPVA dos últimos anos.

Fonte: Diário do Nordeste / Reportagem: Anchieta Dantas Júnior

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Frota de Veículos de Limoeiro do Norte

Ceará terá 14,4 mil vagas no Instituto Federal

No Ceará serão 12 campi localizados em igual número de cidade. A reitoria ficará em Fortaleza.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29/12) em Brasília, o projeto de lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia no país. A medida traz uma nova realidade para os jovens brasileiros. Com os institutos, presentes em todos os estados, aumenta o número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia.

Na solenidade estavam o governador do Piauí, Wellington Dias, o ministro Fernando Haddad, o presidente Lula e o ministro das Comunicações, Hélio Costa. (Foto: Agência Brasil)

No Ceará haverá um instituto, com 14,4 mil vagas. Serão criados 12 campi com unidades localizadas nas cidades de: Acaraú, Canindé, Cedro, Crateús, Crato, Fortaleza (cidade que também abrigará a reitoria do instituto), Iguatu, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá e Sobral.

Criados a partir da rede federal de educação profissional existente (cefets, agrotécnicas e escolas vinculadas a universidades), os institutos partirão de 168 campi e chegarão a 2010 com 311. No mesmo período, as vagas passarão de 215 mil para 500 mil.

A meta é garantir que pelo menos 50% dos alunos da rede tenham ensino médio integrado ao profissionalizante. O governo pretende também direcionar os cursos superiores para formação de professores de física, química, matemática e biologia. Os institutos terão autonomia para mudar e criar cursos. O Ministério da Educação (MEC) não informou o total de novos cargos que serão criados nem deu detalhes de como será a administração.

As 22 instituições federais de ensino tecnológico que funcionam hoje em São Paulo foram agrupadas no novo Instituto Federal de São Paulo. Minas Gerais contará com cinco instituições. Já no Rio Grande do Sul serão três institutos. Goiás, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina terão dois institutos cada.

"Nunca estivemos tão perto de promover nosso sonho na educação", afirmou Lula. Disse que os institutos vão promover mudanças significativas no currículo das escolas. "Vamos inaugurar cem escolas técnicas em 2009. Só não definimos se vamos inaugurar uma de uma vez, dez pacotes de dez, cinco pacotes de vinte. E vamos inaugurar cinqüenta em 2010."

Veja mais: Campus do CEFET em Limoeiro do Norte

COMPETÊNCIAS

Profissionais terão 50% das vagas

Brasília. Os Institutos Federais de Ciência e Tecnologia (Ifets) vão oferecer metade de suas vagas do ensino médio integrado ao profissional, dando ao jovem uma possibilidade de formação já nesta etapa do ensino. Na educação superior, haverá destaque para os cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos (30% das vagas).

E outros 20% serão reservados para licenciaturas em ciências da natureza, onde o Brasil apresenta grande déficit de professores em física, química, matemática e biologia. Ainda serão incentivadas licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática.

Os institutos ainda terão forte inserção na área de pesquisa e extensão, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estendendo seus benefícios à comunidade. Eles terão autonomia, nos limites de sua área de atuação territorial, para criar e extinguir cursos, bem como para registrar diplomas dos cursos por ele oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior. Ainda exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Os servidores e professores dos Ifets receberão capacitação da Universidade de Brasília (UnB). No total, 1.066 pessoas serão capacitadas pelo convênio.

Durante discurso, Fernando Haddad disse que no Brasil se chegou a "crueldade" de ser aprovada uma lei proibindo a construção de escolas técnicas e que o equívoco foi reparado posteriormente. Os Ifets fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Fonte: Diário do Nordeste

Poder Legislativo: Balanço do biênio 2007/2008

Depois de dois anos passados da posse da mesa diretora da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte para o biênio 2007/2008, o presidente Carlos Marcos de Sousa Nunes (Barão) apresentou balanço de sua gestão à frente do Poder Legislativo de Limoeiro do Norte.

Como mostra um levantamento realizado pela assessoria do presidente Barão, somente em 2007 foram 211 requerimentos, 14 projetos de lei, 26 projetos de Decretos Legislativo e ainda 10 projetos de indicação dos vereadores.

Ainda em 2007 a Câmara Municipal realizou 05 Sessões Itinerantes nas comunidades de Sapé, Cidade Alta, Espinho, Bom Nome e Tomé, onde a população teve a oportunidades de levar suas reivindicações aos representantes do povo.

Vários assuntos foram tratados nestas sessões, como: segurança pública, saúde, abastecimento d’água e transformação de comunidade em distrito.

Audiências públicas também foram realizadas, como a que tratou da regularização fundiária no município e da lei orçamentária.

Em 2008 foram 121 requerimentos, 12 projetos de lei, 29 projetos de Decreto Legislativo e 10 projetos de indicação. Os números mostram que em 2008 não caiu a produção legislativa na “casa do povo”.

Dentre vários projetos considerados de grande importância para os cidadãos limoeirenses, aprovados pelo vereadores, destacam-se:

- Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, pra a renovação, ampliação e padronização da frota de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica da zona rural;

- Convênio com as associações Nossa Senhora de Fátima do Bom Fim e Associação de Pessoas com Deficiência;

- Institui o Dia da Consciência Homossexual;

- Dispõe sobre a fixação de cartazes informativos sobre o DPVAT em hospitais e funerárias;

- Cria o Programa Hora de Trator no âmbito do município;

- Cria o Centro de Formação de Condutores – CMFC (Auto Escola pública).

Barão considera que durante o período que esteve à frente da presidência vários objetivos foram atingidos através do apoio substancial da mesa diretora e de seus pares que, mesmo com posições políticas divergentes, sempre aprovaram os projetos de interesse da população de Limoeiro do Norte.

Fonte: Notícias do Vale

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Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Palmeiras conquista seu 14° Título Limoeirense

Na grande final do Campeonato Limoeirense da 1ª Divisão, Palmeiras e Vila União fizeram o duelo dos “verdões”.

O Palmeiras de Arraial, com 55 anos de existência, conquistou seu 14° título de campeão limoeirense ao vencer a partida por 4x2, em partida única, realizada neste sábado (27/12), no Estádio Municipal José de Oliveira Bandeira, o Bandeirão.

O time do Palmeiras, que na semifinal derrotou o Verona, chegava como favorito, mas o Vila União que derrotou o então líder do campeonato Cruzeiro, era a surpresa na grande final. Ambas as equipes durante a competição chegaram a visitar por algumas rodadas a zona de rebaixamento, e após troca de treinadores, conseguiram levar as equipes para a final.

No lado do Vila União, Claudinho chegou e “arrumou a casa”, levando junto seu irmão, o grande jogador Denílson, que, juntamente com Joãozinho atuando como meio-campista (em vez de lateral), foram peças fundamentais para a disputa do titulo.

No lado do Palmeiras, o grande “amuleto da sorte” chamava-se Messias Ladislau, que, ao assumir o comando técnico da equipe, tirou o time da zona da “degola” e levou mais um título para a comunidade de Arraial.

O prefeito municipal de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva fez a entrega do troféu de Campeão ao capitão do Palmeiras, o jogador Osanã. O Palmeiras ainda teve o atacante Paloma como artilheiro do campeonato com 18 gols.

FICHA TÉCNICA

Vila União: Hélio, Boliou (Surdo), Giliard, Mairton e Joãozinho, Geanio, Denílson, Bibinha, e Marcelinho, Júnior (Aldeanio) e Heurisson. Técnico: Claudinho Rocha.

Palmeiras: Bang, Givanildo, Hamin, Wanderley e Cici, Carlinhos (Rau), Osanã, Gilberto (Fabinho), e Niedson (Bidu), Paloma (Jorginho), e Márcio (Júnior). Técnico: Messias Ladislau.

Gols:
Palmeiras: Givanildo (28min. 1º tempo), Osanã (35 min. 1º tempo), Márcio (21 min. 2º tempo) e Paloma (22 min. 2º tempo) / Vila União: Heurisson (41 min. 1º tempo; e 46 min. 2º tempo).

Arbitragem:
A arbitragem ficou por conta de Álvaro Rozemberg, auxiliado por Francisco Castro e Lucas Castro, e Gilliard Moura como 4° árbitro. O delegado da partida foi Erivan Palhares.

Renda: R$ 1.701,00 Reais

Fonte: Notícias do Vale (Wank Pitombeira, Editor de Esportes)

Você aprova o aumento do número de vereadores em Limoeiro do Norte?

A opinião da população de Limoeiro do Norte é contrária ao aumento do número de vereadores na Câmara Municipal.

Pelo menos é o que demonstra o resultado da enquete realizada em nosso blog, registrando um total de 75% dos que desaprovam a PEC que regulamenta o aumento do número de vereadores. Os outros 25% dos participantes aprovam a emenda.

* A enquete, que se trata de um mero levantamento de opiniões, sem conteúdo científico, foi realizada entre os dias 14/12 e 27/12/2008 e registrou 44 votos.

PEC dos Vereadores só será votada em 2009

A Câmara se recusou a promulgar a emenda que aumentaria em 7.346 o número de vereadores no país, criando um mal-estar com o Senado. O Senador Garibaldi Alves afirma que é preciso ouvir a opinião pública.

Clique aqui e veja outras enquetes realizadas no blog.

Museu da Igreja guarda memória de Dom Aureliano

Depois do Jornal Folha do Vale publicar uma matéria sobre o "Museu da Igreja", em Novembro de 2008, o Diário do Nordeste também publica a matéria, do jornalista Melquíades Júnior, que teve como primeira informação o nosso blog. Veja a reportagem abaixo:

Museu da Igreja guarda memória de Dom Aureliano

Para quem quer conhecer mais a memória da Igreja Católica no Ceará, o "Museu da Igreja" é referência. O sótão da Igreja Matriz guarda utensílios dos principais bispos e padres da região. (Foto: Melquíades Júnior)

Há 41 anos falecia dom Aureliano Matos, primeiro bispo de Limoeiro do Norte e o maior responsável por vários estabelecimentos culturais, sociais e educacionais, como a Rádio Educadora Jaguaribana, praticamente o primeiro grande veículo de comunicação da cidade; também o Seminário Diocesano, o Liceu de Artes e Ofícios e a faculdade local, que leva o seu nome. Um religioso, mas um político popular das causas sociais, foi considerado uma das figuras mais importantes da região jaguaribana e um dos maiores incentivadores do desenvolvimento da cidade, a “Princesa do Vale”.

A história de quem fez a história local está muito bem guardada, preservada, mas desconhecida do alcance da maioria dos limoeirenses. Pouca gente sabe que, há 20 anos, no sótão da Igreja Matriz existe um museu, com os utensílios dos principais bispos e padres que logo abaixo celebraram tantas missas e eucaristias.

Guardando e preservando para resguardar a memória, o Museu Padre Mariano Rocha Matos — este o sobrinho, braço direito e “faz-tudo” de Dom Aureliano — foi criado em 29 de setembro de 1988 pelo então bispo dom Pompeu Bezerra Bessa. No local, são encontradas relíquias dele próprio, bem como de dom Aureliano, cônego Misael Alves, Monsenhor Otávio e, dentre outros, do bispo emérito de Limoeiro, dom Edmilson Cruz, que vez por outra visita a cidade-núcleo da Diocese jaguaribana onde atuou por muitos anos.

Estilo cruzquenho

Não há uma contabilidade certa das peças que ilustram o sótão da Igreja Matriz, mas a maioria dos objetos data dos séculos XIX e XX. Tem o paramento (batina) com detalhes dourados usados nas principais celebrações, crucifixo de ouro com detalhes de ametista, batinas pretas, botas, pratos, talheres, cadeiras, piano, tela pintada pela artista plástica Márcia Mendonça — internacionalmente conhecida por obras em estilo cuzquenho. Uma relíquia a conferir é o porta-jóias do bispo dom Lino Deodato, natural de Russas, também do Vale do Jaguaribe, e o oitavo bispo da Diocese de São Paulo. Outros documentos históricos podem ser encontrados no Palácio Episcopal (sede do bispado) e no Seminário Diocesano. A complementar pelo formato da sala, entra-se num verdadeiro túnel do tempo.

O museu está sempre fechado, mas sempre aberto. Isso porque não existe funcionário trabalhando no local, mas a qualquer hora do dia que aparece alguém para conhecê-lo, o funcionário de serviços gerais da paróquia sobe com o visitante, que só será guiado pelos pequenos papéis com a descrição embaixo de cada objeto.

“Infelizmente a Paróquia não tem dinheiro para pagar uma pessoa, a Igreja não tem dinheiro, mas as pessoas não deixam de visitar. Têm aparecido ultimamente grupos de alunos dos colégios, trazidos pelas professoras”, afirma Monsenhor João Olímpio Castelo Branco, vigário da paróquia de Limoeiro do Norte.

Mas “Padre João”, como é conhecido, informa que a Associação dos Ex-Alunos do Seminário, dentre os quais ele próprio, pretende retirar o museu do sótão da igreja e destiná-lo a um local mais amplo, de maior visibilidade e acesso aos curiosos e pesquisadores.

Em seu “Na ribeira do Rio das Onças”, o historiador limoeirense, pedagogo e filósofo Lauro de Oliveira Lima (introdutor do método Piaget no Brasil) já dizia que “foi um privilégio para a história de Limoeiro ter, como primeiro bispo, Dom Aureliano Matos.

Carismático, autoritário, grande administrador, sagaz economista, empolgou a população do município que atendia pressurosa a todos os apelos do bispo, que funcionava como apóstolo religioso e líder civil, na educação popular e na modernização da povoação”.

Mais informações:

Museu da Igreja de Limoeiro do Norte - Rua Cônego Climério Chaves, 2743.

(88) 3423.1364

Leia mais:

Museu da Igreja Catedral

Dom Aureliano recebe título de Cidadão Limoeirense

A morte de Dom Aureliano Matos

Capela de Santa Luzia, Espinho

Márcio Mendonça, sua arte e trajetória

Presidente da Funasa assina ordem para obras em Limoeiro do Norte

O presidente da Funasa, Danilo Forte, assinou nesta sexta-feira (26/12) a ordem de serviço para a construção de duas obras no Vale do Jaguaribe cearense. O laboratório de controle de qualidade da água e a sede para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento vão beneficiar 18 municípios da região Jaguaribana e do Centro-sul do Estado.

Com a assinatura da ordem de serviço, a construção depende do fim do processo licitatório e deve ser iniciada em março de 2009. A experiência é pioneira no Ceará.

Segundo o prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar, os novos equipamentos vão trazer benefícios diretos aos moradores.

A obra vai ser financiada pela Fundação Nacional de Saúde - Funasa em parceria com prefeitura de Limoeiro. No total, o projeto vai custar R$ 2,75 milhões. A sede do consórcio e o laboratório de controle de qualidade devem ser concluídos em novembro de 2009.

Em Camocim, Danilo Forte autorizou a liberação de terrenos da Funasa ao Governo do Estado para a construção de policlínicas em Camocim, Aracati e Quixadá.

Fonte: VERDESMARES.com.br

SAIBA MAIS

Temporão prepara a demissão do presidente da Funasa

O presidente nacional da Funasa, advogado cearense Danilo Forte, deverá ser demitido em janeiro. É o que informa o jornalista Jorge Bastos Moreno, nesta sexta-feira (27/12), em sua coluna Nhenhenhem, em O Globo.

A notícia revela que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, deveria ter demitido Danilo Forte durante a polêmica sobre o fato da Funasa ter virado "um antro de corrupção".

Segundo Jorge Bastos Moreno, o ministro Temporão ao programar a demissão de Danilo Forte para janeiro demonstra uma vingança contra o senador Renan Calheiros. Ocorre que Renan já declarou inúmeras vezes estar indiferente a situação política do presidente nacional da Funasa.

Hoje, quem dá sustentação a Danilo Forte é o deputado federal Eunício Oliveira, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves e o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer.

Fonte: Ceará Agora

Novas regras para obtenção da CNH em 2009

O Conselho Nacional de Trânsito mudou as regras para concessão de carteiras de motoristas, aumentando o total de horas/aula teóricas e práticas exigidas para a formação dos motoristas, e aumentando ainda mais os custos para tal.

Os cursos de formação de condutores terão um aumento de 20 horas/aula.

O curso teórico passará de 30 horas para 45 horas/aula e terá um reforço no conteúdo, incluindo noções sobre as conseqüências do uso bebidas alcoólicas e da combinação dessa prática com direção. As aulas de Legislação de Trânsito tiveram um acréscimo de seis itens de estudo e as aulas de Direção Defensiva passaram de 8 para 16 itens de estudo. O curso dará uma ênfase maior ao comportamento dos motociclistas em relação aos outros veículos, aos ciclistas e aos pedestres.

O curso prático passa de 15 horas para 20 horas/aula. Foram acrescentados itens como cuidados dos veículos com os motociclistas e especificações de aulas especialmente para veículos com duas rodas. Outra novidade é que as aulas práticas poderão ser realizadas à noite, com chuva e com neblina. Durante o treinamento com motocicleta, em via pública, o instrutor poderá estar em outro veículo.

A resolução ainda traz especificação de um novo curso especializado em transporte de Carga Indivisível. O curso terá regulamentação especifica feita pelo Contran, com carga horária de 50 horas-aulas. Para fazer o curso, o motorista deverá ser maior de 21 anos, estar habilitado na categoria “C” ou “E”, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

O Contran apresentou três justificativas a para a resolução:

1. A crescente incidência de acidentes de trânsito envolvendo veículos de duas rodas; 2. A necessidade de melhorar a formação do condutor de veículo automotor, em particular o motociclista; 3. A necessidade de revisar os conteúdos e a carga horária do curso de formação teórico-técnico dos candidatos à habilitação.

Outras mudanças

Junto às novas regras para obtenção de CNH, o Contran estabeleceu três novas resoluções:

A Resolução 286 estabelece o registro, emplacamento e licenciamento dos veículos pertencentes às Missões Diplomáticas e às Delegações Especiais, às Repartições Consulares de Carreira, aos Organismos Internacionais e seus funcionários, aos Funcionários Estrangeiros Administrativos e Técnicos das Missões Diplomáticas, de Delegações Especiais e de Repartições Consulares de Carreira e aos Peritos Estrangeiros de Cooperação Internacional.

A Resolução 288 altera as especificações das placas traseiras e dianteiras dos veículos particulares, de aluguel, oficial, de experiência, de aprendizagem e de fabricante. Fica especificado que quando a placa não couber no receptáculo a ela destinado no veículo, será admitida redução de até 15% no seu comprimento, mantida a altura do corpo dos caracteres.

E a Resolução 287 que regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da CNH.

Todas as resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União, e passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2009.

* com informações do Ceará Agora e Depurar.net

Feriado marcado por acidentes em Limoeiro

O feriado de Natal foi marcado por dois acidentes graves registrados em Limoeiro do Norte, envolvendo motocicletas.

Quarta-Feira, 24/12

Por volta das 07h15, no cruzamento das Ruas Cândido Olímpio e João Maria de Freitas próximo a CIA de polícia de Limoeiro do Norte, Francisco Daniel Silva Chaves, residente no Bairro Populares, conduzia a motocicleta Honda BROS-NXR 150, de cor preta, ano 2008, placa HYW-8397/CE, colidiu com o veiculo Fiat PALIO GLX FLEX, ano 07/08, de cor prata, placa HYH-4352/CE, conduzido pela pessoa de Aurifrancia Nunes de Sousa, residente a Rua Cândido Olímpio de Freitas, 1885, centro de Limoeiro do Norte.

O motoqueiro foi socorrido para o Hospital Regional Dr. Deoclécio Lima Verde, neste município, onde foi constatado que seu estado de saúde seria grave e, em seguida, foi transferido para Fortaleza.

Quinta-Feira, 25/12

Na localidade Santa Maria, Chapada do Apodi, zona rural de Limoeiro do Norte, a pessoa de Francisca Fabiana Silva de Sousa, 18 anos, trafegava na motocicleta Honda TODAY 125 de cor vermelha e de placa não anotada, quando em uma curva, perdeu o controle da mesma e vindo a cair.

Os policiais militares compareceram ao local do acidente, sendo que a vítima já havia sido socorrida pelo RESGATE-19 do Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional desta cidade com suspeita de ter sofrido traumatismo crânio-encefálico, onde devido à gravidade das lesões sofridas foi encaminhada às pressas ao IJF em Fortaleza, mas não resistiu os ferimentos e veio a falecer.

*com informações do Portal Notícias do Vale

Feliz Natal...

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A esperança volta a brilhar, iluminada pela solidariedade de tanta gente que se preocupa em abrandar o sofrimento dos milhões de homens e mulheres aos quais a vida negou trabalho, saúde do corpo e da mente, casa, comida, amor, respeito.

Há os que montam e distribuem cestas básicas a famílias necessitadas e os que fazem campanhas de brinquedos para as crianças carentes. Há os que levam um prato de comida quente e saborosa, um pedaço de pão, um café com leite para os moradores de rua, e os que organizam festas nos hospitais, nas creches, nos asilos de velhos. Enfim, há os que dedicam seu tempo livre ensinando, orientando, ajudando como voluntários em instituições públicas e privadas.

Toda esta solidariedade se faz mais evidente nestes dias que antecedem o Natal. Mas ela vem de longe e acontece o ano todo. Pode-se dizer mesmo que o próprio Natal readquire seu profundo significado por causa desta solidariedade que o povo de uns tempos para cá vem exercitando.

Porque ela é fruto da descoberta de que todos têm o mesmo direito à vida, ao respeito, à dignidade. Porque esta solidariedade reaproxima as pessoas pra lá das diferenças de raça, idade, sexo, cultura ou condição econômica. Porque esta solidariedade abre o caminho para a fraternidade.

Esta solidariedade, enfim, nos lembra que um Deus com amor de Pai nos criou, com um amor solidário se fez próximo de nós através de seu Filho que em todo Natal renasce para nos ensinar a ser solidários.

Famílias recebem ações sociais e festa natalina

Comunidade carente de Limoeiro do Norte recebe como presente de Natal prestação de serviços.

Projeto social "Sou do Bem, Sou da Paz", na comunidade de Ilha de Santa Tereza, ofereceu serviços aos moradores, como corte de cabelo, gratuitamente.

Uma verdadeira “ilha social” foi lançada na comunidade de Ilha de Santa Terezinha, neste município, com o projeto natalino “Sou do bem, sou da paz”, realizado durante todo o dia de ontem, com ações sociais e distribuição de brinquedos pelo Papai Noel.

A primeira grande mobilização social envolveu centenas de famílias, igreja, associações e empresas privadas, tentando mudar a imagem estereotipada de pobreza e violência associada a essa comunidade de Limoeiro do Norte.

A estudante Aline Cristina, de 16 anos, foi até a Escola Wilson Estácio, para fazer o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ela aproveitou a oportunidade de poder fazer tudo gratuitamente, com os agentes dos Correios. Foram realizados 100 novos cadastros.

Em outra sala dali, o jovem Mardônio Almeida, 22 anos, conversa com funcionárias do Banco do Nordeste, para inscrever-se no programa de crédito Crediamigo, há 10 anos financiando pequenos negócios em todo o Brasil. Mardônio quer montar, junto com as irmãs, uma lojinha de roupas. No entanto, acrescenta que também existe outra idéia. “A gente quer vender ambulante também, que dá para apurar mais”, conta ele.

Beleza

Ainda no mesmo espaço, cabeleireiras e manicures embelezam as crianças e donas-de-casa da comunidade. Houve corte de cabelos, trabalhos de manicure, pedicure, com apoio da Associação dos Cabeleireiros de Limoeiro do Norte. O atendimento a mais de 100 pessoas foi realizado entre tarde e noite.

O Projeto Ilha de Santa Terezinha - Sou do Bem, Sou da Paz ainda contou com emissão de carteiras de trabalho, cadastro para encaminhamento ao primeiro emprego, distribuição de kit de educação em saúde pela Unimed.

A programação foi encerrada à noite com a chegada do Papai Noel, trazendo brinquedos para as crianças da comunidade, resultados de doações de empresas e parceiros da articulação de moradores como Nilce de Sousa, Ítalo Diógenes e Socorro Mendes, da Pastoral local, que quer incentivar de “Ilha” para “Ilha de Santa Terezinha”, a forma como é chamada a localidade, centralizada na capela de Santa Terezinha.

Bom de viver

“Um dos nossos objetivos é, realizando esse trabalho social e educativo, tirar a imagem que as pessoas têm da nossa comunidade. Aqui é um lugar bom de se viver”, afirma Nilce de Sousa. Situada na periferia de Limoeiro e à margem do Rio Jaguaribe, a Ilha de Santa Terezinha é geralmente reconhecida como ponto de violência, pobreza e também tráfico de drogas.

O projeto natalino “Sou do Bem, Sou da Paz” teve apoio do Instituto Centec, Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, Igreja Católica e articulação de moradores.

BENEFICIADOS

300 famílias, aproximadamente, foram atendidas pelo projeto natalino "Sou do Bem, Sou da Paz", realizado, durante todo o dia de ontem, na Ilha de Santa Terezinha, localizada em Limoeiro do Norte.

Mais informações:

Secretaria da Ação Social do município de Limoeiro do Norte

Localizado na região do Vale do Jaguaribe

(88) 3423.1380

Fonte: Diário do Nordeste / Reportagem e Foto: Melquíades Júnior

MPF/CE ajuíza ação contra cobrança de contribuição na conta de energia

A cobrança do consumo mensal de energia elétrica e da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação (Cosip), juntos, infringe normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. Com esse entendimento, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou ação civil pública contra a Companhia Energética do Ceará (Coelce) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que a cobrança seja feita separadamente.

De acordo com o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, autor da ação civil pública, a inclusão da Cosip na mesma fatura da energia elétrica só pode ser feita com a autorização expressa do consumidor.

Na ação, o procurador pede que a Coelce seja obrigada a emitir faturas de energia elétrica com dois códigos de leitura (códigos de barra) em todos os municípios do Ceará, informando, de forma clara e individualizada, os valores correspondentes a cada uma das cobranças.

A instituição da Cosip ou Contribuição de Iluminação Pública (CIP) foi autorizada por meio de uma emenda constitucional aprovada em 2002. Após a alteração na Constituição, muitos municípios cearenses instituíram a contribuição e celebraram contratos com a Coelce para a cobrança juntamente com a tarifa de energia.

"Vale dizer, no seio da relação de consumo entre a Coelce e os consumidores, foi imposta, unilateralmente, pela concessionária requerida, uma outra cobrança, de valores referentes a outra relação jurídica (tributária, entre Município e contribuinte), sem autorização do consumidor", afirma o procurador.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Ceará

Leia mais: Acabe com o desperdício de Energia Elétrica

Quais os seus planos para o 13º salário?

O comércio limoeirense amarga uma queda nas vendas, comparando com dezembro do ano passado. As grandes lojas da cidade sentem dificuldade em cumprir as metas de vendas estabelecidas para este fim de ano, mesmo com mais dinheiro circulando devido o pagamento do 13º salário.

Os números desta enquete mostram que 53% dos participantes preferem usar o dinheiro extra do 13º salário para pagar suas dívidas e entrar o ano novo mais “folgado”.

Mais cautelosos 21% preferem depositar e apenas 17% usariam o dinheiro para fazer compras. 7% aproveitariam para viajar.

* A enquete, que se trata de um mero levantamento de opiniões, sem conteúdo científico, foi realizada entre os dias 13/12 e 22/12/2008 e registrou 28 votos.

13º Salário: pagar dívidas, poupar ou gastar?

Por Marcos Crivelaro

Os assalariados contratados sob o regime da CLT, os empregados domésticos, os beneficiários da Previdência Social e os pensionistas da União e Estados começam o mês de dezembro com um alívio no orçamento familiar. O pagamento do 13º salário deve injetar bilhões na economia do país até dezembro.

O dinheiro a mais que chega nesse período, aliado à febre de consumo do Natal, pode formar uma combinação perigosa. É preciso se policiar, pois dezembro é uma época de muitos gastos extras e não há nada pior que entrar no Ano Novo já endividado. Estar com as contas em dia é o primeiro passo de um bom planejamento financeiro. Esse desejo consumista de fim de ano está relacionado com o modo de pensar do trabalhador que, assim que consegue um emprego formal e ganha alguma renda fixa, passa também a gastar mais. O assalariado tem o hábito de atrelar o consumo ao ganho: se ganha mais, gasta mais. Não costuma atrelar a poupança ao ganho: se ganha mais, poupa mais.

Na maioria das famílias, por exemplo, é comum gastar um bom dinheiro na preparação das ceias de Natal e Ano Novo. Compram-se presentes para os amigos secretos, para as crianças. A solução é limitar o preço dos presentes dos pequenos e planejar, para os adultos, quem vai ganhar presente ou lembrança. Caso o valor do 13º salário não possibilite cobrir todos os gastos, parcele o que for possível no menor número de vezes. Evite as compras com cartão de crédito ou cheque especial, pois uma pequena dívida pagando altas taxas de juros pode transformar-se em uma dívida muito maior.

Mas o destino do 13º salário não se limita apenas aos gastos de Natal e Ano Novo. Nem bem o trabalhador digeriu a ceia de fim de ano, já é hora de se desdobrar para pagar as contas de janeiro e fevereiro. Sair para as merecidas férias na praia ou, para quem tem automóvel, é hora de acertar as contas com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e renovar o seguro do carro. Pais com filhos em escola particular nessa época do ano já estão pensando na matrícula e na famosa lista de material escolar. Tudo isso sem contar os gastos constantes como aluguel, conta de telefone e luz (e olha que o carnaval já está chegando!).

Se após essa maratona de gastos sobrou uma parte do 13º crie o hábito de investir. Os mais conservadores devem investir na poupança ou fundos de renda fixa. Os moderados podem aplicar em fundos de ações (Petrobras, Vale do Rio Doce e grandes bancos). Já os mais arrojados possuem uma ótima oportunidade de investimento que deve ocorrer em dezembro ou janeiro: a oferta inicial de ações da BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros).

Fonte: Portal Amazônia

Jogo beneficente “Feliz por ser solidário”

Já virou tradição em Limoeiro do Norte quando, todo final de ano, um grupo de pessoas se reunem num esforço único para reunir atletas em nossa cidade para realizar uma partida de futebol beneficente, com o intuito de arrecadar alimentos para as nossas instituições de caridade, e esse ano não será diferente.

O jogo beneficente “Feliz por ser solidário” será realizado nesta segunda-feira (22/12), no Estádio Bandeirão, com o início previsto para as 18:30hs. Durante o evento, ainda serão sorteados prêmios entre os torcedores.

Serão dois jogos, sendo que no primeiro jogo os torcedores poderão rever craques que fizeram história no passado e são lembrados até hoje, como Maurinho, Marretinha, Edilmo, Toinho Limoeiro, e outros convidados. E no segundo teremos a possibilidade de ver jogadores profissionais da atualidade, como Chiquinho, Fabrício, Paulinho Limoeiro, Claudinho, Dude, Júnior Ferreira, Bodó, Alfredo, entre outros.

Organiza o evento uma comissão formada por Wank Pitombeira, Paulinho Limoeiro, Chiquinho, Dr. Ricardo Coração, Ailton Gadelha, Gilson dos Correios, Márcia Kelly, Nêgo Nilo, André Tomazoni, entre outras pessoas anônimas que ajudam a concretizar essa idéia, além de contar com o total apoio dos meios de comunicação da cidade.

Todo ato solidário em prol a estas instituições deve ser apoiado, e a participação da população limoeirense é fundamental para o sucesso do evento, colaborando com 1Kg de alimento não-perecível.

Todo o montante arrecadado será destinado a entidades sociais. Compareça você também e marque um gol de placa para o time da solidariedade.

*com informações de Wank Pitombeira

Salário mínimo pode subir 11,8% em 2009

De acordo com o previsto no orçamento, o valor será reajustado em 2009 dos atuais R$ 415 para R$ 464,38.

O salário mínimo de 2009 deve subir 11,89%. Ao menos é o que está previsto no Orçamento de 2009, aprovado na última quinta-feira pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção do presidente da República, Lula da Silva.

De acordo com o documento, o valor será reajustado dos atuais R$ 415 para R$ 464,38.

A previsão é o que o novo salário mínimo entre em vigor em 1º de fevereiro. O cálculo do reajuste leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado e o Produto Interno Bruto (PIB).

Para o reajuste de 2009 foi considerado o crescimento de 5,42% do PIB de 2007. A inflação de 1º de março deste ano a 31 de janeiro de 2009, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ainda é desconhecida.

No projeto de Orçamento, o governo estimou que o porcentual ficará em torno de 6,2%. Uma vez aprovado pelo presidente, o novo mínimo vai alterar cálculos de valores pagos e recebidos no País.

O valor mínimo da aposentadoria mensal paga a um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de R$ 464,38.

A quantia também serve de referência para a base de cálculo da contribuição dos empregados domésticos para o INSS. O mesmo valor serve de base para apuração dos 8% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cujo recolhimento no caso do empregado doméstico é facultativo.

Com o novo valor também muda o mínimo que os trabalhadores recebem a título de Programa de Integração Social (PIS), que também iria de R$ 415 para R$ 464,38. Também muda o valor máximo para as causas no Juizado Especial Federal. A casa só aceita casos cujo valor máximo em disputa chegue a 60 salários mínimos. Dessa forma, o teto passaria dos atuais R$ 24,9 mil para R$ 27 862,80. O novo valor também mexe com as parcelas do seguro-desemprego, mas o Ministério do Trabalho informou que os cálculos ainda não foram realizados.

O Orçamento chega ao Planalto com um corte de R$ 4 bilhões em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só na Educação, o corte foi de R$ 1,1 bilhão. Na Ciência e Tecnologia, R$ 1 bilhão.

Fonte: Diário do Nordeste

Caso Nicanor Linhares: Pistoleiro é condenado

A Justiça começou a julgar na quinta-feira (18/12), na Capital, os réus Francisco Lindenor Moura Júnior e Francisco José de Oliveira Maia.

Os dois são acusados de envolvimento na morte do radialista Nicanor Linhares, crime cometido no dia 30 de junho de 2003, no interior da Rádio Vale do Jaguaribe em Limoeiro do Norte.

Depois de 13 horas de julgamento, a Justiça condenou a 26 anos e 6 meses de prisão o pistoleiro Lindenor de Jesus Moura Júnior.

Lindenor foi julgado como o autor da execução do radialista Nicanor Linhares, em Limoeiro do Norte, há 5 anos. Francisco José de Oliveira Maia, o "Dedé da Fubica", pegou oito anos e quatro meses por participação no crime.

Reportagem e Imagem: VERDESMARES.com.br

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Arivan Lucena deve ser julgada pelo Tribunal do Júri

Mapa da Pobreza: 39,9% da população de Limoeiro vivendo na pobreza

Grande parte da população no Estado ainda convive em situação de extrema pobreza. Fortaleza tinha 43,2% da população vivendo na pobreza, há cinco anos. Saboeiro tinha 79,5% dos moradores nesta condição.

Em 2003, apenas 14 municípios do Ceará tinham menos de 50% da sua população abaixo da linha da pobreza. As 170 cidades cearenses restantes apresentavam mais da metade dos seus moradores vivendo em situação de pobreza. No topo da lista, Saboeiro tinha 79,5% da população nesta condição, o que o coloca como o 9º município do Brasil com maior incidência de pobreza e o primeiro do Ceará. Na outra ponta, São do Jaguaribe, 35% da população era pobre, o melhor resultado do Estado e o 3.345º do País.

Os dados estão no Mapa de Pobreza e Desigualdade 2003, pesquisa divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Dos 14 municípios com menor incidência de pobreza, após a liderança de São João do Jaguaribe, Limoeiro do Norte é o segundo com 39,9% da população vivendo na pobreza, seguido por Tabuleiro do Norte (41%), Icapuí (41%), Fortaleza (43,2%), Crato (44,3%), Russas (45,2%), Quiterianópolis (47,4%), Ibiapina (48,7%), Aracati (48,8%), Jaguaribe (49,2%), Aurora (49,2%), Sobral (49,3%) e Alcântaras (49,5%).

Entre os 20 municípios mais pobres do País, quatro são do Ceará: Saboeiro, seguido por Antonina do Norte (ocupando o 13º lugar no País com 76,9% da população na pobreza), Senador Sá (o 15º com índice de 76,3%) e Eusébio (o 17º e incidência de 75,5%).

O município de Campos Lindos, em Tocantins, é o primeiro do Brasil com a maior incidência de pobreza, alcançando 84% da população. O menor índice foi registrado na cidade paulista de Santos, de 4,6%.

Em 13 municípios do Ceará, há cinco anos, cada morador consumia menos de R$ 100 por mês. Segundo o IBGE, o consumo domiciliar per capita em Saboeiro era de R$ 84,4, posicionando-se na 14º posição no País e na liderança do Estado. Em segundo lugar aparece Choró (16º do País, com consumo per capita de R$ R$ 85,2), seguido por Salitre (27º lugar no ranking nacional, com R$ 89,5), Itatira (o 28º com R$ 89,5), Miraíma (30º e R$ 91,5), Tarrafas (40º e R$ 93,6), Ererê (44º e R$ 94,6), Graça (54º e R$ 95,4), Granjeiro (56ºe R$ 95,8), Aiuaba (57º e R$ 95,8), Tejuçuoca (60º e R$ 96,6), Amontada (74º e R$ 98,8) e Senador Sá (79º e R$ 99,8). Fortaleza é ocupa o 4.969º no País com consumo domiciliar per capita de R$ 336,2. O menor valor de consumo médio no País era de Campos Lindos (TO): R$ 59,8. O maior se encontra em Niterói (RJ): R$ 1.040,60.

Desigualdade

O município com maior desigualdade no Ceará, medida pelo índice de Gini, é Fortaleza, ocupando o 12º lugar no País. Em segundo lugar no Estado, figura o Crato (o 38º no ranking nacional), seguido por Santana do Cariri (65º), Sobral (73º) e Brejo Santo (117º).

No Brasil, a cidade com maior desigualdade era Parati (RJ), enquanto a menor era Lajeado Grande (SC).

Hiato de pobreza

O IBGE também mediu a distância média dos pobres em relação à linha de pobreza (o que chamou de hiato) e a desigualdade entre os pobres (severidade ou profundidade da pobreza).

Em relação ao hiato, Saboeiro, mais uma vez, ocupa a liderança com um índice de 41,2%, o 8º do ranking nacional. A severidade da pobreza é mais forte no município de Antonina do Norte, com um índice de 25,7%, o 8º maior no Brasil. No indicador profundidade da pobreza, Saboeiro volta a liderar com um percentual de 49,6%, o 7º maior do País.

Fonte: Diário do Nordeste / Reportagem: Carol de Castro

OPINIÃO

Dados são um pouco diferentes hoje (Flávio Ataliba - Professor da UFC)

Se houvesse dados recentes, teríamos um quadro um pouco diferente de 2003. Mas, os resultados mostram que a concentração da pobreza está no interior e nos municípios médios e pequenos. A solução é direcionar as políticas para atender aos pobres. Imagina-se que a saída seja investimento na indústria, que traz efeito na renda, mas não na pessoa. Ela não está apta a ocupar os empregos que porventura apareçam. Há uma correlação entre pobreza e nível educacional. A falta de educação e saúde debilitada não a permitem entrar no mercado.

João Dilmar recebeu diploma das mãos da Juíza

O prefeito reeleito João Dilmar da Silva recebeu das mãos da juíza da 29ª Zona Eleitoral Luciana Teixeira de Souza, o diploma de prefeito municipal, nesta quarta-feira (17/12), no Auditório da FAFIDAM.

Um grande número de pessoas compareceram para ver a diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e suplentes de vereadores de Limoeiro do Norte e São João do Jaguaribe eleitos no pleito municipal de 05 de outubro de 2008.

Eleito para o terceiro mandato à frente do governo municipal, João Dilmar representou todos os políticos do município em sua fala, em que agradeceu ao trabalho e companheirismo do seu vice, o vereador Nonato Pinheiro, amigos, em especial o professor Mailson Cruz, colaboradores e toda a população de Limoeiro. "Foi uma campanha dura, com três candidatos fortes. Sei que temos diferenças políticas, mas é preciso que entendamos os resultados das urnas e trabalhemos por um Limoeiro do Norte melhor", afirmou.

João Dilmar também parabenizou o prefeito de São João do Jaguaribe, Zé Carlos, pelo sucesso nas urnas, enfatizando a riqueza natural do Vale do Jaguaribe e exaltando a responsabilidade dos gestores no desenvolvimento da região.

Diplomados os prefeitos e vice-prefeitos dos dois municípios, foram convidados os vereadores a ser diplomados: Eliézer, Barão, Prof. Hélio, Mixico, Gladis, Nadir, Gilvan Moura, Heraldo Holanda, Valdir do Suburbão e Marduque Duarte.

Na ocasião o promotor Alexandre Pontes Aragão homenageou os participantes do Comitê Eleições Limpas, presenteando representantes do Sítio Quixaba e Bom Nome, em nome das 12 comunidades que trabalharam contra a corrupção eleitoral durante o pleito de 2008.

Fonte: www.limoeirodonorte.ce.gov.br

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Câmara barra aumento do número de vereadores

A proposta de emenda à Constituição que aumentava o número de vereadores, aprovado pelo Senado, foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara.

Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 - acréscimo de 7.343 - o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país desconfiguraram o texto e, portanto, decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada à promulgação pelo Congresso.

Com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida repasse a PEC aprovada pelos senadores para a análise da Câmara.

"Foi uma alteração substancial", disse o corregedor da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE).

Fonte: Ceará Agora

Aprovada PEC que aumenta número de vereadores

De acordo com o número de habitantes do município, a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte passará a contar com 15 vereadores.

O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18/12), depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios.

Os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os limites de gastos das câmaras de vereadores não foram modificados e um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. Com as mudanças, haverá mais 7.343 vereadores no país.

A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação - PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno. O relator da matéria, senador César Borges (PR-BA), garantiu aos senadores que a aprovação da proposta não implicará em aumento de gastos dos municípios com as câmaras de vereadores.

No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, ela obteve 58, a favor, cinco, contra e uma abstenção. A emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta-feira (18/12), entrando em vigor imediatamente.

A PEC 20/08 aprovada aumenta o número de vereadores dos atuais 51.924 para 59.267 - acréscimo de 7.343. O primeiro artigo da PEC estabelece as faixas para o número de vereadores de acordo com a população do município.

A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou a Resolução 21.702/04, estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município. A resolução do TSE redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios. Agora, as 36 faixas previstas pelo TSE foram reduzidas para 24.

Fonte: Agência Senado

Divulgado o regulamento da 2ª Divisão 2009

A Federação Cearense de Futebol divulgou o regulamento do Campeonato Cearense da Segunda Divisão de 2009.

O Campeonato Cearense de Futebol Profissional da 2ª Divisão de 2009 terá início em 14 de fevereiro de 2009 e término até o dia 30 de junho de 2009, com realização de jogos, preferencialmente, às quartas-feiras, sábados e domingos.

A competição terá a participação de 10 times:

Aracati, Limoeiro, São Benedito, Tauá, Tiradentes, Trairiense, Crato, Guarani, Maracanã e Uniclinic.

Mudanças

As mudanças na Segunda Divisão do estadual em relação a última competição começam com o número de clubes que ascendem à divisão especial, foram dois esse ano e serão três em 2009.

Com a finalidade de revelar novos jogadores, o conselho arbitral decidiu que apenas cinco atletas que disputaram a Primeira Divisão.

Para visualizar o regulamento, clique aqui.

*com informações da Federação Cearense de Futebol - FCF

Dilmar desiste da presidência da Aprece

O prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva (PRB), desistiu de concorrer à reeleição ao comando da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e irá apoiar a candidatura da prefeita de General Sampaio, Eliene Lemos (PRB). A decisão de Dilmar, anunciada ao portal Ceará Agora, será oficializada às 17 horas desta terça-feira (16/12), na sede da Aprece, em Fortaleza.

Eliene é a candidata apoiada pelo governador Cid Gomes (PSB). Outro socialista, Acilon Gonçalves, reeleito prefeito do Eusébio, se mantém na corrida pelo comando da entidade, conseguiu apoio de mais de 60 prefeitos, mas com a desistência de Dilmar enfrenta dificuldades para reverter o quadro. Acilon, que percorreu vários municípios para colher apoio à sua candidatura, ficou insatisfeito com as articulações feitas para fortalecer a postulação de Eliene. Isso, porque, enquanto Eliene tinha apenas o telefone para receber o apoio articulado pela coordenação política do Governo do Estado, Acilon percorreu milhares de quilômetros para obter assinaturas dos prefeitos.

Há 15 dias, em articulação com a coordenação política do Governo do Estado, os pré-candidatos à Presidência da Aprece decidiram fazer uma prévia e quem mobilizasse mais apoio seria o nome apoiado pelo Governador. Preferida de Cid Gomes, Eliene não encontrou barreiras para conseguir o maior número de assinaturas dos colegas prefeitos.

No meio do caminho, ficaram como pré-candidatos os prefeitos de Tamboril (Jeová Mota), de Limoeiro do Norte (João Dilmar), de Reriutaba (Oswaldo Lemos) e de Ipu (Sávio Pontes). A disputa final tem apenas Eliene e Acilon Gonçalves.

Fonte: Ceará Agora

Poluição sonora no trânsito de Limoeiro do Norte

A situação se agrava principalmente nos finais de semana, e durante à noite, desreipeitando a população em geral.

Em vigor desde Novembro/2006, a Resolução 204 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, alerta para o alto volume de som em carros no trânsito e estabelece a metodologia que deverá ser adotada pelos agentes e autoridades de trânsito na medição.

Segundo a resolução, a utilização de equipamento que produza som só será permitida, nas vias públicas, quando o nível de pressão sonora não for superior a quantidade de decibéis definidas pelo Contran, conforme tabela abaixo.

Veja o que diz a Resolução nº 204 do Contran.

Quem descumprir as normas previstas estará cometendo infração grave, estando sujeito às penalidades previstas no artigo 228, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê multa de R$ 127,69, cinco pontos na CNH e a retenção do veículo para regularização.

No entanto, de acordo com o Contran, sem a medição do decibelímetro, a multa não tem validade.

Escapamento gera irritação

Mesmo proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro, motos sem a peça que reduz o ruído do motor circulam normalmente, principalmente à noite e nos finais de semana.

Um estampido provoca um sobressalto, interrompendo o já agitado sono nas calorosas noites de verão.

É assim que muitos limoeirenses logo percebem que o estrondo não passa do barulho de escapamento aberto ou modificado de alguma moto que passou na rua. Retirar o miolo do silencioso, peça que reduz o ruído do motor da moto, ou furar o escapamento, é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Apesar disso, motocicletas com escapamento modificado percorrem diariamente as ruas da cidade perturbando e tirando o sono dos moradores.

O barulho dos escapamentos das motos também prejudica atividades comuns do dia-a-dia como falar ao telefone, assistir televisão e conversar com pessoas dentro de casa. A adulteração no escapamento é feita apenas por questões estéticas.

Multa é rara

Apesar do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proibir a circulação de motocicleta sem miolo do silencioso e com o escapamento furado, não é esta a realidade nas ruas.

A infração, também enquadrada na Resolução 204 do Contran, é considerada grave e punível com multa de R$ 127,69, mais perda de cinco pontos na carteira. Além disso, o código prevê que o veículo deve ser retirado para regularização.

Como o conserto não pode ser realizado na hora, a medida é reter o documento e liberar a moto para o reparo. Depois de consertada, o proprietário deve comprovar o reparo e retirar o documento no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

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